INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/05/2026

Destaques do Dia

05/05/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTT deve aprovar concessão do corredor Minas-Rio com novo modelo de chamamento público: Nesta quinta-feira (07), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve aprovar o projeto de concessão do corredor Minas-Rio, que será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa, estruturada pelo Ministério dos Transportes, marca o avanço de um novo modelo de contratação no setor ferroviário. O objetivo do projeto é viabilizar a implantação de um corredor logístico estratégico, conectando áreas produtivas de Minas Gerais a portos no Rio de Janeiro, ampliando a eficiência no escoamento de cargas. Ao contrário de projetos anteriores, essa concessão será a primeira a utilizar o modelo de chamamento público, substituindo o formato tradicional de licitação. A modelagem foi desenvolvida com participação técnica do Ministério dos Transportes e da ANTT, em articulação com o TCU para alinhar critérios regulatórios e acelerar a tramitação. A proposta busca simplificar processos, reduzir prazos e criar um padrão replicável para futuras concessões ferroviárias. Embora os valores de investimento não tenham sido detalhados nesta fase, o projeto integra a carteira de grandes investimentos logísticos do governo federal. O cronograma indica publicação do edital após análise do TCU, prevista para junho, com leilão estimado para o último trimestre de 2026. As próximas etapas incluem a validação pelo TCU, ajustes técnicos e publicação do edital. A expectativa do governo é que, após a primeira aprovação nesse novo modelo, os projetos seguintes avancem com maior rapidez, consolidando um pipeline mais eficiente de concessões no setor ferroviário. (CNN Brasil)

Leilão da faixa de 700 MHz arrecada R$ 23 milhões e prioriza provedores regionais: Ontem (04), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou o leilão da faixa de 700 MHz, destinada à ampliação da telefonia móvel no Brasil, com arrecadação de R$ 23 milhões em outorgas. O certame foi estruturado para priorizar provedores regionais. O objetivo da licitação foi expandir a cobertura de sinal, sobretudo em áreas rurais, localidades remotas e rodovias federais. Diferentemente de leilões tradicionais, o modelo não priorizou arrecadação, mas sim contrapartidas obrigatórias de investimento em infraestrutura, estimadas em cerca de R$ 2 bilhões. O edital foi estruturado com base em diretrizes do Ministério das Comunicações, priorizando empresas que já haviam adquirido frequências na faixa de 3,5 GHz no leilão do 5G, em 2021. Essa modelagem buscou fortalecer a competição regional frente às grandes operadoras nacionais, ainda que tenha sido alvo de questionamentos judiciais por restrições à concorrência. Foram ofertadas subfaixas entre 708 MHz e 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Entre os vencedores, destacam-se a Brisanet, que arrematou dois lotes (Nordeste e Centro-Oeste), a Unifique Telecomunicações, no Sul, e a Amazônia Serviços Digitais, no Norte e São Paulo. Também venceu a IEZ! Telecom, no Sudeste. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Ontem (04), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu revogar o edital de concessão do Cais Mauá, encerrando o processo de contratação do consórcio Pulsa RS, vencedor da disputa realizada em fevereiro de 2024. A medida foi tomada após o indeferimento do pedido de prorrogação do prazo para assinatura do contrato, apresentado pelo consórcio em março. Conforme a atual gestão, houve descumprimento de requisitos e obrigações previstos no edital. A decisão foi embasada em análise conjunta da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). O projeto previa uma concessão para revitalização completa da área, incluindo urbanização, operação, manutenção, restauração e exploração econômica do espaço, em modelo de parceria com a iniciativa privada. No entanto, o processo já estava suspenso por decreto estadual, em função do estado de calamidade pública vigente. (Agora RS)

  
  

• A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe realizou reunião com a FGV Energia para alinhar o monitoramento da concessão de água e esgotamento sanitário no estado, iniciada em maio de 2025. O encontro teve como foco a apresentação de um dashboard de acompanhamento dos serviços, ferramenta voltada ao controle de desempenho, diagnóstico operacional e aumento da transparência regulatória. A iniciativa reforça o papel do verificador independente no modelo de concessão, atuando como suporte técnico à regulação. O sistema permite acompanhar indicadores de qualidade, evolução das metas contratuais e eventuais desvios na prestação dos serviços, subsidiando decisões mais precisas da agência reguladora. (Governo do Sergipe)

  
  

• A concessão das travessias hídricas do litoral de São Paulo, estruturada como Parceria Público Privada (PPP) pelo governo estadual, segue sem contrato assinado quase seis meses após o leilão realizado em 13 de novembro de 2025. O certame teve como vencedora a Acqua Vias SP, para o projeto que prevê a concessão dos serviços de transporte aquaviário por 20 anos. O investimento estimado ao escopo do projeto é de R$ 2,5 bilhões. No leilão, o consórcio vencedor apresentou desconto de 12,60% sobre a contraprestação pública anual máxima prevista, de R$ 461,18 milhões. Apesar da demora na formalização, o governo afirma que o processo segue dentro do cronograma. Após a homologação, ocorrida em janeiro de 2026, a assinatura do contrato depende do cumprimento de etapas obrigatórias por parte do consórcio, incluindo comprovações técnicas, jurídicas e financeiras, a expectativa do Estado é iniciar a operação ainda neste semestre. (A Tribuna)

  
  

• Ontem (04), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou de um evento em Porto Velho (RO) que marcou entregas e novos investimentos à concessão da rodovia BR364/RO. O pacote inclui a recuperação da ponte sobre o Rio Candeias e a autorização para início das obras da Rodovia Expresso Porto, reforçando a estratégia de antecipação de investimentos logísticos no corredor Norte. Com investimento estimado em R$ 260 milhões e conclusão prevista para dezembro de 2027, a obra inclui novo traçado viário, interseções em desnível e acessos estruturados, eliminando o tráfego pesado nas áreas urbanas. O trecho concedido da BR-364/RO de 686,7 km, entre Porto Velho e Vilhena, integra contrato iniciado em agosto de 2025, com previsão de R$ 6,35 bilhões em investimentos e R$ 3,88 bilhões em custos operacionais. (Tudo Rondônia)

  
  

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