Infraestrutura em Destaque
05/01/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo que dar continuidade à concessão do Porto de Santos: O Governo do Estado de São Paulo busca a continuidade do leilão de concessão do Porto de Santos (SP), que foi iniciada pelo último governo. A previsão era que o leilão seria realizado no final do ano passado, porém foi suspenso no dia 13 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que sugeriu ao governo federal a avaliação de outras possibilidades, tal como a concessão de outras autoridades portuárias antes do leilão do porto de Santos. Agora, o Governo Federal sinalizou que não tem intenção em dar continuidade ao projeto de concessão do Porto de Santos. Assim, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos) deverá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda este mês, onde aproveitará a ocasião para discutir a pauta. Neste momento, Freitas encarregou o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab (PSD), de discutir o tema com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB). O objetivo do governo de São Paulo é ouvir a posição do governo federal, para então apresentar seus argumentos, o secretário terá papel fundamental na articulação deste projeto A proposta do governador com a concessão do Porto de Santos é que a União ceda à iniciativa privada a administração do condomínio portuário, mas que o ativo permaneça na posse do Estado. (Valor Econômico) Prefeitura de Campos Altos (MG) realizará audiência pública sobre concessão dos serviços de saneamento: Amanhã (06), a Prefeitura Municipal de Campos Altos (MG) realizará uma audiência pública, referente ao projeto de concessão dos serviços públicos do fornecimento de água potável e da rede de esgoto sanitário do município. A concessão decorre da necessidade de adaptar a estrutura do município em relação ao novo marco regulatório do saneamento, que estabeleceu metas e mudou a natureza da contratação dos serviços. O objetivo das alterações é promover a concorrência, considerando melhorias no serviço prestado. Os interessados em participar da audiência deverão encaminhar uma solicitação ao endereço eletrônico: licitacao@camposaltos.mg.gov.br, até hoje (05), às 18h. As minutas do edital, o contrato e os anexos da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município encontram-se disponíveis para consulta pública. As contribuições às propostas deverão necessariamente seguir o “Formulário para Recebimento de Contribuições”, disponibilizado no mesmo endereço eletrônico licitacao@camposaltos.mg.gov.br, até o último dia da consulta pública. O evento será realizado às 9h, na Câmara Municipal de Campos Altos. (TV KZ)
Outras notícias
Ontem (04), a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista (SP), por meio das Secretarias Municipais de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação e de Desenvolvimento dos Agronegócios, realizou a licitação dos serviços de exploração econômica e comercial, conservação, manutenção, operação e gestão do Mercado Municipal “Waldemar de Toledo Funck”. O equipamento ficará sob administração da iniciativa privada pelos próximos 10 anos, sendo prorrogável conforme a lei. Apenas uma empresa participou do processo, a TCS Consultoria Empresarial Ltda, com a proposta de 5,5% do faturamento bruto mensal para o período da concessão. A concessão faz parte do processo de redução dos custos para o município e implementação de melhorias no mercado. (Pref. Mun. de Bragança Paulista)
Amanhã (06), a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra (MT), por meio da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, realizará a sessão de abertura de envelopes para contratação de empresa especializada em construção e reforma para revitalização da Praça dos Pioneiros. Os interessados no contrato deverão entregar a documentação de credenciamento, habilitação e a proposta comercial. Na sequência do recebimento dos envelopes, será realizada a abertura das propostas, para análise documental e definição da proposta de acordo com o critério de menor preço. O investimento destinado à obra ultrapassa R$ 2 milhões, deverá ser executada no prazo máximo de 150 dias. (Diário da Serra)
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