João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann
alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia ABDIB lança Livro Azul da Infraestrutura: a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) lança hoje o Livro Azul da Infraestrutura, que consolida 1,200 oportunidades de parcerias entre governos e setor privado na infraestrutura, no âmbito federal e estadual. A publicação tem como principal objetivo traçar um retrato fidedigno do processo de concessões e PPPs no Brasil. Das 1.200 iniciativas mapeadas pelo levantamento da Abdib, 800 são campos de petróleo e gás. O governo federal é quem tem mais projetos em fase de estruturação: são 37 aeroportos, 25 terminais portuários, 12 trechos de rodovia, 11 lotes de transmissão de energia e oito ferrovias, entre projetos novos e investimentos em concessões já existentes. Nos Estados e no Distrito Federal, há outros 300 projetos. De acordo com Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, a publicação aponta que “apesar de todo esforço que tem sido feito, o volume de investimentos é insuficiente diante da enorme necessidade”. Para retomada dos investimentos no curto-prazo, a entidade defende que seja aprovado um projeto de lei que permite aos governos securitizar os créditos tributários que tem a receber. A pauta está em apreciação na Câmara dos Deputados (PLP 459/2017) e teve parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça & Comissão de Finanças e Tributação em 2018, sob autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Acreditamos que a medida seria positiva, dado que os recursos poderiam ser utilizados, principalmente, para composição da garantia do Poder Concedente em projetos de desestatização, alavancando o potencial de investimentos com recursos do setor privado. Governo de São Paulo publica edital de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM: por intermédio da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, o Governo do Estado de São Paulo publicou o edital de licitação para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O projeto prevê investimento (CAPEX) na ordem de R$ 3,2 bilhões ao longo do período de concessão de 30 anos. Dentre os principais investimentos previstos, está a aquisição de 34 novos trens, a construção de duas novas estações, bem como a modernização de trinta e cinco estações existentes. Já os investimentos na operação (OPEX) estão estimados em R$ 15,7 bilhões ao longo do período contratual. A remuneração da concessionária será pela “tarifa técnica contratual por passageiro transportado”, desvinculada da “tarifa pública”, assumindo o máximo de aproveitamento das receitas “não tarifárias”. O critério para definição do novo concessionário será a maior outorga fixa, com valor mínimo inicial de R$ 303 milhões. O certame está marcado para ocorrer no dia 2 de março de 2021, na B3, em São Paulo. Iguá Saneamento desiste de IPO: em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a companhia de saneamento informa que desistiu do seu registro de Initial Public Offering (IPO) embora não tenha dado as razões para o cancelamento da transação. O pedido de abertura de capital havia sido protocolado no dia 1º de setembro e seria uma oferta pública de distribuição primária e secundária. Em outro comunicado, a empresa afirma que “a eventual decisão de iniciar nova oferta pública de distribuição de ações de emissão da Companhia será devidamente comunicada ao mercado, nos termos da regulamentação aplicável da CVM”. Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, as empresas do segmento, agora capazes de concorrer aos contratos de concessão de água e esgoto, deverão buscar formas para reforçar o seu caixa, seja através da bolsa de valores ou através da emissão de dívidas. Indicadores do setor energético apontam para tendência de crescimento: os dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em relação ao mês de outubro confirmam a tendência de crescimento observada ao longo dos últimos dois meses, registrando aumento do consumo de energia elétrica na rede de 3,39% em comparação com o mesmo período do ano passado, reduzindo o deficit em termos year on year para “apenas” -2,13%. O segmento residencial continua em expansão, apresentando crescimento de 9,73% em outubro nesta base de comparação. Já o segmento industrial manteve o patamar observado no mês de setembro, registrando crescimento de 5,03% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. Todos os eixos que compõem o segmento industrial registraram expansão no nível de atividade econômica, à exceção da Fabricação de Veículos (- 5,07%) e Extração de Materiais Metálicos (- 2,27%). O destaque positivo ficou novamente por conta dos eixos de Fabricação de Minerais Não Metálicos (10,98%) e Metalurgia (8,97%). Os bons resultados observados ao longo dos últimos meses no segmento industrial estão reduzindo o déficit no acumulado do ano. O setor de Metalurgia (1,62%) e Fabricação de Alimentos (1,81%) já estão acima do nível observado no ano passado em termos year on year. Boa parte dos setores ainda estão próximos, embora ainda abaixo, do nível observado no ano passado – caso a expansão continue nos meses de novembro e dezembro estes poderão fechar o ano em terreno positivo. Isto posto, setores como a Fabricação de Veículos (- 20,94%), a Fabricação de Têxteis (- 13,22%) e a Fabricação de Produtos de Metal (- 13,07%) ainda encontram-se bem abaixo do nível de atividade econômica do ano passado em termos year on year, demonstrando que o ritmo de recuperação da atividade econômica não será de forma homogênea. Os dados divulgados pela ONS em relação a quarta semana de novembro também apontam para tendência de crescimento da atividade econômica como um todo. Segundo o painel semanal, é a terceira semana de crescimento generalizado nos principais indicadores em comparação com o mesmo período do ano passado: de 4,1% para Carga de Energia, 2,2% para Geração de Energia e 6,6% na Demanda Máxima Horária. Movimentação Ecorodovias registra bons resultados: houve crescimento de 3,3% na movimentação de veículos nos trechos de rodovias sob gestão da concessionária Ecorodovias na quarta semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesta base de comparação, o destaque positivo ficou por conta dos trechos Eco101 (15,4%) e Ecovias dos Imigrantes (11,6%). Já o destaque negativo foi o trecho Ecosul, que registrou queda na movimentação de veículos de 10,7% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Considerando também os dados da CCR esta semana (divulgados na edição de ontem), podemos observar o viés positivo na tendência de movimentação de veículos.
