Infraestrutura em Destaque
04/07/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Ceará anuncia investimentos para universalização esgotamento sanitário: Nesta sexta-feira (01), o Governo do Ceará e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) anunciaram o investimento de mais de R$ 6,2 bilhões em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que irá conceder os serviços de esgotamento sanitário nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. O edital do projeto foi validado pelos órgãos de controle e a previsão é que a licitação para contratação da empresa seja publicada em até dez dias. Os 24 municípios contemplados com a PPP foram divididos em dois blocos. O primeiro bloco engloba municípios que possuem apenas 30% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, já o segundo bloco, os municípios possuem cerca de 64% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário. A futura empresa selecionada pela PPP deverá atuar nesses municípios realizando ampliação e implantação de sistema de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais. (Ceará Agora) Governo de Pernambuco realiza roadshows para divulgar concessões e parcerias público-privadas: O Governo de Pernambuco promoverá este mês, uma série de roadshows para empresas interessadas em participar de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) do estado a partir desta segunda-feira (04). Para participar é necessário que os interessados realizem inscrições prévias. De hoje (04) até quarta-feira (06) será a vez dos encontros destinados à concessão do Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda (PE). Todas as apresentações acontecerão de modo remoto, assim com duração prevista de 40 minutos para cada empresa interessada. Segundo o governo, haverá uma reunião presencial para a concessão do Centro de Convenções, com participações já confirmadas pelas empresas, que acontecerá amanhã (05), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A empresa que ganhar a licitação do Centro de Convenções será responsável pelo o espaço por 35 anos. Estima-se um investimento de R$ 28,7 milhões em melhorias nos três primeiros anos. Na próxima semana, nos dias 11 e 12, as apresentações serão destinadas à PPP de geração de energia solar para prédios públicos do governo estadual. O agendamento para tais apresentações poderá ser feito até sexta-feira (08). Os eventos destinados à concessão do Parque Estadual Dois Irmãos, estão previstos para o período de 15 e 18 de julho, com agendamento até o dia 14. Por fim, o projeto de concessão dos Pontos de Embarque e Desembarque será apresentado remotamente, nos dias 20 e 21 de julho, com o agendamento prévio até 19 de julho. (GZH)
Outras notícias
Na última quinta-feira (30), o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), iniciou o processo de consulta pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Parceria Público-Privada, destinado à implantação, manutenção e operação de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, para atender demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A consulta e os documentos relativos ao projeto ficarão disponíveis até o dia (29) deste mês. Neste período, as sugestões deverão ser formalizadas por meio de formulário e enviadas ao e-mail epe@segov.ms.gov.br. (EPE)
Prevista inicialmente para junho, a publicação do edital de concessão da gestão do Jardim Botânico de Porto Alegre (RS), foi adiada em razão do atraso na análise dos processos de outros parques naturais gaúchos, os quais também fazem parte do programa de concessão. A Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado enfrenta dificuldades para resolver a questão da desapropriação de privados nas áreas dos parques do Caracol e de Tainha. É provável que o edital seja publicado na última semana deste mês. (GHZ Porto Alegre)
Na última sexta-feira (01), o Governo Federal lançou um edital para os estudos de viabilidade do Perímetro de Irrigação Chapada do Apodi (RN). As áreas qualificadas para serem concedidas à iniciativa privada tem potencial para irrigar mais de nove mil hectares de terra. Estima-se que as obras beneficiem mais de 108 mil pessoas, em 27 cidades do estado. O lançamento do edital contou a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, que afirmou: “Em um momento de escassez do Orçamento Geral da União, em que não podemos fazer investimentos muito grandes, tentamos buscar soluções inovadoras e trazer a iniciativa privada para perto das políticas públicas”. (Diário Carioca)
Uma audiência pública foi realizada sexta-feira (01), para discutir a nova concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos no município de Navegantes (SC), na Câmara de Vereadores. Os interessados puderam participar presencialmente via inscrição através da plataforma Google Forms. A audiência foi transmitida pela internet, por meio do Facebook da Prefeitura e também da Câmara de Vereadores. Neste momento é possível assistir à reunião pelo canal da prefeitura no Youtube. (Pref. Mun. de Navegantes)
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