INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 04/09/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmannz  alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Recursos para obra do metrô em BH precisam passar pelo Orçamento, diz Economia: conforme abordamos ontem, havia preocupação em relação à decisão do MINFRA de usar R$ 1,2 bilhão da União, obtido em acordo judicial, para investir na Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte. Tarcísio havia afirmado, ontem, em um webinar: “Uma parte do capex [investimento] vai vir da multa da devolução de trechos antieconômicos da FCA [Ferrovia Centro Atlântica]. Então, a FCA paga por esses trechos que estão sendo devolvidos e a gente aplica esse recurso em outro empreendimento que é relevante.” Entretanto, o Ministério da Economia confirmou que o repasse de R$ 1,2 bilhão precisa passar pelo Orçamento ou pelo caixa do Tesouro Nacional. Ou seja, estarão sujeitos às regras fiscais, inclusive ao teto de gastos. Nesse sentido, o MINFRA informou que os detalhes técnicos da transferência desses recursos "ainda estão sendo definidos" entre a pasta, o Ministério da Economia e a Casa Civil. A ideia de destinar o dinheiro para o empreendimento está mantida, mas os ministérios ainda discutem como isso será feito. Governador do Amazonas sanciona lei que autoriza concessões florestais: o governador Wilson Lima sancionou a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Sema (Secretaria do Meio Ambiente) a realizar as primeiras concessões florestais em Unidades de Conservação do Amazonas. Com a regulamentação da atividade, o governo pode conceder às empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira e produtos não madeireiros autorizados. Em contrapartida, os concessionários pagam ao Governo quantias de acordo com a proposta de preço apresentada durante o processo de licitação das áreas. A estimativa é que, ao longo de 40 anos, as receitas do Estado tenham um aditivo de R$ 1,3 bilhão com as concessões de oito florestas públicas nos municípios de Apuí, Canutama, Tapauá, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva e Maués. Prefeitura de SP homologa concessão do Mercadão por 25 anos: a Prefeitura de SP homologou a concessão do Mercadão e do Mercado Municipal Kinjo Yamato, com duração de 25 anos. Pela transação, a gestão Bruno Covas receberá o pagamento (outorga fixa) de R$ 112 milhões. O consórcio vencedor – Novo Mercado Municipal – é formado pela empresa Brain Realty Consultoria e Participações Imobiliárias e o fundo de investimento Mercado Municipal de SP. Ele ficará responsável pelo restauração, reforma, operação, manutenção e exploração dos dois mercados. Edital da marina da Beira-Mar e Parque Urbano em Florianópolis (SC) é aprovado pelo TCE: o edital do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, foi aprovado, por unanimidade pelo TCE do Estado. A prefeitura poderá concluir os procedimentos relativos ao edital de concorrência internacional para concessão da construção, operação e manutenção do empreendimentos, por um período de 30 anos. A expectativa é iniciar as obras em 2021 com previsão de término em cinco anos e investimentos de R$ 190 milhões. Terminais portuários em Aratu (BA) têm edital de arrendamento divulgado: os leilões para arrendamento de dois terminais portuários – ATU 12 e ATU 18 – em Aratu, município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tiveram os editais publicados ontem. Os leilões devem ocorrer no dia 18 de dezembro, na B3, em São Paulo. Segundo o MINFRA, o arrendamento do ATU12 será destinado à movimentação de graneis minerais e terá contrato de 25 anos de duração. Já o ATU 18, será dedicado ao transporte de graneis vegetais e terá contrato de 15 anos. O complexo portuário funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, de celulose e metalurgia . Ainda segundo o MINFRA, a estimativa é que o ATU 12 receba R$ 244,95 milhões em investimentos e o ATU 18, R$ 119,94 milhões.


Outras notícias

  • O trem intercidades até Sorocaba não estará incluso na concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM. A concessão das duas ferrovias deve ocorrer até o final de ano, de acordo com o presidente da CPTM. A inclusão do trem intercidades foi estudada mas posteriormente descartada. Nas minutas do edital de licitação, não há qualquer menção ao projeto.

