INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/07/2022

Infraestrutura em Destaque

01/07/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Obras na BR-101 Norte devem ser iniciadas em fevereiro do ano que vem: Em agosto, sairá o resultado de análises para a concessão de licença ambiental, etapa essencial para liberação das intervenções no trecho que vai da Serra, na Grande Vitória, a João Neiva, no norte do Espírito Santo. Ontem (30), foi realizada uma audiência pública, organizada pelo deputado federal Neucimar Fraga (PP), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Nesta reunião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o resultado da análise técnica para a licença de instalação dos trabalhos será liberado até o fim de agosto deste ano. O evento contou com a presença de representantes da concessionária Eco 101, do Ibama e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde o deputado questionou a demora na liberação das licenças. De acordo com o parlamentar, esse é o principal gargalo no andamento das intervenções. O diretor de concessões da Eco 101, Alberto Luiz Lodi, diz que no que se refere ao trecho Norte, principal objeto de discussão na audiência, a concessionária enfrentou questões relacionadas ao licenciamento ambiental envolvendo as obras previstas para acontecer na região. Os documentos foram enviados em abril, data estipulada pelo órgão de controle ambiental, mas ainda estão em análise. “O material está sendo analisado e o resultado acerca da liberação da licença de instalação das obras deve sair no início do segundo semestre deste ano”, finalizou o diretor. (Jornal Entrevista) Concessão de rodovias no Paraná acontecerá por meio de leilão: Hoje (01), por meio da Resolução CPPI Nº 234, que trata do Programa de Parcerias de Investimentos envolvendo o lote Rodovias Integradas do Paraná, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a decisão sobre a modalidade de concessão de rodovias no estado. De acordo com o documento, foi aprovada a concessão comum como modalidade operacional para a concessão de empreendimento público federal de exploração de infraestrutura e prestação de serviços, de acordo com os seguintes lotes: I – Lote 1 – Rodovias BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427; II – Lote 2 – Rodovias BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855; III – Lote 3 – Rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445; IV – Lote 4 – Rodovias BR-272/369/376/PR e PR-182/272/317/323/444/862/897/986; V – Lote 5 – Rodovias BR-158/163/369/467/PR e PR-317; e VI – Lote 6 – Rodovias BR-163/277/PR e PR-158/180/182/280/483. Conforme consta na publicação, está previsto aporte de recursos vinculados à concessão, em valores proporcionais ao deságio no valor de tarifa de pedágio ofertado pela proponente vencedora do certame licitatório. (Estradas) Mercado de concessão de parques públicos urbanos ganha impulso: O mercado de concessão de parques públicos urbanos ganhou impulso e se difundiu pelo país após a bem-sucedida licitação da concessão de seis parques da Prefeitura de São Paulo (SP), dos quais o Ibirapuera é o mais conhecido pela sua dimensão, localização e atratividade econômica. O termo licitação bem-sucedida está sendo utilizado pelo fato de a licitação ter sido concluída e o contrato assinado, ainda que tenha passado por algumas divergências durante o processo, dada a publicação de inúmeras polêmicas. Além dos desafios e ônus decorrentes do pioneirismo, esse projeto também enfrentou uma pandemia logo após a emissão da ordem de início, no começo de 2020, que resultou até mesmo no fechamento dos parques durante alguns meses. O fato é que após essa licitação, o mercado de concessão de parques públicos foi modificado e hoje encontra menos entraves. A São Paulo Parcerias e a ICO Consultoria firmaram parceria para realizar uma pesquisa de campo quantitativa para avaliar a percepção dos usuários sobre a concessão. Os resultados foram bastante expressivos e impressionaram positivamente. Intuitivamente, esperava-se que as concessões fossem alcançar resultados favoráveis, mas a pesquisa foi ainda mais reveladora do impacto positivo da concessão para os usuários. A aprovação e satisfação dos usuários com a gestão da concessionária nos parques alcançou impressionantes 94% no parque Ibirapuera e 93% nos demais parques concedidos. A zeladoria também recebeu ótima avaliação, sendo que mais de 90% dos entrevistados se mostraram satisfeitos com o estado de conservação do parque, sensação de segurança, equipamentos e atividades esportivas, de cultura, lazer e serviços de alimentação. Idem no que tange à evolução dos equipamentos e serviços nos últimos meses: a maioria (cerca de 70%) sinalizou que, além do elevado grau de satisfação, percebem um processo de evolução em curso nos serviços oferecidos. (Jota)

Outras notícias

  • Ontem (30), o Governador Rodrigo Garcia (Democratas) determinou a retomada das obras e antecipação de entrega das marginais da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) em Araçatuba (SP). Prevista para ser concluída em 2026, a intervenção deverá ser entregue em 2024, após ajustes de cronogramas, que foram acertados entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e a concessionária ViaRondon, a responsável pela obra. O investimento estimado é de R$ 79 milhões e inclui, também, a melhoria de seis dispositivos de acesso e retorno e implantação de três passarelas. (Segs)

  • Hoje (01), o Metrô de São Paulo (SP) abriu uma nova licitação para concessão dos naming rights de mais duas de suas estações. As sessões para apresentação de documentos e propostas para as duas estações Brigadeiro e Santana estão marcadas para o dia 15 de agosto e 08 de agosto, respectivamente. O edital e outros documentos estarão disponíveis no site do Metrô, a partir de 05 de julho. (Mobilidade SAMPA)

  • A concessão do Centro de Convenções à Prefeitura de Anápolis (GO) pode atrasar e ainda ser dificultada em função da proximidade das eleições. Pela legislação eleitoral, os governadores, que concorrem à reeleição, têm até sábado (02) para participar de atos públicos de entrega ou lançamento de obras e benfeitorias, incluindo contratos de concessões. Não há nada impeditivo para que a estrutura passe para a gestão municipal durante a campanha. Contudo, com a chegada das eleições, a assinatura do documento a curto prazo pode não acontecer. (Portal 6)

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