INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 03/09/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmannz  alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Bolsonaro confirma R$ 1,2 bilhão para Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte: os recursos são provenientes de um acordo de indenização relativo a trechos antieconômicos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) que inicialmente seriam utilizados para obras ferroviárias e agora serão redirecionados para obras da Linha 2, que ligará os bairros de Calafate e Barreiros. Vale ressaltar que a Linha 2 foi qualificada no âmbito do PPI em junho deste ano, tornando o projeto uma prioridade nacional. Os recursos serão depositados diretamente na conta do BNDES, responsável pela estruturação do projeto, sem passar pelo tesouro nacional, sendo utilizada especificamente para compor a contrapartida do Estado em um modelo de PPP, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Há uma discussão, no entanto, sobre a legalidade de repassar o valor diretamente ao BNDES, dado que o gasto referente à parcela do governo numa PPP é uma despesa pública como outra qualquer. Ou seja, não poderia ficar fora do Orçamento, nem do teto de gastos. Em resposta, a pasta da Infraestrutura informou que “o acordo judicial, antes genérico, já direcionava o montante ao setor ferroviário, inclusive mobilidade urbana”. Falta ao governo definir se firmará um acordo judicial ou extrajudicial para formalizar o uso dos recursos no metrô.  Ministério de Desenvolvimento Regional quer atrair setor privado com “pegada verde”: o ministro do Desenvolvimento Regional, Rógério Marinho, afirmou que está em curso uma mudança no perfil da carteira de projetos e ações da pasta, para que passe a contar com maior presença de parceiros privados, tendo como atratividade a certificação verde de toda a carteira de projetos coordenados pelo ministério. A pasta assinou esta semana um memorando com a Climate Bonds Initiative (CBI), organização sem fins lucrativos que faz a certificação de projetos sustentáveis – o plano é ter até o fim do ano um cronograma de implantação do acordo, que permitirá que empresas acessem linhas de financiamento mais baratas no mercado.  Governo do Maranhão anuncia investimento de R$ 267 milhões no Porto do Itaqui: os recursos serão utilizados na segunda fase da construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) e tem como objetivo ampliar a capacidade de exportação de milho, soja, farelo de soja, bem como a importação de fertilizantes. A primeira fase do projeto foi finalizada em 2015 e até o ano passado, o porto tinha capacidade de movimentar 11 toneladas de produtos por ano. A estimativa é que até em 2025, o Tegram tenha a capacidade de movimentar 24,3 toneladas por ano. De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para que esta expectativa se concretize, será necessário finalizar as obras da Ferrovia Norte Sul, de responsabilidade do governo federal, para atrair a safra de grãos produzida em Goiás e no Mato Grosso. 



Outras notícias

  • O BNDES prevê para o quarto trimestre de 2020 a publicação do edital de concessão dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa). O projeto contempla a concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 22 municípios do Acre, atendendo 629 mil pessoas, o que corresponde a 100% da população urbana. Segundo os planos do BNDES o Depasa permanecerá responsável pelos serviços a serem prestados para as zonas rurais com os recursos do fundo a ser criado com 1% da receita do concessionário.

  • A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê para janeiro de 2021 o leilão de uma área de 3.186 metros quadrados dentro do Porto de Santana, o principal do Amapá, destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja. Atualmente o projeto está em análise no TCU e a expectativa é de que o edital seja publicado em outubro. O contrato prevê investimentos de R$ 41,3 milhões por um prazo de 25 anos. 

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou a desativação do aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, a partir de dezembro de 2021. O ativo chegou a entrar no programa de desestatização do Estado, mas foi retirado. As operações do aeroporto serão repassadas para outros aeroportos, principalmente o de Pampulha, também objeto de uma futura concessão, atualmente em fase de estruturação via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

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Referências

  • Será que agora vai? Bolsonaro crava verba para ampliar metrô de BH; dinheiro pode sair neste mês (hojeemdia.com.br)

  • Linha 2 do metrô economizaria 70 minutos por dia do morador de BH, se saísse do papel (g1.globo.com)

  • 'Vamos atrair iniciativa privada com pegada verde', diz Rogério Marinho (nominuto.com)

  • Com anúncio de Bolsonaro, ampliação do metrô de BH volta aos holofotes (otempo.com.br)

  • Expansão do metrô de BH já foi prometida por políticos de vários partidos (em.com.br)

  • Velha promessa, expansão do metrô de BH é anunciada por Bolsonaro (em.com.br)

  • Aeroporto Carlos Prates será desativado até o ano que vem, anuncia ministro (setelagoas.com.br)

  • Aeroporto Carlos Prates será desativado até 2021, diz ministro (otempo.com.br)

  • Sempre que governo agir na direção de desestatizar, terá apoio de SP, diz Doria (dgabc.com.br)

  • Sanesul se prepara para consolidar a primeira Parceria Público-Privada (jardimnoticias.com.br)

  • Governo anuncia investimento de R$ 267 milhões na 2ª fase do Terminal de Grãos do Itaqui (g1.globo.com)

  • Doria diz que apoia agenda para desestatizar (jornalcruzeiro.com.br)

  • Governo federal vai destinar R$ 1,2 bilhão para expandir metrô de BH (valor.globo.com)

  • Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás (cliquef5.com.br)

  • Senado começa a analisar novo marco regulatório do gás no país (emtempo.com.br)

  • Sanesul se prepara para consolidar a primeira Parceria Público-Privada (pontaporainforma.com.br)

  • BNDES deve publicar até o fim do ano edital de venda do Depasa (jornalopiniao.net)

  • Lei das Antenas é regulamentada e abre caminho para 5G (tecnoblog.net)

  • Invepar: Rodovias administradas têm alta de até 96% no tráfego de veículos (istoedinheiro.com.br)

  • Governo prevê remanejar R$ 6,7 bilhões para reduzir reajuste nas tarifas de energia (g1.globo.com)

  • Governo aposta em ferrovias para baratear frete (brasilnoticia.com.br)

  • Governo Federal prevê para início de 2021 licitação de área no Porto de Santana à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Governo planeja fechar Aeroporto Carlos Prates e transferir operações para Pampulha (msn.com)

  • Aeroporto Carlos Prates, em BH, será desativado até dezembro de 2021, diz ministro da Infraestrutura (g1.globo.com)

  • 'Vamos atrair iniciativa privada com pegada verde', diz Rogério Marinho (msn.com)

  • Governo federal promete bancar obras de infraestrutura em MG (diariodocomercio.com.br)

  • Doria pede agenda de desestatização ao governo federal (regiaonoroeste.com)

  • Expansão do metrô de BH já foi prometida por políticos de vários partidos (msn.com)

  • Governo quer usar R$ 1,2 bi fora do teto para bancar obras do metrô de Belo Horizonte (economia.estadao.com.br)


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