Destaques do Dia
04/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de Sergipe realiza leilão de concessão dos serviços de saneamento: Hoje (04), o Governo do Estado de Sergipe realizou o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), trata da prestação de serviços em 74 municípios que integram a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O objetivo da licitação é a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, conforme o Novo Marco do Saneamento, além de aprimorar os serviços de água e esgoto na região. O projeto prevê um contrato de 35 anos, em que serão investidos R$ 6,3 bilhões na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento. A empresa Iguá Saneamento, representada pela Corretora Terra Investimentos, venceu a disputa pela concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a proposta no valor de R$ 4.536.939.990,00, que representa um ágio de 122,63%, em relação ao valor estabelecido no edital. Outros três grupos participaram do leilão com as respectivas ofertas: o Consórcio Aegea– R$ 3.627.363.920,22; Consórcio Xingó– R$ 3.250.000.000,00 e Infraestrutura BR V Saneamento Holding II– R$ 2.700.100.021,00. Segundo o edital, estão previstos investimentos de R$ 2,4 bilhões em água e R$ 3,8 bilhões em esgoto, totalizando R$ 6,4 bilhões. Dos quais, cerca de R$ 2,8 bilhões serão investidos pela empresa vencedora do leilão nos primeiros cinco anos de atuação. (G1)
Concessão da Floresta Nacional do Bom Futuro é destaque entre projetos de restauração florestal: O projeto de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, localizada entre os municípios rondonianos de Ariquemes e Porto Velho, conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA),ainda está em consulta pública. De acordo com o projeto inicial, a concessão trata da administração e recuperação ambiental da área, atraindo interesse tanto da iniciativa privada quanto da comunidade indígena Karitiana, vizinha ao território. A concessão é vista como um marco para a restauração florestal no Brasil. Assim, o objetivo principal da concessão é restaurar a vegetação da Flona, aproximando-a de seu estado original, além de promover o reflorestamento, combater invasões e contribuir para a segurança do território. O projeto, estruturado em parceria com o BNDES, prevê a subdivisão da floresta em blocos, que serão administrados pelas empresas concessionárias. Ao todo, estima-se que a recuperação de cada hectare degradado demande cerca de R$ 20 mil, totalizando um investimento aproximado de R$ 300 milhões. Em contrapartida, as empresas poderão captar créditos de carbono e um percentual dessa receita será destinado à União. Após a realização de consultas e audiências, o projeto será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (Valor Econômico)
Outras notícias
O Governo Federal, por meio de decreto presidencial, publicou no Diário Oficial da União (DOU), a inclusão de três novos trechos de rodovias no Programa Nacional de Desestatização (PND). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será a entidade responsável pela gestão do processo de concessão das rodovias. Os trechos adicionados são: (i) BR-272, que conecta o município de Francisco Alves (PR) à Guaíra (PR); (ii) BR-469, que une a BR-277(B) ao acesso da 2ª Ponte sobre o Rio Paraná até a fronteira Brasil/Argentina; e (iii) BR-495, que liga Itaipava (RJ) à BR-040. O valor dos investimentos e as datas específicas para a entrega de documentação, leilão e assinatura de contratos serão definidos e divulgados em etapas futuras do processo, conforme a aprovação dos estudos e a conclusão dos editais pela ANTT. (Valor Econômico)
O Ministério dos Transportes anunciou a inclusão do trecho da CE-155, que liga a BR 222 ao Porto do Pecém (CE), em um pacote de concessões rodoviárias que está sendo estruturado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A concessão faz parte de um projeto com mais de 8 mil km de rodovias em todo o país, dos quais 2 mil km são no Nordeste. O segmento possui aproximadamente 20 km de extensão, é uma via crucial para o escoamento da produção, já foi duplicada e agora terá a construção de alças de acesso. O modelo de concessão ainda está em fase inicial de estudos de viabilidade, mas deverá ser submetido à consulta e audiência pública antes da finalização do edital. A expectativa é que o novo modelo de administração utilize o sistema de pedágio “free flow”, que deverá trazer benefícios significativos, como redução de custos logísticos e aumento da competitividade para a indústria local. (Diário do Nordeste)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu a primeira proposta de concessão de um canal portuário no Brasil, apresentando um modelo híbrido de leilão com limite de desconto sobre tarifas portuárias. A proposta já aprovada trata da concessão do canal do Porto de Paranaguá (PR). Assim, a proposta já foi enviada ao Ministério de Portos e Aeroportos, posteriormente será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato prevê investimentos de R$ 1 bilhão e despesas operacionais de R$ 9 bilhões ao longo de 25 anos, prorrogáveis até 70 anos. O modelo estabelece um teto de desconto tarifário de 23,8% para evitar inviabilidade do contrato. A concessão inclui o aprofundamento do canal para 15,5 metros, alargamento e ampliação da bacia de evolução, bem como a instalação do serviço de tráfego de embarcações (VTS). A expectativa é que o leilão de concessão seja realizado no primeiro semestre de 2025. De acordo com especialistas do setor, a estrutura poderá influenciar futuras concessões de canais portuários no país. (Agência Infra)
Ontem (03), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para receber sugestões sobre a conversão de contratos da concessionária Amazonas Energia, relacionados à compra e venda de energia. A ação está prevista na Medida Provisória 1.232, publicada pelo governo em junho. A conversão proposta permite que os acordos de comercialização de energia das termelétricas associadas à Amazonas Energia sejam transformados em Contratos de Energia de Reserva (CER). As usinas afetadas pela possível conversão contratual incluem UTE Aparecida, UTE Ponta Negra, UTE Manauara, UTE Cristiano Rocha, UTE Tambaqui, e UTE Jaraqui. As contribuições para a consulta pública devem ser realizadas entre os dias 04 a 11 de setembro de 2024. (AM Post)
Painel Infra Mensal
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