INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Guedes, Maia e privatizações: a troca de farpas desta quarta-feira é mais um capítulo da briga pública entre os dois, que estão rompidos desde o início do mês, quando Maia anunciou que passaria a tratar dos assuntos econômicos apenas com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, articulador oficial do Palácio do Planalto. O atrito da vez se deu por conta da declaração de Guedes que Maia “fez um acordo com a esquerda para não pautar as privatizações”, rebatida pelo presidente da Câmara dos Deputados em seguida: “Paulo Guedes está desequilibrado”. No âmbito das desestatizações, um dos principais pontos de atrito entre os dois se dá pelo processo de privatização da Eletrobrás – em uma estratégia para acelerar a tramitação da matéria, integrantes do governo chegaram a cogitar em pedir para que um senador apresentasse um “projeto clone” da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado.  Vale ressaltar que na terça-feira, Maia já havia criticado Guedes, através do Twitter, pelo fato do ministro interditar (na sua visão) as discussões em torno da reforma tributária. O comentário foi feito após o governo desistir de enviar a segunda etapa da reforma, por falta de consenso entre a cúpula do governo e líderes partidários, principalmente em torno do imposto sobre transações digitais (taxada de nova CPMF). Em um momento de um cenário de grave crise, que necessita de volumosos investimentos como catalisador do crescimento econômico sustentável, os constantes atritos entre os dois servem como uma péssima sinalização para os agentes de mercado. Há liquidez no mercado, por conta da conjuntura econômica atual, mas a aversão ao risco continua como principal balizador em relação aos investimentos de longo prazo. Projeto no Senado passa a ser tratado como “novo marco legal das ferrovias”: o PLS no 261 que inicialmente tratava da instituição do regime de autorização no modal ferroviário (onde investidores constroem novas linhas por sua conta e risco, sem a necessidade de um leilão, e os bens não são reversíveis à União) ganhou musculatura após negociações entre o Ministério da Infraestrutura, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), em um raro momento de sintonia entre o governo Bolsonaro e a oposição. A ideia agora é diminuir o “fardo regulatório” em cima das concessões existentes, que não passarão para o regime de autorização. Três pontos de interesse das operadoras de ferrovias atuais estão entrando no projeto: i) acidentes nas linhas serão classificados conforme sua gravidade, previsibilidade e inevitabilidade; ii) inclusão de regras mais claras para a contratação de seguros de responsabilidade civil pelas concessionárias, e; iii) alteração do conceito de “metas de produção” por trecho para o conceito de “capacidade disponibilizada”.  Leilão de privatização da Copel Telecom é agendado para novembro, com proposta mínima de R$ 1,4 bilhão: o presidente da companhia, Daniel Slaviero, afirmou que a venda da subsidiária é estratégica para manter o foco no negócio principal da Copel, que é o setor de energia elétrica. A maior parte dos recursos será investido no setor de energia elétrica, com o objetivo de “levar o Paraná trifásico aos 25 mil quilômetros a que ela se propõe, para que as redes elétricas inteligentes possam ser investidas e ganhar escala” disse Slaviero. Nos últimos anos, a participação da Copel Telecom no mercado paranaense de internet banda larga caiu de 65% para 22%. Atualmente, de acordo com a companhia, são atendidos 171 mil consumidores em 85 cidades. Entidades se mobilizam para tentar barrar o processo, como o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), que questiona a transparência do processo de venda. Em nota, a Copel afirma que a operação foi aprovada pela Aneel e que o processo está sendo conduzido com o acompanhamento do TCE-PR. TCU da prazo para governo provar viabilidade financeira da Infraero: o prazo é de 180 dias para que o governo federal comprove a sustentabilidade financeira da empresa e, caso não possa provar essa viabilidade, o TCU afirma que a União deverá apresentar ações para incluir a empresa na lista de estatais dependentes. Ou seja, caso seja comprovado que é uma estatal dependente, deverá ser incluída no orçamento federal. Na mesma sessão, os ministros do TCU também mantiveram a decisão que impede a Infraero de distribuir participação nos lucros e pagar salários acima do teto constitucional para funcionários e diretores (R$ 39,2 mil). Vale ressaltar que as estatais independentes, que pagam seus funcionários com recursos próprios, sem recorrer ao orçamento da União, não estão sujeitas ao teto constitucional. Segundo o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, a política pública de transferir aeroportos para a iniciativa privada tende a agravar a situação da Infraero. Vital lembrou ainda que a pandemia da Covid-19 teve efeitos negativos no setor aeroportuário. Dados EPE indicam aceleração da recuperação econômica: pela primeira vez desde o inicio da pandemia, o consumo de energia elétrica na rede divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou valor acima do ano passado – houve um aumento de 1,09% no consumo de energia elétrica na rede, em comparação com o mesmo período de 2019. O consumo residencial permaneceu em bom patamar, com alta de 7,85%. Mas a principal diferença em relação aos números anteriores está no consumo de energia industrial, que apresentou alta de 2,17% nesta base de comparação. Os setores com maior alta no mês de agosto foi o de fabricação de minerais não metálicos (8,73%). O de metalurgia também apresentou bons números (4,47%) – um ótimo termômetro da indústria de transformação. Embora em termos year-on-year o consumo de energia na atividade industrial permaneça abaixo do ano anterior (com exceção da fabricação de alimentos) os dados de agosto dão motivos para otimismo quanto a velocidade da recuperação econômica. 


