INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Rumo inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul: com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi inaugurado oficialmente o trecho entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul da concessionária Rumo. O trecho, de 172 quilômetros, operava em fase de testes desde a segunda semana de fevereiro e será o primeiro da Malha Central da Rumo, após investimento de R$ 711 milhões — no terminal, em pontes e em dezenas de quilômetros de trilhos. A concessionária arrematou, em março de 2019, os tramos central e sul da ferrovia, com um lance de R$ 2,719 bilhões – até então, a ferrovia estava sob responsabilidade da estatal Valec. Antes de a Rumo vencer o leilão, se encontrava em operação apenas o tramo norte, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO). Com duração de 30 anos, o contrato compreende 1.537 quilômetros da concessão Malha Central da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), que, segundo o governo, estarão 100% operacionais até o fim de julho. A Norte-Sul possibilitará, ao chegar a Estrela D’Oeste, a conexão com a malha paulista, também operada pela Rumo, que obteve em 2020 a renovação antecipada da concessão. Com a nova rota, as operações da concessionária chegarão a Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul, principais produtores do país de commodities como soja, milho e farelo de soja. (O Documento) Deputados entram com medida cautelar no TCU para suspender concessão de rodovias no Paraná: os deputados estaduais que formam a frente parlamentar sobre o pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) decidiram entrar com um pedido de concessão de medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) visando a suspensão do processo licitatório de concessão de rodovias no estado. A concessão, que envolve rodovias estaduais e federais, terá 3.327 quilômetros de extensão (um incremento de 834 quilômetros do atual traçado com as atuais concessionárias) e prevê investimentos na ordem de R$ 42 bilhões. O Ministério da Infraestrutura quer que o leilão ocorra em modelo híbrido, onde o edital já define de partida um desconto máximo no valor do pedágio e, em caso de desempate, leva o leilão quem pagar mais ao governo. Os deputados da frente parlamentar, bem como boa parte do setor produtivo da região, entendem que o modelo não é vantajoso e defendem que a licitação seja feita na modalidade de menor preço de tarifa. O governo federal se mostrou disposto a fazer concessões: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o valor da outorga será aplicado integralmente no Estado do Paraná. Em resposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que, quando for notificada, responderá diretamente ao TCU. Já o Governo do Paraná disse que a inclusão de rodovias estaduais no projeto é estratégica para o estado, e que o modelo de concessão ainda está em discussão e encontra-se na fase de audiências públicas. (Folha de Londrina) Leilão das linhas 8 & 9 da CPTM deve ocorrer ainda em março, diz Doria: o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o leilão de concessão das linhas 8– Diamante e 9– Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deve ocorrer ainda no mês de março. O certame estava inicialmente previsto para a última terça, dia 2 de março, na B3, mas a conselheira substituta Silvia Monteiro, do TCE-SP, atendeu ao pedido do escritório de advocacia Fabichak & Bertoldi, que argumentava haver problemas e dúvidas nos termos do edital. O projeto prevê a concessão das duas linhas de trem metropolitano por um período de 30 anos com investimento previstos na ordem de R$ 3,2 bilhões, sendo que a maioria deste montante será destinado à aquisição de trens. (O Globo) CCR demonstra preocupação com pandemia mas projeta novas empreitadas: o grupo CCR, que administra rodovias, aeroportos e metrôs, já prevê um novo ciclo de perdas, diante do descontrole da pandemia no país e a necessidade de uma novas medidas de isolamento social. “Se não fosse pela nova onda da pandemia, já teríamos um crescimento efetivo no primeiro trimestre deste ano. Hoje, já não é mais possível prever. Não temos uma projeção de quão severo será o impacto, mas a tendência é que não seja tão forte quanto foi no início da pandemia”, afirma Marcus Vinicius Macedo, gestor da área de relações com investidores do grupo. Apesar das dificuldades, a CCR mantém a sua disposição de participar de novos leilões de infraestrutura, diz Macedo. Entre os alvos estão as linhas 8 & 9 da CPTM, a 6ª rodada de concessões aeroportuárias e concessões rodoviárias, como a BR-153, a BR-163 e, principalmente, a Dutra. Macedo afirma que a companhia tem fôlego financeiro para participar das concorrências. A CCR chegou ao fim de 2020 com uma alavancagem financeira de 2,9 vezes da dívida líquida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado. No ano anterior, a taxa era de 2,4 vezes. (Valor Econômico)

