Destaques do Dia
05/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ debate concessão da Hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho (RO): Ontem (04), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) reuniu-se com representantes do Governo do Estado de Rondônia em Porto Velho (RO) para discutir a concessão da Hidrovia do Rio Madeira. O projeto é essencial para evitar desabastecimento de combustíveis e assegurar o escoamento de grãos em Rondônia. A hidrovia, que cobre 1.075 km entre Porto Velho e sua foz, é uma rota essencial para a economia local. A reunião contou com a participação do diretor da ANTAQ, Wilson Lima Filho, e autoridades locais, como o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, e o governador interino de Rondônia, Sérgio Gonçalves (UNIÃO). Entre os principais benefícios previstos, estão a geração de emprego e renda, além de maior eficiência no transporte de cargas, incluindo a navegação noturna e operação durante os períodos de seca, quando o rio terá uma profundidade mínima de 3,5 metros. O futuro vencedor da licitação ficará responsável também pelo desassoreamento do rio, além de assegurar que a travessia de passageiros e de pequenas embarcações será isenta de tarifa. Entre as contrapartidas da concessão, está a tarifa de R$ 0,80 por tonelada de carga, com expectativa de redução nos custos de transporte em até 24%. A taxa será cobrada apenas após o início dos serviços pela concessionária. (Governo Federal)
Saneamento básico é um desafio para infraestrutura do Pará: Em 2025, a Conferência do Clima da ONU (COP30) será realizada em Belém (PA), município que enfrenta grandes desafios estruturais no que se refere aos serviços de saneamento básico. A COP30 representa uma oportunidade de visibilidade, mas especialistas afirmam que é necessário investir a longo prazo para superar esses desafios estruturais na região amazônica De acordo com Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a capital do Pará possui apenas 2,4% de seu esgoto tratado, ocupando a terceira pior posição entre as capitais brasileiras. Além disso, a coleta de esgoto atende apenas 19,8% da população local. Tais dados contrastam com a média nacional de 52,2% para o tratamento e 85% para a coleta. A ausência de tratamento adequado agrava a poluição dos rios do estado. Historicamente, a região Norte recebe poucos investimentos em infraestrutura urbana, e que parte dos recursos para a COP30 se concentra em obras secundárias, como rodovias, deixando de atender às necessidades de saneamento básico. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 5 bilhões em crédito para melhorias, com R$ 1,5 bilhão já direcionado a projetos como recuperação de canais periféricos, essenciais para as reduzir inundações. Entretanto, o governo do Pará ainda não detalhou seus planos para a ampliação do saneamento. (Valor Econômico)
Outras notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá concluir em breve o processo de adaptação da concessão da Oi para um regime de autorização privada. A autorização final depende do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve aprovar o uso de R$ 450 milhões, isto é, metade de um crédito judicial de R$ 900 milhões que a operadora possui contra a União, como garantia para a continuidade do serviço de telefonia fixa em 10.650 localidades até 2028. O ajuste segue os termos acordados com o Tribunal de Contas da União (TCU), fundamentais para a reestruturação da Oi junto aos credores. A operadora também deve investir R$ 5,8 bilhões, em grande parte por meio da V.tal, sua unidade de fibra óptica. Segundo o relator da Anatel, Alexandre Freire, todos os demais pontos necessários para o término da concessão foram superados, restando apenas a decisão do STJ para que o processo seja encaminhado em circuito deliberativo na Anatel. (Convergência Digital)
A Aegea Saneamento, vencedora da concessão da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), anunciou um investimento inicial de R$ 8,6 bilhões nos primeiros dez anos de contrato para ampliar o acesso a água e saneamento básico em todos os 224 municípios do estado. O contrato terá vigência de 35 anos, tem como meta garantir o abastecimento de água a 99% do estado até 2033, já a cobertura de esgotamento sanitário deverá atingir a meta de 90% dos domicílios até 2040. O projeto prevê a operação, manutenção e expansão de 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto em todo o estado. De acordo com Samuel Pontes, secretário de Administração do Piauí, a concessão, realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), mantém os ativos sob propriedade pública. Atualmente, apenas 5% dos piauienses no interior e 60% dos moradores de Teresina têm acesso ao esgotamento sanitário, um quadro que a Aegea deverá transformar com esses investimentos. (Antena 10)
Amanhã (06), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) publicará o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a rede de iluminação pública. O projeto prevê investimentos de R$ 556,2 milhões ao longo de uma concessão de 22 anos, cobrindo obras, modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação. O investimento será custeado pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), sem custos adicionais para a população. As empresas interessadas devem entregar suas propostas em 30 de janeiro de 2025, na Bolsa de Valores, em São Paulo (B3). Já em fevereiro, será realizada a abertura e classificação pública das propostas. O edital inclui prazos para a concessionária apresentar o plano de operação e manutenção, além de implantar um centro de controle operacional. Outros requisitos técnicos incluem padrões de iluminância e espaçamento dos pontos de iluminação, com monitoramento contínuo pela prefeitura. (O Município de Joinville)
Painel Infra Mensal
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