INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 01/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Plano ferroviário de Minas Gerais prevê aportes de R$ 40 bilhões: coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com auxílio da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e da Fundação Dom Cabral, o plano ferroviário agrupa 60 propostas em diferentes áreas temáticas. Por área, os investimentos de aproximadamente R$ 40,26 bilhões ficam assim divididos: trens de cargas - R$ 29,34 bilhões para uma extensão de aproximadamente 4 mil quilômetros; trens de passageiros - R$ 5,36 bilhões (metropolitanos), R$ 4,99 bilhões (regionais), R$ 570 milhões (turísticos), com total de R$ 10,92 bilhões. O governador Romeu Zema (NOVO) afirmou que espera que o plano ferroviário estadual seja considerado na renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que prevê investimentos de quase R$ 14 bilhões. Os governos de Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo pleiteiam maiores investimentos da concessionária (VLI) no Corredor Centro-Leste. (Diário do Comércio) TCE-SP suspende leilão das linhas 8 e 9 da CPTM: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão provisória da licitação de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM à iniciativa privada. A abertura dos envelopes estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 02 de março. A decisão monocrática do conselheiro Robson Marinho atende a uma representação movida pelo escritório de advocacia Fabichak & Bertoldi. Entre as supostas irregularidades apontadas no pedido de suspensão estão eventuais inseguranças jurídicas e inconsistências na mensuração de custos. Os advogados também alegam que os critérios de isenção do ICMS para a compra de trens novos não estão claros e que somente uma empresa teria condições de atender às exigências, o que prejudicaria a concorrência no certame. O histórico de questionamentos ao projeto não é recente: foram cerca de 800 pedidos de esclarecimentos, e três tentativas de impugnação do edital, até então negadas pela Justiça. A concessão das linhas 8 & 9, que transportam conjuntamente mais de 1 milhão de passageiros por dia (dados de antes da pandemia), é prioridade do governo João Doria (PSDB). A concessão terá prazo de 30 anos e investimentos previstos de R$ 3,2 bilhões ao longo do período contratual. Parte significativa dos investimentos previstos (R$ 2,6 bilhões) será para aquisição de novos trens. (Diário do Transporte) TCE-RJ aprova auditoria extraordinária para acompanhar concessão da Cedae: a partir da análise da minuta do edital, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou diversos “pontos sensíveis” que carecem de acompanhamento ao longo do procedimento licitatório. Entre as questões apontadas na auditoria estão a adesão de novos municípios, a qualificação técnica exigida para a licitação, o prazo para atingimento das metas de saneamento, a exclusão de áreas irregulares para o cumprimento das metas proposta na modelagem, a viabilidade de preço e volume da água a ser fornecida pela Cedae e a necessidade de vinculação em edital dos valores mínimos de investimentos. Segundo o TCE-RJ, para cada um desses pontos foi traçado uma série de critérios balizadores com a intenção de alinhar o projeto com o ordenamento jurídico vigente, tendo como base o Novo Marco Regulatório do Saneamento. O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo do Nascimento, afirmou que “a auditoria extraordinária propiciará um acompanhamento mais detido não só da fase interna da licitação como das demais fases” do projeto. O governo estadual, por sua vez, afirmou que não há irregularidades no edital e que os pontos abordados pelo TCE-RJ já foram alterados. (Valor Econômico)


Outras notícias

  • A Petrobras comunicou que assinou o contrato para a venda de sua participação de 51% no capital social do parque eólico Mangue Seco 2, em Guamaré, no Rio Grande do Norte. A venda é para o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), ao custo de R$ 32,97 milhões. (G1)

  • A Medida Provisória 1.031/2021, que trata da desestatização a Eletrobrás, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se na quinta-feira (25). O período previsto para deliberação da matéria vai de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2021. A partir de 9 de abril, a proposição tramitará em regime de urgência. (O Documento)

  • O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que enquadra, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), o projeto de dutovias de transporte de produtos inflamáveis e combustíveis da Classe I, etanol anidro e etanol hidratado, da empresa Logum Logística S.A. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 110 milhões. Esse projeto visa, sobretudo, a movimentação de etanol (anidro e hidratado) por cerca de 43 km, com redução dos custos de investimentos, em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. (Click Petróleo e Gás)

  • O Governo do Estado de Minas Gerais contratou o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para prestação de serviço de assessoria e assistência técnica no programa de desestatização do estado. Com vigência até fevereiro de 2023, o contrato tem valor global de R$ 19,988 milhões e, na prática, remunera o banco para realizar estudos que embasem os desinvestimentos do Estado. (Diário do Comércio)

  • Os deputados estaduais do Alagoas discutem a destinação dos recursos provenientes da concessão da Casal à BRK Ambiental, mesmo após a conclusão do certame. O deputado Davi Maia (DEM) propõe que dos R$ 2 bilhões arrecadados, metade fique com o governo estadual e a outra metade vá para os 13 municípios contemplados pelo projeto. O deputado Silvio Camelo (PV) afirmou que a discussão é salutar, mas que “não se pode mudar a regra do jogo depois dele ser jogado [...] vale destacar que os prefeitos foram ouvidos sobre o tema”. (Tribuna União)

