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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/07/2024

Destaques do Dia

05/07/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal aprova concessão da Rota do Agro: Nessa quinta-feira (04), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, aprovou o plano de outorga para a concessão da Rota do Agro, abrangendo um trecho de 502,8 km das rodovias BR-060 e BR-364, entre os estados de Goiás e Mato Grosso. O projeto prevê um investimento de R$ 6,8 bilhões ao longo de 30 anos. Este investimento visa melhorar a infraestrutura rodoviária da Rota do Agro, essencial para a logísticaagrícola da região. O plano deverá ser encaminhado para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), consiste na última etapa antes da publicação do edital de concessão. O objetivo da concessão é facilitar o escoamento da produção agrícola, conectando rodovias à Ferrovia Norte-Sul, beneficiando os municípios agrícolas de Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT). A concessão inclui a construção de 45,52 km de duplicação, 179,69 km de faixas adicionais de pista simples, 7,85 km de contornos em pista simples e 13,56 km de vias marginais. Além disso, serão construídos 8 retornos em “U”, uma trombeta de acesso triplo, 17 rotatórias, 23 acessos, 4 passarelas, 30 paradas de ônibus,1 ponte, 21 passagens de fauna e 6 barreiras acústicas. A expectativa do governo é que o leilão seja realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), em novembro deste ano. A expectativa é que as melhorias proporcionadas pela concessão aumentem a eficiência logística e a segurança nas rodovias que compõem a Rota do Agro. (Poder 360


Governo do Mato Grosso do Sul aprova estudo para a concessão da Rota da Celulose: Ontem (04), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do Conselho Gestor de Parcerias, aprovou o estudo da Rota da Celulose, coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE). O projeto deverá atender às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado. O projeto deverá ser lançado em breve no mercado, deverá conceder 870 km de rodovias da região Leste do estado. O futuro vencedor da disputa deverá investir aproximadamente R$ 9 bilhões em obras de melhoria durante os 30 anos de vigência do contrato. A estruturação do projeto inclui modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica, e destina-se à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dos seguintes trechos: MS-040 (Campo Grande a Santa Rita do Pardo), MS-338 (Santa Rita do Pardo a Bataguassu), MS-395 (Bataguassu ao entroncamento com a BR-267), BR-262 (Campo Grande a Três Lagoas), e BR-267 (Bataguassu a Nova Alvorada do Sul). O objetivo é antecipar investimentos em infraestrutura para melhorar a malha viária, com intervenções como duplicações, acostamentos, terceiras faixas, dispositivos em nível, além de proporcionar mais segurança e serviços operacionais como ambulâncias, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e controle de tráfego. (Campo Grande News)  


Codemge lança edital de concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG): Nessa quinta-feira (04), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), publicou um novo edital de concessão para o Parque das Águas de Caxambu. O objetivo do projeto é conceder a gestão do parque a um parceiro privado com expertise na administração de espaços singulares. O novo edital foi elaborado após consultas e audiências públicas para atender melhor às demandas da sociedade e do mercado. A Codemge busca uma gestão de qualidade que eleve a satisfação dos usuários, conforme destacado por Adrian Batista, gerente de concessão e monetização de ativos. Entre as principais mudanças no edital, estão: (i) a garantia de passagem gratuita para moradores do bairro Bosque, (ii) a manutenção do nome do parque, (iii) maior clareza sobre o que está incluído na concessão, excluindo direitos minerários, a mata próxima e a envasadora. Além disso, o prazo para as obras de restauro e modernização foi reduzido de 12 para 3 anos A concessão envolve a gestão, operação e manutenção do parque, além da execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos também serão administrados pelo futuro concessionário, que poderá usar a água das fontes para manutenção. A Codemge continuará responsável pelo direito minerário. O contrato terá vigência de 30 anos, com um investimento previsto de R$ 21 milhões pelo concessionário. A licitação ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 14h, na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte. (Agência de Minas Gerais)  


Outras notícias


  • Ontem (04), o Governo do Estado do Paraná sancionou a lei nº 22.056/2024, que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (FEIIN), com o objetivo de ampliar os investimentos públicos e promover projetos estratégicos em infraestrutura rural, transportes, logística e sustentabilidade. As receitas do FEIIN serão provenientes de royalties pagos por empresas que extraem recursos minerais e produzem energia no estado, incluindo a Usina de Itaipu e a Unidade de Industrialização do Xisto. O fundo será gerido pelo Conselho Deliberativo do FEIIN, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e será composto por representantes das secretarias beneficiadas, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado. Com o fundo será possível promover intervenções que impulsionarão o crescimento econômico e atraindo investimentos privados. (Jornal Integração)  


  • Nesta quinta-feira (4), a Justiça Federal atendeu ao recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do novo contrato de concessão da BR-040. Em abril, o trecho da BR-040 entre os municípios mineiros Belo Horizonte e Juiz de Fora foi leiloado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), em que o Consórcio Infraestrutura MG foi declarado vencedor. A ANTT recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) argumentou que a suspensão prejudicava o interesse público e a segurança jurídica do setor. O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão acatou o recurso, destacando que a Via 040 não impugnou decisões administrativas ou o edital de licitação, e que questões de indenização devem ser resolvidas por arbitragem. A decisão favorável à agência reguladora, foi justificada pela necessidade de evitar atrasos nos investimentos e obras essenciais para a segurança dos usuários da rodovia. Uma nova data para assinatura do contrato será definida. (Itatiaia)  


  • Ontem (04), a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR) recebeu uma proposta do Consórcio Lagunar Marítima para implantar e operar linhas de barcas nas lagoas da Barra da Tijuca por 25 anos. A oferta foi no valor de R$ 1.786.902,19, apenas R$ 10 acima do preço-base. O resultado ainda será oficializado após análise de documentos. O consórcio é formado pelas empresas Construverde Construções e Serviços, ECP Consultoria e Projetos, e Esfeco Administração Ltda. O projeto prevê 16 linhas e 29 pontos de embarque e desembarque, com investimento de R$ 101,6 milhões. A tarifa será igual à dos ônibus, R$ 4,30, com integração ao bilhete único. A previsão é que os serviços sejam iniciados em um ano após a assinatura do contrato. (O Globo)  


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