INFRAESTRUTRA EM DESTAQUE - 30/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Dados de movimentação da Apple e Google refletem aderência ao isolamento social: os dados de movimentação disponibilizados pela Apple e Google refletem a aderência ao isolamento social no Brasil e podem ser visualizados na integra em nossos Painéis, onde realizamos a separação por unidade da federação. Constatamos queda significativa em diversos índices, mensurado através da geolocalização do aparelho móvel. A Apple utiliza disponibiliza dados como uso de veículos pessoais e transporte público, além da quantidade de pessoas circulando nas ruas. Já o Google disponibiliza dados de movimentação em locais e não sobre o meio de transporte em si. São variáveis como estações de ônibus e trens, parques e lojas de conveniência. As informações disponibilizadas compreendem o período entre o final do ano (12 – 18 de dezembro) e a semana passada (20 – 26 de março). Movimentação ferroviária tem leve expansão no mês de fevereiro: os dados de movimentação de cargas em ferrovias disponibilizados pela ANTT apontaram para crescimento de + 0,87% no mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que representa em termos year on year um crescimento de 7,41%. Em relação às concessionárias, destacamos o aumento na movimentação da MRS (+ 38,85%), da VLI (+ 17,04%) e da Transnordestina (+ 10,30%) no mês de fevereiro. O destaque negativo foi a Vale, que registrou queda de – 7,79% no mês e teve forte impacto no resultado agregado dado o tamanho de sua operação. Em relação aos produtos transportados todos encontram-se com crescimento positivo em termos year on year com a exceção da soja, em função da venda antecipada de estoques. Em fevereiro o maior crescimento foi observado no transporte de Celulose (+ 16,48%) e Óleo Diesel (+ 12,28%) enquanto a maior queda foi observada no transporte de Açúcar (- 21,50%), commodity que teve um ano fantástico em 2020. Dados EPE mantém tendência de expansão: o consumo de energia elétrica na rede cresceu 1,14% no mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior. O segmento industrial teve o melhor desempenho, com alta de + 4,35%. O segmento residencial também registrou alta de 3,41%. O segmento comercial foi o único a registrar queda, de – 7,35%, ainda sofrendo o forte impacto das medidas de isolamento social. O segmento industrial tem obtido bons resultados e registra alta de 6,23% em termos year on year. Em relação ao uso de energia para fabricação de produtos específicos, houve expansão generalizada – a maior alta foi observada na Fabricação de Minerais Não Metálicos (+ 9,82%). A única queda registrada foi na Fabricação de Alimentos (- 1,43%). Tarcísio articula para destravar projeto da Ferrogrão: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou os últimos dias conversando diretamente com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia estratégica para o escoamento da produção agrícola da Região Central para o Arco Norte com investimentos previstos na ordem de R$ 12 bilhões. No dia 15 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido liminar do PSOL, que argumentou que o traçado previsto cortaria área de uma floresta protegida – o Parque Nacional do Jamanxin (PA) – e que também passaria por terras indígenas. Nas últimas semanas, Tarcísio tem conversado diretamente com os ministros do STF para explicar o projeto e, de acordo com o Estadão, as conversas ocorreram ao menos com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A expectativa do governo é que o próprio ministro Alexandre de Moraes reverta o seu entendimento antes do projeto ser pautado em plenário. O principal argumento do Ministério da Infraestrutura é o de que os 933 quilômetros de trilhos da ferrovia, prevista para ligar os municípios de Sinop (MT) e Itaituba, nas margens do Rio Tapajós, no Pará, correm a poucos metros do traçado atual da rodovia BR-163, ou seja, dentro da “faixa de domínio” de 50 metros na lateral da estrada. Dessa forma, segundo o governo, não há invasão de unidade de conservação federal, já que se trata de uma área desapropriada e ocupada ao longo da rodovia. Sobre os impactos a terras indígenas, o governo sustenta que o traçado corre fora dos limites de terras demarcadas, havendo aproximação em apenas uma terra no Pará, nas proximidades do ponto final da ferrovia. (Jornal de Brasília) Governo do Rio Grande do Sul inicia concessão de aeroportos estaduais: o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que o Conselho Gestor do Programa de Concessões e PPPs aprovou a publicação de um edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. O PMI tem como objetivo buscar empresas dispostas a elaborar projetos para operação, exploração, conservação e realização de melhorias nos aeroportos. "Assim, queremos unir o interesse público com o conhecimento e a agilidade da iniciativa privada em prol da melhoria logística e do desenvolvimento do Rio Grande do Sul", afirmou Leite. (O Nacional) Justiça do Rio Grande do Sul suspende novamente privatização da CEEE-D: foi concedida nova liminar suspendendo o processo de privatização da distribuidora de energia da estatal gaúcha CEEE, sendo que a abertura dos envelopes estava marcada para esta quarta-feira (31) na B3. A venda da distribuidora chegou a ser paralisada há duas semanas por outra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mas o governo estadual conseguiu derrubar a liminar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A nova liminar foi concedida pelo juiz Humberto Moglia Dutra, que acatou uma ação popular que alega que o edital descumpre leis estaduais que determinam a preferência de oferta de ações aos empregados e aposentados da empresa. (Valor Econômico) Araucária (PR) licita concessão dos serviços de transporte coletivo: a licitação será julgada pelo critério de menor valor da tarifa e envolve a concessão de 95 ônibus urbanos, divididos em três lotes, por um prazo de 10 anos. O valor aproximado para cada lote é o seguinte: Lote Norte (R$ 200 milhões), Lote Sul (R$ 170 milhões) e Lote Norte x Sul (R$ 145 milhões). Os envelopes contendo a habilitação e propostas de preços deverão ser protocolados até as 9h30 do dia 23 de abril no Protocolo Geral da Prefeitura de Araucária. (G1)

Outras notícias

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas assinaram, na segunda (29), um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público. Além da CNA, assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut). (Agrolink)
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) oficializou um termo de cooperação técnica com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a execução de 54 pontes em Goiás. Serão investidos R$21,8 milhões que contemplarão, com quatro frentes de serviço, 13 municípios. As obras são parte do Goiás em Movimento – Eixo Pontes, um programa da agência que prevê a recuperação ou implantação de pontes em todo interior. O projeto já está em andamento, mas será intensificado em abril, após as chuvas. “Ampliamos esse primeiro bloco com recursos da Codevasf e vamos para o segundo, com mais de 100 pontes construídas ou melhoradas com recursos estaduais”, disse Pedro Sales, presidente da Goinfra. (Jornal Opção)
Caxias do Sul (RS) lançou processo licitatório para a concessão do transporte coletivo urbano. Com população de 517.541 habitantes, o sistema de transporte coletivo tem potencial de captar até 150 mil passageiros por dia, informa a prefeitura. A licitação será na modalidade menor valor de tarifa e o município estipula como valor máximo aceitável R$ 4,7530. A vencedora também deverá pagar ao município, a título de outorga, o valor de R$ 4,25 milhões em parcela única ou em 10 parcelas anuais de R$ 425 mil atualizadas com base na variação do IGP-M/FGV. A concessão será por um prazo de 15 anos, podendo ser prorrogada por mais 10 anos. Os envelopes serão abertos no dia 19 de abril às 14h. (Diário do Transporte)