INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/06/2025

Destaques do Dia

05/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal prepara leilões inéditos para concessão de canais de acesso portuário: O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deverá publicar ainda este mês junho o edital de concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), um projeto inédito no Brasil, a informação dada pelo secretário de Portos, Alex Ávila, que também declarou que os leilões devem acontecer entre agosto e setembro. O objetivo é firmar contratos de longo prazo que garantam a manutenção e aprofundamento dos canais, com investimentos estáveis e previsíveis em serviços essenciais como dragagem. A iniciativa faz parte de um plano mais amplo de modernização da infraestrutura portuária brasileira, que inclui também os portos de Santos(SP) e Itajaí (SC). Para o canal de acesso ao Porto de Santos, o cronograma é diferente, pois a audiência pública deverá ser realizada apenas no final, posteriormente passará pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que pode postergar a disputa para o início de 2026. Já em relação ao Porto de Itajaí, a expectativa é mais otimista, uma vez que provavelmente não haverá necessidade de novas audiências públicas. Com essas concessões, o Governo Federal pretende consolidar um modelo sustentável de gestão dos canais de acesso, garantindo investimentos contínuos em dragagem e manutenção, o que é considerado essencial para a competitividade logística do país. (Agência Infra)

Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) lança edital de concessão de parques públicos: Hoje (06), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) publicou o edital de concessão de seis parques públicos. O projeto faz parte do programa Parques Cariocas, que prevê R$ 1 bilhão em investimentos e, ainda, deverá lançar um segundo edital com novos lotes ainda em este ano. O projeto foi elaborado em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e prevê a gestão compartilhada entre poder público e iniciativa privada, mantendo o acesso gratuito aos espaços e priorizando contrapartidas socioambientais. O contrato terá duração de 30 anos, com previsão de R$ 48,9 milhões em investimentos obrigatórios logo nos três primeiros anos. Neste edital, os parques foram divididos em dois blocos, o Lote 1A inclui os parques Madureira, Orlando Leite e Célio Lupparelli, enquanto o Lote 1B é formado pelos seguintes parques: Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema. A concessão permitirá a exploração comercial, como a inserção de quiosques, eventos e lojas. Em contrapartida haverá o valor mínimo de outorga fixa é de R$ 1,1 milhão, para o Lote 1A e R$ 1 milhão para o Lote 1B, além de uma outorga variável de 2,5% a 6% da receita bruta, atrelada ao desempenho do concessionário. Os investimentos previstos incluem centros de visitantes, mirantes, Wi-Fi gratuito, requalificação de trilhas, transporte interno e arborização. Parte da arrecadação será reinvestida diretamente nos parques, garantindo retorno à comunidade. (O Globo)

Outras notícias

• Ontem (04), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ajustes na modelagem da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), viabilizando a permanência da concessionária RIOgaleão, administrada pela Changi Airports. Por unanimidade, os ministros aprovaram a substituição do modelo anterior de outorga fixa (R$ 19 bilhões) e variável (5% da receita bruta) por um novo formato, que prevê contribuição inicial mínima de R$ 932 milhões, isto é, cerca de 45% do valor presente líquido (VPL) do projeto somado ao ágio ofertado. O contrato original foi assinado em 2014 e tem vigência até 2039. Com a definição da nova proposta, será necessário a realização de uma futura licitação do ativo, com manutenção da atual concessionária caso não haja interessados com propostas melhores. Além disso, foi acordado o fim gradual das restrições operacionais ao Aeroporto Santos Dumont entre 2025 e 2028, o que impactará diretamente o equilíbrio econômico-financeiro da concessão do Galeão. O TCU autorizou ainda a saída da Infraero (49% do consórcio), mediante indenização de R$ 502 milhões, e descartou a obrigatoriedade da construção de uma terceira pista no Galeão, considerada ineficiente frente aos avanços operacionais atuais. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Cuiabá (MT) e a Caixa Econômica Federal iniciaram o processo de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar o sistema de iluminação pública da capital. O contrato entre as partes foi firmado em abril deste ano, em que a Caixa ficou responsável por investir R$ 3,8 milhões na elaboração de estudos técnicos, jurídicos e financeiros, valor que será reembolsado pela futura concessionária. O projeto prevê quatro fases: diagnóstico, elaboração do EVTEA, audiência pública e licitação. A proposta poderá incluir tecnologias de cidades inteligentes, como monitoramento urbano e infraestrutura sustentável. A execução dos estudos será acompanhada por um comitê intersetorial da prefeitura, garantindo transparência e efetividade no processo. A PPP busca melhorar a segurança, mobilidade e eficiência dos serviços urbanos, posicionando Cuiabá como uma cidade mais conectada e moderna. (Prefeitura Municipal de Cuiabá)

  
  

• O Governo do Estado do Piauí decidiu adiar a abertura da licitação para a concessão do Estádio Governador Alberto Tavares Silva, o Albertão, localizado em Teresina (PI). De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), o edital da Parceria Público-Privada (PPP) passará por revisões técnicas e jurídicas, assim, ainda não há uma nova data definida para a publicação ou realização do certame. A PPP do Albertão prevê um investimento estimado em R$ 100 milhões e tem como objetivo transformar o estádio em um equipamento multiuso, moderno e mais atrativo para eventos esportivos, culturais e de entretenimento. A concessão será feita em modelo de PPP administrativa, com o parceiro privado sendo responsável pela gestão, manutenção e exploração comercial do estádio, enquanto o Estado arcará com contraprestações mensais ao longo do contrato, que terá duração de até 35 anos. (Piauí Hoje)

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