Infraestrutura em Destaque
05/10/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Antaq disponibiliza consulta de documentação sobre a concessão do Porto de Itajaí (SC): Na última segunda-feira (03), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), disponibilizou o acesso aos documentos, que foram enviados ao Tribunal de Contas da União relativos (TCU), referentes ao processo de concessão do Porto Itajaí, no estado de Santa Catarina. Os interessados podem conferir os detalhes do processo de licitação, consultando os editais e os documentos anexos disponíveis na página da Antaq. De acordo com a agência reguladora, a concessão do Porto de Itajaí possibilitará ao futuro concessionário administrar o porto, bem como fazer a operação de contêineres, prestando serviços diretamente aos usuários. Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura totalizam R$ 2,9 bilhões, que deverão ser realizados durante a vigência do contrato, que será de 35 anos, prorrogável por igual período, a critério do Ministério da Infraestrutura. A previsão é que até o final do ano que vem, o Porto de Itajaí seja concedido. (nd+) Prefeitura do Rio de Janeiro lança PPP para manutenção e ampliação de hospital: Ontem (04), o município do Rio de Janeiro (RJ) abriu uma consulta pública, referente a uma Parceria Público-Privada destinada a manutenção e ampliação do Hospital Souza Aguiar, a licitação poderá ser realizada ainda este ano. A licitação está aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, que podem participar do processo sozinhas ou reunidas em consórcios. Será declarada a vencedora da proposta, a proponente que oferecer o maior desconto sobre o preço-base. Estão estimados cerca de R$ 746 milhões em investimentos privados nos próximos 32 anos. Segundo o projeto, será pago à concessionária cerca de R$ 160 milhões por ano. O futuro concessionário deverá fazer a maior parte dos investimentos nos três primeiros anos da concessão, na realização de obras de ampliação, manutenção e modernização de equipamentos no complexo. A PPP prevê uma série de obras no complexo hospitalar, entre elas, o primeiro andar deverá ser reformado e ampliado, para abrigar uma nova Coordenação de Emergência, onde são realizados os primeiros atendimentos. Pelo projeto, com as intervenções, a área total do complexo passará de 36,3 mil para 48, 3 mil metros quadrados. A previsão é que a consulta pública termine no início do próximo mês. Assim, as sugestões viáveis poderão ser incorporadas ao edital de concessão. Um dos requisitos para participar do processo licitatório é comprovar experiência na gestão de unidades hospitalares de grande porte. (O Globo)
Outras notícias
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou o resultado da etapa de preços da licitação, que trata da conservação de mais de 256 quilômetros de rodovias estaduais. No dia 11 de outubro será a habilitação de documentos das empresas participantes do certame, abertura de envelopes de propostas acontecerá no mesmo dia, às 14 horas, no auditório do DER em Curitiba, com transmissão ao vivo pela internet. A licitação acontece na modalidade concorrência pública, em que o vencedor será definido pela proposta de preço mais vantajosa para a administração pública. (Paiquerê FM)
O Metrô de São Paulo (SP) lançou uma licitação relacionada aos serviços de telecomunicações e controle da expansão da Linha 15-Prata. Será um processo de concorrência pública, para selecionar uma empresa que implantará sistemas de telecomunicações e controle em trechos das estações Ipiranga, Boa Esperança e Jacu-Pêssego, além do pátio Ragueb Chohfi. As propostas devem ser entregues no dia 14 de dezembro, na sede da empresa em São Paulo (SP). O prazo para a conclusão dos serviços será 42 meses, ou seja, no segundo semestre de 2026, se a assinatura do contrato for efetuada no início de 2023. (Metrô CPTM)
A segunda audiência pública referente ao processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (SP) foi realizada ontem (04). Durante o evento, foram apontados os mesmos problemas e números já discutidos no primeiro encontro, com o intuito de reafirmar a necessidade de concessão em função da falta de recursos para investimentos e manutenção dos serviços. A empresa vencedora do trâmite deverá investir aproximadamente R$ 1 bilhão, onde R$ 2 milhões será pago durante mensalmente durante 80 meses à Prefeitura e, R$ 150 mil mensais à Agência Fiscalizadora durante todo o prazo da concessão, que poderá explorar os serviços por 35 anos. (MN)
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