João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Leilão de trecho da BR-163 deverá atrair pouca concorrência: O leilão da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, terá concorrência limitada, porém, deverá ter sucesso, avaliam analistas do setor. Trata-se de uma concessão rodoviária com perfil bastante diferente: terá duração de apenas dez anos, com investimentos de R$ 1,87 bilhão - valor relevante, mas baixo, considerando a extensão de 1.009 quilômetros do trecho. “É quase uma concessão de manutenção. O contrato prevê obras de alguns acostamentos e acessos portuários, mas o investimento não é alto”, resume Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura. O projeto também prevê custos operacionais de R$ 1,2 bilhão. A equipe optou por um contrato mais enxuto para equacionar a demanda da rodovia com o projeto de construção da Ferrogrão - ferrovia que o governo federal tanta tirar do papel e que seria paralela à estrada e, portanto, sua concorrente. A avaliação é que, com a ferrovia, a concessão da BR-163 se torna inviável economicamente, porque toda a carga tende a migrar aos trilhos. A solução foi fazer um contrato mais curto, para evitar essa competição e viabilizar ambas iniciativas. O leilão da estrada deverá ser realizado em 8 de julho, na sede da B3, em São Paulo. As propostas terão que ser entregues até segunda-feira. Vencerá quem oferecer o maior desconto sobre o pedágio. (Valor) CCR faz acordo com governo de SP sobre aditivos de 2006 e vai pagar R$ 1,2 bi: A CCR assinou nesta terça-feira acordo preliminar sobre disputas judiciais com o Estado de São Paulo envolvendo aditivos de concessões acertados em 2006. Pelo acordo, controladas da companhia se comprometeram com pagamento total de 1,2 bilhão de reais ao governo paulista. O pagamento, dividido em 352 milhões de reais pela AutoBAn, 263 milhões pela SPVias e 585 milhões pela ViaOeste, deverá ocorrer em 15 dias.Segundo a CCR, o acordo prevê encerramento das ações judiciais envolvendo os contratos aditivos e confirma prazo da concessão das rodovias dos Bandeirantes e Anhnaguera (AutoBAn) até o final de janeiro de 2037. O acordo preliminar estabelece que a agência reguladora estadual Artesp terá nove meses para confirmar os cálculos de reequilíbrio econômico das concessões da CCR antes da assinatura de um acerto definitivo. (Epoca)
Outras notícias
O relatório do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, retirou do edital de concessão das BRs 381 e 262 a previsão de duplicação da 262 entre João Monlevade e Manhuaçu, na divisa de Minas com o Espírito Santo. As informações são do senador Carlos Viana (PSD-MG) que participou de uma reunião com o relator do edital nesta terça-feira (29) e disse que o relatório deve ser votado nos próximos dias. Segundo Viana, Carreiro justificou a alteração com base em estudos que demonstram que o trecho não tem demanda de tráfego de veículos para ser duplicado. "O estudo afirma que, por enquanto, não há essa necessidade de duplicação", afirma. Ao todo, são 196,8 km a menos de duplicação em relação ao projeto inicial apresentado pelo Ministério de Infraestrutura. (O Tempo)
O projeto para a concessão de novas praças de pedágios da Rio-Governador Valadares, em trechos das rodovias federais BR-116, BR-493 e BR-465, já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu a documentação no último dia 21 de junho por parte do Ministério de Infraestrutura. E isso inclui uma nova praça na altura de Parada Ideal, bairro guapimiriense que faz limite com a cidade vizinha de Magé. Atualmente, existe uma disputa, porque municípios como Magé e Guapimirim, na Baixada Fluminense, não querem cobrança de pedágio em seus territórios. Em Magé, por exemplo, a prefeitura tenta anular o aditivo que prorrogou a cobrança de pedágio por mais alguns meses. Em Guapimirim, o tema vai além. Esse município, que não tem cobrança de pedágio, passará a ter, tanto da BR-116, de administração federal, quando na RJ-122, de concessão estadual, no trecho que liga Guapimirim a Cachoeiras de Macacu. (O Dia)
