João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Eduardo Pazuello poderá assumir Programa de Parcerias de Investimentos: o ministro demissionário da Saúde, Eduardo Pazuello, poderá assumir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), passando a ser responsável por concessões e parcerias do governo federal. Com esta possível mudança, o PPI voltaria para o Palácio do Planalto, desta vez para a Secretaria Geral da Presidência, comandada por Onyx Lorenzoni. Vale recordar que o PPI saiu da Casa Civil e foi incorporado pelo Ministério da Economia em janeiro 2020, num processo de enfraquecimento do próprio Lorenzoni, então ministro-chefe da Casa Civil. Com a mudança, a secretária especial responsável pelo PPI, Martha Seillier, deixaria o comando da pasta e o governo. (G1) Raramente colocamos uma opinião institucional explícita da Vallya no Infraestrutura em Destaque, mas a mera especulação em torno do PPI, um órgão governamental cuja atuação temos exaltado com frequência, representa uma péssima sinalização ao mercado. Projetos de parceria tem um ciclo de maturação de , no mínimo, médio-prazo e dependem de continuidade para atingir o grau de sucesso necessário, tanto em termos da licitação como em termos da construção de metas de desempenho, que garantem a boa prestação de serviços e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A pasta tem lançado projetos de maneira consistente, muitos dos quais estão em fase de elaboração, com o apoio do BNDES e da Caixa Econômica. Além disso, os projetos de parceria tem recebido uma mínima blindagem em relação a temas políticos, dado o avançado arcabouço institucional e a convergência ideológica em torno da necessidade de investimentos e bons serviços sem a alienação de bens, afirmação que fazemos com base no volume de projetos em estados governados por partidos tanto de “direita” como de “esquerda”. A eventual indicação de Pazuello ao cargo afetaria estes balizadores. A mera sinalização de inclusão do PPI, um órgão de atuação estritamente técnico, no rol de especulações em torno do futuro de Pazuello pode servir de sinalização quanto a seriedade do presidente Jair Bolsonaro em relação às concessões e parcerias público-privadas. Ao trocar Martha Seillier, uma liderança com experiência comprovada, por um general da ativa sem nenhum know-how em relação aos projetos de parceria, coloca-se em risco a continuidade de uma série de ações da pasta. Há também o sério risco de contaminação política dos projetos tocados pelo PPI, dado a atuação desastrosa de Pazuello à frente do Ministério da Saúde e os holofotes que sua presença atrairia. Fundo de pensão canadense faz aporte na Iguá Saneamento: o fundo de pensão Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) anunciou a aquisição de uma fatia de 45% da Iguá Saneamento, com investimento total de R$ 1,178 bilhão. Uma parte (R$ 664 milhões) será paga a acionistas minoritários que querem sair do negócio - o fundo Cyan e o Bradesco. O restante (R$ 514 milhões) será aportado no capital da empresa. A gestão da companhia continua sob comando da gestora IG4 Capital. A também canadense Alberta Investment Management Company (AimCO) detém parte relevante das ações da empresa. Rodolfo Spielmann, chefe do fundo de pensão na América Latina, afirma que a operação é apenas um primeiro passo da CPPIB no mercado de água e esgoto: “o novo marco legal do saneamento ajudou a dar condições que a gente precisava para investir no setor [...] a Iguá será uma plataforma para podermos continuar investindo em diferentes oportunidades” como é o caso da concessão da Cedae. O CPPIB tem cerca de R$ 2 trilhões sob gestão, com ativos em todo o mundo. A América Latina representa fatia de 3,7% do montante - dos quais o Brasil responde por aproximadamente de 50% - mas o plano é dobrar a participação da região no fundo, não somente através do saneamento básico. Os planos futuros também envolvem o setor de energia elétrica, telecomunicações e rodovias. O CPPIB já atua no setor de energia elétrica, em parceria com o grupo Votorantim, mas planeja expandir os seus ativos de geração renovável e atuar no segmento de transmissão de energia por meio de aquisições. No setor de telecomunicações, o grupo planeja investir em fibra óptica e torres, atuando na expansão da rede de banda larga em todo território nacional. Por fim, no setor de rodovias, o fundo canadense já tem experiência em outros países, mas no Brasil os investimentos estão em fase exploratória, através do acompanhamento de projetos de concessão. (Valor Econômico) Secretário acredita que leilão da Cedae pode gerar ágio de até 40%: o secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, afirmou que o leilão de concessão dos serviços de distribuição e coleta e tratamento de esgoto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pode gerar um ágio de 30% a 40% sobre o valor de outorga mínima de R$ 10,6 bilhões. Segundo Miccione, mais de 1.200 visitas técnicas foram realizadas às instalações da Cedae e mais de 2 mil estão agendadas, apesar da pandemia. Miccione também afirma que o leilão, agendado para abril, não corre risco de ser adiado por conta da Covid-19. De acordo com informações vinculadas na mídia, em torno de 10 grandes grupos empresariais tem intenção de participar do leilão de concessão, com prazo de 35 anos e investimentos previstos de mais de R$ 30 bilhões. A Cedae continuará responsável pelos segmentos de captação e tratamento de água. (Forbes) Projeto da Avenida das Cidades está em fase de Consulta Pública: o projeto envolve uma nova via com 26 quilômetros de extensão, que passará por sete regiões administrativas no Distrito Federal e será executado por meio de PPP, na modalidade concessão administrativa. O empreendimento será concedido pelo prazo de 28 anos e a obra tem custo estimado de R$ 2,9 bilhões. A previsão é de que seja construído em 11 anos e a execução dos serviços tenha duração de 18 anos. Incluindo as fases de implantação e operação, 100 mil postos de trabalho poderão ser gerados pela iniciativa. O projeto engloba também o conceito de via verde e prevê a compensação ambiental por meio da criação e reforma de oito parques, com plantio de 700 mil árvores. A consulta pública está aberta até o dia 31 deste mês e os interessados poderão fazer contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra. (Agência Brasília)
