Infraestrutura em Destaque
02/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia TCU aprova leilão de concessão de 15 aeroportos: Ontem (1), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização do leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá conceder à iniciativa privada 15 terminais, entre eles o aeroporto de Congonhas (SP). Assim, o Ministério da Infraestrutura pretende realizar o certame na primeira ou segunda semana de agosto. O leilão será dividido em três blocos onde há a previsão de R$ 7,3 bilhões em investimentos. O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP). Inicialmente, o leilão teria o aeroporto Santos Dumont (RJ) em um de seus blocos, mas após a resistência da classe política fluminense, foi removido do conjunto de ativos. O governo informou que o Santos Dumont será concedido junto com o aeroporto do Galeão (RJ), em fevereiro de 2023. O relator do processo da 7ª rodada no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues definiu a decisão do governo como acertada. “Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, afirma o ministro, que ainda mencionou que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos. (CNN)
Governo do RS publica edital de concessão do Bloco 2 de rodovias: Hoje (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital para a concessão de 414,19 quilômetros do Bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias, conforme havia sido mencionado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) na última terça-feira (31). O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453, localizadas no Vale do Taquari (RS), e das rodovias ERS-135, ERS-324 e BR-470, que conectam Nova Prata à cidade de Erechim, ambas no Rio Grande do Sul. As garantias das propostas devem ser entregues até 29 de agosto, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. Já o leilão está previsto para 1º de setembro. O vencedor do certame será aquele que oferecer o menor valor de tarifa de pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio. O contrato terá duração de 30 anos, onde deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias. O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar cerca de 282,7 quilômetros de rodovias, entre outros deveres. (Rádio Uirapuru) Movimentação portuária apresenta crescimento em maio/2022: os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apontam um aumento de +5,98% na movimentação portuária em maio de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Em relação ao tipo de carga movimentada, para a mesma base de comparação, não houve queda em nenhum segmento, onde foi observado os seguintes registros de crescimentos: Carga Conteinerizada (+7,39%), Carga Geral (+2,56%), Granel Líquido e Gasoso (+5,18% )e, Granel Sólido (+6,33%).
Outras notícias
O Governo Federal realizou ontem (1), por meio da Codevasf, o leilão para concessão de serviços de irrigação, o Projeto Baixio de Irecê (BA). A empresa que arrematou o projeto vencedor foi a BRL T 2010 Fundo de Investimentos Multiestratégia Investimento no Exterior, o único proponente da licitação, que propôs o valor mínimo de outorga de R$ 82,7 milhões, com ágio de 0,57%. (Farol da Cidade)
Hoje (1), em Belo Horizonte (MG), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Paulo Romes Junqueira, se reuniu com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Minas Gerais, Fernando Marcato. Durante o encontro foi discutido sobre uma possível concessão de rodovias que cortam o Triângulo Mineiro (MG) e Alto Paranaíba (MG), em especial a BR-365. Segundo Junqueira, “o objetivo é que possamos dar solução definitiva para as concessões das rodovias que cortam a nossa região, trazendo benefício definitivo para toda a população. Penso que estamos muito próximos de finalizar a questão”. (G1)
Ontem (1), a Prefeitura de Santos (SP), lançou um edital de concorrência pública, para concessão dos serviços públicos integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Segundo a prefeitura, a iniciativa prevê diversas melhorias nos serviços de coleta, processamento, destinação, entre outras atividades relacionadas à limpeza. (G1)
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