João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Senado debaterá edital de concessão do aeroporto de Navegantes (SC): o edital de concessão, que foi já foi alvo de pedidos de impugnação, será debatido pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal na próxima segunda-feira (5) às 14h. A discussão foi solicitada pelo senador Esperidão Amin (PP-SC) por meio de requerimento. Amin justifica o pedido com base no fato que o governo de Santa Catarina pediu a impugnação do edital, em 17 de março, alegando inconsistências no edital – o principal ponto de discórdia diz respeito a construção de uma nova pista de pouso e decolagens no aeroporto de Navegantes. “Ocorre que o Plano Diretor do terminal já previa a obra da nova pista com extensão de 2,6 mil metros, o que foi desconsiderado no referido edital. Caso o edital seja mantido, haverá prejuízos significativos para o desenvolvimento regional do norte de Santa Catarina, e do estado como um todo” diz Amin. Para o debate foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman; o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Ribeiro Nardes e Raimundo Carreiro. O leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias está previsto para o dia 7 de abril. O aeroporto de Navegantes é um dos 9 ativos que faz parte do Bloco Sul, com investimentos previstos na ordem de R$ 2,9 bilhões. (O Documento) Ministro da Infraestrutura vai ao Paraná discutir concessão rodoviária: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fará reunião com o governador Ratinho Jr. (PSD) e lideranças locais nas cidades de Curitiba e Cascavel. O projeto de concessão de rodovias federais e estaduais no Paraná tem encontrado resistência do setor produtivo local, que pleiteia uma redução maior na tarifa de pedágio que será cobrado nas praças instaladas. O governo federal pretende fazer a concessão de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais - 834 quilômetros a mais do que a atual concessão, que vence em novembro. O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões em 30 anos. A concessão seria dividida em seis lotes e 42 praças de pedágio - 15 praças a mais do que o número atual. O ministério alega que as tarifas seriam reduzidas em até 67%, e que 1.700 quilômetros seriam duplicados nos primeiros sete anos. (Taroba News) PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara: o Senado aprovou na quarta-feira (31) a PEC 4/2018, do ex-senador Jorge Viana, que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que foi aprovado por unanimidade, teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA) e agora segue para Câmara dos Deputados. Em seu parecer, Wagner cita a estimativa de que mais de 30 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada. “A constitucionalização do direito à água potável no rol dos direitos e garantias fundamentais é uma inovação importante para fortalecer o marco regulatório doméstico e reforçar políticas públicas voltadas à universalização do acesso à água no Brasil“, conclui. (Agência Senado)
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a aprovação do edital de concessão da BR-163 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital foi divulgado ontem e o leilão será realizado no dia 8 de julho, na B3. “A revitalização da BR-163 é um antigo compromisso que fizemos com os caminhoneiros e a aprovação da sua concessão é mais uma etapa para fecharmos com chave de ouro esse trabalho que visa o progresso do Brasil”, declarou o ministro. (Só Notícias)
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, participou de seminário promovido pela AirConnected e comentou sobre as perspectivas da pasta sobre a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. O secretário destacou o interesse de players de fora do país no certame: “notamos muito interesse do mercado americano, asiático e europeu no mercado interno de aviação, que já mostra um reaquecimento” afirmou. (Aeroin)
