Infraestrutura em Destaque
02/02/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia ANTAQ realizará audiência pública sobre desestatização do Porto de São Sebastião (SP): A ANTAQ realizará audiência pública, no modelo virtual, em 7 de fevereiro, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do Porto Organizado de São Sebastião (SP). O projeto consiste na desestatização do Porto de São Sebastião, além dos serviços públicos portuários relacionados. Conforme o governo federal, a proposta está relacionada às diretrizes da política setorial de indução de investimentos privados para melhoria da eficiência portuária. O prazo contratual será de 25 anos. Os investimentos estimados serão de R$ 3,263 milhões. O valor de outorga mínimo proposto é de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão na modalidade presencial. A concessão do Porto de São Sebastião, de acordo com a política pública do governo federal, trará ganhos de produtividade quanto à gestão, à eficiência e à celeridade nas compras e contratações necessárias às operações. (Governo Federal) Publicação do edital do trem Intercidades entre Campinas (SP) e São Paulo (SP) é adiado: O trem intercidades, projeto para ligar Campinas (SP) até a capital, teve seu prazo de publicação do edital adiado para junho deste ano pelo governo de São Paulo, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos. Essa alteração foi necessária para incluir no documento sugestões recebidas em consultas públicas, que chegou a ser prorrogada por um mês e terminou em outubro. O estado prevê assinar o contrato até dezembro. A concessão será por 30 anos e o investimento previsto inicialmente na faixa dos R$ 7,5 bilhões já foi atualizado para R$ 8,6 bilhões, no site da secretaria, diante de mudanças no cenário econômico. Após a publicação do edital, a expectativa do estado é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como eventuais contestações de empresas interessadas, o contrato sai em até um mês. O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04. A expectativa é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços. Além disso, também está previsto no projeto a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP) e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h - a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos. (G1) Prefeitura de Fortaleza (CE) realiza audiência pública sobre o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar: A audiência pública que discutirá o processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracem, será realizada hoje (2) pela Prefeitura de Fortaleza (CE). Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão Municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será on-line, aberto a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A inscrição pode ser feita virtualmente e será disponibilizado um link para acesso dos inscritos à videoconferência. A concessão dos equipamentos é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto. O prazo de concessão é de 17 anos e está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos. Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. (O Estado CE)
Outras notícias
A ANTAQ realizará no dia 10 de fevereiro, em Santos (SP), a primeira audiência pública para tratar da desestatização do Porto Organizado de Santos. A sessão será no modo híbrido (presencial e virtual), com início às 15h, e tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto. (Governo Federal)
Depois da licitação, o Governo de Minas e o Grupo CCR assinam, nesta quarta-feira (2), contrato de concessão do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte (MG). De acordo com a comunicação do Palácio, serão investidos cerca de R$ 151 milhões na ampliação, na manutenção e na exploração da infraestrutura do espaço, com objetivo de transformá-lo no principal centro de aviação executiva do país. Os recursos serão empenhados ao longo dos 30 anos previstos da cessão do terminal. (Tribuna de Minas)
A Prefeitura de São Carlos (SP) publicou no Diário Oficial do Município ontem (1) a licitação para concessão do sistema de transporte coletivo, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando sua outorga, em caráter de exclusividade. O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05. (São Carlos Agora)
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Referências
Prefeitura de Fortaleza realiza audiência pública sobre o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar (oestadoce.com.br)
Audiência pública presencial sobre concessão do Porto de Santos será no dia 10 de fevereiro (gov.br)
ANTAQ realizará audiência pública sobre desestatização do Porto de São Sebastião (SP) (gov.br)
Governo de Minas e CCR assinam termo de concessão do Aeroporto da Pampulha (tribunademinas.com.br)
Governo de SP publica edital de concessão e retomada das obras do Rodoanel Norte (segs.com.br)
Prefeitura de SP convoca Socicam e Egypt para assinatura de contratos de concessão dos terminais de ônibus (diariodotransporte.com.br)
Prefeitura abre nova licitação para concessão do sistema de transporte coletivo (saocarlosagora.com.br)
Nova concessão de transportes inicia a 1 de fevereiro em Vila Real (noticiasdevilareal.com)
Aprovação do projeto BR do Mar e a modernização do setor portuário (politica.estadao.com.br)
Estado adia prazo para publicar edital do trem Intercidades entre Campinas e SP, e prevê assinatura de contrato até dezembro (g1.globo.com)
CCR assina contrato de concessão de 30 anos para operar Aeroporto da Pampulha, em BH (hojeemdia.com.br)
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