Destaques do Dia
05/02/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal realiza audiência pública sobre a primeira concessão da Hidrovia do Rio Paraguai: Amanhã (06), o Governo Federal, por meio da parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizará a primeira audiência pública referente à concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, um projeto inédito no Brasil. O projeto trata da concessão de um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Deverá aprimorar a logística de transporte aquaviário no país, além disso, tem como objetivo reduzir os custos logísticos e as emissões de gases de efeito estufa. A modelagem da concessão foi estruturada para garantir investimentos e segurança na navegação. O será estruturado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela ANTAQ, devendo ser publicado ainda neste semestre. A proposta deverá incluir investimentos em infraestrutura e segurança para assegurar a navegabilidade do trecho concedido. A expectativa é que o contrato tenha vigência de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. Nos primeiros cinco anos, estão previstos investimentos de R$ 63,9 milhões, voltados a melhorias na infraestrutura e segurança da hidrovia. A audiência pública para discutir as premissas do futuro edital, será realizada às 9h, na sede da ANTAQ, em Brasília (DF). Os interessados em participar devem se inscrever até hoje (05). Haverá transmissão ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube. (Governo Federal)
Ministério de Portos e Aeroportos faz ajustes para futura concessão do Aeroporto de Dourados (MS): Ontem (04), o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), anunciou que encaminhará os ajustes orçamentários necessários para que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul inicie o processo licitatório para a construção do novo terminal do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados(MS). De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, após a etapa de ajuste de orçamento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG) poderá abrir a licitação em até 20 dias. O objetivo da licitação é selecionar a empresa responsável pela construção do novo terminal de passageiros e cargas, um projeto considerado essencial para o desenvolvimento regional. A iniciativa já vinha sendo articulada há mais de dois anos. O projeto foi estruturado pela Secretaria de Aviação Civil e autorizado em dezembro do ano passado. O investimento total será de R$ 44,47 milhões, sendo R$ 39 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante financiado pelo Governo do Estado. O novo terminal representará um avanço significativo para a infraestrutura aeroportuária na região. Após a conclusão do processo licitatório, as obras serão oficialmente lançadas. (Dourado News)
Outras notícias
Na próxima sexta-feira (07), o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), realizará uma audiência pública para discutir a concessão do Parque de Exposição Governador Dirceu Arcoverde. O evento ocorrerá online, pelo canal oficial do governo no YouTube. A audiência tem como objetivo apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e receber sugestões da sociedade e de potenciais investidores. O projeto de concessão estará disponível para consulta pública até o dia 12 de fevereiro no site da Suparc, onde os interessados poderão enviar suas contribuições por meio de um formulário específico. O estudo de viabilidade realizado apontou que a parceria com a iniciativa privada é a melhor alternativa para revitalizar, administrar e manter o parque pelos próximos 30 anos. O parque está localizado na BR343, KM 10, na zona rural da capital, o objetivo é transformar o espaço em um ambiente acessível e seguro, promovendo atividades esportivas, comerciais e de lazer. A proposta inclui a criação de um espaço multiuso com áreas para eventos, práticas esportivas, lazer e atrações temáticas, além de um centro de conveniências, uma fazendinha e espaços para exposições. (Fala Piauí)
O projeto de licitação para a dragagem, derrocagem e remodelagem do Canal da Barra, em Laguna (SC) foi devolvido à Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) há 15 dias para ajustes nos orçamentos e detalhamentos. Contudo, nesta segunda-feira (03), o processo retornou com as correções necessárias, e a expectativa é que tramite em aproximadamente 60 dias. A licitação tem como objetivo a elaboração dos projetos básico e executivo para a redragagem da área do Porto de Laguna, um passo fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura portuária da região. Contudo, apesar dos esforços desde julho do ano passado, ainda não foi possível dar continuidade ao processo licitatório. A expectativa é que neste ano, o projeto ganhe tração e possa efetivar um parceiro privado para a execução da obra, considerada fundamental para a economia da região. (Folha Regional)
Ontem (04), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), anunciou que lançará uma nova licitação para a construção do túnel na rua Sena Madureira, na Vila Mariana. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público, que apontou indícios de superfaturamento na licitação original. O projeto prevê a construção de dois túneis para interligar a rua Sena Madureira à avenida Ricardo Jafet, mas enfrenta resistência de ativistas devido à remoção de 172 árvores, sendo 78 nativas. Em 2011, uma obra foi contratada, mas o processo não obteve continuidade, assim, a prefeitura daria continuidade ao processo, sob a justificativa de que dar continuidade seria a via mais econômica. Porém, o promotor de Justiça, Sílvio Marques, recomendou o cancelamento da licitação, que seria realizada pela construtora Álya Construtora S.A., antiga Queiroz Galvão, que esteve envolvida em fraudes no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, administrado pela antiga Dersa. Portanto, um novo processo será realizado após a revogação do contrato. Além dos aspectos jurídicos, a nova licitação contemplará ajustes ambientais relacionados à remoção das árvores. (Folha de São Paulo)
Painel Infra Mensal
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