INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/09/2025

Destaques do Dia

03/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal investe R$ 1 bilhão em novo hospital inteligente: No último sábado (30), o Governo Federal e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) assinaram o contrato para iniciar a estruturação de um novo hospital 100% SUS no Rio Grande do Sul. A unidade integrará em um único complexo os serviços do Hospital Fêmina, do Hospital da Criança Conceição, do Centro Obstétrico do Hospital Nossa Senhora da Conceição e de um novo Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia. A estrutura será erguida no bairro Passo d’Areia, em Porto Alegre, com estudos técnicos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O modelo adotado será de Parceria Público-Privada (PPP), em que a iniciativa privada ficará responsável pela construção e pelos serviços não assistenciais, enquanto a gestão clínica permanecerá pública. O hospital será referência nacional em saúde da mulher e do ciclo materno-infantil, com foco em gestações de alto risco, medicina fetal, cirurgias complexas e transplantes. Terá 531 leitos clínicos, 150 complementares e 44 salas cirúrgicas. Projetado como “hospital inteligente”, contará com integração digital, inteligência artificial e conexão permanente à rede do SUS. A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimento e reforça o GHC como polo nacional de inovação em saúde pública, ampliando o acesso a serviços de qualidade e fortalecendo o sistema público brasileiro, em que contará com investimento estimado em R$ 1 bilhão. (Governo Federal)

Governo do Paraná avança com PPP para construção de escolas: Nesta segunda-feira (01), o Governo do Estado Paraná avançou com o programa Mais Escolas Paraná, o projeto foi enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, após análise, seguirá para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). A iniciativa prevê a construção de 40 unidades de ensino em 31 municípios, com foco na ampliação da oferta em tempo integral. Esta é considerada a maior expansão da infraestrutura escolar do Estado, em que prevê 25 mil novas vagas no ensino Fundamental e Médio e a construção de 692 salas de aula. O investimento é estimado em R$ 1,7 bilhão e conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão é que o edital seja publicado ainda neste semestre, com leilão marcado para o início de 2026 na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (B3). O prazo de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato. O pagamento às empresas vencedoras será feito em até 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas de desempenho e indicadores de qualidade, com fiscalização de auditoria independente a cada trimestre. O modelo busca maior agilidade na expansão da infraestrutura educacional. Assim, a gestão pedagógica e a contratação de professores permanecerão sob responsabilidade do Estado, enquanto a iniciativa privada será encarregada da construção e manutenção das escolas. (Governo do Estado do Paraná)

Outras notícias

• Ontem (02), o Governo Federal publicou um decreto, no Diário Oficial da União, que incluiu a ferrovia EF-118, que conecta o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, no Programa Nacional de Desestatização (PND) e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O projeto tem como objetivo viabilizar a desestatização dos serviços públicos de exploração da infraestrutura ferroviária do trecho, considerado estratégico para a integração logística da região Sudeste, especialmente no escoamento de cargas em direção aos portos capixabas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será responsável pela execução e pelo acompanhamento de todo o processo de desestatização, incluindo as etapas de modelagem, definição das condições contratuais e fiscalização. (Valor Econômico)

  
  

• O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou medida cautelar para suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, agendado para esta sexta-feira (05). O pedido apresentado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado, foi encaminhado ao presidente do TCU. O certame definirá a empresa responsável pela construção, operação e conservação da ligação submersa durante 30 anos. O investimento total é estimado em R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões aportados pela União e pelo Estado de São Paulo para as obras e R$ 1,78 bilhão pela concessionária em gestão e manutenção. Na representação, Furtado argumenta que o modelo atual favorece grupos estrangeiros e restringe a participação de empresas nacionais, assim, a exclusão de grupos nacionais em um projeto estratégico pode comprometer a soberania e enfraquecer a indústria de infraestrutura do país. (G1)

  
  

• Nesta terça-feira (02), a Prefeitura Municipal de Lajeado (RS) firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para a elaboração de um novo estudo de modelagem da Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública. A modelagem ficará a cargo da equipe técnica da Caixa, que mantém uma central de projetos voltada a PPPs de iluminação. A instituição já estruturou iniciativas semelhantes em diversos municípios do Rio Grande do Sul, fator considerado decisivo na escolha. O projeto não se limita à modernização da rede, pois incorpora soluções alinhadas ao conceito de cidades inteligentes. O cronograma prevê quatro fases: (i) planejamento e diagnósticos; (ii) estruturação do contrato; (iii) validação externa, com consultas e roadshows; e (iv) licitação. A expectativa é concluir a contratação até o fim de 2026 ou início de 2027. O contrato de concessão terá prazo e investimentos definidos após a modelagem, possivelmente diferentes dos 20 anos previstos anteriormente. (Grupo a Hora)

  
  

• Ontem (02), a Câmara Municipal de Americana (SP) em primeira discussão aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica, que viabiliza a concessão dos serviços de água e esgoto, atualmente prestados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). A emenda revoga dispositivo que proibia a transferência do abastecimento à iniciativa privada ou consórcios. Em 2023, a Câmara já havia retirado a vedação ao tratamento de esgoto, com a expectativa de conceder apenas esse serviço. Agora, o plano inclui também o fornecimento de água, permitindo que todo o sistema seja operado por uma concessionária. (O Liberal)

Painel Infra Mensal