João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Rumo inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul: com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi inaugurado oficialmente o trecho entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul da concessionária Rumo. O trecho, de 172 quilômetros, operava em fase de testes desde a segunda semana de fevereiro e será o primeiro da Malha Central da Rumo, após investimento de R$ 711 milhões — no terminal, em pontes e em dezenas de quilômetros de trilhos. A concessionária arrematou, em março de 2019, os tramos central e sul da ferrovia, com um lance de R$ 2,719 bilhões – até então, a ferrovia estava sob responsabilidade da estatal Valec. Antes de a Rumo vencer o leilão, se encontrava em operação apenas o tramo norte, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO). Com duração de 30 anos, o contrato compreende 1.537 quilômetros da concessão Malha Central da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), que, segundo o governo, estarão 100% operacionais até o fim de julho. A Norte-Sul possibilitará, ao chegar a Estrela D’Oeste, a conexão com a malha paulista, também operada pela Rumo, que obteve em 2020 a renovação antecipada da concessão. Com a nova rota, as operações da concessionária chegarão a Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul, principais produtores do país de commodities como soja, milho e farelo de soja. (O Documento) Deputados entram com medida cautelar no TCU para suspender concessão de rodovias no Paraná: os deputados estaduais que formam a frente parlamentar sobre o pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) decidiram entrar com um pedido de concessão de medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) visando a suspensão do processo licitatório de concessão de rodovias no estado. A concessão, que envolve rodovias estaduais e federais, terá 3.327 quilômetros de extensão (um incremento de 834 quilômetros do atual traçado com as atuais concessionárias) e prevê investimentos na ordem de R$ 42 bilhões. O Ministério da Infraestrutura quer que o leilão ocorra em modelo híbrido, onde o edital já define de partida um desconto máximo no valor do pedágio e, em caso de desempate, leva o leilão quem pagar mais ao governo. Os deputados da frente parlamentar, bem como boa parte do setor produtivo da região, entendem que o modelo não é vantajoso e defendem que a licitação seja feita na modalidade de menor preço de tarifa. O governo federal se mostrou disposto a fazer concessões: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o valor da outorga será aplicado integralmente no Estado do Paraná. Em resposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que, quando for notificada, responderá diretamente ao TCU. Já o Governo do Paraná disse que a inclusão de rodovias estaduais no projeto é estratégica para o estado, e que o modelo de concessão ainda está em discussão e encontra-se na fase de audiências públicas. (Folha de Londrina) Leilão das linhas 8 & 9 da CPTM deve ocorrer ainda em março, diz Doria: o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o leilão de concessão das linhas 8– Diamante e 9– Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deve ocorrer ainda no mês de março. O certame estava inicialmente previsto para a última terça, dia 2 de março, na B3, mas a conselheira substituta Silvia Monteiro, do TCE-SP, atendeu ao pedido do escritório de advocacia Fabichak & Bertoldi, que argumentava haver problemas e dúvidas nos termos do edital. O projeto prevê a concessão das duas linhas de trem metropolitano por um período de 30 anos com investimento previstos na ordem de R$ 3,2 bilhões, sendo que a maioria deste montante será destinado à aquisição de trens. (O Globo) CCR demonstra preocupação com pandemia mas projeta novas empreitadas: o grupo CCR, que administra rodovias, aeroportos e metrôs, já prevê um novo ciclo de perdas, diante do descontrole da pandemia no país e a necessidade de uma novas medidas de isolamento social. “Se não fosse pela nova onda da pandemia, já teríamos um crescimento efetivo no primeiro trimestre deste ano. Hoje, já não é mais possível prever. Não temos uma projeção de quão severo será o impacto, mas a tendência é que não seja tão forte quanto foi no início da pandemia”, afirma Marcus Vinicius Macedo, gestor da área de relações com investidores do grupo. Apesar das dificuldades, a CCR mantém a sua disposição de participar de novos leilões de infraestrutura, diz Macedo. Entre os alvos estão as linhas 8 & 9 da CPTM, a 6ª rodada de concessões aeroportuárias e concessões rodoviárias, como a BR-153, a BR-163 e, principalmente, a Dutra. Macedo afirma que a companhia tem fôlego financeiro para participar das concorrências. A CCR chegou ao fim de 2020 com uma alavancagem financeira de 2,9 vezes da dívida líquida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado. No ano anterior, a taxa era de 2,4 vezes. (Valor Econômico)
