INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia STF permite venda de refinarias da Petrobrás sem aval do Congresso: por seis votos a quatro, o STF liberou a venda de refinarias da Petrobrás. A decisão é cautelar, ou seja, terá de ser avaliada novamente no futuro, e foi motivada por uma provocação do poder Legislativo. Em julho, as mesas do Senado, Câmara e Congresso pediram ao STF que impedisse a venda das refinarias da forma planejada pela estatal, argumentando que as refinarais estavam sendo transformadas em subsidiárias de forma artificial para burlar a necessidade de aval do Congresso. A Petrobrás pretende vender as refinarias de Landulfo Alves (BA), Presidente Getúlio Vargas (PR), Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e Unidade de Industrialização de Xisto (PR). Embora os valores permaneçam em sigilo, pelas contas da XP Investimentos as negociações devem girar em torno de R$ 63,6 bilhões a R$ 83,6 bilhões. Apenas duas estão em fase final de negociação: a Presidente Getúlio Vargas, do Paraná, que está sendo negociada com o consócio Ultrapar, formado pela Raízen (Cosan e Shell) e a chinesa Sinopec; e a Landulfo Alves, da Bahia, negociada ao fundo Mubadala, de Abu Dhabi. Governo do Estado do Sergipe anuncia pacote de R$ 1,2 bilhão para retomada econômica: o pacote inclui R$ 808 milhões para aceleração do investimento público; R$ 298 milhões para o estímulo aos setores mais afetados pela pandemia; 55 milhões para proteção à população vulnerável; R$ 44 milhões para o desenvolvimento de plataformas digitais/EAD e R$14 milhões para a modernização gestão da saúde e telemedicina. No que tange ao investimento público, o pacote visa acelerar a execução de 145 obras em andamento, como a reforma de mais de 60 escolas na rede pública de ensino, a ampliação de sistemas de abastecimento d’água, e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Destaca-se também o setor de rodoviário, com investimentos na ordem de R$ 330 milhões em obras distribuídas ao longo de 441,5 quilômetros de rodovias. O setor habitacional também é contemplado pelo pacote através da expansão do Programa Novo Lar, que visa implementar melhorias (instalações sanitárias, rede elétrica, etc.) em 4 mil unidades habitacionais.  Prefeitura de Teresina firma acordo com BNDES para estruturação de PPP para construção de creches: o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) assinou contrato com o BNDES para estruturação de PPP que tem como escopo a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), com prioridade para a modalidade de tempo integral e crianças de zero a três anos de idade. O objetivo é ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a um ensino de qualidade e cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de atender a 50% de alunos nessa faixa etária até 2025. A estimativa de investimento em cada creche é em média R$ 5 milhões, totalizando R$ 200 milhões no projeto. Os estudos de modelagem começam já no mês de setembro. De acordo com Monique Menezes, secretaria municipal de Concessões e Parcerias, a construção das creches deve ocorrer nos primeiros dois anos do contrato, que terá duração de 30 anos.  Fitch afirma que movimentação no Aeroporto de Guarulhos só voltará ao patamar pré-covid em 2023: até agosto deste ano, o número de passageiros da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, havia diminuído 53%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em decorrência da pandemia, movimentação que está “em linha com o cenário projetado em abril” pondera a agência de rating. Com base nesta projeção, a agência de risco calcula que a movimentação no principal aeroporto do país só retornará ao patamar pré-covid em 2023. Pelos critérios da Fitch, no mês de junho, a concessionária possuía dívida total ajustada de R$ 16,8 bilhões, incluindo o valor presente da outorga, e posição de caixa de R$ 621 milhões. 


Outras notícias

  • O presidente Jair Bolsonaro foi à Pernambuco para a inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão, e também para visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia, na mesma região. O trecho do Sistema Adutor do Pajeú irá abastecer quase 100 mil habitantes com água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – a etapa inaugurada contou com investimentos de R$ 245 milhões do tesouro nacional. Já o Ramal do Agreste, que também será receptor das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução - a previsão é de que as obras sejam concluídas em julho de 2021, atendendo 2,2 milhões de habitantes. 

  • Representantes legislativos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentarão para o ministro Ricardo Salles (Meio-Ambiente) uma proposta para retomada do projeto BID Pantanal.  O projeto, criado em 1995 e paralisado em 2003, previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tendo como objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.

