Infraestrutura em Destaque
03/11/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul assina contrato de concessão dos parques do Caracol e Tainhas: Hoje (03), o contrato de concessão de concessão dos parques estaduais do Caracol, localizado em Canela, e do Tainhas, no nordeste do Estado, foi assinado com o consórcio Novo Caracol. O consórcio Novo Caracol venceu o leilão realizado no mês de agosto, com a oferta de R$ 150 milhões de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos, um ágio de 5.341% em relação ao valor inicial. O grupo será responsável pela qualificação da infraestrutura e dos serviços oferecidos aos visitantes, incentivando o turismo sustentável. Para o parque do Caracol, o projeto prevê novas opções de atividades de aventura. Já o Parque Estadual do Tainhas, as modificações serão voltadas à exploração do ecoturismo. A iniciativa foi estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a concessão tem previsão de investimento de R$ 47,6 milhões nos dois parques, sendo R$ 23,7 milhões obrigatoriamente nos seis primeiros anos de contrato. Estão estimados ainda, despesas operacionais de R$ 417,3 milhões durante os 30 anos da concessão. (Gov. do Rio Grande do Sul) Concessão do Departamento de Água e Esgoto em Marília (SP) avança: Na terça-feira (01), foi publicada a nomeação da Comissão Julgadora que irá atuar tecnicamente em todas as etapas da concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem). A comissão é formada pelos seguintes profissionais: Douglas Félix, engenheiro especialista em saneamento; Adonis Rodrigues, engenheiro e adjunto da secretaria de Obras; Fábio de Oliveira, secretário de Obras de Marília e, João Augusto de Oliveira Filho, vice-presidente do Daem. A Câmara dos Vereadores aprovou no mês de junho, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar 15/2022, o qual prevê a concessão do Daem à iniciativa privada. Com a decisão dos legisladores, a Prefeitura deverá transformar a autarquia em agência reguladora de serviços públicos municipais de saneamento básico, que será denominada de Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae). Segundo o estudo feito pela administração municipal, uma série de situações emergenciais foram detectadas, onde é preciso o alto investimento em curto prazo para evitar o colapso no abastecimento de água em Marília (SP). O vencedor do processo licitatório será responsável pelo saneamento do município pelos próximos 35 anos. O valor do contrato supera R$ 1 bilhão, sendo R$ 2 milhões mensais durante 80 meses para a prefeitura e R$ 150 mil mensais para a Agência Fiscalizadora durante todo o prazo da concessão. (Marília Notícias)
Outras notícias
A secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia prorrogou a concessão de PCH Baruíto no Mato Grosso por mais 30 anos. Assim, o Ministério deu provimento à Global Energia Elétrica, mediante a prorrogação, para que a concessionária possa explorar o potencial hidráulico do Rio do Sangue, por meio da PCH Baruíto, localizada no município de Campo Novo do Parecis (MT). A portaria que valida a proposta é a nº 1.754, que passa a valer a partir de 13 de março de 2023. (Canal Energia)
A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) homologou o resultado da concessão da prestação de serviços de bilhetagem no transporte público do município. Em decisão publicada no Diário Oficial de terça-feira (01), o consórcio Bilhete Digital foi declarado vencedor do certamente, com o maior lance de outorga - R$ 110 milhões. O contrato de concessão terá validade por 12 anos e será assinado até o próximo mês, com início de operação no primeiro semestre de 2023. (Band)
Na terça-feira (01) a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) lançou uma licitação para concessão de áreas comerciais em quatro linhas de trem: 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. De acordo com a CPTM, serão oferecidos mais de 42 mil m² de áreas destinadas à instalação de lojas e em outros serviços em diversas estações. O modelo será semelhante ao utilizado pelo Metrô, onde a concessão é destinada à empresa ou a consórcio de empresas. Os vencedores do processo licitatório deverão pagar uma outorga inicial, além da remuneração mensal pelo uso dos espaços. Em contrapartida, a empresa vencedora poderá estudar a melhor forma de aproveitar as áreas comerciais. O período de vigência da concessão é de 30 anos, sendo a remuneração mensal de aproximadamente 1 milhão de reais ou, 55,72% da receita bruta da concessionária, o que for maior. (Metrô CPTM)
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