João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Plano ferroviário de Minas Gerais prevê aportes de R$ 40 bilhões: coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com auxílio da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e da Fundação Dom Cabral, o plano ferroviário agrupa 60 propostas em diferentes áreas temáticas. Por área, os investimentos de aproximadamente R$ 40,26 bilhões ficam assim divididos: trens de cargas - R$ 29,34 bilhões para uma extensão de aproximadamente 4 mil quilômetros; trens de passageiros - R$ 5,36 bilhões (metropolitanos), R$ 4,99 bilhões (regionais), R$ 570 milhões (turísticos), com total de R$ 10,92 bilhões. O governador Romeu Zema (NOVO) afirmou que espera que o plano ferroviário estadual seja considerado na renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que prevê investimentos de quase R$ 14 bilhões. Os governos de Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo pleiteiam maiores investimentos da concessionária (VLI) no Corredor Centro-Leste. (Diário do Comércio) TCE-SP suspende leilão das linhas 8 e 9 da CPTM: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão provisória da licitação de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM à iniciativa privada. A abertura dos envelopes estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 02 de março. A decisão monocrática do conselheiro Robson Marinho atende a uma representação movida pelo escritório de advocacia Fabichak & Bertoldi. Entre as supostas irregularidades apontadas no pedido de suspensão estão eventuais inseguranças jurídicas e inconsistências na mensuração de custos. Os advogados também alegam que os critérios de isenção do ICMS para a compra de trens novos não estão claros e que somente uma empresa teria condições de atender às exigências, o que prejudicaria a concorrência no certame. O histórico de questionamentos ao projeto não é recente: foram cerca de 800 pedidos de esclarecimentos, e três tentativas de impugnação do edital, até então negadas pela Justiça. A concessão das linhas 8 & 9, que transportam conjuntamente mais de 1 milhão de passageiros por dia (dados de antes da pandemia), é prioridade do governo João Doria (PSDB). A concessão terá prazo de 30 anos e investimentos previstos de R$ 3,2 bilhões ao longo do período contratual. Parte significativa dos investimentos previstos (R$ 2,6 bilhões) será para aquisição de novos trens. (Diário do Transporte) TCE-RJ aprova auditoria extraordinária para acompanhar concessão da Cedae: a partir da análise da minuta do edital, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou diversos “pontos sensíveis” que carecem de acompanhamento ao longo do procedimento licitatório. Entre as questões apontadas na auditoria estão a adesão de novos municípios, a qualificação técnica exigida para a licitação, o prazo para atingimento das metas de saneamento, a exclusão de áreas irregulares para o cumprimento das metas proposta na modelagem, a viabilidade de preço e volume da água a ser fornecida pela Cedae e a necessidade de vinculação em edital dos valores mínimos de investimentos. Segundo o TCE-RJ, para cada um desses pontos foi traçado uma série de critérios balizadores com a intenção de alinhar o projeto com o ordenamento jurídico vigente, tendo como base o Novo Marco Regulatório do Saneamento. O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo do Nascimento, afirmou que “a auditoria extraordinária propiciará um acompanhamento mais detido não só da fase interna da licitação como das demais fases” do projeto. O governo estadual, por sua vez, afirmou que não há irregularidades no edital e que os pontos abordados pelo TCE-RJ já foram alterados. (Valor Econômico)
Outras notícias
A Petrobras comunicou que assinou o contrato para a venda de sua participação de 51% no capital social do parque eólico Mangue Seco 2, em Guamaré, no Rio Grande do Norte. A venda é para o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), ao custo de R$ 32,97 milhões. (G1)
A Medida Provisória 1.031/2021, que trata da desestatização a Eletrobrás, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se na quinta-feira (25). O período previsto para deliberação da matéria vai de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2021. A partir de 9 de abril, a proposição tramitará em regime de urgência. (O Documento)
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que enquadra, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), o projeto de dutovias de transporte de produtos inflamáveis e combustíveis da Classe I, etanol anidro e etanol hidratado, da empresa Logum Logística S.A. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 110 milhões. Esse projeto visa, sobretudo, a movimentação de etanol (anidro e hidratado) por cerca de 43 km, com redução dos custos de investimentos, em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. (Click Petróleo e Gás)
O Governo do Estado de Minas Gerais contratou o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para prestação de serviço de assessoria e assistência técnica no programa de desestatização do estado. Com vigência até fevereiro de 2023, o contrato tem valor global de R$ 19,988 milhões e, na prática, remunera o banco para realizar estudos que embasem os desinvestimentos do Estado. (Diário do Comércio)
