João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Reforma tributária pode elevar investimentos em até 25% em 15 anos: o levantamento foi encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal e tem como base a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas. O investimento é uma das áreas mais afetadas pela cumulatividade do atual sistema tributário, marcado pela cobrança de tributos em cascata ao longo da cadeia de produção e comercialização. O estudo simula três cenários possíveis: o cenário base leva em consideração apenas o efeito da eliminação da cumulatividade e da realocação de capital e trabalho em função da adoção de alíquotas uniformes. Os outros dois cenários levam em consideração a redução de custos administrativos, litígios tributários e a eliminação de distorções da guerra fiscal entre estados. Com base no estudo, a reforma tributária poderia desencadear, nos próximos 15 anos, uma alta de 16,4% nos investimentos no cenário base, de 20,3% no conservador e 25% na projeção otimista. Nesses mesmos recortes, o PIB potencial teria aumento entre 4,1% (cenário base) e 20% (cenário otimista), com o cenário conservador estipulando um aumento de 12%. Tentativa de reconciliação entre Guedes e Maia: a articulação conta com o apoio dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (MDB-TO), além dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rego (TCU), que organizaram o encontro entre Guedes e Maia, que deverá ocorrer hoje a noite. A pauta do reencontro passará pela tentativa de levar Guedes a desinterditar o debate sobre a reforma tributária e alinhar a pauta de privatizações e, por outro lado, fazer com que Maia aceite alguma tributação extra para financiar a desoneração da folha e o programa de renda básica. Além disso, a ideia dos promotores do reencontro é consolidar uma frente única para convencer o presidente Jair Bolsonaro a cortar benefícios como vale alimentação e auxílio creche de servidores que ganhem mais de R$ 5 mil mensais, por um período a ser definido – a estimativa é que o corte, em 12 meses, gere uma economia de R$ 5 bilhões caso seja estendida aos três poderes. Cronograma de concessão da Linha 7 da CPTM e Trem Intercidades: durante o evento Connected Smart Cities & Mobility, representantes do governo estadual afirmaram que o edital de consulta pública para licitação do Trem Intercidades (São Paulo – Campinas), assim como a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM, deverá ocorrer entre outubro e novembro deste ano. De acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a expectativa é de que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2021. O secretário afirmou que a alteração de prazos da concorrência, inicialmente prevista para 2020, se deu por conta de atrasos no cronograma de concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM, inicialmente prevista para agosto de 2020. Petrobrás vende ativos no Uruguai: a estatal assinou contrato para vender a totalidade de sua participação na Petrobras Uruguay Distribución à Disa Corporación Petrolífera, negócio avaliado em US$ 61,70 milhões. A operação será quitada em duas parcelas, sendo a primeira, de US$ 6,17 milhões, na data de assinatura do contrato e o restante no fechamento oficial da transação. A unidade no Uruguai atua no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, com rede de 90 estações de serviços. A empresa é a segunda maior distribuidora do Uruguai, segundo a Petrobras. Movimentação nas rodovias da CCR permanece estável: houve uma queda na movimentação de veículos de 1,3% na quinta semana de setembro em comparação com o mesmo período do ano anterior, resultado que está dentro da variação observada ao longo do mês de setembro (entre - 0,8% e – 2,6%). A movimentação de veículos comerciais permaneceu em bom patamar, apresentando um aumento de 5,1% nesta mesma base de comparação, enquanto a movimentação de veículos de passeio continua influenciando negativamente o resultado agregado, com queda de – 9,4% no período. As rodovias Rodonorte e MSVia tiveram boa movimentação, demonstrando aumento de 6,4% e 5,1% respectivamente. Os destaques negativos ficaram por conta dos trechos Autoban (- 3,8%) e CCR InfraSP (- 3,2%).
