João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Neoenergia vence leilão de privatização da CEB-D: a companhia ofertou um ágio de 76,63% em relação ao preço mínimo estabelecido, com lance de R$ 2,515 bilhões. O preço mínimo da venda da distribuidora havia sido fixado em R$ 1,424 bilhão, conforme avaliação econômico-financeira contratada pelo BNDES. O leilão ocorreu na B3 de São Paulo, na manhã desta sexta-feira. Três empresas participaram do leilão: além da Neoenergia, fizeram lances a CPFL Comercialização de Energia Cone Sul e a Equatorial Participações e Investimentos. A Neoenergia fez lance inicial de R$ 2,2 bilhões, enquanto CPFL deu R$ 1,95 bilhão e Equatorial R$ 1,48 bilhão. Com propostas acima do valor mínimo, o leilão foi para o viva-voz. A disputa se concentrou entre Neoenergia e CPFL, que fizeram 32 lances, numa disputa ombro a ombro pela distribuidora. A Neoenergia acabou oferecendo o maior valor. O dinheiro arrecadado com o leilão da CEB Distribuição será transferido para a CEB Holding, da qual o governo do Distrito Federal tem 80% das ações e o mercado, 20%.
Presidente da Petrobrás defende fim do regime de partilha: o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, classificou o regime de partilha como “algo que não tem sentido econômico, não traz nenhum estímulo à eficiência e taxa demasiadamente os produtores de petróleo”. Com esse modelo de partilha, instituído em 2010, a Petrobras participa junto com outras empresas da exploração de recursos, de forma acordada em licitações. As empresas vencedoras das licitações são aquelas que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural, ou seja, a maior parcela do excedente em óleo. Castello Branco afirma que o leilão de 2019 serve como evidência para essa dificuldade, dado que a previsão de arrecadação era de aproximadamente R$ 106 bilhões, embora tenha arrecadado efetivamente R$ 69,960 bilhões, com metade dos blocos sequer recebendo ofertas. Desta forma, Castello Branco sugere que a ANP use exclusivamente o regime de concessão, já vigente no país, onde risco de investir e encontrar ou não petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida, pagando à União royalties e, em casos de campos de grande produção, a participação especial. TCU dá aval para concessão de quatro terminais no Porto de Itaqui (MA): os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, além de outras instalações complementares. A previsão é de que sejam investidos R$ 480 milhões nos quatro terminais, e que o edital seja publicado em janeiro. O terminal IQI03 é um arrendamento de terminal portuário, com uma área de 25.726 m². Parte do projeto é brownfield, ocupada por ativos (tanques e equipamentos). A outra parcela da área é greenfield, com 5.351,33 m², e está prevista no Plano de Expansão do Porto do Itaqui. O arrendamento trará um aumento da capacidade estática do terminal de 7.633 m³, alcançando capacidade de tancagem de 28.039 m³, em 2023. O terminal IQI11 possui uma área brownfield com 33.607 m². Atualmente, o terminal é explorado provisoriamente pela Petróleo Sabbá S.A.. Os investimentos previstos aumentarão a capacidade estática do terminal em 30.000 m³, alcançando tancagem total de 63.000 m³. O IQI12 possui área greenfield, de 34.183m². A futura arrendatária desse terminal deverá arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação. O mesmo está previsto para o IQI13, que tem área de 32.078 m², greenfield. MP-SP analisa restrições na concessão do Complexo Desportivo do Ibirapuera: o Condephaat, órgão estadual que decide sobre o tombamento de imóveis e outros bens, rejeitou a abertura de um processo de tombamento, abrindo o caminho para o projeto de concessão do espaço à iniciativa privada, que prevê, como forma de receita acessória para viabilizar a construção, manutenção e operação de uma nova arena multiuso com capacidade para 20 mil pessoas, a implementação de outros empreendimentos nos arredores. Em nota, o MP-SP afirma que “a despeito da decisão do Condephaat [...] está analisando outras restrições legais que inviabilizariam a construção de um empreendimento multiuso, shopping center, três torres com apart hotel e escritórios e outros usos que o concessionário considerar rentáveis no local”.
Outras notícias
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou em entrevista que o crescimento dos índices de poupança, as reformas estruturantes e as privatizações devem garantir a retomada econômica em 2021. O secretário comemorou o crescimento de 7,7% no terceiro trimestre, em linha com as estimativas de queda do PIB em 2020 na ordem de 4,5%; bem abaixo das previsões feitas no início da pandemia, que apontavam para queda acima de 9%.
