João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo sanciona MP 998 com dois vetos: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com dois vetos a Lei 14.120, resultante da Medida Provisória 998. O texto havia sido aprovado em fevereiro pelo Senado. Segundo o governo, os dois dispositivos vetados “contrariam o interesse público”. Um deles é o paragrafo que estabelecia que o titular de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos, cuja usina estivesse em operação em 1º de Setembro de 2020, teria prazo de outorga contado a partir da entrada em operação comercial da primeira unidade geradora. Outro dispositivo vetado determinava que a avaliação completa da base de remuneração regulatória das distribuidoras privatizadas teria efeito a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário, após o pedido de revisão tarifária pelo concessionário. E que ela seria aplicada até o terceiro processo tarifário a partir da assinatura do contrato de concessão. (Canal Energia) Dentre os principais pontos, a Lei 14.120 remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia, ao transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de P&D e de eficiência energética – verbas para projetos contratados (até o dia 1º de setembro de 2020) ou iniciados serão mantidas. Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados imediatamente para a CDE a fim de diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia. O texto original encerrava os subsídios à produção de energia solar, eólica e biomassa (ex: TUST & TUSD), mas foi alterado para que estes subsídios continuem em vigência por 12 meses após a promulgação da lei. Neste período, o governo “definirá diretrizes para implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais” gerados por empreendimentos de energia renovável, visando substituir os subsídios vigentes. Governo do Distrito Federal assina privatização da CEB-D: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) assinou o contrato de compra e venda da CEB Distribuição, braço da Companhia Energética de Brasília. Com a formalização, a Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia, assumirá efetivamente o serviço até junho deste ano. A assinatura do contrato ocorre após o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizar a conclusão da privatização da companhia, vendida em dezembro do ano passado, por R$ 2,515 bilhões. O processo estava suspenso após pedido do sindicato de servidores da companhia ser acatado pela juíza Patrícia Germano Pacífico, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília. De acordo com a CEB, o grupo Neoenergia será responsável pela "distribuição da energia elétrica que chega nas tomadas de todas as unidades consumidoras do Distrito Federal". A empresa pretende aumentar o investimento anual na rede, dos atuais R$ 70 milhões aplicados para mais de R$ 200 milhões. Os serviços e operações referentes à Iluminação Pública seguem sob a responsabilidade da estatal, que recentemente criou a subsidiária CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (G1) Governo do RJ, ALERJ e Firjan assinam carta de intenções do projeto Arco Seguro: o projeto Arco Seguro cuja principal meta é zerar o índice de roubos de carga no trecho prioritário do Arco Metropolitano prevê a implementação de uma PPP para viabilizar o potencial logístico da rodovia, assolada por roubos, ocupações irregulares e vandalismo. Com um total de 145 quilômetros de extensão, o Arco Metropolitano liga os municípios de Itaboraí e Itaguaí. Com pouco mais de 70 quilômetros, o trecho prioritário vai do entroncamento da BR-040 (Rio-Juiz de Fora), em Duque de Caxias, ao acesso ao Porto de Itaguaí na BR-101 (Rio-Santos), cortando as rodovias BR-465 (antiga Rio-São Paulo) e BR-116 (Dutra). A obra foi finalizada em 2014 e a expectativa inicial era de fluxo diário de 30 mil veículos, mas atualmente é metade desse volume. A assinatura da carta de intenções ocorreu durante o Fórum de Prefeitos da Baixada Fluminense, que contou com a presença do governador em exercício, Cláudio Castro; do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano; e de demais autoridades e lideranças locais. Com vigência inicial de 12 meses, a cooperação se dará por meio do intercâmbio de informações e da elaboração de estudos técnico-científicos destinados a garantir o funcionamento pleno, eficiente e seguro do Arco Metropolitano. (ZM Notícias) Movimentação