Outras notícias
O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), afirmou que o estado não vai pagar, pela terceira vez consecutiva, o 13º do funcionalismo público em dia. O plano é pagar R$ 2 mil a todos os servidores, sem previsão de quando o restante será quitado. Para que os valores sejam pagos integralmente, de acordo com Zema, será necessário uma injeção de recursos no orçamento estadual (o orçamento para 2021 prevê déficit de R$ 11 bilhões). Zema afirmou que estes recursos poderão ser injetados através da privatização da Cemig (que necessita de autorização da ALMG) ou através da indenização da Vale pela tragédia de Brumadinho – o governo pede R$ 54 bilhões em danos morais coletivos, enquanto a Vale ofereceu R$ 21 bilhões.
A Compass Gás Energia não foi qualificada para a sequência do processo de venda de 51% da fatia da Petrobras na Gaspetro por não atender exigências do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a petroleira e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), informou a estatal. Além da Petrobras, a Gaspetro possui como acionista a japonesa Mitsui, com participação de 49%. A Gaspetro possui participação em 19 distribuidoras de gás, sendo responsável pela distribuição de 29 milhões de metros cúbicos diários do produto em diversos estados no ano passado, segundo dados da Petrobras.
De acordo com Guilherme Albuquerque, chefe de estruturação de parcerias de investimentos do BNDES, o banco de fomento espera ter uma definição sobre a concessão da Cedae ainda esta semana. "Temos uma reunião hoje agendada com o governo do Rio e o BNDES espera receber de forma definitiva a principal questão, que é a definição do valor da venda da água da Cedae aos novos funcionários“ afirmou Albuquerque.
Bruno Covas (PSDB), prefeito reeleito pela cidade de São Paulo, poderá indicar dois conselheiros para o Tribunal de Contas do Município (TCM), o que não ocorria desde a gestão de Celso Pitta (1997 – 2000). O órgão tem ganhado crescente protagonismo em relação aos projetos de desestatização tocados pelo Poder Executivo. Recentemente, por exemplo, o tribunal fez 23 recomendações de mudanças no edital de concessão dos parques Trianon e Mário Covas, adiando o processo de concessão destes ativos.
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Referências
Preços do petróleo caem em meio a debate da Opep+ sobre política de produção (g1.globo.com)
Compass não atendeu exigências de TCC para levar fatia na Gaspetro, diz Petrobras (g1.globo.com)
Zema diz que única alternativa para pagar 13º do funcionalismo é privatizar a Cemig (revistaforum.com.br)
Tribunal de Contas do Município de SP pode ter dois novos conselheiros até 2024 (terra.com.br)
Propostas para a concessão das linhas 8 e 9 da CPTM serão entregues em 02 de março de 2021 (diariodotransporte.com.br)
CPTM publica edital de concessão das Linhas 8 e 9 nesta terça (1º) (viatrolebus.com.br)
Governo de SP divulga amanhã edital para concessão das linhas 8 e 9 da CPTM (terra.com.br)
Marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro (jornalfato.com.br)
Tráfego em rodovias da CCR cresce 10% de 20 a 26 de novembro (br.advfn.com)
Iguá Saneamento desiste de oferta inicial de ações (seudinheiro.com)
É o terceiro negócio do Fundo Infraestrutura IV que captou R$10 bi (revistaoe.com.br)
Investimento em infraestrutura é menos da metade do necessário, aponta Abdid (valor.globo.com)
BNDES espera resolver impasse com governo do Rio nesta semana (folha.uol.com.br)
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