Destaques do Dia
04/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Capacidade econômico-financeira favorece estatais de saneamento: A conclusão da nova rodada de comprovação da capacidade econômico-financeira das companhias de saneamento. A perspectiva da Fitch Ratings é que o marco regulatório do setor, favorece o modelo de negócios de empresas estaduais, uma vez que aumenta a previsibilidade em suas operações e fortalece as carteiras de contrato. O Marco Legal do Saneamento estabeleceu que as prestadoras de serviço devem comprovar a capacidade em relação aos investimentos necessários à universalização dos serviços de água e esgoto. De acordo com a agência, a comprovação da capacidade financeira ampliou o respaldo legal e regulatório às operações das companhias, o que repercutiu na previsibilidade de geração de caixa. Agora, é possível regularizar a prestação de serviços em alguns municípios ou mesmo estender prazos nos contratos com vencimentos próximos. A exposição média das receitas das companhias avaliadas pela Fitch a contratos irregulares, vencidos ou a vencer em até dez anos, se reduziu para 5%, de 8%, após a comprovação da capacidade financeira. Dentre as empresas que podem se beneficiar estão: Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). (Valor Econômico)
Tribunal de Justiça do Paraná publica licitação para construção de fórum: Ontem (04), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou o edital de licitação para a construção de uma nova sede do Fórum de Justiça de Ponta Grossa. A atual sede apresenta precariedade nas instalações hidráulicas e elétricas, além de espaços incompatíveis com a atual demanda de processos, assim é necessário um novo local para atender as demandas atuais. Com o novo Fórum, a Comarca de Ponta Grossa quer ampliar e melhorar o atendimento para a população com o novo espaço. Os projetos arquitetônicos e discussões sobre o novo Fórum são feitos há mais sete anos por entidades de Ponta Grossa. De acordo com o documento, o TJ-PR irá investir cerca de R$ 104,4 milhões no novo fórum. A construção é composta por dois blocos: sendo um subsolo, um pavimento térreo e três pavimentos intermediários. Um dos blocos será interligado a quatro pavimentos intermediários no outro bloco interligado, além de um pavimento técnico, cobertura, uma central de utilidades e estacionamento externo. A construção totalizará 17.061,10, m² de área construída em um terreno de 17.011,12 metros. A licitação já está aberta para receber propostas de empresas que queiram executar a obra do novo fórum. O prazo de execução do projeto é de até 30 meses. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas no segundo semestre deste ano. (DC Mais)
Outras notícias
Ontem (03), o Governo do Estado de Sergipe conseguiu uma liminar na Justiça para que o processo de licitação destinado à construção da ponte, na Zona Sul da capital, seja retomado. Na semana passada (25), a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A queda da liminar decorre do prejuízo à população, em função de atrasos no cronograma Além disso, não foi identificado grave lesão ao erário, ao patrimônio público, ao exercício do controle externo ou a direitos individuais. Agora, o processo poderá ter continuidade, o estado estima que as obras da ponte, que custará aos menos R$ 13 milhões, serão iniciadas ainda este ano. (G1)
O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) aguarda uma notificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para que possa retomar o processo de licitação para conclusão das obras das barragens de Pedreira (SP) e Amparo (SP). As obras foram iniciadas em 2018, mas em julho de 2023 foram paralisadas, após a rescisão dos contratos com as empresas responsáveis. As duas barragens estavam com menos de 50% das obras realizadas. Na semana passada, o TCE-SP votou pela improcedência das representações e cassou a liminar de paralisação, que havia sido expedida anteriormente pelo próprio Tribunal. Assim, o DAEE aguarda a notificação para analisar possíveis necessidades de atualização dos editais. A partir do momento que o processo for retomado, os prazos previstos seguem os mesmos: 22 meses para a execução da obra, a partir da ordem de serviço. (G1)
Nessa quarta-feira (03), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) iniciará o período de recebimento de propostas das empresas interessadas em realizar estudos de modelagem para a Joinville) concessão da Arena Joinville, um centro poliesportivo, cultural e de lazer. O objetivo do Edital de PMI é receber propostas abrangendo áreas como engenharia e arquitetura, aspectos econômico-financeiros e questões jurídicas, visando à reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do espaço. O edital está disponível no site oficial da prefeitura. A modelagem mais adequada será utilizada como subsídio para o futuro edital de concessão da Arena Joinville. (Aconteceu em Joinville)
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