Infraestrutura em Destaque
01/11/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul muda data do leilão de concessão do Cais Mauá: Considerando a solicitação das empresas interessadas em participar da parceria público-privada (PPP) para a revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), o governo do Estado do Rio Grande do Sul modificou a data inicial prevista para o leilão do equipamento, que deverá acontecer no dia 12 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). Ontem (31), foi publicada a retificação do edital, no Diário Oficial do Estado (DOE), onde prevê modificações na qualificação técnico-operacional, com o intuito de aumentar a competitividade entre os participantes do certame. O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Consórcio Revitaliza, que é um dos principais agentes no setor de estruturação de ativos imobiliários, considerando o modelo de PPP, com enfoque no desenvolvimento sustentável e resgate da relação histórica. Os investimentos previstos com restauração, urbanização e revitalização das áreas concedidas somam aproximadamente R$ 355 milhões, ao longo de 30 anos de contrato. Estima-se que os gastos de operação e manutenção do Cais Mauá sejam da ordem de R$ 20,5 milhões anualmente. (Rádio Guaíba) Prefeitura do Rio de Janeiro publica edital de concessão do Parque da Catacumba: Ontem (31), a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publicou o edital de concessão do Parque da Catacumba, que atualmente é administrado pela Secretaria do Ambiente e Clima. Este estudo é o primeiro, de uma série de parques do Rio de Janeiro, para a revitalização via iniciativa privada. O diretor de estruturação de projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa, declarou que: “a ideia do projeto de concessão do parque é estimular a visitação e a preservação de áreas verdes importantes da cidade”. A previsão é que o futuro gestor realize diversas modificações no local, além de prezar pela manutenção dos recursos existentes, deverá inserir novos elementos de lazer, entre eles, equipamentos de turismo e aventura, como arvorismo, escalada e trilhas. É válido mencionar que a gratuidade no acesso ao parque deverá ser mantida. O critério utilizado na seleção da proposta, será o maior valor de outorga, onde que o lance mínimo estipulado pelo edital é de R$ 350 mil. Assim, o maior lance definirá quem será o futuro gestor do parque, que será o responsável por investimentos em melhorias, no valor total de no mínimo R$ 2,5 milhões, durante os 25 anos do contrato. Até o dia 29 de novembro, dúvidas sobre o projeto serão esclarecidas pelo endereço de e-mail parquedacatacumba@cdurp.com.br ou pelo telefone (21) 2153-1450. A licitação está marcada para o dia 30 de novembro deste ano. (Pref. Mun. do Rio de Janeiro)
Outras notícias
Ontem (31), a Prefeitura de São Paulo (SP) iniciou o processo de concessão da administração, conservação e manutenção de 19 terminais de ônibus municipais pelo regime de Parceria Público-Privada (PPP). A concessão foi dividida em três blocos, que estão localizados nas regiões noroeste e sul da cidade, o contrato com empresas terá duração de 30 anos. Com os novos contratos, a prefeitura estima uma economia de até R$ 3,5 bilhões, durante todo o período das parcerias. (Pref. Mun. de São Paulo)
Neste mês, nos dias 17 e 18 serão realizadas duas audiências públicas para debater a concessão do Parque da Redenção, Marinha e de outras áreas públicas pela Prefeitura de Porto Alegre (RS). Assim, a prefeitura busca contribuições para a minuta dos editais de licitação, onde receberá contribuições até 24 de novembro. O lançamento oficial da licitação está previsto para o próximo ano, em razão de outras etapas a serem realizadas, entre elas, a avaliação do projeto pelo Tribunal de Contas do Estado. (Jornal do Comércio)
Na próxima quinta-feira (03), a Prefeitura de Poços de Caldas (MG) realizará a sessão pública de abertura da proposta da empresa Zoo das Aves, a qual está habilitada para concessão dos equipamentos turísticos do município. O evento acontecerá no Espaço Cultural da Urca, às 10h00. Não houve solicitação de recursos, assim, a licitação tem continuidade com a abertura da proposta comercial da empresa habilitada. (Pref. Mun. de Poços de Caldas)
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