Previsto para ser licitado no primeiro trimestre de 2022, o Bloco B de concessões de saneamento em Alagoas já teve a adesão de 44 dos 49 municípios que podem participar do processo, informou o secretário de Fazenda do Estado, George Santoro, durante um seminário virtual nesta terça-feira. Em setembro de 2020, o governo alagoano licitou um primeiro bloco, com municípios da Região Metropolitana de Maceió. O leilão foi vencido pela BRK Ambiental, que fez um lance de R$ 2 bilhões. A expectativa de Santoro é de que o processo de consulta pública seja lançado em 5 de julho. (Valor)
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Referências
Agronegócio impulsiona movimento nas rodovias (valor.globo.com)
Leilão de trecho da BR-163 deverá atrair pouca concorrência (valor.globo.com)
CCR encerra longa disputa com governo de SP (valor.globo.com)
Porto da CCCC no Maranhão não sai do papel (valor.globo.com)
Edital de concessão prevê que Prefeitura poderá usar Arena de Esportes duas vezes por semana (ovale.com.br)
CCR paga R$ 1,2 bi ao Governo de SP e encerra disputa (alemdofato.uai.com.br)
Concessão da RSC-287 já tem data para assinatura com grupo espanhol (gaz.com.br)
CCR fecha acordo preliminar com governo de São Paulo e restabelece prazos de concessão (br.advfn.com)
Governadores do Amapá, Rio de Janeiro e Paraíba dividem experiências sobre apoio BNDES no Saneamento (diariodoamapa.com.br)
PPI do Saneamento: Amapá é o primeiro estado da Região Norte a privatizar o serviço (g1.globo.com)
CCR faz acordo com governo de SP sobre aditivos de 2006, vai pagar R$ 1,2 bi (epocanegocios.globo.com)
Estado do Amapá é referência no país com PPI do Saneamento (diariodoamapa.com.br)
Equatorial promete rapidez para atingir metas regulatórias na CEA (diariodoamapa.com.br)
Governo volta a discutir concessão de 1 mil km de rodovias em Goiás (opopular.com.br)
Governo volta a discutir concessão de sete GOs (opopular.com.br)
CCR Rodovias vai pagar ao governo do Estado R$ 1,2 bi em troca de anulação de ações contra aditivos e de prorrogação de contratos (diariodotransporte.com.br)
Estado contrata profissionais da saúde para unidades prisionais e socioeducativas do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG (g1.globo.com)
Com leilão previsto para o fim do ano, Ferrogrão deve baratear fretes (portosenavios.com.br)
Projeto para concessão de pedágios na BR-116, em Guapimirim, está sob análise do TCU (odia.ig.com.br)
Porto de Itajaí mobiliza cidade pela não privatização (portosenavios.com.br)
Edital de concessão da BR-381 e da BR-262 está pronto para votação no TCU (em.com.br)
TCU retira de edital previsão de duplicação da BR-262 em Minas (otempo.com.br)
Saneamento: leilão vai gerar investimento de R$ 3 bi e 90 mil empregos no Amapá (selesnafes.com)
Edital de concessão da BR-381 está pronto para ser votado no TCU, diz senador (otempo.com.br)
PPI do Saneamento: Amapá será o primeiro estado da região Norte a se beneficiar do novo Marco Legal (diariodoamapa.com.br)
Aeroporto de Franca vai a leilão: novo dono pode ser conhecido no dia 15 de julho (tribunadeituverava.com.br)
Projeto de trem Campinas-São Paulo prevê investimentos de R$ 7,5 bi na concessão (dgabc.com.br)
Assinatura de contrato de concessão de saneamento do Rio fica para agosto (terra.com.br)
Contrato de Concessão da RSC-287 deverá ser assinado no dia 20 de julho (radiofandango.com.br)
Leite define datas das audiências públicas das concessões de rodovias estaduais (oreporter.net)
Governo define datas de audiências públicas das concessões de rodovias estaduais (jornalsemanario.com.br)
Governo define datas de audiências públicas sobre as concessões de rodovias gaúchas (osul.com.br)
Alagoas discute com BNDES alterações na modelagem para novos leilões de saneamento (valor.globo.com)
Parque Tecnológico de Itaipu abre consulta pública sobre concessão do Mercadão de Foz do Iguaçu (g1.globo.com)
São José dos Campos abre licitação para a concessão da nova arena multiuso (band.uol.com.br)
PTI abre consulta pública sobre a concessão do Mercado Público de Foz do Iguaçu (100fronteiras.com)
Licitação do bloco 3 da Cedae deve atingir R$ 3 bilhões (jb.com.br)
Governo do ES anuncia plano de investimentos públicos de R$ 9 bilhões (g1.globo.com)
Sancionada lei com critérios para concessão de BPC (folhadotocantins.com.br)
Licitação do bloco 3 da Cedae deve atingir R$ 3 bilhões (zmnoticias.com.br)
TCU ainda não começou contagem de prazo para emitir parecer sobre edital do 5G (economia.estadao.com.br)
Rodovias são destaque em pacote de concessões (valor.globo.com)
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