Outras notícias

  • O novo marco regulatório do Gás deverá ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. O novo marco voltou à Câmara após alterações feitas no Senado – o governo e o relator da matéria, Laércio Oliveira (PP-SE) trabalham para restaurar o texto original. Entre as mudanças feitas pelos senadores estão a que permite o acesso do biometano (produzido a partir de resíduos orgânicos) à rede de gasodutos; a que determina que as unidades de processamento de gás natural sejam instaladas preferencialmente nos municípios produtores e que a reserva aos estados o serviço local de gás. Há também uma emenda que prevê a possibilidade de parceria público privada para a exploração da atividade de transporte de gás. (Canal Energia)

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, praticamente descartou a proposta de estadualizar a BR-158, do trecho que contorna à Terra Indígena Marãiwatsédé, e garantiu a conclusão da obra de pavimentação da rodovia no prazo de dois anos e meio. A proposta de estadualizar a rodovia federal foi apresentada a pedido do Governo de Mato Grosso durante reunião da bancada federal, deputados estaduais e prefeitos da região do Araguaia com o ministro. Para o ministro, qualquer proposta de parceria pode ser analisada, mas no caso da BR-158 a obra já está em fase de licitação do primeiro lote e as licenças foram dadas ao Governo Federal, portanto, qualquer alteração no processo poderia atrasar ainda mais a pavimentação. (Notícia Exata)

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Referências

  • Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia acompanhará processo de privatizações (correiodopovo.com.br)

  • CCR prevê novas perdas com agravamento da pandemia (valor.globo.com)

  • Deputados recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do novo modelo de pedágio (jornalintegracao.com)

  • Frente Parlamentar pede suspensão imediata do processo de concessão de rodovias (oparana.com.br)

  • Rumo inaugura operação da ferrovia Norte-Sul (br.financas.yahoo.com)

  • Deputados do Paraná recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do pedágio (g1.globo.com)

  • Bolsonaro participa de inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul (odocumento.com.br)

  • Rumo inaugura operação da ferrovia Norte-Sul (portosenavios.com.br)

  • Ministro garante obra emergencial e que pavimentação da BR-158 será fora de territórios indígenas (odocumento.com.br)

  • Suspensão do processo de concessão atende interesses dos paranaenses, diz Romanelli (tribunadovale.com.br)

  • Frente sobre pedágio pede ao TCU para suspender licitação da concessão de rodovias (folhadelondrina.com.br)

  • Lei do Gás deve ser votada na próxima terça-feira, 09 (canalenergia.com.br)

  • Suspensão do processo de concessão é interessante, diz Romanelli (npdiario.com)

  • Leilão das linhas 8 e 9 da CPTM deve ocorrer ainda em março, diz Doria (br.noticias.yahoo.com)

  • Leilão das linhas 8 e 9 da CPTM deve ocorrer ainda em março, diz Doria (oglobo.globo.com)

  • CCR recupera tráfego no 4º tri, mas devolução da MSVia leva a prejuízo (terra.com.br)

  • Deputados vão recorrer ao TCU contra novo pedágio no Paraná (tribunadonorte.com)

  • EcoRodovias: tráfego consolidado em rodovias cai 4,3% desde o início da pandemia (guarulhoshoje.com.br)

  • Ministro descarta estadualizar BR-158 e garante conclusão da obra (noticiaexata.com.br)

  • Doria diz que leilão das linhas 8 e 9 da CPTM será feito ainda neste mês (viatrolebus.com.br)

  • Aeroporto Rubem Berta de Uruguaiana na pauta das privatizações de abril do Governo Federal (correiodopovo.com.br)

  • BR-158 : Ministro descarta estadualizar rodovia e garante conclusão da obra (minutomt.com.br)

  • Doria mantém esperança de leiloar linhas 8 e 9 da CPTM ainda em março (metrocptm.com.br)

  • Governo Federal descarta estadualizar BR-158 e garante conclusão da obra (agenciadanoticia.com.br)

  • Setor ferroviário projeta novo ciclo de crescimento (novomomento.com.br)

  • Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento (tribunadepetropolis.com.br)

  • O que mudará nos diálogos entre o setor público e o privado com a nova Lei de Licitações? (politica.estadao.com.br)


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