João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo faz semana de leilões com expectativa de atrair R$ 10 bilhões em investimentos: o governo federal realiza entre os dias 7 e 9 de abril uma série de leilões de concessão de aeroportos, portos e ferrovia. Batizada de “Infra Week” a rodada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo-prazo. Apesar das incertezas com a pandemia, o governo diz que há apetite pelas concessões, dado a alta liquidez do mercado internacional em um ambiente de taxas de juros baixas. A expectativa do governo é atrair R$ 10 bilhões em investimentos, uma cifra maior do que o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras, que gira em torno de R$ 7 bilhões este ano. Listamos abaixo o cronograma para o Infra Week:
Quarta-feira (07/04): leilão de concessão de 22 aeroportos federais atualmente administrados pela Infraero em três blocos (Sul, Central e Norte I). A expectativa é que o certame viabilize mais de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
Para ficar de olho: Conforme reportamos semana passada, o Senado Federal discute nesta segunda-feira (5) na Comissão de Infraestrutura o edital do Aeroporto de Navegantes (SC), que já foi alvo de pedidos de impugnação por parte do governo estadual. “Santa Catarina não concorda [com o edital] e vai a litígio. Vamos assustar os investidores” disse o senador Espiridião Amin (PP).
Quinta-feira (08/04): leilão de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras (76% executadas. O prazo de concessão será de 35 anos. A ferrovia completa terá 1.527 quilômetros divididos em três trechos – o segundo trecho, entre Caetité e Barreiras (BA), está em obras, enquanto o terceiro trecho, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), está em estudos. O traçado final interligará o Porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul.
Sexta-feira (09/04): arrendamento de cinco terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul. As quatro áreas do porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, servindo como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste por meio de cabotagem. Já o terminal em Pelotas é voltado para carga geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose. O arrendamento trará R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais. (Exame)
Primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes: a Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) lança nesta segunda-feira a primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. O governo estadual firmará acordos de cooperação técnica com 10 prefeituras que aderiram ao projeto: Angical, Barras, Buriti dos Montes, Campinas, Castelo, Floriano, Itainópolis, Jaicós, Miguel Alves e São João. Os acordos de cooperação técnica vão garantir aos municípios o apoio da Suparc e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IGPC) nos estudos de viabilidade técnica, econômico e financeira, além da modelagem licitatória, para estruturação de projetos estratégicos de parcerias nos setores de conectividade, saneamento, energia solar, iluminação pública e resíduos sólidos. “São mais de 200 mil pessoas que residem nesses 10 municípios e serão beneficiadas com o resultado dessa primeira etapa” afirmou Viviane Moura, superintendente da Suparc. (Portal AZ) Campinas (SP) lança PMI para implantação de modal ferroviário entre o centro e o aeroporto de Viracopos: após a BYD do Brasil apresentar uma proposta de estudos técnicos para implantar e operar em Campinas o ramal com o sistema SkyShuttle, a prefeitura decidiu lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no Diário Oficial do Município. O chamamento público está aberto a empresas e consórcios. O objetivo é para que apresentem estudos para a implantação de um modal ferroviário urbano, de 18 quilômetros, entre o Pátio Ferroviário de Campinas, no Centro, e o Aeroporto Internacional de Viracopos. Cada proposta deverá conter estudos técnicos preparatórios com vistas a subsidiar a modelagem de uma concessão para implantação e operação do futuro ramal. O secretário de Transportes, Vinicius Riverete, afirma que os estudos serão importantes para embasar o modelo de desestatização – por concessão comum ou parceria público-privada (concessão patrocinada). As propostas poderão ser apresentadas até o dia 30 de abril. As propostas selecionadas terão prazo de 90 dias para apresentação de estudos e projetos. (Diário do Transporte)
