INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo faz semana de leilões com expectativa de atrair R$ 10 bilhões em investimentos: o governo federal realiza entre os dias 7 e 9 de abril uma série de leilões de concessão de aeroportos, portos e ferrovia. Batizada de “Infra Week” a rodada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo-prazo. Apesar das incertezas com a pandemia, o governo diz que há apetite pelas concessões, dado a alta liquidez do mercado internacional em um ambiente de taxas de juros baixas. A expectativa do governo é atrair R$ 10 bilhões em investimentos, uma cifra maior do que o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras, que gira em torno de R$ 7 bilhões este ano. Listamos abaixo o cronograma para o Infra Week:

  • Quarta-feira (07/04): leilão de concessão de 22 aeroportos federais atualmente administrados pela Infraero em três blocos (Sul, Central e Norte I). A expectativa é que o certame viabilize mais de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

  • Para ficar de olho: Conforme reportamos semana passada, o Senado Federal discute nesta segunda-feira (5) na Comissão de Infraestrutura o edital do Aeroporto de Navegantes (SC), que já foi alvo de pedidos de impugnação por parte do governo estadual. “Santa Catarina não concorda [com o edital] e vai a litígio. Vamos assustar os investidores” disse o senador Espiridião Amin (PP).

  • Quinta-feira (08/04): leilão de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras (76% executadas. O prazo de concessão será de 35 anos. A ferrovia completa terá 1.527 quilômetros divididos em três trechos – o segundo trecho, entre Caetité e Barreiras (BA), está em obras, enquanto o terceiro trecho, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), está em estudos. O traçado final interligará o Porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul.

  • Sexta-feira (09/04): arrendamento de cinco terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul. As quatro áreas do porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, servindo como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste por meio de cabotagem. Já o terminal em Pelotas é voltado para carga geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose. O arrendamento trará R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais. (Exame)

Primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes: a Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) lança nesta segunda-feira a primeira etapa do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes. O governo estadual firmará acordos de cooperação técnica com 10 prefeituras que aderiram ao projeto: Angical, Barras, Buriti dos Montes, Campinas, Castelo, Floriano, Itainópolis, Jaicós, Miguel Alves e São João. Os acordos de cooperação técnica vão garantir aos municípios o apoio da Suparc e do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IGPC) nos estudos de viabilidade técnica, econômico e financeira, além da modelagem licitatória, para estruturação de projetos estratégicos de parcerias nos setores de conectividade, saneamento, energia solar, iluminação pública e resíduos sólidos. “São mais de 200 mil pessoas que residem nesses 10 municípios e serão beneficiadas com o resultado dessa primeira etapa” afirmou Viviane Moura, superintendente da Suparc. (Portal AZ) Campinas (SP) lança PMI para implantação de modal ferroviário entre o centro e o aeroporto de Viracopos: após a BYD do Brasil apresentar uma proposta de estudos técnicos para implantar e operar em Campinas o ramal com o sistema SkyShuttle, a prefeitura decidiu lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no Diário Oficial do Município. O chamamento público está aberto a empresas e consórcios. O objetivo é para que apresentem estudos para a implantação de um modal ferroviário urbano, de 18 quilômetros, entre o Pátio Ferroviário de Campinas, no Centro, e o Aeroporto Internacional de Viracopos. Cada proposta deverá conter estudos técnicos preparatórios com vistas a subsidiar a modelagem de uma concessão para implantação e operação do futuro ramal. O secretário de Transportes, Vinicius Riverete, afirma que os estudos serão importantes para embasar o modelo de desestatização – por concessão comum ou parceria público-privada (concessão patrocinada). As propostas poderão ser apresentadas até o dia 30 de abril. As propostas selecionadas terão prazo de 90 dias para apresentação de estudos e projetos. (Diário do Transporte)


Outras notícias

  • A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sancionou na semana passada a Lei no 20.514/2021, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece a proibição de aumento das tarifas de pedágio enquanto houver atraso no cronograma de obras previsto pelas concessionárias. Segundo a proposta, serão considerados em atraso as obras ou melhoramentos que estiverem em desacordo com os prazos e condições estipuladas no respectivo contrato de concessão ou cronograma. O texto também destaca que eventuais pactos supervenientes ou aditamentos contratuais que prevejam dilações de prazo para a realização das obras e melhoramentos (que já constavam no contrato ou cronograma) não terão aplicabilidade para autorizar o aumento de tarifa até a sua conclusão. (Estradas)

