INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia

Levantamento da CNT aponta para queda nos investimentos em infraestrutura de transporte: a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou estudo que aponta para queda em investimentos em transportes. Segundo a Confederação, a escassez de recursos orçamentários da União, somada ao potencial ainda não explorado para participação privada, compromete a manutenção, modernização e a ampliação de ativos em larga escala.

  • Rodoviário (público): o investimento público federal em rodovias em 2020 caiu 2,3% em relação ao ano anterior. A maior queda foi vista no segmento de construção (- 15%). O governo federal investiu R$ 6,74 bilhões em 2020, valor que, descontada a inflação, é 31,7% menor do que se investia apenas em manutenção em 2010 (R$ 9,87 bilhões).

  • Rodoviário (privado): o investimento das concessionárias de rodovias em 2019 caiu 17,4% em relação a 2018. O total investido pelas concessionárias de rodovias em 2019 foi R$ 5,47 bilhões. É o menor valor da última década.

  • Ferroviário (público): o investimento público federal em ferrovias em 2020 caiu 36,9% em relação ao ano anterior. O total investido pelo governo federal no ano foi R$ 364,10 milhões, sendo que mais de R$ 300 milhões foram investidos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

  • Ferroviário (privado): o investimento das concessionárias de ferrovias em 2019 caiu 26,4% em relação a 2018. O total investido pelas concessionárias no ano foi R$ 3,51 bilhões – é a quarta queda consecutiva desde 2016.

  • Aeroviário (público): o investimento da Infraero em aeroportos em 2020 caiu 32,9% em relação ao ano anterior. O total investido no ano foi de R$ 318,35 milhões – o menor valor da última década.

  • Aeroviário (privado): o investimento das concessionárias de aeroportos em 2019 cresceu 3,3% em relação a 2018. O total investido pelas concessionárias no ano foi de R$ 1,87 bilhão.

  • Aquaviário (público): o investimento das Companhias Docas em 2020 caiu 59,1% em relação a 2019. O total investido foi de R$ 26,30 milhões, o menor valor da última década.

  • Aquaviário (privado): a ANTAQ não divulga os investimentos atuais em relação aos terminais privados. Contudo, com base em levantamentos da ATP, estima-se que as outorgas ocorridas entre 2013 e 2020 geraram uma carteira de investimentos na ordem de R$ 51,6 bilhões. (Jornal do Comércio)

Demanda global por voos fecha 2020 com queda de 70%: a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) estima que a demanda global por voos medida em passageiros-quilômetros pagos transportados ou RPKs fechou o ano passado em queda de 70% na comparação com 2019. A IATA apontou ainda queda de 43% para a demanda global doméstica, cuja recuperação chegou muito mais rápido em diversos países, dentre eles o Brasil. No caso da demanda internacional, a queda em 2020 foi de 85% em relação a 2019. “Esse foi o maior choque na história da indústria de aviação” afirmou Brian Pearce, economista-chefe da associação. (G1) Governo de Minas Gerais recebe proposta para concessão da Rota Lund à iniciativa privada: a oferta é do consórcio Gestão parques MG – Urbanes – B21, formado por duas empresas. O percurso da Rota Lund passa por cinco cidades da Grande BH e sete marcos principais. O conjunto de pontos turísticos leva o nome do pesquisador dinamarquês Peter Lund (1801-1880) – o "pai da paleontologia brasileira". O complexo de paleontologia e arqueologia compreende o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund, atualmente sob gestão do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O edital de licitação prevê a assinatura de contrato, por 28 anos, com valor aproximado de R$ 294 milhões para conceder à iniciativa privada a gestão de atrativos turísticos das três unidades. O modelo do contrato deve gerar uma economia anual, de cerca de R$ 4 milhões, aos cofres do Estado durante os 28 anos de contrato. (Estado de Minas) Assinado acordo sobre rompimento da barragem de Brumadinho: o governo de Minas Gerais e a Vale assinaram o acordo bilionário, no valor de aproximadamente R$ 37,68 bilhões, para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu há dois anos. Inicialmente, o Executivo estadual havia solicitado R$ 55 bilhões. Segundo o documento divulgado pelo governo, cerca de 30% dos R$ 37,68 bilhões vão beneficiar a população do município de Brumadinho. Os recursos serão utilizados para: criar o Programa de Transferência de Renda para os moradores das regiões atingidas (R$ 9,17 bilhões); projetos de reparação socioeconômica e ambiental na Bacia do Rio Paraopeba (R$ 4,7 bilhões); universalização de saneamento básico e outras reparações socioambientais nos municípios atingidos (R$ 6,55 bilhões); segurança hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (R$ 2,04 bilhões); construção do Rodoanel e melhorias do metrô (R$ 4,95 bilhões); investimentos em hospitais e outros serviços públicos (R$ 4,95 bilhões); medidas emergenciais (R$ 5,89 bilhões). (G1)


Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, assinaram a ordem de serviço para elaboração de estudos e projetos básicos visando a adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos em segmento da BR-365/MG. O trecho tem uma extensão de 327,5 quilômetros e fica localizado desde o entroncamento com a BR-040, em Canoeiros, até o contorno norte de Uberlândia. O prazo para a execução dos estudos e projetos é de 410 dias. (Patos Notícias)

