INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Senado debaterá edital de concessão do aeroporto de Navegantes (SC): o edital de concessão, que foi já foi alvo de pedidos de impugnação, será debatido pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal na próxima segunda-feira (5) às 14h. A discussão foi solicitada pelo senador Esperidão Amin (PP-SC) por meio de requerimento. Amin justifica o pedido com base no fato que o governo de Santa Catarina pediu a impugnação do edital, em 17 de março, alegando inconsistências no edital – o principal ponto de discórdia diz respeito a construção de uma nova pista de pouso e decolagens no aeroporto de Navegantes. “Ocorre que o Plano Diretor do terminal já previa a obra da nova pista com extensão de 2,6 mil metros, o que foi desconsiderado no referido edital. Caso o edital seja mantido, haverá prejuízos significativos para o desenvolvimento regional do norte de Santa Catarina, e do estado como um todo” diz Amin. Para o debate foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman; o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Ribeiro Nardes e Raimundo Carreiro. O leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias está previsto para o dia 7 de abril. O aeroporto de Navegantes é um dos 9 ativos que faz parte do Bloco Sul, com investimentos previstos na ordem de R$ 2,9 bilhões. (O Documento) Ministro da Infraestrutura vai ao Paraná discutir concessão rodoviária: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fará reunião com o governador Ratinho Jr. (PSD) e lideranças locais nas cidades de Curitiba e Cascavel. O projeto de concessão de rodovias federais e estaduais no Paraná tem encontrado resistência do setor produtivo local, que pleiteia uma redução maior na tarifa de pedágio que será cobrado nas praças instaladas. O governo federal pretende fazer a concessão de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais - 834 quilômetros a mais do que a atual concessão, que vence em novembro. O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões em 30 anos. A concessão seria dividida em seis lotes e 42 praças de pedágio - 15 praças a mais do que o número atual. O ministério alega que as tarifas seriam reduzidas em até 67%, e que 1.700 quilômetros seriam duplicados nos primeiros sete anos. (Taroba News) PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara: o Senado aprovou na quarta-feira (31) a PEC 4/2018, do ex-senador Jorge Viana, que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que foi aprovado por unanimidade, teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA) e agora segue para Câmara dos Deputados. Em seu parecer, Wagner cita a estimativa de que mais de 30 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada. “A constitucionalização do direito à água potável no rol dos direitos e garantias fundamentais é uma inovação importante para fortalecer o marco regulatório doméstico e reforçar políticas públicas voltadas à universalização do acesso à água no Brasil“, conclui. (Agência Senado)


Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a aprovação do edital de concessão da BR-163 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital foi divulgado ontem e o leilão será realizado no dia 8 de julho, na B3. “A revitalização da BR-163 é um antigo compromisso que fizemos com os caminhoneiros e a aprovação da sua concessão é mais uma etapa para fecharmos com chave de ouro esse trabalho que visa o progresso do Brasil”, declarou o ministro. (Só Notícias)

  • O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, participou de seminário promovido pela AirConnected e comentou sobre as perspectivas da pasta sobre a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. O secretário destacou o interesse de players de fora do país no certame: “notamos muito interesse do mercado americano, asiático e europeu no mercado interno de aviação, que já mostra um reaquecimento” afirmou. (Aeroin)

  • A MRS informou que estabeleceu uma parceria com a Bracell para o transporte da celulose que será produzida na sua nova fábrica em Lençois Paulista (SP) e transportada até o Porto de Santos. A nova fábrica faz parte do Projeto Star e tem previsão de entrar em funcionamento no 2º semestre de 2021. De acordo com a nota, caminhões devem transportar a celulose até o Terminal Intermodal em Pederneiras, que seguirá na malha operada pela MRS até os terminais no Porto de Santos. O trajeto da ferrovia de Pederneiras até Santos tem um percurso de 510 km. (Viatrolebus)

  • A Way-306 iniciou a simulação de pedágio na primeira rodovia do Mato Grosso do Sul a ser pedagiada no escopo da sua concessão. Segundo a concessionária, a operação simulada em suas praças de pedágio tem o objetivo de preparar seus colaboradores para atender o usuário com eficiência. Já a partir do dia 09 de abril, começará a cobrança de tarifa nas três praças de pedágio implantadas na MS-306: Praça Costa Rica, Praça Chapadão do Sul e Praça Cassilândia. O início da cobrança e o valor da tarifa de pedágio nas praças foram autorizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), responsável pela fiscalização do contrato de concessão. (Jovem Sul News)

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Referências

  • Processo de concessão da Cedae entra em sua fase final (nilopolisonline.com.br)

  • Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes (odocumento.com.br)

  • PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara (odocumento.com.br)

  • Senado: Comissão de Infraestrutura debaterá concessão do aeroporto de Navegantes (moneytimes.com.br)

  • BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (odocumento.com.br)

  • Ministro destaca aprovação de edital para concessão da BR-163 entre Sinop e Itaituba (sonoticias.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura estará em reunião em Cascavel sobre a concessão das rodovias do Paraná (oparana.com.br)

  • Aeroportos: Secretário prevê participação internacional em leilão (meionorte.com)

  • Secretário prevê grande participação internacional no leilão dos 22 aeroportos (aeroin.net)

  • Leilão de 22 aeroportos federais será transmitido ao vivo pela ANAC (aeroflap.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura vem ao Paraná para discutir concessão das rodovias do estado (ricmais.com.br)

  • ANTT marca leilão do complexo BR-163/230 para 8 de julho (forbes.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura visita Cascavel na quinta-feira para debater novo pedágio (opresente.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura vem a Cascavel para debater pedágio (tarobanews.com)

  • BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (br.financas.yahoo.com)

  • Vencedores de Leilão da Cedae podem financiar até 55% do investimento (total tupi.fm)

  • BNDES pode financiar até 55% do investimento para universalizar saneamento no Rio (oglobo.globo.com)

  • Way-306 iniciará cobrança de pedágio da MS-306 neste mês de abril (jovemsulnews.com.br)

  • Grupo Equatorial vence leilão de privatização da CEEE-D (serranossa.com.br)

  • ANTT marca leilão do complexo BR-163/230 para 8 de julho (terra.com.br)

  • Análise: RS abre agenda de privatização com venda bem-sucedida de ativo complexo (valor.globo.com)

  • Leilão da Cedae: BNDES pode financiar até 55% do investimento total de R$ 30 bilhões (oglobo.globo.com)

  • BNDES poderá financiar até 55% de investimento em concessões de saneamento no Rio (terra.com.br)

  • ANTT publica edital de licitação da BR-163/230/MT/PA (gov.br)

  • Grupo Equatorial é o vencedor de leilão de privatização da CEEE-D (jornalboavista.com.br)

  • Aeroportos do AC serão leiloados no próximo dia 7; investimento é de R$ 240 milhões (contilnetnoticias.com.br)

  • Equatorial Energia surpreende ao levar CEEE-D com única oferta em leilão (terra.com.br)

  • MRS estabelece parceria para o transporte de celulose até o Porto de Santos (viatrolebus.com.br)

  • Concessão da BR-163/230 prevê a construção de três pedágios (estradas.com.br)

  • Equatorial vai colocar dinheiro na CEEE-D para reestruturar dívida bilionária (valorinveste.globo.com)

  • CEEE separa geração e transmissão para venda ainda este ano (canalenergia.com.br)

  • Grupo Equatorial assume dívida de quase R$ 7 bilhões após compra da CEEE-D (acusticafm.com.br)

  • Equatorial: Prevemos aporte de capital na CEEE-D, principalmente para reestruturar dívida (valor.globo.com)


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