INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/12/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Neoenergia vence leilão de privatização da CEB-D: a companhia ofertou um ágio de 76,63% em relação ao preço mínimo estabelecido, com lance de R$ 2,515 bilhões. O preço mínimo da venda da distribuidora havia sido fixado em R$ 1,424 bilhão, conforme avaliação econômico-financeira contratada pelo BNDES. O leilão ocorreu na B3 de São Paulo, na manhã desta sexta-feira. Três empresas participaram do leilão: além da Neoenergia, fizeram lances a CPFL Comercialização de Energia Cone Sul e a Equatorial Participações e Investimentos. A Neoenergia fez lance inicial de R$ 2,2 bilhões, enquanto CPFL deu R$ 1,95 bilhão e Equatorial R$ 1,48 bilhão. Com propostas acima do valor mínimo, o leilão foi para o viva-voz. A disputa se concentrou entre Neoenergia e CPFL, que fizeram 32 lances, numa disputa ombro a ombro pela distribuidora. A Neoenergia acabou oferecendo o maior valor. O dinheiro arrecadado com o leilão da CEB Distribuição será transferido para a CEB Holding, da qual o governo do Distrito Federal tem 80% das ações e o mercado, 20%.

Presidente da Petrobrás defende fim do regime de partilha: o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, classificou o regime de partilha como “algo que não tem sentido econômico, não traz nenhum estímulo à eficiência e taxa demasiadamente os produtores de petróleo”. Com esse modelo de partilha, instituído em 2010, a Petrobras participa junto com outras empresas da exploração de recursos, de forma acordada em licitações. As empresas vencedoras das licitações são aquelas que oferecem ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural, ou seja, a maior parcela do excedente em óleo. Castello Branco afirma que o leilão de 2019 serve como evidência para essa dificuldade, dado que a previsão de arrecadação era de aproximadamente R$ 106 bilhões, embora tenha arrecadado efetivamente R$ 69,960 bilhões, com metade dos blocos sequer recebendo ofertas. Desta forma, Castello Branco sugere que a ANP use exclusivamente o regime de concessão, já vigente no país, onde risco de investir e encontrar ou não petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida, pagando à União royalties e, em casos de campos de grande produção, a participação especial. TCU dá aval para concessão de quatro terminais no Porto de Itaqui (MA): os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, além de outras instalações complementares. A previsão é de que sejam investidos R$ 480 milhões nos quatro terminais, e que o edital seja publicado em janeiro. O terminal IQI03 é um arrendamento de terminal portuário, com uma área de 25.726 m². Parte do projeto é brownfield, ocupada por ativos (tanques e equipamentos). A outra parcela da área é greenfield, com 5.351,33 m², e está prevista no Plano de Expansão do Porto do Itaqui. O arrendamento trará um aumento da capacidade estática do terminal de 7.633 m³, alcançando capacidade de tancagem de 28.039 m³, em 2023. O terminal IQI11 possui uma área brownfield com 33.607 m². Atualmente, o terminal é explorado provisoriamente pela Petróleo Sabbá S.A.. Os investimentos previstos aumentarão a capacidade estática do terminal em 30.000 m³, alcançando tancagem total de 63.000 m³. O IQI12 possui área greenfield, de 34.183m². A futura arrendatária desse terminal deverá arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação. O mesmo está previsto para o IQI13, que tem área de 32.078 m², greenfield. MP-SP analisa restrições na concessão do Complexo Desportivo do Ibirapuera: o Condephaat, órgão estadual que decide sobre o tombamento de imóveis e outros bens, rejeitou a abertura de um processo de tombamento, abrindo o caminho para o projeto de concessão do espaço à iniciativa privada, que prevê, como forma de receita acessória para viabilizar a construção, manutenção e operação de uma nova arena multiuso com capacidade para 20 mil pessoas, a implementação de outros empreendimentos nos arredores. Em nota, o MP-SP afirma que “a despeito da decisão do Condephaat [...] está analisando outras restrições legais que inviabilizariam a construção de um empreendimento multiuso, shopping center, três torres com apart hotel e escritórios e outros usos que o concessionário considerar rentáveis no local”.


Outras notícias

  • O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou em entrevista que o crescimento dos índices de poupança, as reformas estruturantes e as privatizações devem garantir a retomada econômica em 2021. O secretário comemorou o crescimento de 7,7% no terceiro trimestre, em linha com as estimativas de queda do PIB em 2020 na ordem de 4,5%; bem abaixo das previsões feitas no início da pandemia, que apontavam para queda acima de 9%.

  • O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte para inauguração de uma série de obras. Nesta sexta-feira, o ministro participa da inauguração de quatro sistemas dessalinizadores de água no município de Areia Branca. Após o evento, o ministro segue agenda para inauguração da central geradora hidrelétrica na Barragem Armado Ribeiro Gonçalves, em obra executada por meio de PPP entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e o Grupo Rodrigues Pedroso. Por fim, o ministro dará início à entrega de 300 unidades habitacionais em Mossoró, que contou com investimentos na ordem de R$ 18,3 milhões

  • O TCE-SP anulou a licitação que definiria a nova concessão do transporte público no município de São José dos Campos. A decisão ratifica uma liminar que havia sido expedida pelo órgão em setembro. O TCE destacou que, antes da abertura de uma nova licitação, a Prefeitura terá que fazer outra audiência pública para debater a concessão do transporte. Entre maio e junho deste ano, o governo Felicio Ramuth (PSDB) chegou a promover 10 reuniões públicas e uma audiência pública sobre o tema, mas os eventos foram anulados pela Justiça a pedido da Defensoria Pública, já que não teriam possibilitado ampla participação popular.


