João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualifica 58 novos projetos: durante a 14.ª Reunião do Conselho do PPI (CPPI), que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do Programa: ou seja, terão prioridade nacional perante os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados e Municípios para fins de investimentos privados. Entre 2019 e o final de 2020 serão concluídos 78 leilões/projetos, que vão gerar cerca de R$ 485 bilhões em investimentos nos próximos anos, além das outorgas de cerca de R$ 95 bilhões para a União. Após a 14ª reunião, a carteira do PPI passa a contar com 201 projetos e 15 políticas públicas. Listamos abaixo os principais destaques da reunião:
Qualificação de 16 aeroportos nacionais, divididos em 3 blocos (Aeroporto Santos Dumont, Aeroporto de Aeroporto Internacional de Ponta Porã) & PPP para 8 aeroportos regionais no Estado do Amazonas Congonhas, Aeroporto Internacional de Belém, Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato, Aeroporto Mário Ribeiro, Aeroporto de Jacarepaguá, Aeroporto Mário de Almeida Franco, Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Aeroporto João Correa da Rocha, Aeroporto Carajás, Aeroporto de Altamira, Aeroporto de Campo Grande, Aeroporto Campo de Marte, Aeroporto de Corumbá, Aeroporto Internacional de Ponta Porã) & PPP para 8 aeroportos regionais no Estado do Amazonas
Arrendamentos portuários (Portos de Maceió/AL; Suape/PE; Pelotas/RS; Vila do Conde/PA; Santos/SP) e desestatização dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus - Companhia Docas da Bahia (CODEBA)
Aprovação das condições de desestatização da 6ª rodada de aeroportos, da ferrovia FIOL e BR-153/080/GOTO e BR-163/230/MT-PA
Leilões de transmissão e geração de energia elétrica & apoio ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
Projetos de concessão de florestas para manejo sustentável no Estado do Amazonas
Empreendimentos turísticos (Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza/CE, Antiga Estação Ferroviária de Diamantina/MG; e da Aldeia dos Sentenciados em Fernando de Noronha/PE) e Parques Nacionais para visitação (Chapada dos Guimarães/MT, Serra dos Órgãos/RJ e Brasília/DF, Parque Nacional de Ubajara/CE, Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ, Parque Nacional da Serra da Capivara/PI, Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS, Parque Nacional do Jaú/AM, Parque Nacional de Anavilhanas/AM)
Projeto de Disponibilidade de Áreas para pesquisa e lavra e de cessão de Direitos Minerários
Política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social
Política de modernização da infraestrutura rodoviária federal - inov@BR
Reestruturação societária: aprovação da cisão parcial - CBTU-MG
Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo/PB: por intermédio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) foi publicado o edital de concorrência para o TPP de Cabedelo/PB com vistas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do ativo. O valor estimado do contrato é de R$ 194.113,695,00 com prazo de concessão de 20 anos, prorrogáveis por até 5 anos, caso necessário para fins de reequilíbrio contratual. Dentre os investimentos previstos, está a recuperação do píer flutuante, importante estrutura para o exercício da pesca artesanal, no primeiro ano de contrato. O leilão está previsto para 29/01/2021 e os interessados deverão entregar suas propostas em sessão pública agendada para o dia anterior. As propostas serão julgadas com base no critério de maior oferta de outorga fixa a ser paga pela concessionária ao Poder Concedente. Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará leilão de 327 blocos com modelo de oferta permanente: a oferta permanente consiste num mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, permanentemente, um pacote de ativos para compra sob demanda - incluindo campos de baixa produção (devolvidos à União) e blocos exploratórios ofertados sem sucesso em rodadas anteriores. Atualmente, o portfólio contém 708 blocos, dos quais 327 vão, de fato, a leilão nesta sexta-feira. Pelas regras, as empresas podem manifestar interesse, a qualquer momento, pelas áreas disponíveis e, confirmado o interesse, a ANP convoca uma sessão pública de ofertas, para que outras empresas também possam competir. Com base no bônus de assinatura mínimo, se todos os 329 que vão a leilão nesta sexta-feira forem arrematados, a União poderá arrecadar R$ 297,5 milhões. Isto posto, é pouco provável que todas as áreas sejam arrematadas, e o mérito da oferta permanente não está na arrecadação, mas sim no potencial de atrair novos investimentos. Ao todo, 63 empresas estão inscritas no certame. Entre as grandes petroleiras, há dúvidas sobre o apetite em adentrar neste leilão. Em evento on-line esta semana, a diretora de operações da Repsol Sinopec no Brasil, Lorena Dominguez, afirmou que, diante da transição energética para uma economia de baixo carbono e dos compromissos vultosos assumidos nos leilões dos últimos anos no Brasil, a expectativa é que haja “um pouco de desaceleração” das empresas nas rodadas futuras no país. Governo de Minas Gerais lança edital de concessão para Rota das Grutas Peter Lund: a rota compreende o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Peter Lund e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato. Estas três unidades de conservação que compõem a rota deverão ser as primeiras entre as 21 do estado a serem concedidas à iniciativa privada. O edital prevê a concessão de serviços como visitação guiada, bilheteria e alimentação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação ainda ficará sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas. O valor de contratação estimado gira em torno de R$ 300 milhões, e a concessão prevê uma economia de quase R$ 4 milhões anuais para os cofres públicos do Estado. Crescimento vigoroso na movimentação ferroviária: os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam para