Destaques do Dia
02/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério dos Transporte aponta que novas concessões de rodovias poderão ser realizadas ainda este ano: Na semana passada (29), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou o leilão de concessão da Rota Verde, formada pelas rodovias BR-060 e BR-452, no estado de Goiás, para o dia 12 de dezembro de 2024. Este é o terceiro leilão de rodovias federais marcado para este ano, após a Rota dos Cristais em setembro e a Rota do Zebu em outubro. Além disso, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, anunciou que mais dois projetos de concessão de rodovias no Paraná (lotes 3 e 6) poderão ser abertos em dezembro. Durante o leilão da BR-381, realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a expansão dos projetos de concessão em estruturação. Entre eles estão a Rota da Celulose (BR-262 e BR-267) no Mato Grosso do Sul, a Concer na BR-040, trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ), e várias outras rotas importantes para o agronegócio, como a BR-364 em Goiás, Mato Grosso e Rondônia, e a BR-070/BR-174. Além disso, o ministro mencionou a potencial conclusão da BR-251 em Minas Gerais, ligando Montes Claros à BR-116, com projetos estruturados previstos até o final do ano. Esses leilões refletem o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária no Brasil, visando melhorar a logística e promover o crescimento econômico. (Valor Econômico)
Segurança jurídica é um diferencial no Novo Marco Legal do saneamento: Um estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que os investimentos em saneamento após a revisão do Marco Legal alcançarão R$ 327,9 bilhões, com o compromisso de promover a universalização dos serviços até 2033. Cerca de R$ 44,3 bilhões referem-se a projetos já concedidos. De acordo com os estudos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aproximadamente R$ 105,4 bilhões serão aplicados a novos projetos, dos quais R$ 93,5 bilhões são provenientes de empresas como Sabesp e Copasa, e R$ 84,7 bilhões, que serão empenhados por Estado se municípios nos próximos dez anos. Para cumprir com as metas estabelecidas, a Abdib aponta que mais R$ 197,5 bilhões são necessários. Contudo, a segurança jurídica estabeleceu metas claras para a universalização dos serviços até 2033, além da obrigatoriedade de licitação para a concessão dos serviços e o incentivo à regionalização, visando ganhos de escala metas claras e incentivou a regionalização dos serviços, o que auxiliará a realização de novos projetos. A Abdib destaca a importância da participação do setor privado para alcançar as metas e sugere que as concessões simples podem não ser viáveis para regiões mais precárias, onde PPPs e regionalização seriam alternativas. A Agência Nacional de Águas (ANA) trabalha na harmonização das normas regulatórias, essencial para garantir a segurança jurídica e a efetividade dos serviços. (Valor Econômico)
Outras notícias
Após o sucesso na realização do leilão de concessão da BR-381, as atenções em Minas Gerais se voltam à BR-262, especialmente, o trecho entre João Monlevade (MG) e Vitória (ES), que ainda carece de uma solução definitiva. O Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura Transportes (Dnit) não responderam aos questionamentos sobre o futuro da rodovia. A expectativa é que o modelo da concessão da BR-381, que incluiu inovações contratuais e partes que o Dnit irá construir, sirva como modelo para a BR-262. Este trecho da BR-262 apresenta desafios como barreiras geográficas e densa urbanização, elevando os custos das obras, o que pode ter sido um fator para os fracassos anteriores em concessões. As intervenções contratuais por parte do poder público devem atrair maior interesse pelo contrato por parte do setor privado. (Diário do Comércio)
A consulta pública destinada à coleta de informações referente à concessão das Linhas 11, 12 e 13 de trens metropolitanos, chamadas de Lote Alto Tietê, recebeu cerca de 1,2 mil contribuições entre 17 de junho e 18 de julho de 2024. Além da consulta online, três audiências públicas presenciais ocorreram nos municípios de São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes. A concessão prevê um investimento de R$ 12,5 bilhões para a construção de 10 novas estações, melhorias em estações existentes, e requalificação de infraestrutura. O projeto visa atender a zona leste da região metropolitana de São Paulo, onde se estima uma demanda de 1,2 milhão de passageiros por dia. O edital será publicado no terceiro trimestre de 2024, com o leilão previsto para o final do ano. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que conta com 24 projetos e uma carteira de mais de R$ 470 bilhões. (Diário do Transporte)
Painel Infra Mensal
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