Outras notícias

  • Após a realização do leilão de concessão da Casal dos serviços de água e esgoto em 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que pretende expandir a participação da iniciativa privada no setor através de outros leilões. A agressividade da proposta da BRK Ambiental surpreendeu agentes de mercado. O lance foi de R$ 2,009 bilhões, 35,9% maior do que a segunda proposta mais vantajosa ao Estado, de R$ 1,478 bilhão apresentada pelo consórcio Jangada, formada pela Iguá Saneamento e pela Sabesp.

  • Foi aprovada a Proposta de emenda à Constituição nº 16/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) Eduardo Botelho (DEM), que altera o artigo 131 da constituição estadual e dá ao Estado a competência de “explorar diretamente ou mediante concessão, permissão ou autorização a prestação de serviços públicos”. A PEC, na prática, significa que o estado poderá realizar por conta própria a concessão de ferrovias, visando integrar Cuiabá à malha atualmente operada pela Rumo. Embora as discussões com o governo federal ocorram em paralelo, há descontentamento por parte do governo estadual com a demora nas tratativas. 

  • A Petrobrás finalizou a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres do Polo Lagoa Parda (ES) para a Imetame Energia, recebendo US$ 9,4 milhões pelo ativo, somando-se ao montante de US$ 1,4 milhão recebidos na assinatura do contrato de venda, em outubro do ano passado. 

  • A estatal petrolífera também anunciou que pretende vender, até o fim de outubro, a fábrica de fertilizantes de sua subsidiária Araucária Nitrogenados (ANSA), na Região Metropolitana de Curitiba. A fábrica está hibernada desde janeiro deste ano, quando a Petrobras decidiu interromper o funcionamento do local e demitir 396 empregados da unidade. 

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Referências

  • Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bi e terá universalização de água até 2026 (agenciaalagoas.al.gov.br)

  • Presidente do Senado adia mais uma vez análise do veto à desoneração da folha (g1.globo.com)

  • Deputados pedem ao Ministério Público de Minas Gerais investigação taxa de fiscalização da mineração (g1.globo.com)

  • Vencedora de leilão da Casal pertencia à Odebrecht até outubro de 2016 (gazetaweb.globo.com)

  • BRK surpreende e vence leilão de saneamento em Maceió com oferta de outorga de R$2 bi (terra.com.br)

  • Huawei vai revelar detalhes de sua tecnologia para mostrar que não representa risco de segurança (g1.globo.com)

  • Petrobras recebe US$ 9,4 milhões e conclui venda do Polo Lagoa Parda (g1.globo.com)

  • TCU dá prazo para governo provar viabilidade financeira da Infraero e mantém teto para salários (g1.globo.com)

  • Como Tarcísio de Freitas se tornou o ministro preferido de Jair Bolsonaro (huffpostbrasil.com)

  • Maia rebate acusação de acordo com esquerda: 'Paulo Guedes está desequilibrado' (odia.ig.com.br)

  • Sabesp não esclarece benefício de participar de leilão em Alagoas, e XP recomenda cautela (moneytimes.com.br)

  • "Paulo Guedes está desequilibrado", ataca Maia (terra.com.br)

  • Maia rebate Guedes sobre acusação de acordo com esquerda: ‘está desequilibrado’ (jornaldebrasilia.com.br)

  • Não há razão para interditar as privatizações, diz Paulo Guedes (valorinveste.globo.com)

  • Renan Filho defende investimento privado no saneamento básico; leilão na B3 é suspenso pela Justiça (jovempan.com.br)

  • Guedes acusa Maia de acordo com a esquerda contra privatizações; Maia rebate: 'Está desequilibrado' (economia.estadao.com.br)

  • Projeto no Senado ganha mais peso e se torna marco legal das ferrovias (valor.globo.com)

  • Guedes diz que Maia de freou privatizações em acordo com a esquerda (em.com.br)

  • BRK vence leilão com oferta de R$ 2 bi; operação é a primeira após aprovação do novo marco (infomoney.com.br)

  • Renan Filho afirma que vai privatizar 'a água' de todo o estado (novoextra.com.br)

