João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia PPP de Iluminação Pública em Macapá é leiloada: a melhor proposta entre os cinco licitantes foi apresentada pelo Consórcio Luz Macapá, que ofertou um deságio de 61% em relação ao limite máximo definido no edital de licitação, levando a contraprestação mensal máxima a R$ 492.276,33. O consórcio é formado pelas empresas Enel X Brasil, Mobit e Selt Engenharia. O futuro concessionário do parque de iluminação será responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, com investimentos estimados em R$ 100 milhões. O concessionário terá prazo de dois anos para realizar a substituição dos cerca de 34 mil pontos de iluminação do parque por luminárias LED, com maior eficiência energética, que propiciará redução de aproximadamente 47% do consumo de energia do município. O projeto integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Atualmente, o programa conta com sete projetos, dentre os quais três já foram a leilão: Teresina, Porto Alegre e Vila Velha. Petrolina teve o edital de concorrência lançado na semana passada, com a sessão pública para abertura de envelopes prevista para 18 de novembro. Além desses, Curitiba e Caruaru estão na fase de estudos. BNDES seleciona empresas interessadas na elaboração de projeto para o Cais Mauá: o banco de fomento abriu consulta pública para empresas de consultoria interessadas na elaboração dos estudos especializados relativos ao projeto de revitalização da área do Cais Mauá, situado às margens do Guaíba, entre a rodoviária e a Usina do Gasômetro, no centro de Porto Alegre. O Projeto de Estruturação Imobiliária de Revitalização do Cais Mauá vem na sequência do acordo de cooperação técnica firmado entre o governo do Rio Grande do Sul e o BNDES, ainda em fevereiro, que tem como objeto o apoio na gestão, destinação e rentabilização de seus ativos imobiliários. Antes da seleção da consultoria que realizará o trabalho, o governo estadual e o BNDES ainda precisam assinar um contrato específico, previsto para o fim deste ano. A partir dos resultados do trabalho a ser realizado pela consultoria contratada, o governo poderá decidir qual o melhor caminho para exploração do Cais Mauá, seja por concessão, alienação, PPP ou outros tipos de negócios possíveis. Concessão dos abrigos de ônibus em Porto Alegre tem três interessados: a Brasil Outdoor, braço brasileiro da multinacional Clear Channel, que já detém o contrato de concessão dos relógios digitais do Município, concorreu com dois consórcios: o Abrigo Inova Poa, formado pelas empresas Eletromídia e Versat Indústria e Construção, e o All Space, composto por All Space Propaganda e Marketing, Mais Canal Mídias e Shempo Empreendimentos e Sistemas de Comunicação. O consórcio All Space apresentou três valores diferentes em sua proposta comercial, algo contrário ao previsto no edital. Já a Brasil Outdoor ofereceu ao município o número de 1.221 abrigos, valor que foi superado pela oferta do Abrigo Inova Poa, de 1.507. A oferta mínima estipulada no edital é de 1.144 abrigos. O edital contempla dois modelos de abrigos, o Tipo A, que possui quatro assentos e três tomadas USB, e o Tipo B, com três assentos. A Comissão Especial de Licitação deverá se pronunciar oficialmente esta semana, para declarar o vencedor da concessão, que terá prazo de 20 anos, sendo que a instalação de todos os abrigos ofertados deverá ocorrer em 5 anos. CCR apresenta variação positiva após semanas em terreno negativo: os dados de movimentação nas rodovias sob gestão da companhia apresentaram aumento de 0,5% na quarta semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, primeira variação positiva desde o início da pandemia. No segmento de veículos comerciais, foi registrado aumento de 8,1% nesta base de comparação, número igual ao observado na semana passada. Já no segmento de veículos de passeio, registrou-se queda de 9,0%, número levemente superior ao observado na semana passada (queda de 11,2%). O destaque positivo ficou por conta do trecho RodoNorte, com aumento na movimentação de 11,4% na quarta semana de outubro. O destaque negativo, por sua vez, foi o trecho Autoban, que registrou queda de 3,6% nesta mesma base de comparação.
Outras notícias
Está previsto para ser votado amanhã, no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que define os objetivos do Banco Central (BC) do Brasil, estabelece sua autonomia operacional e dispõe sobre a nomeação e demissão de seu presidente e de seus diretores, que passarão a ter mandatos fixos, não coincidentes com o do presidente da República.
Após o pleito municipal, o ministro Paulo Guedes pretende voltar à carga para tentar aprovar o imposto digital, taxada de Nova CPMF, de acordo com interlocutores. Guedes tem explicado que o imposto é importante para conseguir desonerar a folha e evitar um choque maior sobre as empresas com o fim do Programa de Manutenção do Emprego. Isto posto, esta discussão pode atrapalhar outros projetos em andamento no legislativo. Ressaltamos que no Senado, tramitam a nova lei do gás e o marco regulatório de rodovias. Já na Câmara, está em pauta a BR do Mar, que muda as regras da cabotagem, além da análise de vetos ao marco do saneamento.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estima que a concessão empresarial para o manejo sustentável da Florestal Nacional (Flona) do Amapá vai gerar, aproximadamente, 520 empregos diretos e 1.050 indiretos. Estudos realizados sobre a produção madeireira na região amazônica apontam para a criação de quatro empregos diretos para cada mil m³ de madeira produzida. A abertura dos envelopes de habilitação das empresas será realizada em 12 de novembro.