Outras notícias
A concessionária ViaBahia propôs um aumento de 140% no valor do pedágio da BR-116, cuja tarifa básica passaria de R$ 5,10 para R$ 14,00. Segundo a concessionária, o reajuste seria para investir na requalificação da rodovia. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, não concordou e alegou que as obras já estão previstas no contrato – vale recordar que o ministro Tarcísio afirmou que a concessão da ViaBahia é uma das mais preocupantes em função da baixa execução de serviços. O Governo Federal já apresentou duas alternativas à concessionária, a execução total do que foi previsto em contrato ou a devolução imediata da concessão, para que uma nova licitação possa ser feita. A concessionária afirma que a análise e determinação da composição dos preços é competência da ANTT, e que o ajuste contratual de reequilíbrio está sendo discutido com a agência por meio de arbitragem. (G1)
O Conselho Gestor de Parcerias do Distrito Federal aprovou o início dos estudos de viabilidade de construção e gestão do Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul. O custo total está previsto inicialmente em R$ 390 milhões, sendo R$ 160 milhões para a construção e outros R$ 230 milhões para os equipamentos e formação do quadro técnico e de apoio, mas essas projeções podem ser alteradas pelo concessionário, desde que o projeto básico aprovado não seja alterado. (Jornal do Guará)
A provedora regional de telecomunicações Brisanet calculou um custo de R$ 250 mil por instalação de antena 5G. O estudo considera a conformidade em relação a obrigação colocada pela Anatel de que as estações estejam em conformidade ao padrão Release 16 (5G standalone) e também leva em consideração que os investimentos serão feitos apenas quando o espectro 3,5 GHz estiver disponível nos lotes regionais, o que ocorreria apenas no segundo semestre de 2023. (Teletime)
A ANTT prorrogará o período de contribuições da Audiência Pública no 1/2021, referente à concessão para exploração de seis lotes do sistema rodoviário no estado do Paraná. O prazo será estendido até às 16h do dia 5 de abril. (O Paraná)
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul indeferiu pedido de reconsideração feito pelo governo gaúcho e manteve a validade da liminar que suspende o leilão de venda da CEEE-D, que havia sido marcado para o dia 31 de março. A suspensão do certame havia sido declarada em atendimento a ação movida por integrantes da União Gaúcha, entidade que congrega sindicatos de servidores públicos. (Portal de Notícias)
A Eletromídia venceu uma disputa conduzida pela Infraero para fornecer e instalar 218 monitores no Aeroporto de Congonhas, destinados à veiculação publicitária e do sistema informativo de voo. O período da concessão é de três anos. Dos 218 monitores a serem instalados no espaço, 83 serão destinados à veiculação de publicidade própria ou de terceiros e 135 serão destinados às informações de voos. (Valor Econômico)
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Referências
Fundo CPPIB paga R$ 1,2 bi por 45% da Iguá e mira novos ativos (valor.globo.com)
Fundo de pensão canadense CPP entra no setor de saneamento com aporte na Iguá (economia.estadao.com.br)
MINFRA diz que ViaBahia pode perder concessão após propor aumento de 140% em pedágio (g1.globo.com)
ANTT vai prorrogar AP sobre Rodovias Paranaenses (oparana.com.br)
Governo vai fazer concessão de unidades de conservação (revistagloborural.globo.com)
Concessão administrativa permitirá construção da Avenida das Cidades (jornaldebrasilia.com.br)
Eletromídia vence leilão da Infraero para veicular mídia no aeroporto de Congonhas (valor.globo.com)
PPP do hospital Centro-Sul dá primeiro passo (jornaldoguara.com.br)
Investimento da CPPIB vai ajudar Iguá Saneamento em leilão da Cedae, diz fonte (mixvale.com.br)
Avenida das Cidades será construída por concessão administrativa (agenciabrasilia.df.gov.br)
Justiça mantém suspensão do leilão da CEEE-D (portaldenoticias.com.br)
Tudo pronto para crescer: Iguá tem R$ 500 mi, sócio novo e metas ESG (exame.com)
Investimento da CPPIB vai ajudar Iguá Saneamento em leilão da Cedae, diz fonte (terra.com.br)
ATUALIZA 1-Investimento da CPPIB vai ajudar Iguá Saneamento em leilão da Cedae, diz fonte (terra.com.br)
Projeto da Nova Ferroeste avança e pretende revolucionar o setor de transportes e logística de MS (oliberalnews.com.br)
Avenida das Cidades será construída por concessão administrativa (pelomundodf.com.br)
Conselho aprova estudos para incluir em PPP novo hospital do Guará (metropoles.com)
Nova Ferroeste deve reduzir “Custo Brasil” e tempo de transporte de cargas (gazetadopovo.com.br)
Provedores regionais estimam custos de até R$ 1,4 milhão por antena 5G (teletime.com.br)
Governo de PE lança edital para financiar projetos de recuperação florestal de áreas de nascentes (g1.globo.com)
Fundo de pensão canadense compra participação na Iguá Saneamento (valor.globo.com)
Leilão da Cedae pode gerar ágio de até 40%, estima Miccione (forbes.com.br)
Secretário diz que leilão da Cedae pode gerar ágio de até 40% (terra.com.br)
Secretaria busca parcerias para atender ao Marco do Saneamento (atarde.uol.com.br)
MS poderá receber uma série de investimentos privados em rodovias, ferrovias e aeroportos (pontaporainforma.com.br)
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