INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/01/2022

Atualizado: 11 de jan. de 2022

Infraestrutura em Destaque

04/01/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Aberto edital para concessão de três parques urbanos de São Paulo (SP): O edital de concessão para os parques estaduais urbanos Água Branca, Cândido Portinari e Villa-Lobos, localizados na cidade de São Paulo (SP), foi publicado na forma de concorrência internacional pelo governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O vencedor será definido pelo maior valor de outorga fixa ofertada, com o mínimo de R$ 1,6 milhão. O contrato tem duração de 30 anos. O concessionário poderá ofertar serviços de lazer, cultura e alimentação – o modelo econômico referencial do edital prevê a geração de receitas anuais médias de, aproximadamente, R$ 30,7 milhões oriundas de eventos, aluguel de espaços (restaurantes, feiras, mercados gastronômicos, etc.), aluguel de bicicletas, estacionamento, entre outros. Em contrapartida, ficará responsável pela administração e zeladoria das áreas, bem como pelos investimentos obrigatórios de R$ 88,6 milhões. Os interessados devem encaminhar suas propostas no dia 7 de abril, às 14 horas, para Sede da B3, à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo, SP. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia. (Diário do Turismo) A concessão dos parques mineiros de Ibitipoca e Itacolomi estão em fase de consulta pública: Foi iniciado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em 30 de dezembro, a consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades de Ouro Preto e Mariana. Até o dia 14 de fevereiro, a população terá a chance de contribuir através de formulário eletrônico, ou via audiências públicas presenciais e virtuais previstas para o início de fevereiro. Ambos os parques compõem o primeiro lote de concessão do estado, projeto coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio técnico do consórcio de consultores formado por Houer Concessões, Urban Systems e Viana Castro Advogados. Os projetos para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e do Itacolomi receberão investimentos estimados em R$ 7,2 milhões pelos próximos quatro anos. Os parques – que se localizam perto de capitais e cidades históricas – também reúnem atrativos naturais (cachoeiras, lagoas, montanhas) e históricos (museus, ruínas) capazes de atrair grande fluxo de visitantes. Outro aspecto interessante do projeto é a alocação de parte das receitas da concessão para benefícios sociais e ambientais, como fomento ao empreendedorismo, pesquisa, monitoramento ambiental e integração da população do entorno. (o debate) Governo recebe neste mês as propostas da concessão do Parque Estadual do Guartelá: As propostas dos interessados em participar do processo de licitação para a concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais, serão recebidas no dia 18 deste mês. Podem participar do processo pessoas jurídicas e consórcios de empresas. Os envelopes com a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021 serão abertos durante sessão pública às 9h30 na sede da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em Curitiba. A partir da abertura dos envelopes e a análise do conteúdo contido neles, começa o processo para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no parque estadual. A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021. A empresa ou o consórcio de empresas que vencer a licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões. (Agência Estadual de Notícias)