Infraestrutura em Destaque
04/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Leilão de concessão da BR-381 deve ocorrer em novembro: O leilão para conceder a exploração da BR-381 à iniciativa privada está marcado para 25 de novembro deste ano, com previsão de que a empresa vencedora assine contrato em janeiro de 2022, afirmou o senador Carlos Viana (PSD-MG), após reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo Carlos Viana, é possível até que o lançamento do edital, no dia 25 deste mês, seja feito em Governador Valadares. “O edital será publicado no dia 25 de agosto. Daremos aos interessados tempo para conhecer as regras que o TCU aprovou. Estamos avaliando se o lançamento será em Belo Horizonte ou em outro local, como Governador Valadares, por exemplo.” afirmou. Além de conceder à iniciativa privada a BR-381 entre Valadares e Belo Horizonte, o edital inclui ainda a concessão da BR-262 entre João Monlevade e o município de Viana, no Espírito Santo. Os investimentos previstos são de R$ 7,3 bilhões, conforme o Ministério da Infraestrutura, para 670 quilômetros de rodovias. Ainda de acordo com o ministério, as principais obras da concessão incluem 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu. (DRD) Paraná e Ministério de Infraestrutura definem modelo de concessão de pedágio: Após longa discussão entre diversos setores da sociedade e do setor produtivo, o Ministério da Infraestrutura e Governo do Paraná chegaram a um consenso em relação ao modelo de concessão de rodovias que será implantado no Estado pelos próximos 30 anos. A medida foi anunciada pelo Ministério, na noite de terça-feira (03).De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, a escolha representa a vontade da população paranaense, que é o modelo de menor tarifa. “Ganhará o leilão a empresa que der a menor tarifa, o maior desconto, e que haja uma garantia que estas obras aconteçam desde o início do contrato. Também sem qualquer tipo de outorga, ou pagamento de imposto dado ao governo. Nós buscamos na última semana o equilíbrio entre a menor tarifa e a garantia que se dará ao usuário.” comentou Sandro Alex. No total, o projeto abrange 3.372,8 quilômetros de rodovias, que estarão divididos em seis lotes, com um investimento previsto de R$ 43,4 bilhões por parte da iniciativa privada para a ampliação de pistas, com a duplicação de mais de 1,7 mil quilômetros, entre outras melhorias. (RicMais) Reunião entre Prefeitura de Barra Mansa e BNDES discute concessão da RJ-155: Os secretários municipais de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, de Finanças, Leonardo Ramos, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Paciello, receberam nesta terça-feira (03), membros da subsecretária de Concessões e Parcerias do Estado (SUBCPAR), Juliana Carlon de Vasconcelos, e sua equipe, juntamente com representantes do BNDES e do consórcio Dynatest Systra, para discutir a proposta de concessão da RJ-155, Rodovia Saturnino Braga, via que liga o Sul Fluminense e a Costa Verde. A proposta faz parte do projeto do Governo do Estado, com participação do BNDES, para concessão de algumas rodovias do Rio de Janeiro. A visita teve como objetivo colher informações, tirar dúvidas, ouvir as pretensões do município e apresentar o estudo para a RJ155. Durante o encontro, a prefeitura apresentou demandas para a RJ-157, via que liga Barra Mansa ao município paulista de Bananal e que sofre com o grande fluxo de veículos pesados. O secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, destacou a importância de ações em parceria com o Estado. “Nosso objetivo é trabalhar de mãos dadas com o Governo do Estado para que a nossa região avance. Barra Mansa vive seu melhor momento devido a boa relação entre o prefeito Rodrigo Drable e o governador Cláudio Castro.” (Folha do Interior)
Outras notícias
Apenas uma empresa apresentou proposta para a concessão da Arena de Esportes de São José dos Campos. A sessão da concorrência pública para o recebimento dos envelopes foi realizada na manhã de terça-feira (3). A única interessada foi a empresa MCG – Suplementos Alimentares, que pertence ao grupo Farma Conde – o grupo patrocina o time masculino de vôlei da cidade. A proposta da empresa foi de repassar ao município 10% da receita bruta obtida com a exploração comercial do espaço – o percentual mínimo previsto no edital era de 5%. Após a análise da documentação apresentada, caso a empresa seja habilitada, será convocada para assinatura do contrato de concessão. (O Vale)
O município de Balsas (MA) publicou uma justificativa de outorga de concessão no Diário Oficial da União (DOU) para o serviço público de transporte coletivo de passageiros. Terceira maior economia do Maranhão, Balsas não dispõe atualmente de nenhum serviço de transporte coletivo por ônibus entre os bairros. Com um grande crescimento demográfico, a população saltou de 25 mil habitantes em 1984 para quase 100 mil em 2016, o que passou a pressionar por soluções voltadas à mobilidade urbana. O prazo da concessão será de 20 anos, prorrogáveis por igual período. (Diário do Transporte)
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Referências
PPPs em alta, apesar do saneamento (valor.globo.com)
Novas possibilidades para investir em saneamento básico (digital.estadao.com.br)
MP abre inquérito para apurar danos ao meio ambiente que teriam sido praticados por concessionária em Jundiaí (g1.globo.com)
TCE suspende concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (bcnoticias.com.br)
Programa estadual promete investimento de até R$ 300 milhões na região de Itapeva (g1.globo.com)
Paraná e Ministério da Infraestrutura definem modelo de concessão de pedágio (ricmais.com.br)
Pedágio: Ministério da Infraestrutura e Governo do PR entram em consenso em relação a novo modelo (tarobanews.com)
Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores de ISS repassados aos municípios paranaenses (impactopr.com.br)
Tribunal de Contas pode suspender licitação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (ndmais.com.br)
Leilão para duplicar BR-381 deve ocorrer em novembro, com concessão assinada em janeiro de 2022 (drd.com.br)
Reunião discute concessão da RJ-155 (BM X Angra dos Reis) (folhadointerior.com.br)
Concessionárias de pedágio deverão divulgar valores de ISS repassados aos municípios (folhadelondrina.com.br)
A nova arena esportiva de São José já tem concessionária para os primeiros 20 anos (meon.com.br)
Concessão da Arena de Esportes de São José atrai apenas uma empresa (ovale.com.br)
Balsas, no Maranhão, publica justificativa para realizar a concessão do transporte coletivo (diariodotransporte.com.br)
Edital da privatização da BR-381 será publicado no final do mês (diariodocomercio.com.br)
Operadores privados de saneamento básico podem atender até 40% da população até 2030 (sitebarra.com.br)
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