O Governador Romeu Zema esteve reunido com a empresa de fertilizantes Yara do Brasil, em Serra do Salitre, onde foi firmado um protocolo de intenções para investimentos de R$ 2,2 bilhões na região, onde a empresa já está instalada. A estimativa é que a indústria receberá aportes da ordem de R$ 5 bilhões até 2021. Deste montante, até o momento, R$ 2,8 bilhões já foram aplicados. A previsão é que cerca de 950 mil toneladas de fertilizantes fosfatados deixem de ser importados a partir da entrada em operação total do complexo. Dados da Associação Internacional de Fertilizantes (IFA) confirmam que o Brasil é o maior importador mundial do produto. A maior dependência brasileira é pelo nutriente potássico (95%), seguido pelos nitrogenados (80%) e pelos fosforados (55%).
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou o lançamento do edital de duplicação da rodovia Alberto Hinoto, conhecida popularmente como Estrada de Santa Isabel, que liga as cidades de Itaquaquecetuba e Arujá. Durante a visita, Garcia também inaugurou as obras de melhoria da Estrada da Duchen, em Suzano. A Estrada de Santa Isabel vai receber a partir de 2021 as intervenções para recuperação da pista, dos acostamentos e a duplicação. Os serviços devem ser realizados em dois lotes diferentes. Ao todo, devem ser feitas melhorias em cerca de 10 quilômetros, com investimentos na ordem de R$ 250 milhões.
Estudos realizados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) apontam para necessidade de investimentos na infraestrutura do estado na ordem de R$ 1,7 bilhão anuais. Nos últimos 10 anos, foram destinados à infraestrutura do estado R$ 5,2 bilhões, o que corresponde a apenas 48,3% dos R$ 10,7 bilhões necessários. A entidade destaca principalmente o setor rodoviário, que concentra mais da metade dos investimentos necessários, impactando diretamente o custo operacional (e por consequência, do frete) das empresas, em decorrência das restrições de trafegabilidade.
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Referências
Concessão de floresta no AP para exploração madeireira pode gerar até 1,5 mil empregos (portalamazonia.com)
13% dos serviços públicos de saúde já são terceirizados, e 73% deles estão sob gestão privada (folhadelondrina.com.br)
BNDES seleciona empresas interessadas em elaborar projeto para o Cais Mauá, na Capital (correiogravatai.com.br)
A autonomia do Banco Central (economia.estadao.com.br)
Concessão de floresta no AP para exploração madeireira pode gerar até 1,5 mil empregos (g1.globo.com)
Na saúde, 60,5% das instituições ligadas ao SUS são privadas (metropoles.com)
Privatização do SUS é falsa e debate sobre decreto partiu de premissas erradas (jornalfloripa.com.br)
BNDES seleciona empresas interessadas na elaboração de projeto para o Cais Mauá, em Porto Alegre (osul.com.br)
VLT com PPP custo zero (diariodecuiaba.com.br)
Modelado pelo BNDES, projeto de PPP de iluminação de Macapá é leiloado com deságio de 61% (diariodoamapa.com.br)
Concessão florestal da Flona do Amapá deve gerar mais de 1,5 mil empregos diretos e indiretos (diariodoamapa.com.br)
ANTT diz que edital de licitação de concessão do trecho Sul da BR-101 está mantida (jornalfloripa.com.br)
Edital para concessão do trecho Sul da BR-101 é publicado (jornalfloripa.com.br)
Governo de SC prevê R$ 89 milhões com manutenção de rodovias em 2020 (educadora.am.br)
Aeroportos de SC na lista das concessões (jornalfloripa.com.br)
Com ativos de R$ 280 milhões, MSGÁS é a próxima na fila de privatizações do governo (oestadoonline.com.br)
Indústria de fertilizantes assina protocolo de intenção para investir R$ 2,2 bi em Serra do Salitre (g1.globo.com)
Estudo criticado por Guedes quer atrair setor privado para investimentos (oglobo.globo.com)
Marinho apresenta propostas para fomentar desenvolvimento no RN (nominuto.com)
Estudo citado por Guedes não propõe estourar gasto e segue política liberal (jdia.com.br)
Por que a iniciativa privada é fundamental na saúde pública (infomoney.com.br)
Governo discute parâmetros técnicos para licitação das linhas de ônibus intermunicipais (zmnoticias.com.br)
Universalização do saneamento é desafio dos novos prefeitos (gazetadopovo.com.br)
Concessão dos abrigos de ônibus tem três grupos interessados (osul.com.br)
Prefeitura analisa propostas para concessão de abrigos de ônibus em Porto Alegre (jornaldocomercio.com)
Em visita ao Maranhão, Bolsonaro visita obra da BR135 e inaugura panelódromo em Imperatriz (codonoticias.com.br)
Investimentos na infraestrutura de SC estão abaixo do crescimento da economia, diz Fiesc (engeplus.com.br)
Investimentos na infraestrutura de SC estão abaixo do crescimento da (economia amanha.com.br)
Governo pode fatiar Correios para privatização (oantagonista.com)
BNDES contratará consultoria para projeto de revitalização do Cais Mauá (jornaldocomercio.com)
Cedae: mercado critica indefinição sobre venda da empresa (oglobo.globo.com)
Governador em exercício anuncia a duplicação da Estrada de Santa Isabel (g1.globo.com)
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