  • A Triunfo obteve duas liminares que impediram o fim do contrato da Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), cuja vigência se encerraria ontem (28). As decisões levaram em consideração a existência de dois desequilíbrios econômico-financeiros da concessão em favor da companhia, que, pelo contrato, poderiam ser indenizados por meio de extensão do prazo contratual. (Valor Econômico)

  • A Prefeitura de Natal deve publicar hoje o chamamento público para a licitação de concessão visando a implantação de estacionamento rotativo em até 4.261 vagas nas ruas dos principais bairros comerciais da capital. O funcionamento, de forma geral, será de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, e aos sábados, das 08h às 13h. O preço de estacionamento será de R$ 2,00 por hora, nas duas primeiras horas. Na terceira hora, será feita uma cobrança excepcional de R$ 10,00. (Tribuna do Norte)

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Referências

  • Preço de matérias-primas sobe 40% e traz oportunidades para o Brasil - Economia (economia.estadao.com.br)

  • R$ 110 milhões serão investidos em dutovias no estado de São Paulo (clickpetroleoegas.com.br)

  • Governo Bolsonaro lança edital para estudo de concessão de parque ambiental em MT (odocumento.com.br)

  • Governo garante que concessão da Cedae trará investimentos para despoluição da bacia do Guandu (diariodorio.com)

  • Projeto de concessão de parques estaduais vai alavancar o turismo, avaliam prefeitos (folhadedourados.com.br)

  • Concessão da Cedae vai garantir investimento para despoluição da bacia do Rio Guandu (g1.globo.com)

  • TCE suspende licitação de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (g1.globo.com)

  • Com sinal verde para venda de estatais, Guedes e Onyx disputam programa (otempo.com.br)

  • Congonhas poderá ter voos internacionais para a Argentina (aeromagazine.uol.com.br)

  • Audiências públicas para as rodovias do Paraná recebem mais de 100 contribuições em dois dias (gov.br)

  • “Ferrogrão e concessão da BR-163/PA são as soluções para acesso ao porto de Miritituba” (gov.br)

  • Ministério da Infraestrutura apresenta programa ferroviário para investidores estrangeiros (gov.br)

  • Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM (cgn.inf.br)

  • Leilão de linhas da CPTM é suspenso (abcdoabc.com.br)

  • Deputados debatem sobre destino de recursos da concessão da Casal (tribunauniao.com.br)

  • TCE vê "pontos sensíveis" no edital de concessão da Cedae (valor.globo.com)

  • Petrobras assina contrato para venda de parque eólico no Rio Grande do Norte por R$ 32,9 milhões (g1.globo.com)

  • Licitação para Trem Intercidades SP-Campinas pode ficar para 2022, diz jornal (viatrolebus.com.br)

  • Administradora do aeroporto internacional de Florianópolis passa a se chamar Zurich Airport Brasil (portaldailha.com.br)

  • Tribunal de contas suspende leilão das linhas 8 e 9 da CPTM (metrocptm.com.br)

  • DER anuncia assinatura de termo de referência para melhorias no Aeroporto de Ariquemes, RO (g1.globo.com)

  • TCE suspende licitação de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM à iniciativa privada (diariodotransporte.com.br)

  • TCE vê 'pontos sensíveis' no edital de concessão dos serviços prestados pela Cedae (br.noticias.yahoo.com)

  • Prefeitura lança edital do estacionamento rotativo na próxima segunda-feira (nominuto.com)

  • TCE vê 'pontos sensíveis' no edital de concessão dos serviços prestados pela Cedae (oglobo.globo.com)

  • Plano ferroviário de MG prevê aportes de R$ 40 bi (diariodocomercio.com.br)

  • Governo contrata BDMG para estudos sobre desinvestimentos (diariodocomercio.com.br)

  • Renovação de contrato da FCA é criticada (opopular.com.br)

  • Anatel aprova edital com as regras para o leilão do 5G (g1.globo.com)

  • Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras (odocumento.com.br)

  • Tribunal de Contas de SP suspende licitação das linhas 8 e 9 da CPTM (oglobo.globo.com)

  • Projeto cria estímulo para microgeração de energia elétrica por fontes renováveis (odocumento.com.br)

  • Audiências públicas para as rodovias do Paraná recebem mais de 100 contribuições em dois dias (oparana.com.br)

  • Prefeitura lança edital do Estacionamento Rotativo na próxima segunda-feira (tribunadonorte.com.br)

  • Liminares mantêm contrato de concessão da Concer na BR-040 entre Juiz de Fora e RJ (g1.globo.com)

  • Leilão de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM atrai grandes grupos (noticiando.net)

  • Com liminares, Triunfo evita fim da Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (valor.globo.com)

  • Rodada de questionamentos sobre a concessão das linhas 8 e 9 já chega a 600 questões (metrocptm.com.br)

  • ONU seleciona PPP da Nova Ceasa como uma das melhores do mundo pela segunda vez (180graus.com)

  • Usina térmica de R$ 570 milhões da Petrobrás na Bahia vira 'elefante branco' - Economia (economia.estadao.com.br)


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