em rodovias concedidas no mês de fevereiro próxima ao patamar pré-pandemia: a movimentação de veículos nas principais rodovias concedidas do Brasil fechou o mês de fevereiro em patamar próximo ao período pré-pandemia. A movimentação de veículos em trechos concedidos à Ecorodovias teve alta de + 0,9% no mês de fevereiro quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Nesta mesma base de comparação, os trechos concedidos à CCR tiveram queda na movimentação de veículos de – 0,4% no indicador agregado. O resultado foi influenciado negativamente pela movimentação de veículos de passeio, com queda de – 9,1%, enquanto a movimentação de cargas continua em trajetória de expansão, registrando alta de + 6,8%. Dados ONS apontam para expansão no mês de fevereiro: os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam para leve expansão durante o mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nesta base de comparação, houve alta de + 2,3% para Carga de Energia, de + 1,0% para Geração de Energia e de + 2,0% para Demanda Máxima Horária.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que está confiante para os leilões de concessões que serão realizados pelo governo, a despeito do momento de cautela global em meio à pandemia de covid-19. "Vai ter player (interessado) sim. Essa confiança é concreta, porque esses players estão todos os dias conversando conosco. Já temos bancos mandatados e investidores se preparando para essas concessões. Esse ano é muito importante para a infraestrutura“ disse Tarcísio durante o evento Cenários Brasil 2021. (Diário de Notícias)
A Justiça Federal suspendeu as obras para reconstruir o lote C da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com o juiz, o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio. O Ministério da Infraestrutura afirmou que irá recorrer. O contrato para repavimentação do trecho foi assinado no fim do ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2021. (G1)
O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), homologou a concessão da Rota das Grutas Peter Lund. A concessão tem como objetivo explorar atividades de ecoturismo e visitação dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). O vencedor foi o Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes, que ficará responsável pelo investimento de R$ 12 milhões em melhorias estruturas e reformas. De acordo com o governo estadual, o contrato de licitação, no valor de R$ 294,6 milhões, terá validade de 28 anos. Entre os benefícios, irá permitir uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, valores que eram gastos com a manutenção nas unidades. (Hoje em Dia)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Semanal
Painel Apple
Painel Google
Referências
Lâmpadas de LED fazem de Vila Velha a 1ª cidade digital do ES (ccnewsbrasil.com)
Governo catarinense inicia privatização do aeroporto de Jaguaruna (ndmais.com.br)
Tarcísio: apesar da pandemia, estamos confiantes para leilões de concessões (diariodenoticias.com.br)
Tarcísio: apesar da pandemia, estamos confiantes para leilões de concessões (folhavitoria.com.br)
Iniciativa pretende aumentar segurança no Arco Metropolitano (plantaoenfoco.com.br)
Em parceria com BNDES, Bahia estuda concessão em parques do estado (oeco.org.br)
Governo de Minas Gerais confirma concessão de parque que abriga Gruta de Maquiné (g1.globo.com)
Prefeitura de São José inicia audiências sobre concessão do transporte público nesta terça (meon.com.br)
CEB Distribuição: Ibaneis assina contrato de privatização; Neoenergia não descarta aumento da tarifa (g1.globo.com)
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado ainda neste ano (revistavoto.com.br)
EcoRodovias: tráfego consolidado em rodovias cai 4,3% desde o início da pandemia (cgn.inf.br)
Justiça suspende obras para reconstruir lote C da BR-319 no AM (g1.globo.com)
Governo sanciona lei da MP 998 com dois vetos (canalenergia.com.br)
Ecorodovias comunica queda de 4,3% no tráfego das rodovias (br.advfn.com)
Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul devem ser leiloados em abril (g1.globo.com)
Tráfego nas estradas da Ecorodovias 9,1% durante a pandemia (valor.globo.com)
Bolsonaro sanciona medida provisória que busca reduzir tarifa de energia até 2025 (g1.globo.com)
Firjan: parceria com poder público promete viabilizar melhorias para o Arco Metropolitano (zmnoticias.com.br)
Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.