o crescimento vigoroso na movimentação de cargas durante o mês de outubro, somando-se aos excelentes resultados do mês anterior. O crescimento na movimentação de cargas (TKU) foi de 7,27% em outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado (ante crescimento de 7,97% no mês de setembro). O crescimento observado ao longo dos últimos meses tem reduzido o déficit na movimentação de cargas em termos year on year, que encontra-se em patamar 1,45% abaixo no acumulado do ano. Dependendo dos resultados dos próximos dois meses, o setor poderá fechar o ano corrente em alta. Isto posto, destacamos que grande parte das concessionárias já encontram-se em patamar acima do ano passado em termos de movimentação de cargas, com a exceção da Vale (- 4,35%). Em comparação com o mesmo período do ano passado, destacaram-se a MRS (+ 32,77%), a Transnordestina (+ 31,38%) e a VLI (+ 12,09%) durante o mês de outubro. Ao analisar o desempenho das commodities em termos de movimentação (TKU), salientamos que boa parte destas também encontram-se em patamar acima do ano passado, com a exceção do Minério de Ferro (- 2,97%), do Milho (- 17,98%) e de Contêineres (- 0,43%). Isto posto, a alta em outubro foi generalizada, inclusive para os produtos mencionados, com a exceção da movimentação de soja (- 59,27%) provavelmente em função dos estoques já terem sido vendidos (a soja acumula alta de 8,87% em termos year on year). Por fim, destacamos o ano especial que o açúcar tem vivido, com sucessivas altas em comparação com o mesmo período do ano passado, de 87,30% em outubro e 94,96% em setembro, para mencionar os resultados recentes, levando o acumulado do ano para um patamar de 49,84% acima em termos year on year.
Outras notícias
O PIB do terceiro trimestre de 2020 registrou alta de 7,7%, a maior alta da série histórica. O resultado confirma o que era indicado por dados preliminares dos setores e esperado por governo, que projetava alta de 8% para o período, mas veio abaixo das estimativas dos economistas, que esperavam alta acima de 9%. O resultado divulgado nessa quinta-feira ainda é insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. Com o resultado, a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. “Crescemos sobre uma base muito baixa, quando estávamos no auge da pandemia, o segundo trimestre. Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços”, destaca a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
Durante a reunião do Conselho do PPI, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende privatizar 9 estatais em 2021. Até o momento, o governo avançou na privatização de subsidiárias, de controle indireto da União, sem conseguir emplacar na venda de “estatais-mães”, que necessitam de aval do Poder Legislativo de acordo com a jurisprudência do STF. Constam na lista divulgada: Eletrobras, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Empresa Gestora de Ativos (Engea), CeasaMinas, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG), Correios, Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão de ontem sem analisar o PL 4.199/2020, que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, conhecido como BR do Mar. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PL), a matéria tinha maioria para ser aprovada na Casa, e que o governo concordou em fazer alterações no texto do relator Sargento Gurgel (PSL-RJ), entre eles retirar o adicional de frete do granel líquido para as regiões Norte e Nordeste, e criar um adicional de frete de 10% para o transporte de grãos. Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu ao PSL que ajustasse o texto junto ao governo e a oposição, para que o projeto possa ser votado na próxima segunda-feira “com o menor número de destaques possíveis”.
A área técnica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) finalizou a proposta com regras do edital do leilão 5G, sem qualquer restrição à participação da Huawei. Vale ressaltar que as principais operadoras telefônicas defenderam a participação da empresa chinesa no certame, dado que boa parte dos equipamentos 3G e 4G, que precisarão ser trocados, pertencem à companhia e estão presentes em mais da metade das redes. Caso contrário, as empresas alertam para uma possível indenização por esse processo de troca de equipamentos. Nos bastidores, as empresas consideram até mesmo recorrer ao STF, caso o presidente Jair Bolsonaro vete a participação da Huawei no certame.
A Shell Brasil irá direcionar de 30% a 35% do seu orçamento anual de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para novas energias a partir do ano que vem. Até então, somente 10% do orçamento de P&D era aplicado para segmentos fora do setor de petróleo e gás. Recentemente, a petroleira anunciou que pretende neutralizar as emissões de carbono totais até 2050 e reduzir em até 65% a pegada de carbono de seus produtos, no período, em linha com as metas do Acordo de Paris.
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Referências
Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos durante 14ª Reunião (ppi.gov.br)
Publicado edital de concessão do Terminal pesqueiro Público de Cabedelo (ppi.gov.br)
Sem ter avançado, PPI ganha mais projetos (valor.globo.com)
ANP realizará único leilão em ano difícil para petroleiras (valor.globo.com)
Após danos irreversíveis ao Xingu, Belo Monte terá que liberar mais água (estadão.com)
PIB avança 7,7% no 3º trimestre e confirma reação em meio à pandemia (veja.com)
Regras para leilão de 5G não restringem Huawei (folha.uol.com)
Shell elevará investimento em novas energias no país (valor.globo.com)
Votorantim levanta R$ 1,4 bi ao vender ações em Suzano (valor.globo.com)
Concluído Leilão Eletrônico da Primeira Rodada de Áreas da ANM (ppi.gov)
Câmara encerra sessão sem definição sobre PL da BR do Mar (congressoemfoco.uol)
Guedes apresenta 115 ativos para leilões e privatizações incluindo 9 estatais (otempo.com.br)
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