Outras notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação que solicita a suspensão da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas. De acordo com a AGU, a atuação do Conama foi no sentido de formalizar que as resoluções (nº 302/2002 e nº 303/2002) perderam a validade, já que houve mudança nas leis que davam base para a eficácia delas, principalmente as disposições contidas na Lei nº 12.651/2012, que passou a regular as Áreas de Proteção Permanente.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), estuda a implantação de um porto para granéis sólidos, no município de Areia Branca, a ser viabilizado através de uma PPP. Um projeto preliminar, realizado pela empresa Engevix, já foi concluído. O governo identificou um grupo chinês que já atua no nordeste (CCCC) interessado no projeto, contanto que sejam cumpridas duas exigências: expedição de licença ambiental e fluxo constante de cargas (sal e ferro) para exportação.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que a cidade de Dourados irá receber investimentos superiores a R$ 1,8 bilhão da indústria de transformação em duas etapas. De acordo com o governador, foi firmado um termo de acordo para que a cidade tenha a primeira indústria de transformação de milho em álcool e DDG.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a retomada das obras no trecho final do rodoanel, que passa pelas cidades de Arujá, Guarulhos e São Paulo, será concluída até dezembro de 2023. Segundo Doria, até dezembro de 2022, 70% das obras estarão concluídas, com os 30% restantes sendo finalizados no ano seguinte. O governador também afirmou que o estudo para implantação e uma alça de acesso ao Rodoanel Mario Covas, em Suzano, está próximo de ser finalizado.
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Referências
Diretoria da Petrobrás acompanhou votos do STF como se fosse final de Copa do Mundo (economia.estadao.com.br)
Governo do Piauí assina protocolo para fortalecer presença de mulheres na infraestrutura (cidadeverde.com)
Governo de Sergipe anuncia investimento em vários setores como medida de retomada da economia (g1.globo.com)
Com outorga de R$ 2 bilhões, Alagoas dá pontapé nos leilões após marco do saneamento (economia.estadao.com.br)
Mineradora é embargada no Tocantins após provocar 'nevasca' com nuvem de calcário (g1.globo.com)
Obras da Vale no Porto de Tubarão vão abrir 1.500 vagas em 2021 (agazeta.com.br)
Câmara e Prefeitura da Barra de Santo Antônio são contra a privatização da Casal (tribunahoje.com)
Concessionária libera nova alça de acesso do Trevo dos Amarais, em Campinas, nesta sexta-feira (g1.globo.com)
Os riscos aos investimentos privados em infraestrutura (.folha.uol.com.br)
Governo federal deve promover, ainda em 2020, concessão da BR-153, entre Anápolis e Porangatu (dm.jor.br)
Nível do Rio Paraguai chega ao nível mais baixo visto em quase 50 anos (g1.globo.com)
Supremo autoriza venda de refinarias da Petrobras contestada pelo Congresso (g1.globo.com)
Bolsonaro chega a Pernambuco para inaugurar trecho de obra de abastecimento (g1.globo.com)
Movimento no Aeroporto de Guarulhos só voltará ao nível de 2019 em 2023, diz Fitch (moneytimes.com.br)
PPP e concessões: inovação na gestão pública (valor.globo.com)
Belivaldo anuncia conjunto de medidas que injetará mais de R$ 1,2 bilhão na economia (ajn1.com.br)
Prefeitura tentará impedir que Saae seja entregue à BRK Ambiental (novoextra.com.br)
Deputados levarão propostas do BID Pantanal ao ministro do Meio Ambiente (odocumento.com.br)
Expectativa de Baldy é que obra da linha 6 Laranja seja retomada no dia 06 de outubro (diariodotransporte.com.br)
Alagoas privatiza serviços de abastecimento de água e saneamento e a Caern continua no atraso (nominuto.com)
Após leilão de R$ 2 bilhões, Casal esclarece que não foi privatizada (tribunauniao.com.br)
Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bilhões (aquiacontece.com.br)
Brookfield leva concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões (selecoes.com.br)
BRK Ambiental vence leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (segs.com.br)
BRK paga R$ 2 bilhões por concessão de saneamento em Alagoas (terra.com.br)
Renan anuncia projeto de concessão do saneamento para o interior em 2021 (novoextra.com.br)
Firmino assina contrato de R$ 200 mi de PPP para construir creches (meionorte.com)
Odebrecht e Allonda estudam disputar PPP de esgoto (valor.globo.com)
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