  • A renovação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista deve resultar em investimentos de R$ 500 milhões na região de São José do Rio Preto. O pacote de obras para tirar os trens da área urbana de Rio Preto resultará num contorno ferroviário com 59 quilômetros de extensão, com 20 viadutos e 5 pontes. Hoje, a malha férrea corta a cidade em cerca de 15 quilômetros de extensão, o que trava o trânsito local. O contorno, quando concluído, fará com que os trens trafeguem a pelo menos 10 quilômetros de distância da zona urbana.

  • Proposta na Câmara dos Deputados anula inclusão de loteria em programa de privatização do governo. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 375/20 anula decreto do Poder Executivo que incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) uma modalidade de loteria esportiva chamada de apostas de quota fixa. Autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que a privatização vai afetar as áreas sociais que hoje recebem parte das apostas nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, como seguridade social e segurança pública. Em 2019, a Caixa repassou R$ 6,2 bilhões para programas sociais.

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Referências

  • Nova promessa da linha 2 do metrô de BH deixa população entre a esperança e dúvida (msn.com)

  • Governo quer usar R$ 1,2 bi de acordo judicial para bancar metrô de BH (istoedinheiro.com.br)

  • MPF pede interdição judicial na Vale para garantir segurança de barragens (g1.globo.com)

  • Candeias: Terminais portuários em Aratu têm edital de privatização divulgado (bahianoticias.com.br)

  • Crescimento econômico virá com a redução da participação do estado, diz secretário especial (folhape.com.br)

  • Câmara: proposta anula inclusão de loteria em programa de privatização do governo (moneytimes.com.br)

  • Contorno ferroviário de 59 km vai tirar trens da zona urbana de Rio Preto (folhadelondrina.com.br)

  • Wilson sanciona lei que autoriza concessões florestais no Amazonas (amazonasatual.com.br)

  • Partido de Daniel Guerra acusa falta de transparência na licitação do transporte público em Caxias (pioneiro.clicrbs.com.br)

  • Edital da marina da Beira-Mar em Florianópolis é aprovado pelo TCE (nsctotal.com.br)

  • Tarcísio teria desistido de usar R$ 1,2 bi para bancar metrô de BH, diz jornal (otempo.com.br)

  • Governo do Paraná apresenta projeto de Corredor Oeste de Exportação (portosenavios.com.br)

  • Governo pretende atrair mais de R$ 40 bi de investimentos privados em ferrovias (sunoresearch.com.br)

  • Contorno ferroviário de 59 km vai tirar trens da zona urbana de Rio Preto (mixvale.com.br)

  • Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bilhões em ferrovias (otempo.com.br)

  • Trem intercidades até Sorocaba não estará incluso na concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM (viatrolebus.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura defende reformas para aumentar investimentos (oglobo.globo.com) Secretário de Aquicultura e da Pesca cumpre agenda para discutir concessão do Terminal Pesqueiro (g1.globo.com)

  • Captação de recursos privados volta ao debate no Senado (politica.estadao.com.br)

  • Tarcísio desiste de usar R$ 1,2 bi de indenização para bancar obras do metrô de BH (msn.com)

  • Ministro de Bolsonaro desiste de usar R$ 1,2 bilhão para bancar obras do metrô de BH (em.com.br)

  • Governo Federal quer usar R$ 1,2 bi de acordo judicial para bancar metrô de BH (tribunadonorte.com.br)

  • Repasse de R$ 1,2 bilhão esbarra na falta de entendimento entre ministérios (g1.globo.com)

  • Nova promessa da linha 2 do metrô de BH deixa população entre a esperança e dúvida (em.com.br)

  • Recursos para obra do metrô em BH precisam passar pelo Orçamento, diz Economia (economia.estadao.com.br)

  • Tarcísio defende uso de recurso da União fora do teto no metrô de BH (valor.globo.com)

  • Concessão do CIC para iniciativa privada é aprovada na Alese (infonet.com.br)

  • Governo desiste de usar R$ 1,2 bi de indenização para bancar obra do metrô de BH (otempo.com.br)

  • Governo quer usar R$ 1,2 bi fora do teto para bancar obras do metrô de Belo Horizonte (terra.com.br)


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