A MRS informou que estabeleceu uma parceria com a Bracell para o transporte da celulose que será produzida na sua nova fábrica em Lençois Paulista (SP) e transportada até o Porto de Santos. A nova fábrica faz parte do Projeto Star e tem previsão de entrar em funcionamento no 2º semestre de 2021. De acordo com a nota, caminhões devem transportar a celulose até o Terminal Intermodal em Pederneiras, que seguirá na malha operada pela MRS até os terminais no Porto de Santos. O trajeto da ferrovia de Pederneiras até Santos tem um percurso de 510 km. (Viatrolebus)
A Way-306 iniciou a simulação de pedágio na primeira rodovia do Mato Grosso do Sul a ser pedagiada no escopo da sua concessão. Segundo a concessionária, a operação simulada em suas praças de pedágio tem o objetivo de preparar seus colaboradores para atender o usuário com eficiência. Já a partir do dia 09 de abril, começará a cobrança de tarifa nas três praças de pedágio implantadas na MS-306: Praça Costa Rica, Praça Chapadão do Sul e Praça Cassilândia. O início da cobrança e o valor da tarifa de pedágio nas praças foram autorizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), responsável pela fiscalização do contrato de concessão. (Jovem Sul News)
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Referências
Processo de concessão da Cedae entra em sua fase final (nilopolisonline.com.br)
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes (odocumento.com.br)
PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara (odocumento.com.br)
Senado: Comissão de Infraestrutura debaterá concessão do aeroporto de Navegantes (moneytimes.com.br)
BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (odocumento.com.br)
Ministro destaca aprovação de edital para concessão da BR-163 entre Sinop e Itaituba (sonoticias.com.br)
Ministro da Infraestrutura estará em reunião em Cascavel sobre a concessão das rodovias do Paraná (oparana.com.br)
Aeroportos: Secretário prevê participação internacional em leilão (meionorte.com)
Secretário prevê grande participação internacional no leilão dos 22 aeroportos (aeroin.net)
Leilão de 22 aeroportos federais será transmitido ao vivo pela ANAC (aeroflap.com.br)
Ministro da Infraestrutura vem ao Paraná para discutir concessão das rodovias do estado (ricmais.com.br)
ANTT marca leilão do complexo BR-163/230 para 8 de julho (forbes.com.br)
Ministro da Infraestrutura visita Cascavel na quinta-feira para debater novo pedágio (opresente.com.br)
Ministro da Infraestrutura vem a Cascavel para debater pedágio (tarobanews.com)
BNDES anuncia apoio às futuras concessionárias de saneamento no Rio (br.financas.yahoo.com)
Vencedores de Leilão da Cedae podem financiar até 55% do investimento (total tupi.fm)
BNDES pode financiar até 55% do investimento para universalizar saneamento no Rio (oglobo.globo.com)
Way-306 iniciará cobrança de pedágio da MS-306 neste mês de abril (jovemsulnews.com.br)
Grupo Equatorial vence leilão de privatização da CEEE-D (serranossa.com.br)
ANTT marca leilão do complexo BR-163/230 para 8 de julho (terra.com.br)
Análise: RS abre agenda de privatização com venda bem-sucedida de ativo complexo (valor.globo.com)
Leilão da Cedae: BNDES pode financiar até 55% do investimento total de R$ 30 bilhões (oglobo.globo.com)
BNDES poderá financiar até 55% de investimento em concessões de saneamento no Rio (terra.com.br)
ANTT publica edital de licitação da BR-163/230/MT/PA (gov.br)
Grupo Equatorial é o vencedor de leilão de privatização da CEEE-D (jornalboavista.com.br)
Aeroportos do AC serão leiloados no próximo dia 7; investimento é de R$ 240 milhões (contilnetnoticias.com.br)
Equatorial Energia surpreende ao levar CEEE-D com única oferta em leilão (terra.com.br)
MRS estabelece parceria para o transporte de celulose até o Porto de Santos (viatrolebus.com.br)
Concessão da BR-163/230 prevê a construção de três pedágios (estradas.com.br)
Equatorial vai colocar dinheiro na CEEE-D para reestruturar dívida bilionária (valorinveste.globo.com)
CEEE separa geração e transmissão para venda ainda este ano (canalenergia.com.br)
Grupo Equatorial assume dívida de quase R$ 7 bilhões após compra da CEEE-D (acusticafm.com.br)
Equatorial: Prevemos aporte de capital na CEEE-D, principalmente para reestruturar dívida (valor.globo.com)
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