  • A ANP realizou, por videoconferência, a audiência pública sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, prevista para ocorrer em 7/10/2021. Durante o período de consulta pública, a ANP recebeu 82 contribuições relativas ao pré-edital e 253 sobre a minuta do contrato de concessão. “A 17ª Rodada constitui um marco relevante para o setor de petróleo e gás em 2021. Essa rodada representa o compromisso do Governo com a continuidade e previsibilidade da oferta de áreas exploratórias do país, transformando nossos recursos em riqueza para a sociedade brasileira”, afirmou o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia. (Governo Federal)

  • O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), solicitou à ANTT a inclusão do Contorno da Serra do Tigre (MG) na renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A FCA (concedida à empresa VLI) em conjunto com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) formam o Corredor Centro-Leste, uma importante ligação ferroviária entre o Centro-Oeste e os portos do Espírito Santo. Entretanto, o traçado da avia, considerado muito íngreme no trecho da Serra do Tigre (MG) limita o volume de cargas transportada e faz com que a produção seja escoada aos portos do Rio de Janeiro e São Paulo. O Contorno da Serra do Tigre teria extensão estimada em 450 quilômetros e, segundo a Federação das Indústrias do Espírito Santo, demandaria investimentos de R$ 2,8 bilhões. Em comparação, o valor de outorga calculado pela renovação antecipada da FCA é de R$ 4,98 bilhões, segundo a ANTT. (A Gazeta)

  • Vero Internet, empresa de banda larga da gestora de recursos Vinci Partners, fechou a compra da Empire Telecom, operadora que atua em Santa Catarina e no Paraná. No ano passado, a Vero já havia adquirido outras duas operadoras – MKA Telecom e a INB Telecom – ambas na Região Sul. Com a mais nova transação, a Vero aumentará em 5% sua base de clientes, chegando a 371 mil assinantes, e passará a atender 105 cidades. A empresa prevê investir cerca de R$ 750 milhões na expansão das redes até 2023, quando pretende atingir 200 municípios. A Vero já atua em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. (Estadão)

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Referências

  • Setor empresarial do Sul apoia desestatização do Porto de Imbituba (ndmais.com.br)

  • Governo de MG e Vale devem assinar acordo de R$ 37 bilhões nesta quinta; veja detalhes (g1.globo.com)

  • Vero Internet, da Vinci Partners, compra terceira operadora na Região Sul (economia.estadao.com.br)

  • Governo fala agora em medida provisória para acelerar a venda da Eletrobrás - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Ferrovias: Ministério da Infraestrutura quer foco em novo marco legal (canalrural.com.br)

  • Jornal Opinião Goiás – Têm início os estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (opiniaogoias.com.br)

  • "É preciso rever pontos da proposta de concessão de rodovias no Paraná" (cbnmaringa.com.br)

  • Minas recebe proposta para conceder a Rota Lund à iniciativa (privada msn.com)

  • Minas recebe proposta para conceder a Rota Lund à iniciativa (privada em.com.br)

  • Prefeita Dinar anuncia PPP da iluminação pública para Timon (MA) (meionorte.com)

  • ANTT diz que vai estudar investimento em ferrovia entre Goiás e ES (agazeta.com.br)

  • Guarujá, SP, receberá R$ 3 milhões do Ministério da Infraestrutura para aeroporto (g1.globo.com)

  • Portos de Imbituba e São Francisco do Sul devem ser privatizados (notisul.com.br)

  • Governo autoriza início dos estudos para concessão de 7 Terminais Pesqueiros Públicos (portosenavios.com.br)

  • Confira a lista de 35 prioridades que Bolsonaro entregou ao Congresso (em.com.br)

  • Audiência debate pré-edital e minuta do contrato da 17ª Rodada de Licitações (gov.br)

  • Proposta para a concessão das rodovias do Paraná será apresentada aos deputados (jornaluniao.com.br)

  • Acordo prevê que projeto de revitalização do Cais do Porto seja entregue até outubro (correiodopovo.com.br)

  • Investimento em infraestrutura de transporte no Brasil vem caindo, aponta levantamento da CNT (jc.ne10.uol.com.br)

  • Proposta para a concessão das rodovias do Paraná será apresentada aos deputados (impactopr.com.br)

  • Brumadinho: acordo de R$ 37 bi que será fechado com a Vale (g1.globo.com)

  • ANP: 17ª Rodada é compromisso com continuidade dos leilões, diz diretor-geral (valor.globo.com)

  • Prioridades de Bolsonaro para o Congresso incluem reformas econômicas e Eletrobras (www1.folha.uol.com.br)

  • Associações e empresários se unem para demostrar contrariedade a outorga de novos pedágios (cgn.inf.br)

  • Por privatizações, ministério divulga benefícios em estatais (oparana.com.br)

  • Bolsonaro pede a Lira e Pacheco reformas econômicas e privatização da Eletrobras (oglobo.globo.com)

  • MINFRA e DNIT autorizam início dos projetos de adequação de trecho de 327,5 km da BR-365/MG (patosnoticias.com.br)

  • FAEP também quer pedágio pelo menor preço e sem outorga, diz Romanelli (tribunadovale.com.br)

  • Demanda global por voos fecha 2020 com queda de 70%, aponta Iata (g1.globo.com)

  • Empresa que administrava rodoviária de Cuiabá ganha licitação para a concessão do espaço (g1.globo.com)

  • Trem Intercidades pode ser leiloado em formato de PPP (metrocptm.com.br)

  • Marco legal das ferrovias: pauta de votação de Lira e Pacheco (pnbonline.com.br)

  • Privatização e reformas estão entre as prioridades do governo no Congresso (correiobraziliense.com.br)


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