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Referências

  • Presidente da Petrobras defende fim do regime de partilha (odocumento.com.br)

  • TCE anula licitação para nova concessão do transporte em São José (ovale.com.br)

  • MP de São Paulo questiona Doria sobre concessão do complexo do Ibirapuera (brasil247.com)

  • Linhas 8 e 9 da CPTM terão investimento de R$ 3,2 bilhões com concessão, prevê governo (visaooeste.com.br)

  • MP analisa formas de impedir construção de shopping no complexo esportivo do ginásio do Ibirapuera (jornaltijucas.com.br)

  • MP analisa restrições para impedir que complexo do Ibirapuera vire shopping (esportes.estadao.com.br)

  • TCU dá aval para concessão de mais quatro terminais de combustíveis (sitebarra.com.br)

  • Aeroportos em MS e Parque Nacional terão prioridade para concessão à iniciativa privada (midiamax.com.br)

  • Mais de R$ 1 bilhão em obras foram licitadas em Teresina (gp1.com.br)

  • “É um negócio monstruoso”, diz secretário sobre estatais deficitárias (jornaltijucas.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura inaugura terminal ferroviário de cargas no Tocantins (conexaoto.com.br)

  • Com pedágio e sem duplicação, BR-163 irá a leilão apenas no 2º semestre de 2022 (midiamax.com.br)

  • Reformas e privatizações vão garantir crescimento econômico em 2021, diz Adolfo Sachsida (jornaltijucas.com.br)

  • Correios, Eletrobras e outras SETE estatais entram no plano de privatizações para 2021 (fdr.com.br)

  • Eixo SP usa equipamento especial de destombamento (saocarlosagora.com.br)

  • Obras e ajuste fiscal são prioridades para 2021 (jornaldocomercio.com)

  • TCE anula licitação do transporte público e Prefeitura de São José (g1.globo.com)

  • Governador garante andamento de obras públicas e parcerias com prefeitos eleitos em MT (g1.globo.com)

  • MP analisa formas de impedir construção de shopping no complexo esportivo do ginásio do Ibirapuera (g1.globo.com)

  • "Eixos estruturantes" de MS, ferrovia Malha Oeste e BR-163 passarão por relicitação no estado (g1.globo.com)

  • Edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Cabedelo, na PB, é divulgado (g1.globo.com)

  • Ubajara e Palacete Cavalho Mota viram prioridade para parcerias público-privado (mais.opovo.com.br)

  • Governo prevê nove privatizações em 2021; Correio e Eletrobras na lista (em.com.br)

  • Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI (jb.com.br)

  • PPI tem 115 ativos para leilões e projetos de concessão em 2021 (tribunadonorte.com.br)

  • Governo publica edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (terra.com.br)

  • Governo publica edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) (canalrural.com.br)

  • PPI inclui apenas Codeba em lista de empresas para desestatização (tribunadosertao.com.br)

  • Programa de Investimentos aprova a inclusão de 58 ativos e dois projetos (sitebarra.com.br)

  • Conselho do PPI qualifica novos projetos e prevê PPPs de aeroportos no AM (noticias.r7.com)

  • CPPI qualifica mais 58 ativos para concessão à iniciativa privada (tribunadonorte.com.br)

  • Copel é o primeiro órgão público do Brasil a migrar para modalidade livre de compra de energia (opresente.com.br)

  • PIB cresce 7,7% no terceiro trimestre, aponta IBGE (brpolitico.com.br)

  • Rogério Marinho anuncia repasses para obras de segurança hídrica e entrega moradias no RN (nominuto.com)

  • Para 2021, nove privatizações na lista de Guedes, incluindo Correio e Eletrobras (jornalggn.com.br)

  • Governo anuncia 35 concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias (sonoticias.com.br)

  • Aeroporto de Congonhas e Santos Dumont entram para programa de privatizações (economia.ig.com.br)

  • Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram em programa do PPI (osul.com.br)

  • PL cria novas regras em concessões de rodovias (diariodocomercio.com.br)

  • Governo prevê a privatização de oito estatais em 2021, incluindo Correios e Eletrobras (nominuto.com)

  • Prefeitura de Uberaba assina ordem de serviço para implantação de usinas solares (g1.globo.com)

  • Com crise no abastecimento de água, governador do AC tenta recursos com BNDES (g1.globo.com)

  • Governo pretende privatizar 115 bens públicos em 2021 (opopularjm.com.br)

  • Reformas e privatizações vão garantir crescimento econômico em 2021, diz Adolfo Sachsida (jovempan.com.br)

  • Sem ter avançado, PPI ganha mais projetos (valor.globo.com)

  • Concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias entram no PPI (www2.safras.com.br)


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