João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Ministério da Agricultura lança edital de estudos para concessão de sete terminais pesqueiros: A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou edital para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP); e Vitória (ES). Os TPPs a serem estudados não estão em operação ou operam de forma precária, gerando gastos com manutenção e vigilância, sem atender às demandas dos potenciais usuários. Os sete TPPs têm capacidade, em plena operação, para beneficiar mais de 180 mil toneladas de pescado por ano, conforme avaliações preliminares, gerando incremento de aproximadamente 20% na produção anual brasileira, considerando somente as informações da produção aquícola. O edital é referente a Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com autorização exclusiva a um único interessado, conforme as disposições contidas no Decreto 10.104/2019. O leilão dos TPPS está previsto para o 3º trimestre de 2021. DER/PR abre edital de concessão para melhorias no ferryboat de Guaratuba: o DER/PR irá receber até o dia 16 de novembro as propostas de empresas interessadas na concessão para explorar a infraestrutura e o transporte aquaviário de veículos e passageiros na travessia da Baía de Guaratuba. O critério para escolha do vencedor será o de menor tarifa. A tarifa deve levar em consideração as reformas necessárias no local e a previsão de tráfego de veículos no trecho pelos próximos 10 anos. Ao assumir a travessia, a empresa deverá revitalizar todo o pavimento e a sinalização da área concessionada; reformar e adequar os quatro conjuntos de atracadouros; e implantar ciclovias de concreto. Também serão revitalizadas as edificações da concessão, incluindo as bilheterias, lanchonete e instalações do Serviço de Atendimento ao Usuário. O valor máximo de tarifa que pode ser proposto é de R$ 9,15, o que representa um contrato de mais de R$ 134 milhões, com base na projeção dos veículos pagantes. Governo do Piauí conclui PPP das Miniusinas de Energia Solar: com a contratação dos últimos dois lotes da disputa, a PPP irá resultar em mais de R$ 150 milhões em investimentos ao longo dos 25 anos de contrato e gerar uma economia mensal de 23% nos gastos do Estado com energia para abastecer os órgãos públicos, totalizando cerca de R$ 7 milhões ao ano. O Consórcio Energia Sustentável, composto por empresas de São Paulo e do Distrito Federal, arrematou o lote 3 e vai investir R$ 40.949.046,04. Já o lote 4 foi arrematado pela empresa goiana Brenge Par Engenharia e Participação, que deve investir R$ 35.627.538,50. Os outros dois lotes foram homologados no último dia 5 de outubro, com o Consórcio Energia Sustentável do Piauí arrematando o lote 1, com investimento previsto de R$ 40.949.946,04; e o lote 2 sendo arrematado pelo Consórcio Gm-Energia, composto por empresas de São Paulo e Pernambuco e que deve investir R$ 32.821.417,99 no projeto. Cada lote será composto por duas miniusinas, cada uma com 5Mw de produção. Movimentação ferroviária acelera em agosto: os dados divulgados pela ANTT apontam para um crescimento na movimentação de cargas de 1,67% em agosto comparado com o mesmo período do ano passado, revertendo a tendência negativa observada ao longo dos últimos três meses, embora certos commodities apresentem crescimento constante durante o ano. A movimentação de cargas nos trechos geridos pela MRS e FTC apresentou crescimento de dois dígitos nesta base de comparação, de 18,30% e 13,57%, respectivamente. No que diz respeito ao tipo de carga movimentada, houve crescimento vigoroso em certos produtos. Em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos de TKU, houve aumento de 63,79% na movimentação de açúcar (acumulado do ano: + 35,48%), aumento de 51,40% na movimentação de farelo de soja (acumulado do ano: + 8,48%), aumento de 27,19% na movimentação de celulose (acumulado do ano: +8,29%) e aumento de 16,25% na movimentação de soja (acumulado do ano: + 11,98%). Embora tenha apresentado crescimento no mês de agosto (+ 1,98%) a movimentação de minério de ferro ainda sofre com a queda na atividade industrial, com o acumulado do ano no patamar de – 6,07%. Com base no que temos observado, principalmente pelos dados já divulgados do MDIC, que serve de valioso indicador precedente, acreditamos que o mês de setembro será ainda melhor para movimentação de cargas. Ecorodovias apresenta recuperação mas movimentação ainda está abaixo do ano anterior: a movimentação de veículos nos trechos rodoviários geridos pela Ecorodovias apresentou queda de 0,4% na quarta semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados representam o melhor resultado obtido no mês de outubro, embora abaixo da movimentação observada na maioria do mês de setembro. Nesta base de comparação, o destaque positivo ficou por conta do trecho Eco101, que apresentou crescimento de 16,5% no período. Já o destaque negativo foi o trecho Ecosul, que registrou queda de 15,1% no período.
