INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/07/2025

Destaques do Dia

01/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de Pernambuco avança com projeto de concessão parcial dos serviços da Compesa: Hoje (01), o Governo do Estado de Pernambuco realiza reunião com os prefeitos de 184 municípios para debater a proposta de concessão parcial dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário atualmente operados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A proposta é uma iniciativa da Secretaria de Projetos Estratégicos e integra a estratégia estadual de ampliação da infraestrutura de saneamento. O objetivo da concessão é viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto no estado, garantindo segurança hídrica e melhoria na qualidade do atendimento à população. Desde dezembro de 2023, o projeto vem sendo discutido com a sociedade civil, e agora, com o modelo mais consolidado, o governo retoma a interlocução com prefeitos, empresários e órgãos de controle. O projeto prevê a divisão da outorga em R$ 2 bilhões, sendo 60% destinados ao estado e 40% aos municípios. Assim, entre os compromissos da futura concessionária estão: (i) ampliação dos sistemas de abastecimento; (ii) melhoria das redes de esgoto e (iii) atendimento progressivo de áreas rurais, com um contrato de 35 anos. O edital deverá ser publicado ainda este ano, após a conclusão das consultas públicas e a análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. (Folha de Pernambuco)

Prefeitura de Ipatinga (MG) retoma processo de concessão do saneamento com nova modelagem: A Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG) deverá retomar em breve o processo de concessão dos serviços de saneamento básico do município. A administração municipal prevê a abertura de consulta pública em setembro, com publicação do novo edital programada para outubro. A concessão tem como objetivo modernizar e expandir os serviços de água e esgoto da cidade, em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A versão anterior do edital foi suspensa após decisões judiciais e críticas ao modelo de avaliação por técnica e preço. Agora, o novo modelo será baseado exclusivamente no critério de maior oferta de outorga e maior desconto tarifário. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 450 milhões ao longo dos 30 anos de vigência do contrato. A concessão abrange a operação, modernização e ampliação dos serviços de saneamento, com foco na universalização do acesso e na eficiência operacional. A principal novidade é a previsão de uma outorga estimada em R$ 1 bilhão, valor superior aos R$ 58,6 milhões previstos no modelo anterior. Além disso, será exigido desconto mínimo de 10% sobre a tarifa atual, a medida busca atrair players com maior capacidade de investimento e qualificação técnica. As empresas interessadas poderão enviar contribuições durante o período da consulta pública. Após a publicação do edital, haverá prazo para envio das propostas. Se o cronograma prévio for mantido, o leilão será realizado em dezembro. (Diário do Comércio)

Outras notícias

• Ontem (30), o Governo de Mato Grosso do Sul publicou um edital de licitação referente à pavimentação de 38 km da rodovia MS-316, no trecho entre Chapadão do Sul e Inocência, no Nordeste do estado. A obra está estimada em R$ 146,7 milhões, seguindo o modelo de empreitada por preço unitário. A região é estratégica para o agronegócio, especialmente nas cadeias de silvicultura e citricultura, e será diretamente impactada por projetos como a instalação da fábrica de celulose da Arauco, em Inocência (MS), um empreendimento avaliado em R$ 28 bilhões. A pavimentação deverá melhorar o escoamento da produção, a logística e a segurança da via, atualmente, realizada majoritariamente por caminhões agrícolas. A abertura das propostas está marcada para 17 de julho, às 8h30, no portal eletrônico da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). O edital completo pode ser acessado nos sites da Agesul e do Portal Nacional de Contratações Públicas. (Agência de Notícias de Mato Grosso do Sul)

  
  

• Hoje (01), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) discutiu duas iniciativas importante para o estado: (i) Projeto de regionalização da saúde e os detalhes da futura Parceria Público-Privada (PPP) dos hospitais regionais e (ii) a Nova fase da concessão da BR-163. Em dezembro, está previsto o leilão de concessão dos serviços hospitalares, conhecido como “bata cinza”, pelos próximos 30 anos. Já no período da tarde, os parlamentares trataram da concessão da CCR MSVia, que passará a operar sob o nome Motiva Pantanal, a pauta foi destinada à tratar do novo contrato, das obras de duplicação e dos investimentos previstos. Segundo o presidente da Alems, Gerson Claro (PP), a reunião tratou do futuro do contrato, deixando pendências anteriores para outro momento. Entre as deliberações, estão a busca por respostas objetivas sobre o avanço das obras, bem como a transparência e celeridade na execução dos compromissos da nova gestão da rodovia por parte da Motiva. (Capital News)

  
  

• No último sábado (28), o Governo do Estado da Bahia publicou um aviso de licitação referente à construção do Hospital Regional de Itapetinga (BA). A futura unidade médica terá 130 leitos, dos quais serão 20 de UTI adulto e neonatal, devendo ser uma referência para gestações de alto risco, com ambulatório especializado, internação obstétrica e unidades de cuidados intermediários. Ao todo, serão empenhados mais de R$ 125 milhões, com a obra sendo iniciada em outubro deste ano, com conclusão prevista para 18 meses após a ordem de serviço. O projeto integra a estratégia de regionalização da assistência, com foco em ampliar o acesso à média e alta complexidade sem necessidade de deslocamentos longos. Segundo informações já veiculadas, o edital deverá ser publicado em breve. (Portal Sudoeste)

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