Outras notícias
O novo marco regulatório do Gás deverá ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. O novo marco voltou à Câmara após alterações feitas no Senado – o governo e o relator da matéria, Laércio Oliveira (PP-SE) trabalham para restaurar o texto original. Entre as mudanças feitas pelos senadores estão a que permite o acesso do biometano (produzido a partir de resíduos orgânicos) à rede de gasodutos; a que determina que as unidades de processamento de gás natural sejam instaladas preferencialmente nos municípios produtores e que a reserva aos estados o serviço local de gás. Há também uma emenda que prevê a possibilidade de parceria público privada para a exploração da atividade de transporte de gás. (Canal Energia)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, praticamente descartou a proposta de estadualizar a BR-158, do trecho que contorna à Terra Indígena Marãiwatsédé, e garantiu a conclusão da obra de pavimentação da rodovia no prazo de dois anos e meio. A proposta de estadualizar a rodovia federal foi apresentada a pedido do Governo de Mato Grosso durante reunião da bancada federal, deputados estaduais e prefeitos da região do Araguaia com o ministro. Para o ministro, qualquer proposta de parceria pode ser analisada, mas no caso da BR-158 a obra já está em fase de licitação do primeiro lote e as licenças foram dadas ao Governo Federal, portanto, qualquer alteração no processo poderia atrasar ainda mais a pavimentação. (Notícia Exata)
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Referências
Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia acompanhará processo de privatizações (correiodopovo.com.br)
CCR prevê novas perdas com agravamento da pandemia (valor.globo.com)
Deputados recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do novo modelo de pedágio (jornalintegracao.com)
Frente Parlamentar pede suspensão imediata do processo de concessão de rodovias (oparana.com.br)
Rumo inaugura operação da ferrovia Norte-Sul (br.financas.yahoo.com)
Deputados do Paraná recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do pedágio (g1.globo.com)
Bolsonaro participa de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul (odocumento.com.br)
Rumo inaugura operação da ferrovia Norte-Sul (portosenavios.com.br)
Ministro garante obra emergencial e que pavimentação da BR-158 será fora de territórios indígenas (odocumento.com.br)
Suspensão do processo de concessão atende interesses dos paranaenses, diz Romanelli (tribunadovale.com.br)
Frente sobre pedágio pede ao TCU para suspender licitação da concessão de rodovias (folhadelondrina.com.br)
Lei do Gás deve ser votada na próxima terça-feira, 09 (canalenergia.com.br)
Suspensão do processo de concessão é interessante, diz Romanelli (npdiario.com)
Leilão das linhas 8 e 9 da CPTM deve ocorrer ainda em março, diz Doria (br.noticias.yahoo.com)
Leilão das linhas 8 e 9 da CPTM deve ocorrer ainda em março, diz Doria (oglobo.globo.com)
CCR recupera tráfego no 4º tri, mas devolução da MSVia leva a prejuízo (terra.com.br)
Deputados vão recorrer ao TCU contra novo pedágio no Paraná (tribunadonorte.com)
EcoRodovias: tráfego consolidado em rodovias cai 4,3% desde o início da pandemia (guarulhoshoje.com.br)
Ministro descarta estadualizar BR-158 e garante conclusão da obra (noticiaexata.com.br)
Doria diz que leilão das linhas 8 e 9 da CPTM será feito ainda neste mês (viatrolebus.com.br)
Aeroporto Rubem Berta de Uruguaiana na pauta das privatizações de abril do Governo Federal (correiodopovo.com.br)
BR-158 : Ministro descarta estadualizar rodovia e garante conclusão da obra (minutomt.com.br)
Doria mantém esperança de leiloar linhas 8 e 9 da CPTM ainda em março (metrocptm.com.br)
Governo Federal descarta estadualizar BR-158 e garante conclusão da obra (agenciadanoticia.com.br)
Setor ferroviário projeta novo ciclo de crescimento (novomomento.com.br)
Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento (tribunadepetropolis.com.br)
O que mudará nos diálogos entre o setor público e o privado com a nova Lei de Licitações? (politica.estadao.com.br)
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