João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Recursos para obra do metrô em BH precisam passar pelo Orçamento, diz Economia: conforme abordamos ontem, havia preocupação em relação à decisão do MINFRA de usar R$ 1,2 bilhão da União, obtido em acordo judicial, para investir na Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte. Tarcísio havia afirmado, ontem, em um webinar: “Uma parte do capex [investimento] vai vir da multa da devolução de trechos antieconômicos da FCA [Ferrovia Centro Atlântica]. Então, a FCA paga por esses trechos que estão sendo devolvidos e a gente aplica esse recurso em outro empreendimento que é relevante.” Entretanto, o Ministério da Economia confirmou que o repasse de R$ 1,2 bilhão precisa passar pelo Orçamento ou pelo caixa do Tesouro Nacional. Ou seja, estarão sujeitos às regras fiscais, inclusive ao teto de gastos. Nesse sentido, o MINFRA informou que os detalhes técnicos da transferência desses recursos "ainda estão sendo definidos" entre a pasta, o Ministério da Economia e a Casa Civil. A ideia de destinar o dinheiro para o empreendimento está mantida, mas os ministérios ainda discutem como isso será feito. Governador do Amazonas sanciona lei que autoriza concessões florestais: o governador Wilson Lima sancionou a Lei nº 5.225/2020, que autoriza a Sema (Secretaria do Meio Ambiente) a realizar as primeiras concessões florestais em Unidades de Conservação do Amazonas. Com a regulamentação da atividade, o governo pode conceder às empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira e produtos não madeireiros autorizados. Em contrapartida, os concessionários pagam ao Governo quantias de acordo com a proposta de preço apresentada durante o processo de licitação das áreas. A estimativa é que, ao longo de 40 anos, as receitas do Estado tenham um aditivo de R$ 1,3 bilhão com as concessões de oito florestas públicas nos municípios de Apuí, Canutama, Tapauá, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva e Maués. Prefeitura de SP homologa concessão do Mercadão por 25 anos: a Prefeitura de SP homologou a concessão do Mercadão e do Mercado Municipal Kinjo Yamato, com duração de 25 anos. Pela transação, a gestão Bruno Covas receberá o pagamento (outorga fixa) de R$ 112 milhões. O consórcio vencedor – Novo Mercado Municipal – é formado pela empresa Brain Realty Consultoria e Participações Imobiliárias e o fundo de investimento Mercado Municipal de SP. Ele ficará responsável pelo restauração, reforma, operação, manutenção e exploração dos dois mercados. Edital da marina da Beira-Mar e Parque Urbano em Florianópolis (SC) é aprovado pelo TCE: o edital do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, foi aprovado, por unanimidade pelo TCE do Estado. A prefeitura poderá concluir os procedimentos relativos ao edital de concorrência internacional para concessão da construção, operação e manutenção do empreendimentos, por um período de 30 anos. A expectativa é iniciar as obras em 2021 com previsão de término em cinco anos e investimentos de R$ 190 milhões. Terminais portuários em Aratu (BA) têm edital de arrendamento divulgado: os leilões para arrendamento de dois terminais portuários – ATU 12 e ATU 18 – em Aratu, município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tiveram os editais publicados ontem. Os leilões devem ocorrer no dia 18 de dezembro, na B3, em São Paulo. Segundo o MINFRA, o arrendamento do ATU12 será destinado à movimentação de graneis minerais e terá contrato de 25 anos de duração. Já o ATU 18, será dedicado ao transporte de graneis vegetais e terá contrato de 15 anos. O complexo portuário funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, de celulose e metalurgia . Ainda segundo o MINFRA, a estimativa é que o ATU 12 receba R$ 244,95 milhões em investimentos e o ATU 18, R$ 119,94 milhões.
Outras notícias
O trem intercidades até Sorocaba não estará incluso na concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM. A concessão das duas ferrovias deve ocorrer até o final de ano, de acordo com o presidente da CPTM. A inclusão do trem intercidades foi estudada mas posteriormente descartada. Nas minutas do edital de licitação, não há qualquer menção ao projeto.
