João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Bolsonaro confirma R$ 1,2 bilhão para Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte: os recursos são provenientes de um acordo de indenização relativo a trechos antieconômicos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) que inicialmente seriam utilizados para obras ferroviárias e agora serão redirecionados para obras da Linha 2, que ligará os bairros de Calafate e Barreiros. Vale ressaltar que a Linha 2 foi qualificada no âmbito do PPI em junho deste ano, tornando o projeto uma prioridade nacional. Os recursos serão depositados diretamente na conta do BNDES, responsável pela estruturação do projeto, sem passar pelo tesouro nacional, sendo utilizada especificamente para compor a contrapartida do Estado em um modelo de PPP, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Há uma discussão, no entanto, sobre a legalidade de repassar o valor diretamente ao BNDES, dado que o gasto referente à parcela do governo numa PPP é uma despesa pública como outra qualquer. Ou seja, não poderia ficar fora do Orçamento, nem do teto de gastos. Em resposta, a pasta da Infraestrutura informou que “o acordo judicial, antes genérico, já direcionava o montante ao setor ferroviário, inclusive mobilidade urbana”. Falta ao governo definir se firmará um acordo judicial ou extrajudicial para formalizar o uso dos recursos no metrô. Ministério de Desenvolvimento Regional quer atrair setor privado com “pegada verde”: o ministro do Desenvolvimento Regional, Rógério Marinho, afirmou que está em curso uma mudança no perfil da carteira de projetos e ações da pasta, para que passe a contar com maior presença de parceiros privados, tendo como atratividade a certificação verde de toda a carteira de projetos coordenados pelo ministério. A pasta assinou esta semana um memorando com a Climate Bonds Initiative (CBI), organização sem fins lucrativos que faz a certificação de projetos sustentáveis – o plano é ter até o fim do ano um cronograma de implantação do acordo, que permitirá que empresas acessem linhas de financiamento mais baratas no mercado. Governo do Maranhão anuncia investimento de R$ 267 milhões no Porto do Itaqui: os recursos serão utilizados na segunda fase da construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) e tem como objetivo ampliar a capacidade de exportação de milho, soja, farelo de soja, bem como a importação de fertilizantes. A primeira fase do projeto foi finalizada em 2015 e até o ano passado, o porto tinha capacidade de movimentar 11 toneladas de produtos por ano. A estimativa é que até em 2025, o Tegram tenha a capacidade de movimentar 24,3 toneladas por ano. De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para que esta expectativa se concretize, será necessário finalizar as obras da Ferrovia Norte Sul, de responsabilidade do governo federal, para atrair a safra de grãos produzida em Goiás e no Mato Grosso.
Outras notícias
O BNDES prevê para o quarto trimestre de 2020 a publicação do edital de concessão dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa). O projeto contempla a concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 22 municípios do Acre, atendendo 629 mil pessoas, o que corresponde a 100% da população urbana. Segundo os planos do BNDES o Depasa permanecerá responsável pelos serviços a serem prestados para as zonas rurais com os recursos do fundo a ser criado com 1% da receita do concessionário.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê para janeiro de 2021 o leilão de uma área de 3.186 metros quadrados dentro do Porto de Santana, o principal do Amapá, destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja. Atualmente o projeto está em análise no TCU e a expectativa é de que o edital seja publicado em outubro. O contrato prevê investimentos de R$ 41,3 milhões por um prazo de 25 anos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou a desativação do aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, a partir de dezembro de 2021. O ativo chegou a entrar no programa de desestatização do Estado, mas foi retirado. As operações do aeroporto serão repassadas para outros aeroportos, principalmente o de Pampulha, também objeto de uma futura concessão, atualmente em fase de estruturação via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
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Referências
Será que agora vai? Bolsonaro crava verba para ampliar metrô de BH; dinheiro pode sair neste mês (hojeemdia.com.br)
Linha 2 do metrô economizaria 70 minutos por dia do morador de BH, se saísse do papel (g1.globo.com)
'Vamos atrair iniciativa privada com pegada verde', diz Rogério Marinho (nominuto.com)
Com anúncio de Bolsonaro, ampliação do metrô de BH volta aos holofotes (otempo.com.br)
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Aeroporto Carlos Prates será desativado até o ano que vem, anuncia ministro (setelagoas.com.br)
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Sanesul se prepara para consolidar a primeira Parceria Público-Privada (jardimnoticias.com.br)
Governo anuncia investimento de R$ 267 milhões na 2ª fase do Terminal de Grãos do Itaqui (g1.globo.com)
Doria diz que apoia agenda para desestatizar (jornalcruzeiro.com.br)
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Governo planeja fechar Aeroporto Carlos Prates e transferir operações para Pampulha (msn.com)
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Governo federal promete bancar obras de infraestrutura em MG (diariodocomercio.com.br)
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Expansão do metrô de BH já foi prometida por políticos de vários partidos (msn.com)
Governo quer usar R$ 1,2 bi fora do teto para bancar obras do metrô de Belo Horizonte (economia.estadao.com.br)
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