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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/01/2024

Destaques do Dia

02/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Leilões de rodovias podem somar R$ 72 bilhões em 2024: De acordo com as concessões programadas para este ano, a expectativa é que juntos os projetos totalizem mais de R$ 72 bilhões em investimentos para o segmento rodoviário. Segundo o Governo Federal, há 13 projetos em andamento, já o Governo do Estado de São Paulo definiu o leilão do Lote Litoral Paulista para abril, em que estima R$ 4,3 bilhões durante os 30 anos da concessão . O governo trabalha para ampliar a atratividade das novas concessões, revisando a matriz de riscos, a precificação das obras e a taxa de retorno dos projetos, de acordo com Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário. Haverá também um maior compartilhamento dos riscos, para assegurar a viabilidade dos contratos. Apesar da meta de 13 leilões federais em um ano ser desafiadora, o mercado vê com bons olhos o programa da União. A primeira licitação será da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), que será realizada no mesmo mês do Lote Litoral Paulista em abril. Para Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), dois fatores foram determinantes para o baixo interesse nos últimos leilões: as taxas de retorno pouco atrativas e a visão de que os valores de investimentos dos projetos estão subestimados, devido ao sistema de precificação das obras, que está defasado. “Hoje os retornos estão um pouco atrativos, é difícil um investidor estrangeiro decidir vir ao Brasil por essas taxas”, declarou Barcelos. Porém, isso não significa que não há interesse privado, com a queda da Taxa Selic, este tipo de investimento torna-se mais atrativo. (Valor Econômico)


ANTT prevê investimentos de R$ 9 bilhões em leilão BR-040/MG: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para 11 de abril o leilão de concessão da BR-040/MG, trecho com 232 km de rodovia, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG). Segundo a agência, a concessão terá investimentos da ordem de R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos. A aprovação do edital marca a solução para o trecho que está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. O projeto tem enfoque em resolver ligações estruturais da rodovia que faz parte da conexão entre a capital mineira e o Rio de Janeiro. O diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, disse que a agência está avançando no primeiro processo de relicitação de concessão de rodovias, com o intuito de trazer melhorias para o usuário com o aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia, entre outras intervenções. A expectativa é que a concessão permitirá a correção de gargalos existentes, proporcionando soluções mais eficazes, como na saída de Belo Horizonte (MG), na região do minério, que trará maior segurança, fluidez viária e eficiência. (Exame)


Concessão de saneamento básico deverá ser destaque com investimentos de R$ 27 bilhões: A: O mercado de saneamento básico prevê grandes concessões neste ano. A expectativa é de ao menos R$ 27 bilhões de novos investimentos contratados, considerando projetos previstos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Parcerias Público-Privadas(PPPs). “Em 2024, devemos entrar em um segundo ciclo de projetos, que é bem promissor. Estão em modelagem as concessões em Sergipe e no Pará, com firme engajamento dos governadores, e começam a pipocar PPPs pelos Estados”, afirma Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon). Neste ano, o BNDES planeja realizar leilões de saneamento nos estados da Paraíba, Sergipe, Rondônia e Pernambuco. Por sua vez, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deverá estruturar três PPPs de esgoto, com leilão ainda no primeiro semestre de 2024. A expectativa é que não haja novos operadores no segmento, mas sim que a disputa fique entre as empresas que já atuam no ramo. Ainda há previsão de leilão de saneamento do estado do Pará no ano que vem, já em 2026, o estado de Goiás deverá ser o destaque dos leilões. O estado do Rio Grande do Sul também avalia a concessão de esgoto do município de Porto Alegre, mas ainda não há datas definidas. Apesar das turbulências regulatórias que marcaram o setor de saneamento em 2023, a perspectiva para 2024 é positiva. Uma vez que em julho de 2023, o Governo Federal revogou os decretos anteriores e publicou novos, mantendo parte das medidas, mas retirando aquelas mais controversas, que restringiam a atuação no setor. Assim um texto de acordo colocou fim às idas e vindas e viabilizou um caminho concreto para as concessões no setor. (Valor Econômico)


Dados aeroportuários apontam redução de atividade em novembro de 2023:  De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de novembro, em relação ao mês de outubro de 2023, foi observada a redução de todos os indicadores monitorados, exceto no segmento de cargas que apresentou crescimento.

Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o número de passageiros pagos apresentou a redução de -3,29%, sendo a maior variação negativa identificada em passageiros internacionais (-7,31%), seguido pelo menor fluxo de passageiros nacionais (-2,31%). Em relação ao mesmo período de 2022, houve o aumento de +5,45%, com aumento na movimentação de passageiros internacionais (+18,94%) e nacionais (+2,74%). No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +16,28%.

Cargas pagas: Em relação ao mês de outubro, a movimentação de cargas apresentou crescimento (+4,30%) com maior movimentação das cargas nacionais (+9,14%) e internacional (+2,28%). Já em relação ao mesmo período de 2022, o indicador registrou o ligeiro crescimento de +0,34%, valor influenciado pelo aumento na movimentação nacional (+4,44%), enquanto as cargas internacionais apresentaram redução de -1,37%. No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, o indicador de cargas pagas aponta redução na movimentação de -4,03%.

RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de novembro de 2023, em relação a outubro, foi identificado a queda de -3,69%. Quando comparado ao mesmo período de 2022, foi observado o crescimento de +9,35%. Enquanto no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou o aumento de +19,67%.


Outras notícias


• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul definiu a nova data para a realização do leilão de concessão do Cais Mauá, localizado em Porto Alegre (RS). O certame será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 06 de fevereiro, às 10h. Assim, a data de recebimento de propostas foi alterada para o dia 31 de janeiro. A modificação atende aos pedidos dos interessados em participar do leilão, assim, não haverá alteração do conteúdo do edital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba (RS). O período definido para a concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos de R$ 353,3 milhões destinados à requalificação do local. (Governo do Rio Grande do Sul)


• Na última sexta-feira (29), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abriu uma consulta pública, que ficará aberta até o dia 08 de março, referente à concessão do Parque das Águas de Caxambu, no Sul do estado. Os interessados em participar da consulta devem preencher o formulário disponível no site da Codemge. O projeto incorpora resultados de novos estudos e revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, em que houve algumas mudanças: (i) o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos, que foi reduzido de 12 para 3 anos, (ii) manutenção do acesso gratuito da população do município de Caxambu (MG), (iii) impedimento de mudança no nome do parque, sendo obrigatório manter o nome Parque das Águas de Caxambu, entre outras alterações. A expectativa é que o futuro concessionário faça investimentos na ordem de R$ 5 milhões, durante os 30 anos da concessão. Em contrapartida, poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do parque e do próprio balneário. (Agência Minas)


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