A renovação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista deve resultar em investimentos de R$ 500 milhões na região de São José do Rio Preto. O pacote de obras para tirar os trens da área urbana de Rio Preto resultará num contorno ferroviário com 59 quilômetros de extensão, com 20 viadutos e 5 pontes. Hoje, a malha férrea corta a cidade em cerca de 15 quilômetros de extensão, o que trava o trânsito local. O contorno, quando concluído, fará com que os trens trafeguem a pelo menos 10 quilômetros de distância da zona urbana.
Proposta na Câmara dos Deputados anula inclusão de loteria em programa de privatização do governo. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 375/20 anula decreto do Poder Executivo que incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) uma modalidade de loteria esportiva chamada de apostas de quota fixa. Autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que a privatização vai afetar as áreas sociais que hoje recebem parte das apostas nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, como seguridade social e segurança pública. Em 2019, a Caixa repassou R$ 6,2 bilhões para programas sociais.
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Referências
Nova promessa da linha 2 do metrô de BH deixa população entre a esperança e dúvida (msn.com)
Governo quer usar R$ 1,2 bi de acordo judicial para bancar metrô de BH (istoedinheiro.com.br)
MPF pede interdição judicial na Vale para garantir segurança de barragens (g1.globo.com)
Candeias: Terminais portuários em Aratu têm edital de privatização divulgado (bahianoticias.com.br)
Crescimento econômico virá com a redução da participação do estado, diz secretário especial (folhape.com.br)
Câmara: proposta anula inclusão de loteria em programa de privatização do governo (moneytimes.com.br)
Contorno ferroviário de 59 km vai tirar trens da zona urbana de Rio Preto (folhadelondrina.com.br)
Wilson sanciona lei que autoriza concessões florestais no Amazonas (amazonasatual.com.br)
Partido de Daniel Guerra acusa falta de transparência na licitação do transporte público em Caxias (pioneiro.clicrbs.com.br)
Edital da marina da Beira-Mar em Florianópolis é aprovado pelo TCE (nsctotal.com.br)
Tarcísio teria desistido de usar R$ 1,2 bi para bancar metrô de BH, diz jornal (otempo.com.br)
Governo do Paraná apresenta projeto de Corredor Oeste de Exportação (portosenavios.com.br)
Governo pretende atrair mais de R$ 40 bi de investimentos privados em ferrovias (sunoresearch.com.br)
Contorno ferroviário de 59 km vai tirar trens da zona urbana de Rio Preto (mixvale.com.br)
Governo prevê investimentos privados de mais de R$ 40 bilhões em ferrovias (otempo.com.br)
Trem intercidades até Sorocaba não estará incluso na concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM (viatrolebus.com.br)
Ministro da Infraestrutura defende reformas para aumentar investimentos (oglobo.globo.com) Secretário de Aquicultura e da Pesca cumpre agenda para discutir concessão do Terminal Pesqueiro (g1.globo.com)
Captação de recursos privados volta ao debate no Senado (politica.estadao.com.br)
Tarcísio desiste de usar R$ 1,2 bi de indenização para bancar obras do metrô de BH (msn.com)
Ministro de Bolsonaro desiste de usar R$ 1,2 bilhão para bancar obras do metrô de BH (em.com.br)
Governo Federal quer usar R$ 1,2 bi de acordo judicial para bancar metrô de BH (tribunadonorte.com.br)
Repasse de R$ 1,2 bilhão esbarra na falta de entendimento entre ministérios (g1.globo.com)
Nova promessa da linha 2 do metrô de BH deixa população entre a esperança e dúvida (em.com.br)
Recursos para obra do metrô em BH precisam passar pelo Orçamento, diz Economia (economia.estadao.com.br)
Tarcísio defende uso de recurso da União fora do teto no metrô de BH (valor.globo.com)
Concessão do CIC para iniciativa privada é aprovada na Alese (infonet.com.br)
Governo desiste de usar R$ 1,2 bi de indenização para bancar obra do metrô de BH (otempo.com.br)
Governo quer usar R$ 1,2 bi fora do teto para bancar obras do metrô de Belo Horizonte (terra.com.br)
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