O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte para inauguração de uma série de obras. Nesta sexta-feira, o ministro participa da inauguração de quatro sistemas dessalinizadores de água no município de Areia Branca. Após o evento, o ministro segue agenda para inauguração da central geradora hidrelétrica na Barragem Armado Ribeiro Gonçalves, em obra executada por meio de PPP entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e o Grupo Rodrigues Pedroso. Por fim, o ministro dará início à entrega de 300 unidades habitacionais em Mossoró, que contou com investimentos na ordem de R$ 18,3 milhões
O TCE-SP anulou a licitação que definiria a nova concessão do transporte público no município de São José dos Campos. A decisão ratifica uma liminar que havia sido expedida pelo órgão em setembro. O TCE destacou que, antes da abertura de uma nova licitação, a Prefeitura terá que fazer outra audiência pública para debater a concessão do transporte. Entre maio e junho deste ano, o governo Felicio Ramuth (PSDB) chegou a promover 10 reuniões públicas e uma audiência pública sobre o tema, mas os eventos foram anulados pela Justiça a pedido da Defensoria Pública, já que não teriam possibilitado ampla participação popular.
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Referências
Presidente da Petrobras defende fim do regime de partilha (odocumento.com.br)
TCE anula licitação para nova concessão do transporte em São José (ovale.com.br)
MP de São Paulo questiona Doria sobre concessão do complexo do Ibirapuera (brasil247.com)
Linhas 8 e 9 da CPTM terão investimento de R$ 3,2 bilhões com concessão, prevê governo (visaooeste.com.br)
MP analisa formas de impedir construção de shopping no complexo esportivo do ginásio do Ibirapuera (jornaltijucas.com.br)
MP analisa restrições para impedir que complexo do Ibirapuera vire shopping (esportes.estadao.com.br)
TCU dá aval para concessão de mais quatro terminais de combustíveis (sitebarra.com.br)
Aeroportos em MS e Parque Nacional terão prioridade para concessão à iniciativa privada (midiamax.com.br)
Mais de R$ 1 bilhão em obras foram licitadas em Teresina (gp1.com.br)
“É um negócio monstruoso”, diz secretário sobre estatais deficitárias (jornaltijucas.com.br)
Ministério da Infraestrutura inaugura terminal ferroviário de cargas no Tocantins (conexaoto.com.br)
Com pedágio e sem duplicação, BR-163 irá a leilão apenas no 2º semestre de 2022 (midiamax.com.br)
Reformas e privatizações vão garantir crescimento econômico em 2021, diz Adolfo Sachsida (jornaltijucas.com.br)
Correios, Eletrobras e outras SETE estatais entram no plano de privatizações para 2021 (fdr.com.br)
Eixo SP usa equipamento especial de destombamento (saocarlosagora.com.br)
Obras e ajuste fiscal são prioridades para 2021 (jornaldocomercio.com)
TCE anula licitação do transporte público e Prefeitura de São José (g1.globo.com)
Governador garante andamento de obras públicas e parcerias com prefeitos eleitos em MT (g1.globo.com)
MP analisa formas de impedir construção de shopping no complexo esportivo do ginásio do Ibirapuera (g1.globo.com)
"Eixos estruturantes" de MS, ferrovia Malha Oeste e BR-163 passarão por relicitação no estado (g1.globo.com)
Edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Cabedelo, na PB, é divulgado (g1.globo.com)
Ubajara e Palacete Cavalho Mota viram prioridade para parcerias público-privado (mais.opovo.com.br)
Governo prevê nove privatizações em 2021; Correio e Eletrobras na lista (em.com.br)
Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI (jb.com.br)
PPI tem 115 ativos para leilões e projetos de concessão em 2021 (tribunadonorte.com.br)
Governo publica edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (terra.com.br)
Governo publica edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) (canalrural.com.br)
PPI inclui apenas Codeba em lista de empresas para desestatização (tribunadosertao.com.br)
Programa de Investimentos aprova a inclusão de 58 ativos e dois projetos (sitebarra.com.br)
Conselho do PPI qualifica novos projetos e prevê PPPs de aeroportos no AM (noticias.r7.com)
CPPI qualifica mais 58 ativos para concessão à iniciativa privada (tribunadonorte.com.br)
Copel é o primeiro órgão público do Brasil a migrar para modalidade livre de compra de energia (opresente.com.br)
PIB cresce 7,7% no terceiro trimestre, aponta IBGE (brpolitico.com.br)
Rogério Marinho anuncia repasses para obras de segurança hídrica e entrega moradias no RN (nominuto.com)
Para 2021, nove privatizações na lista de Guedes, incluindo Correio e Eletrobras (jornalggn.com.br)
Governo anuncia 35 concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias (sonoticias.com.br)
Aeroporto de Congonhas e Santos Dumont entram para programa de privatizações (economia.ig.com.br)
Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram em programa do PPI (osul.com.br)
PL cria novas regras em concessões de rodovias (diariodocomercio.com.br)
Governo prevê a privatização de oito estatais em 2021, incluindo Correios e Eletrobras (nominuto.com)
Prefeitura de Uberaba assina ordem de serviço para implantação de usinas solares (g1.globo.com)
Com crise no abastecimento de água, governador do AC tenta recursos com BNDES (g1.globo.com)
Governo pretende privatizar 115 bens públicos em 2021 (opopularjm.com.br)
Reformas e privatizações vão garantir crescimento econômico em 2021, diz Adolfo Sachsida (jovempan.com.br)
Sem ter avançado, PPI ganha mais projetos (valor.globo.com)
Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI (www2.safras.com.br)
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