Outras notícias
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sancionou na semana passada a Lei no 20.514/2021, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece a proibição de aumento das tarifas de pedágio enquanto houver atraso no cronograma de obras previsto pelas concessionárias. Segundo a proposta, serão considerados em atraso as obras ou melhoramentos que estiverem em desacordo com os prazos e condições estipuladas no respectivo contrato de concessão ou cronograma. O texto também destaca que eventuais pactos supervenientes ou aditamentos contratuais que prevejam dilações de prazo para a realização das obras e melhoramentos (que já constavam no contrato ou cronograma) não terão aplicabilidade para autorizar o aumento de tarifa até a sua conclusão. (Estradas)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, deu início a uma consulta pública sobre a concessão das rodovias estaduais RJ-122, RJ-158, RJ-160, RJ-186 e RJ-244. A consulta ficará aberta até a primeira semana de maio. Todo o trâmite será feito em dois lotes. Neste primeiro, quase 240 km de rodovias serão concessionados, um investimento de R$ 1,2 bilhão com previsão de geração de 3.500 empregos diretos e 7.500 indiretos. O prazo de concessão será de 25 anos. (Voz da Serra)
O ex-secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, foi nomeado consultor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, estado que é comandado por Romeu Zema (NOVO). "Aceitei convite do governador Romeu Zema para atuar como consultor não remunerado com o objetivo de contribuir para a redução do tamanho do estado, um dos pilares de sua brilhante gestão", afirmou Mattar no Twitter. (Valor Econômico)
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Referências
Depois de atrasos com a pandemia, governo começa semana de leilões (msn.com)
Aeroportos de São Luís e de Imperatriz vão ser leiloados na próxima quarta-feira (jornalpequeno.com.br)
Apesar da crise no setor aéreo, leilão de aeroportos atrai grandes grupos (oglobo.globo.com)
Leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (oestadoce.com.br)
Webinar debate desestatização da Codesa (portogente.com.br)
Leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (oestadoce.com.br)
Webinar debate desestatização da Codesa (portogente.com.br)
Governo faz leilões com expectativa de arrecadar R$ 10 bi; FIOL e Aeroporto de Palmas na lista (conexaoto.com.br)
Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (portosenavios.com.br)
União realiza semana de leilões e espera arrecadar R$ 10 bilhões (opopular.com.br)
Governo espera arrecadar R$ 10 bilhões em leilões nesta semana (jornale.com.br)
À VENDA: Aeroporto de Porto Velho será leiloado na próxima quarta-feira(7) (rondoniaovivo.com)
Anac realiza leilão dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul para a iniciativa privada no dia 7 (jornalopiniao.net)
Governo faz semana de leilões de portos, aeroportos e ferrovias (studio.fm.br)
Governo faz semana de leilões, incluindo aeroporto na região Oeste; saiba mais (opresente.com.br)
Governo federal faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (midiamax.com.br)
Governo federal faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (agora-to.com.br)
Aeroportos de São Luís e Imperatriz serão leiloados esta semana (imirante.com)
Aeroportos de Manaus, Tabatinga e de Tefé devem ser leiloados nesta semana pelo governo (amazonas1.com.br)
Governo faz semana de leilões que inclui os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (amazonasatual.com.br)
Governo faz semana de leilões e inclui três aeroportos do Amazonas (emtempo.com.br)
Quatro aeroportos no Paraná vão a leilão no início de abril (cbncuritiba.com)
LINHA COBIÇADA-Juiz nega suspender licitação bilionária do transporte de MT (noticiadosmunicipios.com.br)
Infra Week: Governo faz semana de leilões para destravar R$10 bi (oestadoonline.com.br)
Governo Federal fará leilões durante esta semana com expectativa de arrecadar R$ 10 bi (rapidonoar.com.br)
Semana de leilões tem expectativa de retorno de R$ 10 bi (oimpacto.com.br)
Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (jornaldotocantins.com.br)
Governo federal espera arrecadar R$ 10 bilhões com leilões de aeroportos, portos e ferrovia (osul.com.br)
Suparc lança Programa de PPP que ajudará municípios a oferecer serviços de melhor qualidade (portalaz.com.br)
Governo faz semana de leilões, incluindo aeroportos no Paraná. Veja quais (bemparana.com.br)
Ministério aposta em ‘Infra Week’ para acelerar concessões (bahia.ba)
Governo leiloa portos, aeroportos e ferrovias esta semana, incluindo terminal aéreo de Petrolina (folhape.com.br)
Prefeitura apresenta projeto de trem aéreo entre Viracopos e Campinas (aeroflap.com.br)
Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (msn.com)
Senado vai debater concessão do Aeroporto de Navegantes dois dias antes do leilão (aeroflap.com.br)
Senado discute Aeroporto de Navegantes em última tentativa de barrar leilão (nsctotal.com.br)
Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (correiodoestado.com.br)
Uberaba já está com mais de 40 mil pontos de iluminação pública com LED (jmonline.com.br)
Nova licitação do Aeroporto Gov. Aluízio Alves terá lance mínimo será de R$ 230 milhões (tribunadonorte.com.br)
Tarcísio de Freitas: ‘Não inventamos demanda. momento é Bom para leilões’ (diariodecuiaba.com.br)
Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bi em investimentos (diariodecuiaba.com.br)
"Infra Week": governo tenta atrair R$ 10 bi em investimentos com leilões (exame.com)
Tarcísio de Freitas: Não inventamos demanda. momento é Bom para leilões (folhavitoria.com.br)
Governo aposta em leilões para atrair R$ 10 bi em investimentos (noticias.r7.com)
Traiano diz que não dá para aceitar modelo proposto para o pedágio (jornale.com.br)
Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (terra.com.br)
Leilão de R$ 10 bi dá força a Tarcísio na chapa de Bolsonaro para 2022 (br.noticias.yahoo.com)
'Momento é bom para leilões’, diz ministro Tarcísio Freitas (gp1.com.br)
Campinas (SP) vai realizar nova contratação emergencial para o transporte coletivo (diariodotransporte.com.br)
Aprovada a lei, no PR, que proíbe reajustar pedágio com obras em atraso (estradas.com.br)
Estado abre consulta sobre concessão de rodovias (avozdaserra.com.br)
Governo Federal aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões (gp1.com.br)
‘Não inventamos demanda. Momento é bom para leilões’, diz ministro da Infraestrutura (jornaldebrasilia.com.br)
'Novo pré-sal' na Região Norte anima empresas, mas preocupa ambientalistas (terra.com.br)
Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (economia.estadao.com.br)
Leilão de R$ 10 bi na infraestrutura dá força a Tarcísio na chapa de Bolsonaro em 2022 (www1.folha.uol.com.br)
Quatro aeroportos paranaenses serão leiloados na quarta-feira (07) (ricmais.com.br)
Lançado edital para ligação ferroviária do Aeroporto de Viracopos ao centro de Campinas (aeroin.net)
Jundiaí é destaque com ações relacionadas ao esgoto, pelo Instituto Trata Brasil (tribunadejundiai.com.br)
BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (tudoemdia.com)
Campinas estuda ramal ferroviário entre Aeroporto de Viracopos e centro (viatrolebus.com.br)
Campinas lança edital para implantação de modal ferroviário entre o centro e aeroporto Viracopos (diariodotransporte.com.br)
Anac realiza leilão do Aeroporto de Teresina para a iniciativa privada no dia 7 de abril (florianonews.com)
Covas prevê 93 km de espaços para ônibus e 100% de frota com ar-condicionado até 2024 (diariodotransporte.com.br)
Ministro diz que novo pedágio garante execução de obras (cbncuritiba.com)
BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (diariodenoticias.com.br)
Salim Mattar assume posto de consultor de privatização do governo Zema, em Minas (valor.globo.com)
Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental (vozdobico.com.br)
Frente parlamentar sobre pedágio diz que paranaenses podem pagar duas vezes pela mesma obra (agenciadanoticia.com.br)
Campinas abre edital para estudos de implantação de modal ferroviário urbano (liberal.com.br)
BYD apresenta projeto de People Mover entre o Aeroporto de Viracopos e Campinas (metrocptm.com.br)
Bolsonaro e Salles anunciam privatização de Seringal no Acre (causaoperaria.org.br)
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