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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/11/2023

Destaques do Dia

01/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Aneel concede reequilíbrio econômico parcial à Enel RJ: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu parcialmente ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da Enel Rio, determinando o repasse à empresa de R$ 133,5 milhões. O valor deverá ter correções monetárias e incluir no próximo processo tarifário uma compensação referente aos impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19 e pela Lei Estadual nº 8.769/2020, a qual impediu o corte de energia de consumidores inadimplentes por um período superior ao previsto na legislação federal. A Aneel reconheceu na Revisão Tarifária Extraordinária R$ 74,2 milhões para o ano de 2020 e R$ 59,3 milhões para 2021. A Superintendência de Fiscalização Econômico-Financeira também vai considerar os valores na apuração dos indicadores de sustentabilidade da distribuidora, referentes aos anos de 2020 e 2021. O pleito incluiu o reequilíbrio de mercado e de perdas não técnicas, conforme a redução do faturamento de 2019 para 2022, além de refletir os valores nos indicadores econômicos e financeiros de 2020, 21 e 22. (Canal Energia)


Resultado da licitação do Porto Seco em Foz é homologado: Hoje (01), após serem encerrados os julgamentos dos recursos apresentados, a empresa Multilog Brasil foi declarada vencedora da licitação administrativa do Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR). Com a assinatura do contrato, a empresa terá 18 meses para realizar as obras necessárias e dar início ao funcionamento do novo Porto Seco. O empreendimento tem como objetivo aprimorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, que é o maior da América Latina, bem como contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da região. A Multilog terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem pelo prazo de 25 anos. A proposta vencedora prevê um investimento inicial estimado em R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão, cerca de R$ 30,7 milhões no décimo ano e R$ 19,6 milhões no décimo quinto ano de contrato. A empresa realizou a proposta com um desconto de 50,2% sobre as tarifas máximas previstas no edital. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m². No ano passado, o valor da corrente de comércio desembaraçada no Porto Seco de Foz do Iguaçu foi de aproximadamente US$ 6,5 bilhões, dos quais US$ 3,7 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões em importações. Esses valores superam 2021 em 12,90%, quando foram movimentados cerca de US$ 5,7 bilhões. (Rádio Cultura Foz)


Outras notícias


• Hoje (01), foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (MS), o resultado da licitação referente à implantação de vias estruturantes no fundo de vale do Córrego Imbirussu, na região de Nova Campo Grande. A empresa vencedora foi a Equipe Engenharia com a proposta de R$ 43.492.562,47, cerca de R$ 1,3 milhão menor, que o valor máximo (R$ 44.839 milhões) fixado no edital. As intervenções serão realizadas em três lotes distintos, neste momento parte das obras já foram iniciadas e estão 36% completas. As obras deverão ser finalizadas até julho do ano que vem. (Correio do Estado)


• A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) está preparando um edital de licitação de publicidade. Ontem (31), foi publicado um ato que deliberou a criação de uma Comissão Especial de Licitação, que será encarregada dos trâmites licitatórios. Anteriormente, o órgão já dispunha de serviços similares, mas em 2019, passou a ter sua publicidade realizada pelas agências integrantes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, porém a resolução que definia tal junção foi revogada pela atual gestão. Em contratos estabelecidos anteriormente, o valor ultrapassava os R$ 10 milhões. Agora, a expectativa é que um edital seja divulgado em breve. (Janela)


• A concessão do Porto Seco de Cascavel (PR) não obteve empresas interessadas em participar da licitação para administração do local, assim, definida como deserta. As propostas deveriam ser entregues até a última segunda-feira (30). O edital definia a permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no município. O investimento estimado era de R$29,5 milhões para os 25 anos da concessão. Segundo o edital da Receita Federal, era esperado que o gestor construísse um armazém com cerca de 1.700 m² e um pátio de mais de 29 mil m². (Sou Agro)


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