INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Reforma tributária pode elevar investimentos em até 25% em 15 anos: o levantamento foi encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal e tem como base a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas. O investimento é uma das áreas mais afetadas pela cumulatividade do atual sistema tributário, marcado pela cobrança de tributos em cascata ao longo da cadeia de produção e comercialização. O estudo simula três cenários possíveis: o cenário base leva em consideração apenas o efeito da eliminação da cumulatividade e da realocação de capital e trabalho em função da adoção de alíquotas uniformes. Os outros dois cenários levam em consideração a redução de custos administrativos, litígios tributários e a eliminação de distorções da guerra fiscal entre estados. Com base no estudo, a reforma tributária poderia desencadear, nos próximos 15 anos, uma alta de 16,4% nos investimentos no cenário base, de 20,3% no conservador e 25% na projeção otimista. Nesses mesmos recortes, o PIB potencial teria aumento entre 4,1% (cenário base) e 20% (cenário otimista), com o cenário conservador estipulando um aumento de 12%.  Tentativa de reconciliação entre Guedes e Maia: a articulação conta com o apoio dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (MDB-TO), além dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rego (TCU), que organizaram o encontro entre Guedes e Maia, que deverá ocorrer hoje a noite. A pauta do reencontro passará pela tentativa de levar Guedes a desinterditar o debate sobre a reforma tributária e alinhar a pauta de privatizações e, por outro lado, fazer com que Maia aceite alguma tributação extra para financiar a desoneração da folha e o programa de renda básica. Além disso, a ideia dos promotores do reencontro é consolidar uma frente única para convencer o presidente Jair Bolsonaro a cortar benefícios como vale alimentação e auxílio creche de servidores que ganhem mais de R$ 5 mil mensais, por um período a ser definido – a estimativa é que o corte, em 12 meses, gere uma economia de R$ 5 bilhões caso seja estendida aos três poderes.  Cronograma de concessão da Linha 7 da CPTM e Trem Intercidades: durante o evento Connected Smart Cities & Mobility, representantes do governo estadual afirmaram que o edital de consulta pública para licitação do Trem Intercidades (São Paulo – Campinas), assim como a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM, deverá ocorrer entre outubro e novembro deste ano. De acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a expectativa é de que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021. O secretário afirmou que a alteração de prazos da concorrência, inicialmente prevista para 2020, se deu por conta de atrasos no cronograma de concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM, inicialmente prevista para agosto de 2020.  Petrobrás vende ativos no Uruguai: a estatal assinou contrato para vender a totalidade de sua participação na Petrobras Uruguay Distribución à Disa Corporación Petrolífera, negócio avaliado em US$ 61,70 milhões. A operação será quitada em duas parcelas, sendo a primeira, de US$ 6,17 milhões, na data de assinatura do contrato e o restante no fechamento oficial da transação. A unidade no Uruguai atua no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, com rede de 90 estações de serviços. A empresa é a segunda maior distribuidora do Uruguai, segundo a Petrobras. Movimentação nas rodovias da CCR permanece estável: houve uma queda na movimentação de veículos de 1,3% na quinta semana de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado que está dentro da variação observada ao longo do mês de setembro (entre - 0,8% e – 2,6%).  A movimentação de veículos comerciais permaneceu em bom patamar, apresentando um aumento de 5,1% nesta mesma base de comparação, enquanto a movimentação de veículos de passeio continua influenciando negativamente o resultado agregado, com queda de – 9,4% no período. As rodovias Rodonorte e MSVia tiveram boa movimentação, demonstrando aumento de 6,4% e 5,1% respectivamente. Os destaques negativos ficaram por conta dos trechos Autoban (- 3,8%) e CCR InfraSP (- 3,2%). 



Outras notícias

  • A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação que solicita a suspensão da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas. De acordo com a AGU, a atuação do Conama foi no sentido de formalizar que as resoluções (nº 302/2002 e nº 303/2002) perderam a validade, já que houve mudança nas leis que davam base para a eficácia delas, principalmente as disposições contidas na Lei nº 12.651/2012, que passou a regular as Áreas de Proteção Permanente. 

