João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann
alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia STF permite venda de refinarias da Petrobrás sem aval do Congresso: por seis votos a quatro, o STF liberou a venda de refinarias da Petrobrás. A decisão é cautelar, ou seja, terá de ser avaliada novamente no futuro, e foi motivada por uma provocação do poder Legislativo. Em julho, as mesas do Senado, Câmara e Congresso pediram ao STF que impedisse a venda das refinarias da forma planejada pela estatal, argumentando que as refinarais estavam sendo transformadas em subsidiárias de forma artificial para burlar a necessidade de aval do Congresso. A Petrobrás pretende vender as refinarias de Landulfo Alves (BA), Presidente Getúlio Vargas (PR), Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e Unidade de Industrialização de Xisto (PR). Embora os valores permaneçam em sigilo, pelas contas da XP Investimentos as negociações devem girar em torno de R$ 63,6 bilhões a R$ 83,6 bilhões. Apenas duas estão em fase final de negociação: a Presidente Getúlio Vargas, do Paraná, que está sendo negociada com o consócio Ultrapar, formado pela Raízen (Cosan e Shell) e a chinesa Sinopec; e a Landulfo Alves, da Bahia, negociada ao fundo Mubadala, de Abu Dhabi. Governo do Estado do Sergipe anuncia pacote de R$ 1,2 bilhão para retomada econômica: o pacote inclui R$ 808 milhões para aceleração do investimento público; R$ 298 milhões para o estímulo aos setores mais afetados pela pandemia; 55 milhões para proteção à população vulnerável; R$ 44 milhões para o desenvolvimento de plataformas digitais/EAD e R$14 milhões para a modernização gestão da saúde e telemedicina. No que tange ao investimento público, o pacote visa acelerar a execução de 145 obras em andamento, como a reforma de mais de 60 escolas na rede pública de ensino, a ampliação de sistemas de abastecimento d’água, e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Destaca-se também o setor de rodoviário, com investimentos na ordem de R$ 330 milhões em obras distribuídas ao longo de 441,5 quilômetros de rodovias. O setor habitacional também é contemplado pelo pacote através da expansão do Programa Novo Lar, que visa implementar melhorias (instalações sanitárias, rede elétrica, etc.) em 4 mil unidades habitacionais. Prefeitura de Teresina firma acordo com BNDES para estruturação de PPP para construção de creches: o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) assinou contrato com o BNDES para estruturação de PPP que tem como escopo a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), com prioridade para a modalidade de tempo integral e crianças de zero a três anos de idade. O objetivo é ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a um ensino de qualidade e cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de atender a 50% de alunos nessa faixa etária até 2025. A estimativa de investimento em cada creche é em média R$ 5 milhões, totalizando R$ 200 milhões no projeto. Os estudos de modelagem começam já no mês de setembro. De acordo com Monique Menezes, secretaria municipal de Concessões e Parcerias, a construção das creches deve ocorrer nos primeiros dois anos do contrato, que terá duração de 30 anos. Fitch afirma que movimentação no Aeroporto de Guarulhos só voltará ao patamar pré-covid em 2023: até agosto deste ano, o número de passageiros da GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, havia diminuído 53%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em decorrência da pandemia, movimentação que está “em linha com o cenário projetado em abril” pondera a agência de rating. Com base nesta projeção, a agência de risco calcula que a movimentação no principal aeroporto do país só retornará ao patamar pré-covid em 2023. Pelos critérios da Fitch, no mês de junho, a concessionária possuía dívida total ajustada de R$ 16,8 bilhões, incluindo o valor presente da outorga, e posição de caixa de R$ 621 milhões.
Outras notícias
O presidente Jair Bolsonaro foi à Pernambuco para a inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão, e também para visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia, na mesma região. O trecho do Sistema Adutor do Pajeú irá abastecer quase 100 mil habitantes com água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – a etapa inaugurada contou com investimentos de R$ 245 milhões do tesouro nacional. Já o Ramal do Agreste, que também será receptor das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução - a previsão é de que as obras sejam concluídas em julho de 2021, atendendo 2,2 milhões de habitantes.