  • O Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, deu início a uma consulta pública sobre a concessão das rodovias estaduais RJ-122, RJ-158, RJ-160, RJ-186 e RJ-244. A consulta ficará aberta até a primeira semana de maio. Todo o trâmite será feito em dois lotes. Neste primeiro, quase 240 km de rodovias serão concessionados, um investimento de R$ 1,2 bilhão com previsão de geração de 3.500 empregos diretos e 7.500 indiretos. O prazo de concessão será de 25 anos. (Voz da Serra)

  • O ex-secretário de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, foi nomeado consultor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, estado que é comandado por Romeu Zema (NOVO). "Aceitei convite do governador Romeu Zema para atuar como consultor não remunerado com o objetivo de contribuir para a redução do tamanho do estado, um dos pilares de sua brilhante gestão", afirmou Mattar no Twitter. (Valor Econômico)

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Referências

  • Depois de atrasos com a pandemia, governo começa semana de leilões (msn.com)

  • Aeroportos de São Luís e de Imperatriz vão ser leiloados na próxima quarta-feira (jornalpequeno.com.br)

  • Apesar da crise no setor aéreo, leilão de aeroportos atrai grandes grupos (oglobo.globo.com)

  • Leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (oestadoce.com.br)

  • Webinar debate desestatização da Codesa (portogente.com.br)

  • Leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (oestadoce.com.br)

  • Webinar debate desestatização da Codesa (portogente.com.br)

  • Governo faz leilões com expectativa de arrecadar R$ 10 bi; FIOL e Aeroporto de Palmas na lista (conexaoto.com.br)

  • Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (portosenavios.com.br)

  • União realiza semana de leilões e espera arrecadar R$ 10 bilhões (opopular.com.br)

  • Governo espera arrecadar R$ 10 bilhões em leilões nesta semana (jornale.com.br)

  • À VENDA: Aeroporto de Porto Velho será leiloado na próxima quarta-feira(7) (rondoniaovivo.com)

  • Anac realiza leilão dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul para a iniciativa privada no dia 7 (jornalopiniao.net)

  • Governo faz semana de leilões de portos, aeroportos e ferrovias (studio.fm.br)

  • Governo faz semana de leilões, incluindo aeroporto na região Oeste; saiba mais (opresente.com.br)

  • Governo federal faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (midiamax.com.br)

  • Governo federal faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (agora-to.com.br)

  • Aeroportos de São Luís e Imperatriz serão leiloados esta semana (imirante.com)

  • Aeroportos de Manaus, Tabatinga e de Tefé devem ser leiloados nesta semana pelo governo (amazonas1.com.br)

  • Governo faz semana de leilões que inclui os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (amazonasatual.com.br)

  • Governo faz semana de leilões e inclui três aeroportos do Amazonas (emtempo.com.br)

  • Quatro aeroportos no Paraná vão a leilão no início de abril (cbncuritiba.com)

  • LINHA COBIÇADA-Juiz nega suspender licitação bilionária do transporte de MT (noticiadosmunicipios.com.br)

  • Infra Week: Governo faz semana de leilões para destravar R$10 bi (oestadoonline.com.br)

  • Governo Federal fará leilões durante esta semana com expectativa de arrecadar R$ 10 bi (rapidonoar.com.br)

  • Semana de leilões tem expectativa de retorno de R$ 10 bi (oimpacto.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (jornaldotocantins.com.br)

  • Governo federal espera arrecadar R$ 10 bilhões com leilões de aeroportos, portos e ferrovia (osul.com.br)

  • Suparc lança Programa de PPP que ajudará municípios a oferecer serviços de melhor qualidade (portalaz.com.br)

  • Governo faz semana de leilões, incluindo aeroportos no Paraná. Veja quais (bemparana.com.br)

  • Ministério aposta em ‘Infra Week’ para acelerar concessões (bahia.ba)

  • Governo leiloa portos, aeroportos e ferrovias esta semana, incluindo terminal aéreo de Petrolina (folhape.com.br)

