João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia PPP de Iluminação Pública em Belém recebe oito propostas: o projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A estruturação da PPP foi realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility. A PPP abrange a modernização de mais de 90 mil pontos de iluminação, com uso de lâmpadas de LED, representando um valor de investimento estimado em R$ 161 milhões e recursos para operação da ordem de R$ 107 milhões. Essa será a segunda rodada de leilões de PPP de iluminação pública apoiada pelo PPI. Já haviam sido realizados leilões, em 14 de agosto, para os municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP). A abertura dos envelopes das propostas habilitadas está prevista para acontecer na B3 de São Paulo na sexta-feira, com o anúncio dos vencedores no mesmo dia. Na mesma ocasião, será realizado ainda o leilão da PPP de iluminação pública de Sapucaia do Sul (RS), que também recebeu oito propostas no fim de outubro. Governo do Distrito Federal abre consulta pública para discutir PPP nos restaurantes comunitários: por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe-DF) o Governo do Distrito Federal anunciou consulta e audiência pública para criação de seis novos restaurantes comunitários. De acordo com o chamamento público, durante a consulta e audiência pública serão apresentados os estudos de modelagem técnica, econômico financeira e jurídica, além das respectivas minutas do edital e contrato que financiarão a futura licitação para contratação de Parceria Público-Privada (PPP). O contrato prevê o fornecimento de refeições, construção, manutenção e também a revitalização e operação dos 14 restaurantes já existentes. O valor estimado do contrato é R$ 192.575.715,82 e tem duração de 30 anos. A consulta pública está aberta até o dia 03 de dezembro e as contribuições podem ser realizadas através do site da secretaria. Já a audiência pública será transmitida pela internet, no dia 17 de novembro, das 10h às 12h. Prefeitura de Blumenau republica edital de concessão de praça pública: após o primeiro leilão não para exploração da Praça Dr. Blumenau não atrair interessados, a prefeitura de Blumenau republicou o edital de concessão do ativo, no Centro Histórico da Cidade, com novidades em relação à proposta original. Entre as alterações estão a disponibilidade de um espaço maior para acomodar mesas que atenderão a um ponto de alimentação na praça – bar, restaurante, choperia ou cafeteria –, cuja construção ficará a cargo do futuro concessionário. Outra mudança é no prazo alongado para início das atividades: agora o futuro investidor terá até o dia 31 de dezembro de 2021 para iniciar as operações no local. As demais condições do primeiro edital foram mantidas, com o prazo de concessão permanecendo em 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Resultado financeiro da Ecorodovias em linha com expectativas de mercado: a Ecorodovias obteve lucro líquido de R$ 71,6 milhões entre julho e setembro deste ano. O resultado está próximo das previsões dos analistas financeiros, que apontavam lucro líquido de R$ 75,1 milhões no período. A empresa disse que o lucro foi impactado pelo resultado financeiro negativo de R$ 20,3 milhões devido à variação monetária sobre debêntures em função da alta do IPCA. O tráfego consolidado de veículos equivalentes nas rodovias administradas pela empresa no trimestre foi 2,4% menor do que um ano antes, ainda refletindo efeitos da pandemia.
Outras notícias
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia publicou documento renovando o otimismo quando ao crescimento do PIB em 2021, estimado em 3,2%. Segundo a pasta, este crescimento será balizado por três principais fatores: emprego, crédito e consolidação fiscal. Destacamos as medidas citadas pela SPE em relação ao crédito, no que tange ao fortalecimento de garantias. A pasta cita como propulsor do crédito o aprimoramento na Alienação Fiduciária (AF), novo processo de execução extrajudicial da hipoteca e aprimoramentos nas regras sobre bens de família legais. O documento cita ainda a criação de Câmaras Gestoras de Garantias, o uso da previdência complementar como garantia de crédito e um novo marco legal da securitização.
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirmou que a concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que atendem Osasco e cidades vizinhas, deverá sair até dezembro deste ano. A concessão terá prazo de 30 anos e, entre as obrigações do futuro concessionário, estão a modernização de 35 estações e aquisições de 30 novos trens. Segundo Pedro Moro, presidente da CPTM, a previsão é de que ate o meio do ano que vem a concessão esteja finalizada.
A Infraero assumiu a gestão, armazenagem e movimentação de cargas do Teca (Terminal de Logística de Cargas) do Aeroporto de Londrina. O terminal era administrado pelo Consórcio Ponta Negra em Soluções Logísticas e Transportes Ltda desde novembro de 2018, em regime de concessão e movimentou, entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 31,3 toneladas de produtos importados.
O TCE/SP barrou o edital de PPP de resíduos sólidos em Mogi das Cruzes pela segunda vez. Desta forma, a licitação para escolha da empresa responsável pela gerência e destinação dos resíduos sólidos do município pelos próximos 30 anos, no valor de R$ 2,5 bilhões, será postergada novamente. O tribunal acatou a representação da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil LTDA, que alegou que há aspectos restritivos na qualificação técnica operacional e profissional; que não foram fixadas as diretrizes para licenciamentos ambientais específicos; e que não houve resposta do pedido de esclarecimento apresentado anteriormente.
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Referências
TCE barra edital da PPP do lixo de Mogi pela 2ª vez (portalnews.com.br)
GDF abre consulta pública para discutir PPP nos restaurantes comunitários (correiobraziliense.com.br)
Economia diz que PIB acima de 3% em 2021 se explica por emprego, crédito e consolidação fiscal (terra.com.br)
Nova concessão da Praça Dr. Blumenau amplia possibilidades para investidores (nsctotal.com.br)
Privatizações vão impulsionar a economia, avalia indústria (.fiescnet.com.br)
Marinho defende privatização de fundos de desenvolvimento regionais (otempo.com.br)
Ecorodovias lucra R$ 71,6 mi no 3º tri (forbes.com.br)
Infraero assume Terminal de Cargas do Aeroporto de Londrina (folhadelondrina.com.br)
Governo quer que fundos de desenvolvimento regional se tornem (privados dgabc.com.br)
Concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM deve sair até dezembro (webdiario.com.br)
DF vai fazer Parceria Público-Privada para restaurantes comunitários (g1.globo.com)
Leilão de PPP em iluminação pública em Belém recebe oito propostas (valor.globo.com)
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