Infraestrutura em Destaque
03/03/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Ministro dos Transportes cancela visita ao Estado do Paraná: Ontem (02), o Ministro dos Transportes, Renan Filho, cancelou a visita que realizaria hoje (03) ao Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR), onde assinaria a liberação dos primeiros lotes para a concessão dos novos pedágios no Paraná. O motivo do cancelamento da visita não foi informado. Neste momento, não há previsão de uma data para o evento acontecer. De acordo com o Governo do Estado do Paraná, a concessão seria para os dois primeiros lotes de rodovias no estado, entre elas estradas estaduais que foram cedidas ao Governo Federal. O lote 1, possui um total de 473,01 km de rodovias, onde engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava - Trevo do Relógio e, de Guarapuava à Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. Já o lote 2 é composto total de 600 km, engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos e Ourinhos-Cornélio Procópio. Atualmente, o Governo do Paraná defende um modelo que viabilize novas obras dentro da concessão, não querendo o modelo de pedágio consolidado anteriormente. Assim, um modelo híbrido, tem sido priorizado para fomentar a realização de obras nas rodovias, em contrapartida haverá um custo aos usuários com o aumento do preço das tarifas. Estima-se que, neste modelo, as tarifas serão até 35% maiores em algumas das praças, em relação ao que o usuário pagava em 2021, momento em que os pedágios foram encerrados pelo estado. (A Rede) Governo do Mato Grosso afirma que a transferência da concessão da BR-163 depende da Caixa Econômica: Para finalizar a transferência da concessão da rodovia BR-163 de sua antiga concessionária, a Rota do Oeste, da ex- Odebrecht, para o Governo do Estado Mato Grosso, a Caixa Econômica precisa liberar o crédito o solicitado para a quitação de dívidas. Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu à concessionária Rota do Oeste e ao governo do estado, o prazo de 60 dias para concluir o acordo de transferência acionário da BR-163. De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, a expectativa é que ainda em março o poder executivo obtenha uma resposta positiva do banco federal em relação ao contrato para transferência da concessão. O controle acionário já deveria ter sido finalizado, mas como a concessionária possui dívidas na ordem de R$ 920 milhões, a transferência não foi estabelecida. A renegociação da dívida com os bancos credores é imprescindível para que a negociação da compra da Concessionária Rota do Oeste ocorra. No mês passado, o governo conseguiu firmar um acordo com o Banco Pine, dando continuidade ao processo de se tornar acionista majoritário da Concessionária Rota do Oeste. (Canal Rural)
Outras notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), irá abrir um processo de caducidade contra a concessionária Oi. O objetivo é extinguir a concessão, que dá à operadora a permissão e autorização de serviço ou autorização de uso de radiofrequência da empresa, conforme consta na lei geral de telecomunicações. A decisão da área técnica da Anatel ficará nas mãos do Conselho Diretor para julgamento até meados de abril, se for concluída, implicará a imediata devolução à União dos bens da concessão que são reversíveis. (Minha Operadora)
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ) irá licitar a construção de um Hospital Veterinário, no dia 5 de abril. A unidade ficará em um terreno de 3,5 mil m², onde será construído em uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O valor total estimado do investimento ultrapassa os 4 milhões de reais. A unidade médica veterinária terá 760 m² e contará com quatro consultórios, ambulatório, laboratório, salas de raio-x, ultrassonografia, cirurgia, entre outros tipos de instalações. (Diário do Vale)
Ontem (2), a CCR informou que a Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu a homologação do termo de acordo que encerra o contrato de concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, firmado em 1998, entre sua controlada direta Barcas e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Assim, o Estado reconheceu a obrigação de indenizar a Barcas pelos custos operacionais da prestação dos serviços públicos previstos no contrato referentes ao segundo, terceiro e quarto quinquênios de sua vigência. O valor será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir da data-base de 31 de dezembro de 2020, sem inserir qualquer margem de lucro, considerando ainda o desconto acordado relativo ao quarto quinquênio. (Valor Econômico)
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