João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura quer dar prioridade ao Marco Legal das Ferrovias no Congresso: passadas as eleições nas duas casas legislativas, o Ministério da Infraestrutura quer dar celeridade ao Novo Marco de Ferrovias. O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao PLS 261/2018 está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura e é fruto de um alinhamento atípico entre governo e oposição. A principal alteração trazida pelo texto é a possibilidade de construção e operação de trechos ferroviários curtos (“short line”) pelo setor privado através do regime de autorização. Em termos de regulação, atualmente concentrada em órgãos ligados ao Poder Concedente, seria introduzida a figura do “autorregulador ferroviário” para estes trechos de curta extensão. O PLS também inclui disposições para temas onde atualmente não há política ou regra específica, como é o caso da recuperação de trechos abandonados ou subutilizados. Neste caso, o governo poderá fazer um chamamento público para saber se há investidor interessado em explorar trechos ferroviários ociosos por mais de três anos. (Estadão) Novo parque solar em MG terá investimento de R$ 1,6 bilhão: a espanhola Solatio e a gestora de recursos Perfin vão realizar este investimento para construção de um parque de energia fotovoltaica no município de Várzea da Palma (MG). O complexo terá capacidade de 650 MW-pico de potência. O projeto está com terreno e licenciamento regularizados, segundo o presidente da Solatio, Pedro Vaquer. As obras serão iniciadas no fim do primeiro semestre e o início do fornecimento está previsto para janeiro de 2023. Toda a produção será comercializada no mercado livre de energia. Mais de 80% da potência gerada já tem contrato de compra por um período de 20 anos com a fabricante de silício metálico Liasa, que tem sede no município de Pirapora (MG). A Solaris está com 5,5 mil MW de usinas fotovoltaicas em desenvolvimento nos próximos anos, com parte significativa dos empreendimentos concentrados na região sudeste. Já a Perfin pretende alcançar uma carteira de 1.500 MW de potência instalada, principalmente em parceria com a Solaris. A gestora já tem projetos de energia fotovoltaica em Pernambuco, em Minas e em São Paulo. (Valor Econômico) Concessão da Cedae tem 15 interessados: entre os grupos que já declararam interesse, há as chinesas China Gezhouba Group Corporation, State Grid Brazil e China Communications Construction Company; a coreana GSI Inima; a gestora de fundos brasileira Vinci Partners; e a Canadian Pension Plan Investment Board. E já agendaram visitas técnicas as seguintes empresas: Aegea Saneamento; Arcadis; BRK Ambiental; Conen Engenharia; Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia; Equatorial Energia S.A; Esse Engenharia e Consultoria; Iguá Saneamento S.A; e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (O Globo) PMI para criação e operação de loterias e jogos no Distrito Federal: a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou o edital de Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no desenvolvimento de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para criação e operação de loterias e jogos estaduais. As empresas autorizadas terão prazo de 60 dias para o desenvolvimento dos trabalhos. “Temos que deixar claro para a população que são os estudos que vão definir qual é a melhor maneira para se explorar a loteria, seja por uma PPP, ou uma concessão, ou até mesmo um projeto de lei. Por enquanto, é uma questão embrionária, mas em breve teremos um projeto detalhado”, disse o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. (Correio Braziliense) Movimentação portuária fecha ano de 2020 em alta: a movimentação de cargas portuárias nos portos listados em nosso Painel Mensal teve alta homogênea no mês de dezembro, com a exceção do Porto do Rio Grande, com baixa de 14,28% em relação ao mesmo período de 2019. O Porto do Rio Grande também é o único que em termos year on year acumula baixa de 7,79%. A maior alta do mês de dezembro foi observada na movimentação de carga geral na Cia Docas RJ que teve incremento de 60,30% em relação ao mesmo período de 2019. A movimentação de carga geral também teve expansão no Porto de Itajaí (19,96%) e no Porto de Santos (16,17%) nesta base de comparação. Ao analisar a movimentação year on year observamos as maiores altas no Porto de Itajaí (14,07%) e na Cia Docas do Pará (13,56%). Isto posto o crescimento year on year é generalizado com todos os portos listados apresentando ganhos acima de 5% (com a exceção do Porto do Rio Grande). Movimentação de veículos na Ecorodovias tem variação positiva: a movimentação de veículos em trechos rodoviários geridos pela Ecorodovias teve variação positiva na quarta semana de janeiro com alta de 0,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Os trechos Eco101 (15,6%), Ecovias do Imigrantes (0,7%) e Ecopistas (0,6%) foram os únicos a apresentar expansão nesta base de comparação. A maior queda foi observada no trecho Ecovia Caminho do Mar (- 17,3%).