  • Presidente do TJ/AL suspende liminar, e leilão da Casal está mantido (gazetaweb.globo.com)

  • Empresa BRK Ambiental compra Casal por R$ 2 bilhões durante leilão em São Paulo (cadaminuto.com.br)

  • Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Casal esclarece que não foi privatizada (tribunahoje.com)

  • BRK Ambiental vence leilão na B3 e vai comandar empresa de Saneamento de Maceió e mais 12 cidades (ultimoinstante.com.br)

  • Governo quer concessão de pátios de veículos à iniciativa privada (opopular.com.br)

  • Licitação do Serrinha deve ocorrer este ano (tribunademinas.com.br)

  • Concessão de parques da Paulista por 25 anos terá oferta mínima de R$ 250 mil (epocanegocios.globo.com)

  • Prefeitura fará reuniões com investidores interessados na concessão de abrigos de ônibus (jornaldocomercio.com)

  • STF começa a julgar ação que questiona venda de refinarias pela Petrobras (g1.globo.com)

  • Sinfra apresenta relatório de execução de obras rodoviárias à Assembleia Legislativa (anoticiamt.com.br)

  • Obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) podem começar em 2021 (sitebarra.com.br)

  • Licença de instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) é emitida pelo Ibama (expressomt.com.br)

  • Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) tem licença emitida pelo Ibama,diz MInfra (revistafatorbrasil.com.br)

  • Petrobras anuncia que quer vender fábrica de fertilizantes em Araucária (g1.globo.com)

  • Leilão de privatização da Copel Telecom é marcado para novembro, com proposta mínima de R$ 1,4 bilhão (g1.globo.com)

  • PEC que dá ao Estado poder de concessão para trazer ferrovia a Cuiabá é aprovada na AL (olhardireto.com.br)

  • PEC de Botelho dá ao Estado poder de concessão para trazer ferrovia a Cuiabá (agenciadanoticia.com.br)

  • Presidente do TJ-AL derruba decisão que suspendia leilão da Casal (g1.globo.com)

  • Leilão de aeroportos no interior do AM acontecerá em 2022, informa deputado Pablo (ampost.com.br)

  • Renan Filho informa que irá privatizar o abastecimento de todo estado (novoextra.com.br)

  • Renan Filho informa que irá privatizar 'a água' de todo o estado (novoextra.com.br)

  • BRK Ambiental vence leilão de saneamento em Maceió por R$ 2 bilhões (meionorte.com)

  • BRK Ambiental vence leilão de serviços de água em Maceió com oferta de outorga de R$2 bi (extra.globo.com)

  • Presidente do TJ-AL suspende decisão e leilão de saneamento da Casal é mantido (sunoresearch.com.br)

  • Empresa vencedora de leilão deverá universalizar o abastecimento de água a 13 cidades de Alagoas (sitebarra.com.br)

  • Empresa de companhia canadense vence leilão da Casal com oferta de R$ 2 bilhões (tnh1.com.br)

  • Empresa BKR Ambiental vence leilão de serviços de água em Maceió (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • BRK Ambiental deve assumir distribuição de água em Alagoas no início de 2021 (gazetaweb.globo.com)

  • Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bilhões (aquiacontece.com.br)

  • BRK aposta no saneamento em Alagoas (valor.globo.com)

  • Proposta de instalação de usina termoelétrica em Paraíso não é bem vista (jornaldosudoeste.com.br)

  • BRK surpreende e vence leilão de saneamento em Maceió com oferta de outorga de R$2 bi (extra.globo.com)

  • BRK vence leilão para melhorar rede de água e esgoto em AL (correiobraziliense.com.br)

  • Leilão em Alagoas indica alto apetite de investidores por concessões em saneamento (infomoney.com.br)

  • Leilão em Alagoas abre era de concessões com novo marco do saneamento (infomoney.com.br)

  • Vencedora de leilão da Casal pertencia à Odebrecht até outubro de 2016 (gazetaweb.globo.com)

  • Brookfield leva concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões (folhadelondrina.com.br)

  • Saneamento da grande Maceió é concedido por mais de R$ 2 bilhões (sertao24horas.com.br)

  • Empresa vence leilão da Casal com lance de R$ 2 bilhões (g1.globo.com)

  • Estudo de viabilidade de PPP no Sistema Penitenciário é uma das exigências de TAC (odocumento.com.br)

  • BRK vence disputa por contrato em Alagoas com oferta agressiva (valor.globo.com)

  • Sesp-MT cria comissão de estudos para discutir viabilidade de Parcerias Público-Privadas (odocumento.com.br)

  • Brookfield vence concessão para saneamento em Alagoas por R$ 2 bilhões (.folha.uol.com.br)


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