Representantes legislativos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentarão para o ministro Ricardo Salles (Meio-Ambiente) uma proposta para retomada do projeto BID Pantanal. O projeto, criado em 1995 e paralisado em 2003, previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tendo como objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.
O secretário (licenciado) dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirmou que espera que a empresa Acciona retome as obras da Linha 6 Laranja a partir do dia 06 de outubro. A concessionária foi habilitada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) e poderá obter mais de R$ 1 bilhão em incentivos fiscais para tocar a obra.
A prefeita da Barra do Santo Antônio, Emanuelle Moura, afirmou que buscará meios na Justiça para evitar que o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município seja disponibilizado à BRK Ambiental, empresa vencedora da privatização da Casal. Segundo a prefeita, a medida fere a autonomia municipal.
A Vale deverá investir até 2025 o montante de R$ 4,0 bilhões em obras no Porto do Tubarão (ES) e seus arredores. Do valor previsto, 60% serão investido no próprio complexo portuário, 23% serão alocados na área de pelotização, 17% em intervenções para preservação do meio ambiente e 1% na Estrada de Ferro Vitória-Minas.
A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) e a Allonda Ambiental se preparam para participar do leilão de Cariacica (ES) em consórcio, de acordo com informação publicada pelo Valor Econômico.
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Referências
Diretoria da Petrobrás acompanhou votos do STF como se fosse final de Copa do Mundo (economia.estadao.com.br)
Governo do Piauí assina protocolo para fortalecer presença de mulheres na infraestrutura (cidadeverde.com)
Governo de Sergipe anuncia investimento em vários setores como medida de retomada da economia (g1.globo.com)
Com outorga de R$ 2 bilhões, Alagoas dá pontapé nos leilões após marco do saneamento (economia.estadao.com.br)
Mineradora é embargada no Tocantins após provocar 'nevasca' com nuvem de calcário (g1.globo.com)
Obras da Vale no Porto de Tubarão vão abrir 1.500 vagas em 2021 (agazeta.com.br)
Câmara e Prefeitura da Barra de Santo Antônio são contra a privatização da Casal (tribunahoje.com)
Concessionária libera nova alça de acesso do Trevo dos Amarais, em Campinas, nesta sexta-feira (g1.globo.com)
Os riscos aos investimentos privados em infraestrutura (.folha.uol.com.br)
Governo federal deve promover, ainda em 2020, concessão da BR-153, entre Anápolis e Porangatu (dm.jor.br)
Nível do Rio Paraguai chega ao nível mais baixo visto em quase 50 anos (g1.globo.com)
Supremo autoriza venda de refinarias da Petrobras contestada pelo Congresso (g1.globo.com)
Bolsonaro chega a Pernambuco para inaugurar trecho de obra de abastecimento (g1.globo.com)
Movimento no Aeroporto de Guarulhos só voltará ao nível de 2019 em 2023, diz Fitch (moneytimes.com.br)
PPP e concessões: inovação na gestão pública (valor.globo.com)
Belivaldo anuncia conjunto de medidas que injetará mais de R$ 1,2 bilhão na economia (ajn1.com.br)
Prefeitura tentará impedir que Saae seja entregue à BRK Ambiental (novoextra.com.br)
Deputados levarão propostas do BID Pantanal ao ministro do Meio Ambiente (odocumento.com.br)
Expectativa de Baldy é que obra da linha 6 Laranja seja retomada no dia 06 de outubro (diariodotransporte.com.br)
Alagoas privatiza serviços de abastecimento de água e saneamento e a Caern continua no atraso (nominuto.com)
Após leilão de R$ 2 bilhões, Casal esclarece que não foi privatizada (tribunauniao.com.br)
Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bilhões (aquiacontece.com.br)
Brookfield leva concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões (selecoes.com.br)
BRK Ambiental vence leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (segs.com.br)
BRK paga R$ 2 bilhões por concessão de saneamento em Alagoas (terra.com.br)
Renan anuncia projeto de concessão do saneamento para o interior em 2021 (novoextra.com.br)
Firmino assina contrato de R$ 200 mi de PPP para construir creches (meionorte.com)
Odebrecht e Allonda estudam disputar PPP de esgoto (valor.globo.com)
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