  • A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estuda a implantação de um porto para granéis sólidos, no município de Areia Branca, a ser viabilizado através de uma PPP. Um projeto preliminar, realizado pela empresa Engevix, já foi concluído. O governo identificou um grupo chinês que já atua no nordeste (CCCC) interessado no projeto, contanto que sejam cumpridas duas exigências: expedição de licença ambiental e fluxo constante de cargas (sal e ferro) para exportação. 

  • O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que a cidade de Dourados irá receber investimentos superiores a R$ 1,8 bilhão da indústria de transformação em duas etapas. De acordo com o governador, foi firmado um termo de acordo para que a cidade tenha a primeira indústria de transformação de milho em álcool e DDG. 

  • O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a retomada das obras no trecho final do rodoanel, que passa pelas cidades de Arujá, Guarulhos e São Paulo, será concluída até dezembro de 2023. Segundo Doria, até dezembro de 2022, 70% das obras estarão concluídas, com os 30% restantes sendo finalizados no ano seguinte. O governador também afirmou que o estudo para implantação e uma alça de acesso ao Rodoanel Mario Covas, em Suzano, está próximo de ser finalizado. 

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Referências

  • Diretoria da Petrobrás acompanhou votos do STF como se fosse final de Copa do Mundo (economia.estadao.com.br)

  • Governo do Piauí assina protocolo para fortalecer presença de mulheres na infraestrutura (cidadeverde.com)

  • Governo de Sergipe anuncia investimento em vários setores como medida de retomada da economia (g1.globo.com)

  • Com outorga de R$ 2 bilhões, Alagoas dá pontapé nos leilões após marco do saneamento (economia.estadao.com.br)

  • Mineradora é embargada no Tocantins após provocar 'nevasca' com nuvem de calcário (g1.globo.com)

  • Obras da Vale no Porto de Tubarão vão abrir 1.500 vagas em 2021 (agazeta.com.br)

  • Câmara e Prefeitura da Barra de Santo Antônio são contra a privatização da Casal (tribunahoje.com)

  • Concessionária libera nova alça de acesso do Trevo dos Amarais, em Campinas, nesta sexta-feira (g1.globo.com)

  • Os riscos aos investimentos privados em infraestrutura (.folha.uol.com.br)

  • Governo federal deve promover, ainda em 2020, concessão da BR-153, entre Anápolis e Porangatu (dm.jor.br)

  • Nível do Rio Paraguai chega ao nível mais baixo visto em quase 50 anos (g1.globo.com)

  • Supremo autoriza venda de refinarias da Petrobras contestada pelo Congresso (g1.globo.com)

  • Bolsonaro chega a Pernambuco para inaugurar trecho de obra de abastecimento (g1.globo.com)

  • Movimento no Aeroporto de Guarulhos só voltará ao nível de 2019 em 2023, diz Fitch (moneytimes.com.br)

  • PPP e concessões: inovação na gestão pública (valor.globo.com)

  • Belivaldo anuncia conjunto de medidas que injetará mais de R$ 1,2 bilhão na economia (ajn1.com.br)

  • Prefeitura tentará impedir que Saae seja entregue à BRK Ambiental (novoextra.com.br)

  • Deputados levarão propostas do BID Pantanal ao ministro do Meio Ambiente (odocumento.com.br)

  • Expectativa de Baldy é que obra da linha 6 Laranja seja retomada no dia 06 de outubro (diariodotransporte.com.br)

  • Alagoas privatiza serviços de abastecimento de água e saneamento e a Caern continua no atraso (nominuto.com)

  • Após leilão de R$ 2 bilhões, Casal esclarece que não foi privatizada (tribunauniao.com.br)

  • Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bilhões (aquiacontece.com.br)

  • Brookfield leva concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões (selecoes.com.br)

  • BRK Ambiental vence leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (segs.com.br)

  • BRK paga R$ 2 bilhões por concessão de saneamento em Alagoas (terra.com.br)

  • Renan anuncia projeto de concessão do saneamento para o interior em 2021 (novoextra.com.br)

  • Firmino assina contrato de R$ 200 mi de PPP para construir creches (meionorte.com)

  • Odebrecht e Allonda estudam disputar PPP de esgoto (valor.globo.com)


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