INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/02/2022

Infraestrutura em Destaque

02/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia ANTAQ realizará audiência pública sobre desestatização do Porto de São Sebastião (SP): A ANTAQ realizará audiência pública, no modelo virtual, em 7 de fevereiro, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do Porto Organizado de São Sebastião (SP). O projeto consiste na desestatização do Porto de São Sebastião, além dos serviços públicos portuários relacionados. Conforme o governo federal, a proposta está relacionada às diretrizes da política setorial de indução de investimentos privados para melhoria da eficiência portuária. O prazo contratual será de 25 anos. Os investimentos estimados serão de R$ 3,263 milhões. O valor de outorga mínimo proposto é de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão na modalidade presencial. A concessão do Porto de São Sebastião, de acordo com a política pública do governo federal, trará ganhos de produtividade quanto à gestão, à eficiência e à celeridade nas compras e contratações necessárias às operações. (Governo Federal) Publicação do edital do trem Intercidades entre Campinas (SP) e São Paulo (SP) é adiado: O trem intercidades, projeto para ligar Campinas (SP) até a capital, teve seu prazo de publicação do edital adiado para junho deste ano pelo governo de São Paulo, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos. Essa alteração foi necessária para incluir no documento sugestões recebidas em consultas públicas, que chegou a ser prorrogada por um mês e terminou em outubro. O estado prevê assinar o contrato até dezembro. A concessão será por 30 anos e o investimento previsto inicialmente na faixa dos R$ 7,5 bilhões já foi atualizado para R$ 8,6 bilhões, no site da secretaria, diante de mudanças no cenário econômico. Após a publicação do edital, a expectativa do estado é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como eventuais contestações de empresas interessadas, o contrato sai em até um mês. O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí (SP). O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04. A expectativa é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços. Além disso, também está previsto no projeto a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP) e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h - a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos. (G1) Prefeitura de Fortaleza (CE) realiza audiência pública sobre o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar: A audiência pública que discutirá o processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracem, será realizada hoje (2) pela Prefeitura de Fortaleza (CE). Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão Municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será on-line, aberto a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A inscrição pode ser feita virtualmente e será disponibilizado um link para acesso dos inscritos à videoconferência. A concessão dos equipamentos é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto. O prazo de concessão é de 17 anos e está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos. Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. (O Estado CE)

Outras notícias

  • A ANTAQ realizará no dia 10 de fevereiro, em Santos (SP), a primeira audiência pública para tratar da desestatização do Porto Organizado de Santos. A sessão será no modo híbrido (presencial e virtual), com início às 15h, e tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto. (Governo Federal)

  • Depois da licitação, o Governo de Minas e o Grupo CCR assinam, nesta quarta-feira (2), contrato de concessão do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte (MG). De acordo com a comunicação do Palácio, serão investidos cerca de R$ 151 milhões na ampliação, na manutenção e na exploração da infraestrutura do espaço, com objetivo de transformá-lo no principal centro de aviação executiva do país. Os recursos serão empenhados ao longo dos 30 anos previstos da cessão do terminal. (Tribuna de Minas)

  • A Prefeitura de São Carlos (SP) publicou no Diário Oficial do Município ontem (1) a licitação para concessão do sistema de transporte coletivo, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando sua outorga, em caráter de exclusividade. O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05. (São Carlos Agora)

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Referências

  • Prefeitura de Fortaleza realiza audiência pública sobre o processo de concessão dos espigões da Beira-Mar (oestadoce.com.br)

  • Audiência pública presencial sobre concessão do Porto de Santos será no dia 10 de fevereiro (gov.br)

  • ANTAQ realizará audiência pública sobre desestatização do Porto de São Sebastião (SP) (gov.br)

  • Governo de Minas e CCR assinam termo de concessão do Aeroporto da Pampulha (tribunademinas.com.br)

  • Governo de SP publica edital de concessão e retomada das obras do Rodoanel Norte (segs.com.br)

  • Prefeitura de SP convoca Socicam e Egypt para assinatura de contratos de concessão dos terminais de ônibus (diariodotransporte.com.br)

  • Prefeitura abre nova licitação para concessão do sistema de transporte coletivo (saocarlosagora.com.br)

  • Nova concessão de transportes inicia a 1 de fevereiro em Vila Real (noticiasdevilareal.com)

  • Aprovação do projeto BR do Mar e a modernização do setor portuário (politica.estadao.com.br)

  • Estado adia prazo para publicar edital do trem Intercidades entre Campinas e SP, e prevê assinatura de contrato até dezembro (g1.globo.com)

  • CCR assina contrato de concessão de 30 anos para operar Aeroporto da Pampulha, em BH (hojeemdia.com.br)

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