  • Prefeitura apresenta projeto de trem aéreo entre Viracopos e Campinas (aeroflap.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi (msn.com)

  • Senado vai debater concessão do Aeroporto de Navegantes dois dias antes do leilão (aeroflap.com.br)

  • Senado discute Aeroporto de Navegantes em última tentativa de barrar leilão (nsctotal.com.br)

  • Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bilhões (correiodoestado.com.br)

  • Uberaba já está com mais de 40 mil pontos de iluminação pública com LED (jmonline.com.br)

  • Nova licitação do Aeroporto Gov. Aluízio Alves terá lance mínimo será de R$ 230 milhões (tribunadonorte.com.br)

  • Tarcísio de Freitas: ‘Não inventamos demanda. momento é Bom para leilões’ (diariodecuiaba.com.br)

  • Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bi em investimentos (diariodecuiaba.com.br)

  • "Infra Week": governo tenta atrair R$ 10 bi em investimentos com leilões (exame.com)

  • Tarcísio de Freitas: Não inventamos demanda. momento é Bom para leilões (folhavitoria.com.br)

  • Governo aposta em leilões para atrair R$ 10 bi em investimentos (noticias.r7.com)

  • Traiano diz que não dá para aceitar modelo proposto para o pedágio (jornale.com.br)

  • Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (terra.com.br)

  • Leilão de R$ 10 bi dá força a Tarcísio na chapa de Bolsonaro para 2022 (br.noticias.yahoo.com)

  • 'Momento é bom para leilões’, diz ministro Tarcísio Freitas (gp1.com.br)

  • Campinas (SP) vai realizar nova contratação emergencial para o transporte coletivo (diariodotransporte.com.br)

  • Aprovada a lei, no PR, que proíbe reajustar pedágio com obras em atraso (estradas.com.br)

  • Estado abre consulta sobre concessão de rodovias (avozdaserra.com.br)

  • Governo Federal aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões (gp1.com.br)

  • ‘Não inventamos demanda. Momento é bom para leilões’, diz ministro da Infraestrutura (jornaldebrasilia.com.br)

  • 'Novo pré-sal' na Região Norte anima empresas, mas preocupa ambientalistas (terra.com.br)

  • Governo aposta em semana de leilões para destravar R$ 10 bilhões em investimentos (economia.estadao.com.br)

  • Leilão de R$ 10 bi na infraestrutura dá força a Tarcísio na chapa de Bolsonaro em 2022 (www1.folha.uol.com.br)

  • Quatro aeroportos paranaenses serão leiloados na quarta-feira (07) (ricmais.com.br)

  • Lançado edital para ligação ferroviária do Aeroporto de Viracopos ao centro de Campinas (aeroin.net)

  • Jundiaí é destaque com ações relacionadas ao esgoto, pelo Instituto Trata Brasil (tribunadejundiai.com.br)

  • BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (tudoemdia.com)

  • Campinas estuda ramal ferroviário entre Aeroporto de Viracopos e centro (viatrolebus.com.br)

  • Campinas lança edital para implantação de modal ferroviário entre o centro e aeroporto Viracopos (diariodotransporte.com.br)

  • Anac realiza leilão do Aeroporto de Teresina para a iniciativa privada no dia 7 de abril (florianonews.com)

  • Covas prevê 93 km de espaços para ônibus e 100% de frota com ar-condicionado até 2024 (diariodotransporte.com.br)

  • Ministro diz que novo pedágio garante execução de obras (cbncuritiba.com)

  • BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (diariodenoticias.com.br)

  • Salim Mattar assume posto de consultor de privatização do governo Zema, em Minas (valor.globo.com)

  • Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental (vozdobico.com.br)

  • Frente parlamentar sobre pedágio diz que paranaenses podem pagar duas vezes pela mesma obra (agenciadanoticia.com.br)

  • Campinas abre edital para estudos de implantação de modal ferroviário urbano (liberal.com.br)

  • BYD apresenta projeto de People Mover entre o Aeroporto de Viracopos e Campinas (metrocptm.com.br)

  • Bolsonaro e Salles anunciam privatização de Seringal no Acre (causaoperaria.org.br)


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