  • O secretário (licenciado) dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirmou que espera que a empresa Acciona retome as obras da Linha 6 Laranja a partir do dia 06 de outubro. A concessionária foi habilitada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e poderá obter mais de R$ 1 bilhão em incentivos fiscais para tocar a obra. 

  • A prefeita da Barra do Santo Antônio, Emanuelle Moura, afirmou que buscará meios na Justiça para evitar que o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município seja disponibilizado à BRK Ambiental, empresa vencedora da privatização da Casal. Segundo a prefeita, a medida fere a autonomia municipal. 

  • A Vale deverá investir até 2025 o montante de R$ 4,0 bilhões em obras no Porto do Tubarão (ES) e seus arredores. Do valor previsto, 60% serão investido no próprio complexo portuário, 23% serão alocados na área de pelotização, 17% em intervenções para preservação do meio ambiente e 1% na Estrada de Ferro Vitória-Minas. 

  • A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) e a Allonda Ambiental se preparam para participar do leilão de Cariacica (ES) em consórcio, de acordo com informação publicada pelo Valor Econômico. 

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Referências

  • Diretoria da Petrobrás acompanhou votos do STF como se fosse final de Copa do Mundo (economia.estadao.com.br)

  • Governo do Piauí assina protocolo para fortalecer presença de mulheres na infraestrutura (cidadeverde.com)

  • Governo de Sergipe anuncia investimento em vários setores como medida de retomada da economia (g1.globo.com)

  • Com outorga de R$ 2 bilhões, Alagoas dá pontapé nos leilões após marco do saneamento (economia.estadao.com.br)

  • Mineradora é embargada no Tocantins após provocar 'nevasca' com nuvem de calcário (g1.globo.com)

  • Obras da Vale no Porto de Tubarão vão abrir 1.500 vagas em 2021 (agazeta.com.br)

  • Câmara e Prefeitura da Barra de Santo Antônio são contra a privatização da Casal (tribunahoje.com)

  • Concessionária libera nova alça de acesso do Trevo dos Amarais, em Campinas, nesta sexta-feira (g1.globo.com)

  • Os riscos aos investimentos privados em infraestrutura (.folha.uol.com.br)

  • Governo federal deve promover, ainda em 2020, concessão da BR-153, entre Anápolis e Porangatu (dm.jor.br)

  • Nível do Rio Paraguai chega ao nível mais baixo visto em quase 50 anos (g1.globo.com)

  • Supremo autoriza venda de refinarias da Petrobras contestada pelo Congresso (g1.globo.com)

  • Bolsonaro chega a Pernambuco para inaugurar trecho de obra de abastecimento (g1.globo.com)

  • Movimento no Aeroporto de Guarulhos só voltará ao nível de 2019 em 2023, diz Fitch (moneytimes.com.br)

  • PPP e concessões: inovação na gestão pública (valor.globo.com)

  • Belivaldo anuncia conjunto de medidas que injetará mais de R$ 1,2 bilhão na economia (ajn1.com.br)

  • Prefeitura tentará impedir que Saae seja entregue à BRK Ambiental (novoextra.com.br)

  • Deputados levarão propostas do BID Pantanal ao ministro do Meio Ambiente (odocumento.com.br)

  • Expectativa de Baldy é que obra da linha 6 Laranja seja retomada no dia 06 de outubro (diariodotransporte.com.br)

  • Alagoas privatiza serviços de abastecimento de água e saneamento e a Caern continua no atraso (nominuto.com)

  • Após leilão de R$ 2 bilhões, Casal esclarece que não foi privatizada (tribunauniao.com.br)

  • Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bilhões (aquiacontece.com.br)

  • Brookfield leva concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões (selecoes.com.br)

  • BRK Ambiental vence leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (segs.com.br)

  • BRK paga R$ 2 bilhões por concessão de saneamento em Alagoas (terra.com.br)

  • Renan anuncia projeto de concessão do saneamento para o interior em 2021 (novoextra.com.br)

  • Firmino assina contrato de R$ 200 mi de PPP para construir creches (meionorte.com)

  • Odebrecht e Allonda estudam disputar PPP de esgoto (valor.globo.com)


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