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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/03/2023

Infraestrutura em Destaque

01/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia

Governo Federal prepara projeto de concessão de ferrovias: O Governo Federal pretende conceder a parte da malha ferroviária, assim um projeto deverá ser elaborado até o final do primeiro semestre. O objetivo inicial é conceder a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Os estudos de viabilidade econômica do projeto deverão ser apresentados até o fim de abril pela Infra S.A., estatal subordinada à pasta que surgiu com a fusão da Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A Fico, que terá 383 quilômetros de extensão entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), está sendo integralmente construída pela mineradora Vale como uma contrapartida à renovação contratual da Estrada de Ferro Vitória-Minas até 2057. Já a Fiol é uma ferrovia que corta a Bahia e está dividida em três trechos diferentes. O trecho 1, entre Ilhéus e Caetité, está sob a gestão privada da mineradora Bamin, suas obras estão próximas do término. O trecho 2, entre Caetité e Barreiras, está em construção pela Infra S.A., onde cerca de 58% das obras foram executadas. O ministro dos Transportes Renan Filho informou que o objetivo é avançar em pelo menos dez pontos percentuais em 2023. “Com 68% das obras executadas, temos condições de oferecer a Fiol e a Fico, juntas, para uma concessão à iniciativa privada”, declarou o ministro. (CNN Brasil) Governo de São Paulo aprova a realização de estudo para concessão de vias no interior: Nesta terça-feira (28), o Governo do Estado de São Paulo aprovou a realização de estudos para leilão de concessão de 1,8 mil km de vias no interior do Estado para operação, manutenção e realização de investimentos pela iniciativa privada. As rodovias que entraram na lista de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), foram qualificadas ontem (28), também incluem as atuais concessões da ViaOeste e Renovias. Os estudos poderão custar até 25 bilhões de reais, para a elaboração de estudos de viabilidade e modelos de negócios para os futuros projetos. O governador participou da reunião de qualificação, realizada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo. Ao todo, 15 projetos de concessões e PPPs foram qualificados. Juntos, os projetos totalizam 180,2 bilhões de reais em investimentos. Na área de transporte, além das rodovias do interior, está incluída a elaboração de estudos referentes às estradas que cortam o litoral paulista, com investimentos estimados em 3 bilhões de reais. Ainda haverá um estudo específico para a estrada de ferro de Campos do Jordão (SP), com investimento específico de 160 milhões de reais. (Investing)

Outras notícias

  • Hoje (01), a empresa Circuito Integrado do Turismo de Poços de Caldas (Citur) assumiu a concessão dos pontos turísticos de Poços de Caldas (MG). O contrato foi assinado com a prefeitura em dezembro do ano passado, terá duração de 35 anos. A expectativa é que o circuito gere 300 empregos no município, dos quais 100 serão empregos diretos, além da arrecadação de R$ 20 milhões em ISS durante o período de concessão. O município manterá a propriedade dos imóveis e será remunerado mensalmente, por meio de uma outorga fixa no valor de R$ 66 mil, além da outorga variável, a partir do 25º mês de contrato, com índices entre 2% e 3,5% da receita. O município também irá arrecadar recursos com a cobrança do ISS sobre os serviços oferecidos. (G1)

  • A concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado no município de Tibagi, (PR), mais uma vez não recebeu propostas. A primeira tentativa de licitação aconteceu em janeiro de 2022, onde não houve proponentes. Após reformulações no edital, ontem (28), foi realizada a sessão de abertura dos envelopes, novamente, não houve interesse pelo equipamento, e a licitação foi dada como deserta. De acordo com um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, 32 empresas fizeram o download do edital no site, onde apenas quatro delas realizaram o cadastro de 4 interessadas em apresentar propostas, mas nenhuma delas manifestou interesse. É possível que os investimentos de 4,8 milhões de reais diminuíram a atratividade do projeto, dado o retorno econômico da operação do parque. (A Gazeta do Povo)

  • Ontem (28), o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), iniciou o processo de concessão das Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) com a autorização da contratação de estudos para avaliar a viabilidade econômico-financeira da concessão do equipamento público. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Desestatização do Estado, vinculado à Secretaria de Parceria em Investimentos, junto a outros 15 projetos de concessão e parcerias público-privadas que, de acordo com o governador, juntos somam R$ 180,17 bilhões. Freitas mencionou, que se os estudos não derem a certeza de que a concessão irá aumentar a eficiência e que a tarifa vai baixar, o governo deverá recuar da medida. (CGN)

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