Outras notícias
Após reunião com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmou que “O Rio Grande do Sul é um dos Estados que têm um dos maiores portfólios de projetos de PPPs e privatizações, e fazemos essas reuniões periódicas para acompanhar o estágio de cada uma delas. Entre elas, está a CEEE-D [Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica], cujo edital está previsto para ser publicado ainda em dezembro.
A Prefeitura de Porto Alegre informou que recebeu uma proposta de um grupo interessado na concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba, que deve garantir cerca de R$ 280 milhões em investimentos para a revitalização do Harmonia e manutenção dos dois espaços pelos próximos 35 anos. O consórcio GAM 3 Parks, formado pelas empresas 3 M Produções e Eventos e Efexis Marketing e Eventos, apresentou a proposta de R$ 201 mil para a gestão dos locais. Além do valor proposto, a ser pago no momento de assinatura do contrato, a prefeitura deverá receber 1,5% do faturamento obtido pela concessionária com a exploração dos parques. Após análise da garantia de proposta, será agendada pelo Diário Oficial de Porto Alegre a sessão de abertura da habilitação, que irá analisar a qualificação técnica, jurídica e financeira do licitante.
Em mais um trimestre de perdas por conta da pandemia da Covid-19, a Gol Linhas Aéreas teve prejuízo líquido de R$ 1,696 bilhão entre julho e setembro, segundo dados divulgados pela companhia nesta quarta-feira. A perda é 15,1% menor que a registrada nos três meses anteriores, de R$ 1,997 bilhão. Em nota, o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, apontou que os resultados do trimestre foram "promissores", e que "refletem o retorno dos passageiros aos céus no Brasil e a nossa confiança nos diferenciais competitivos da GOL”.
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Referências
Desestatização, BR do MAR, ferrovias: as apostas dos portos do Rio e Vitória (gazetadopovo.com.br)
Gol tem prejuízo de R$ 1,7 bilhão no terceiro trimestre (g1.globo.com)
Ferry-boat de Guaratuba será definido pela menor tarifa (ricmais.com.br)
Licitação do ferry-boat será definida pela tarifa mais barata (agenciadanoticia.com.br)
Concessionária do ferry-boat de Guaratuba será definida pela menor tarifa (jornale.com.br)
Concessionária do ferry de Guaratuba será definida pela menor tarifa (gazetadopovo.com.br)
Concessão deve garantir R$ 280 milhões em investimentos ao Harmonia e Trecho 1 da Orla (osul.com.br)
Porto Alegre Paradas de ônibus em Porto Alegre: primeira classificada propõe 1.507 abrigos (osul.com.br)
DER abre edital para melhorias no ferry boat em Guaratuba (cbncuritiba.com)
Ministério da Agricultura lança edital de estudos para concessão de sete terminais pesqueiros públicos (portosenavios.com.br)
EcoRodovias: Tráfego de veículos entre 16/03 e 01/11 é 9,8% menor que em 2019 (br.advfn.com)
Parlamentares e ANTT conhecem proposta para melhorar BR-101 (.fiescnet.com.br)
Governo do RJ pede ao Congresso aumento do prazo do Regime de Recuperação Fiscal (g1.globo.com)
São Paulo dispara plano estratégico para alavancar a economia em 2 anos (dgabc.com.br)
Eduardo Leite diz que o Rio Grande do Sul é um dos Estados com maior “portfólio de privatizações” (osul.com.br)
Governo do Piauí conclui licitação da PPP das Miniusinas (meionorte.com)
Licitação da PPP das Miniusinas de Energia Solar é concluída (cidadeverde.com)
Governo conclui licitação da PPP das Miniusinas de Energia Solar (portalaz.com.br)
Proposta de parceria público-privada prevê modernização da Rodoviária do Plano (correiobraziliense.com.br)
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