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugurou o Trevo de Xapetuba no Triângulo Mineiro. Iniciada em 2010 pelo poder público, a conclusão da obra era aguardada pelos moradores do entorno. O novo trevo diminui um deslocamento de 8 km para o acesso à BR-365, no sentido Uberlândia, para quem vem da BR-452. A obra faz parte do contrato de concessão pactuada com a Ecovias do Cerrado. (G1)
O Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES assinam hoje contrato para estruturação do projeto de revitalização do antigo porto da Capital. A partir dos estudos técnicos e de viabilidade, a parceria resultará na indicação da melhor destinação da área, seja por meio de alienação, concessão ou PPP, para desestatização do terreno que pertence ao Executivo estadual. (O Sul)
O Porto de Paranaguá ampliou a sua capacidade operacional e poderá receber navios de até 70 mil DWT (tonelagem de porte bruto). O superintendente da Federação das Cooperativas do Paraná, Nelson Costa, afirmou que o maior problema do porto atualmente, que vem batendo recordes de movimentação, são os acessos rodoviários e ferroviários. (Click Petróleo e Gás)
A empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda) foi a única a participar do processo licitatório para concessão à inciativa privada do terminal rodoviário Engenheiro Cassio Veiga de Sá, em Cuiabá. A empresa ofereceu outorga no valor de R$ 501,2 mil para explorar os serviços do terminal. Também haverá outorga variável de 1% da receita bruta da concessionária. São previstos investimentos na ordem de R$ 18 milhões para melhorias no terminal. (O Documento)
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) autorizou a instalação da PPP de Iluminação Pública no município, a última etapa para formalizar o contrato entre a administração pública e o Consórcio Conecta Aracaju. Com a autorização assinada, a concessionária terá o prazo de 18 meses para substituir as mais de 59 mil luminárias da cidade pela tecnologia de LED, o que se iniciará até o mês de agosto. (Faxaju)
A BR Distribuidora concluiu a compra da empresa de energia elétrica Targus, anunciada em novembro. A BR será dona de 70% do capital social da companhia, que atua como comercializadora e na prestação de serviços na área de energia, depois que todos os aportes acordados neste ano forem realizados. (G1)
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Referências
Ministério da Infraestrutura trabalha para que marco das ferrovias seja foco do Congresso (economia.estadao.com.br)
Ministério da Infraestrutura trabalha para que marco das ferrovias seja foco do Congresso (terra.com.br)
Novo parque solar terá R$ 1,6 bi em MG (valor.globo.com)
Ministério da Infraestrutura trabalha para que marco das ferrovias seja foco do Congresso (msn.com)
Concessão da Cedae já tem 15 empresas interessadas; saiba quais são (oglobo.globo.com)
Governo catarinense confirma extinção da SCPAR e anuncia privatização de aeroportos (ndmais.com.br)
Mais duas rodovias de Mato Grosso serão privatizadas (pnbonline.com.br)
Prefeituras avaliam licitações via novo marco do saneamento (opopular.com.br)
Empresa vencedora de concessão irá investir R$ 18 milhões para reforma da Rodoviária de Cuiabá (gazetamt.net)
Proposta para a concessão das rodovias do Paraná será apresentada aos deputados (tarobanews.com)
Pedágio no Paraná: Faep defende menor tarifa e obras no curto prazo (oparana.com.br)
Potencial de redução da CDE é da ordem de R$ 2 bilhões (canalenergia.com.br)
Concessão de rodovias do Paraná devem melhorar capacidade de escoamento da produção (jnoticias.com.br)
Guti promete ampliar número de escolas com aprovação da PPP da Educação (guarulhoshoje.com.br)
Pedágio no Paraná: FAEP defende menor tarifa e obras no curto prazo (jornalintegracao.com)
GDF publica edital para para criação e operação de loterias e jogos (correiobraziliense.com.br)
Concessão das linhas 8 e 9 recebe quase 200 perguntas de possíveis interessados (metrocptm.com.br)
Ministro da Infraestrutura inaugura trevo de Xapetuba no Triângulo Mineiro (g1.globo.com)
Concessão irá garantir investimentos de R$ 18 milhões no Terminal Rodoviário de Cuiabá (odocumento.com.br)
MT receberá R$ 500 mil por concessão da rodoviária de Cuiabá (anoticiamt.com.br)
Governo e BNDES firmam contrato para projeto de revitalização do antigo porto da Capital (osul.com.br)
Prefeitura, Cesan e Ambiental Serra se reúnem para ampliar saneamento básico na cidade (portaltemponovo.com.br)
O que falta para destravar o potencial transformador do Novo Marco do Saneamento? (politica.estadao.com.br)
Tráfego em estradas da Ecorodovias cai 9,9% durante a pandemia (valor.globo.com)
Brasília lança edital para avaliar possibilidade de implantação de loterias e jogos no DF (gamesbras.com)
Porto de Paranaguá amplia capacidade para recebimento de navios com mais de 70 mil DWT (clickpetroleoegas.com.br)
BR Distribuidora conclui compra da empresa de energia elétrica Targus (g1.globo.com)
Firjan busca aprimoramento do projeto da futura concessão de rodovias federais (revistafatorbrasil.com.br)
Por leilão do 5G, governo leva ministros do TCU a excursão internacional (poder360.com.br)
Edvaldo autoriza execução do contrato da PPP da Iluminação Pública de Aracaju (faxaju.com.br)
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