Os deputados estaduais do Alagoas discutem a destinação dos recursos provenientes da concessão da Casal à BRK Ambiental, mesmo após a conclusão do certame. O deputado Davi Maia (DEM) propõe que dos R$ 2 bilhões arrecadados, metade fique com o governo estadual e a outra metade vá para os 13 municípios contemplados pelo projeto. O deputado Silvio Camelo (PV) afirmou que a discussão é salutar, mas que “não se pode mudar a regra do jogo depois dele ser jogado [...] vale destacar que os prefeitos foram ouvidos sobre o tema”. (Tribuna União)
A Triunfo obteve duas liminares que impediram o fim do contrato da Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), cuja vigência se encerraria ontem (28). As decisões levaram em consideração a existência de dois desequilíbrios econômico-financeiros da concessão em favor da companhia, que, pelo contrato, poderiam ser indenizados por meio de extensão do prazo contratual. (Valor Econômico)
A Prefeitura de Natal deve publicar hoje o chamamento público para a licitação de concessão visando a implantação de estacionamento rotativo em até 4.261 vagas nas ruas dos principais bairros comerciais da capital. O funcionamento, de forma geral, será de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, e aos sábados, das 08h às 13h. O preço de estacionamento será de R$ 2,00 por hora, nas duas primeiras horas. Na terceira hora, será feita uma cobrança excepcional de R$ 10,00. (Tribuna do Norte)
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Referências
Preço de matérias-primas sobe 40% e traz oportunidades para o Brasil - Economia (economia.estadao.com.br)
R$ 110 milhões serão investidos em dutovias no estado de São Paulo (clickpetroleoegas.com.br)
Governo Bolsonaro lança edital para estudo de concessão de parque ambiental em MT (odocumento.com.br)
Governo garante que concessão da Cedae trará investimentos para despoluição da bacia do Guandu (diariodorio.com)
Projeto de concessão de parques estaduais vai alavancar o turismo, avaliam prefeitos (folhadedourados.com.br)
Concessão da Cedae vai garantir investimento para despoluição da bacia do Rio Guandu (g1.globo.com)
TCE suspende licitação de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (g1.globo.com)
Com sinal verde para venda de estatais, Guedes e Onyx disputam programa (otempo.com.br)
Congonhas poderá ter voos internacionais para a Argentina (aeromagazine.uol.com.br)
Audiências públicas para as rodovias do Paraná recebem mais de 100 contribuições em dois dias (gov.br)
“Ferrogrão e concessão da BR-163/PA são as soluções para acesso ao porto de Miritituba” (gov.br)
Ministério da Infraestrutura apresenta programa ferroviário para investidores estrangeiros (gov.br)
Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM (cgn.inf.br)
Leilão de linhas da CPTM é suspenso (abcdoabc.com.br)
Deputados debatem sobre destino de recursos da concessão da Casal (tribunauniao.com.br)
TCE vê "pontos sensíveis" no edital de concessão da Cedae (valor.globo.com)
Petrobras assina contrato para venda de parque eólico no Rio Grande do Norte por R$ 32,9 milhões (g1.globo.com)
Licitação para Trem Intercidades SP-Campinas pode ficar para 2022, diz jornal (viatrolebus.com.br)
Administradora do aeroporto internacional de Florianópolis passa a se chamar Zurich Airport Brasil (portaldailha.com.br)
Tribunal de contas suspende leilão das linhas 8 e 9 da CPTM (metrocptm.com.br)
DER anuncia assinatura de termo de referência para melhorias no Aeroporto de Ariquemes, RO (g1.globo.com)
TCE suspende licitação de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM à iniciativa privada (diariodotransporte.com.br)
TCE vê 'pontos sensíveis' no edital de concessão dos serviços prestados pela Cedae (br.noticias.yahoo.com)
Prefeitura lança edital do estacionamento rotativo na próxima segunda-feira (nominuto.com)
TCE vê 'pontos sensíveis' no edital de concessão dos serviços prestados pela Cedae (oglobo.globo.com)
Plano ferroviário de MG prevê aportes de R$ 40 bi (diariodocomercio.com.br)
Governo contrata BDMG para estudos sobre desinvestimentos (diariodocomercio.com.br)
Renovação de contrato da FCA é criticada (opopular.com.br)
Anatel aprova edital com as regras para o leilão do 5G (g1.globo.com)
Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras (odocumento.com.br)
Tribunal de Contas de SP suspende licitação das linhas 8 e 9 da CPTM (oglobo.globo.com)
Projeto cria estímulo para microgeração de energia elétrica por fontes renováveis (odocumento.com.br)
Audiências públicas para as rodovias do Paraná recebem mais de 100 contribuições em dois dias (oparana.com.br)
Prefeitura lança edital do Estacionamento Rotativo na próxima segunda-feira (tribunadonorte.com.br)
Liminares mantêm contrato de concessão da Concer na BR-040 entre Juiz de Fora e RJ (g1.globo.com)
Leilão de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM atrai grandes grupos (noticiando.net)
Com liminares, Triunfo evita fim da Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (valor.globo.com)
Rodada de questionamentos sobre a concessão das linhas 8 e 9 já chega a 600 questões (metrocptm.com.br)
ONU seleciona PPP da Nova Ceasa como uma das melhores do mundo pela segunda vez (180graus.com)
Usina térmica de R$ 570 milhões da Petrobrás na Bahia vira 'elefante branco' - Economia (economia.estadao.com.br)
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