INFRAESTRUTUTA EM DESTAQUE - 30/06/2021

Atualizado: Jul 2

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de trecho da BR-163 deverá atrair pouca concorrência: O leilão da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, terá concorrência limitada, porém, deverá ter sucesso, avaliam analistas do setor. Trata-se de uma concessão rodoviária com perfil bastante diferente: terá duração de apenas dez anos, com investimentos de R$ 1,87 bilhão - valor relevante, mas baixo, considerando a extensão de 1.009 quilômetros do trecho. “É quase uma concessão de manutenção. O contrato prevê obras de alguns acostamentos e acessos portuários, mas o investimento não é alto”, resume Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura. O projeto também prevê custos operacionais de R$ 1,2 bilhão. A equipe optou por um contrato mais enxuto para equacionar a demanda da rodovia com o projeto de construção da Ferrogrão - ferrovia que o governo federal tanta tirar do papel e que seria paralela à estrada e, portanto, sua concorrente. A avaliação é que, com a ferrovia, a concessão da BR-163 se torna inviável economicamente, porque toda a carga tende a migrar aos trilhos. A solução foi fazer um contrato mais curto, para evitar essa competição e viabilizar ambas iniciativas. O leilão da estrada deverá ser realizado em 8 de julho, na sede da B3, em São Paulo. As propostas terão que ser entregues até segunda-feira. Vencerá quem oferecer o maior desconto sobre o pedágio. (Valor) CCR faz acordo com governo de SP sobre aditivos de 2006 e vai pagar R$ 1,2 bi: A CCR assinou nesta terça-feira acordo preliminar sobre disputas judiciais com o Estado de São Paulo envolvendo aditivos de concessões acertados em 2006. Pelo acordo, controladas da companhia se comprometeram com pagamento total de 1,2 bilhão de reais ao governo paulista. O pagamento, dividido em 352 milhões de reais pela AutoBAn, 263 milhões pela SPVias e 585 milhões pela ViaOeste, deverá ocorrer em 15 dias.Segundo a CCR, o acordo prevê encerramento das ações judiciais envolvendo os contratos aditivos e confirma prazo da concessão das rodovias dos Bandeirantes e Anhnaguera (AutoBAn) até o final de janeiro de 2037. O acordo preliminar estabelece que a agência reguladora estadual Artesp terá nove meses para confirmar os cálculos de reequilíbrio econômico das concessões da CCR antes da assinatura de um acerto definitivo. (Epoca)

Outras notícias

  • O relatório do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, retirou do edital de concessão das BRs 381 e 262 a previsão de duplicação da 262 entre João Monlevade e Manhuaçu, na divisa de Minas com o Espírito Santo. As informações são do senador Carlos Viana (PSD-MG) que participou de uma reunião com o relator do edital nesta terça-feira (29) e disse que o relatório deve ser votado nos próximos dias. Segundo Viana, Carreiro justificou a alteração com base em estudos que demonstram que o trecho não tem demanda de tráfego de veículos para ser duplicado. "O estudo afirma que, por enquanto, não há essa necessidade de duplicação", afirma. Ao todo, são 196,8 km a menos de duplicação em relação ao projeto inicial apresentado pelo Ministério de Infraestrutura. (O Tempo)

  • O projeto para a concessão de novas praças de pedágios da Rio-Governador Valadares, em trechos das rodovias federais BR-116, BR-493 e BR-465, já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu a documentação no último dia 21 de junho por parte do Ministério de Infraestrutura. E isso inclui uma nova praça na altura de Parada Ideal, bairro guapimiriense que faz limite com a cidade vizinha de Magé. Atualmente, existe uma disputa, porque municípios como Magé e Guapimirim, na Baixada Fluminense, não querem cobrança de pedágio em seus territórios. Em Magé, por exemplo, a prefeitura tenta anular o aditivo que prorrogou a cobrança de pedágio por mais alguns meses. Em Guapimirim, o tema vai além. Esse município, que não tem cobrança de pedágio, passará a ter, tanto da BR-116, de administração federal, quando na RJ-122, de concessão estadual, no trecho que liga Guapimirim a Cachoeiras de Macacu. (O Dia)

  • Previsto para ser licitado no primeiro trimestre de 2022, o Bloco B de concessões de saneamento em Alagoas já teve a adesão de 44 dos 49 municípios que podem participar do processo, informou o secretário de Fazenda do Estado, George Santoro, durante um seminário virtual nesta terça-feira. Em setembro de 2020, o governo alagoano licitou um primeiro bloco, com municípios da Região Metropolitana de Maceió. O leilão foi vencido pela BRK Ambiental, que fez um lance de R$ 2 bilhões. A expectativa de Santoro é de que o processo de consulta pública seja lançado em 5 de julho. (Valor)

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Referências

  • Agronegócio impulsiona movimento nas rodovias (valor.globo.com)

  • Leilão de trecho da BR-163 deverá atrair pouca concorrência (valor.globo.com)

  • CCR encerra longa disputa com governo de SP (valor.globo.com)

  • Porto da CCCC no Maranhão não sai do papel (valor.globo.com)

  • Edital de concessão prevê que Prefeitura poderá usar Arena de Esportes duas vezes por semana (ovale.com.br)

  • CCR paga R$ 1,2 bi ao Governo de SP e encerra disputa (alemdofato.uai.com.br)

  • Concessão da RSC-287 já tem data para assinatura com grupo espanhol (gaz.com.br)

  • CCR fecha acordo preliminar com governo de São Paulo e restabelece prazos de concessão (br.advfn.com)

  • Governadores do Amapá, Rio de Janeiro e Paraíba dividem experiências sobre apoio BNDES no Saneamento (diariodoamapa.com.br)

  • PPI do Saneamento: Amapá é o primeiro estado da Região Norte a privatizar o serviço (g1.globo.com)

  • CCR faz acordo com governo de SP sobre aditivos de 2006, vai pagar R$ 1,2 bi (epocanegocios.globo.com)

  • Estado do Amapá é referência no país com PPI do Saneamento (diariodoamapa.com.br)

  • Equatorial promete rapidez para atingir metas regulatórias na CEA (diariodoamapa.com.br)

  • Governo volta a discutir concessão de 1 mil km de rodovias em Goiás (opopular.com.br)

  • Governo volta a discutir concessão de sete GOs (opopular.com.br)

  • CCR Rodovias vai pagar ao governo do Estado R$ 1,2 bi em troca de anulação de ações contra aditivos e de prorrogação de contratos (diariodotransporte.com.br)

  • Estado contrata profissionais da saúde para unidades prisionais e socioeducativas do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de MG (g1.globo.com)

  • Com leilão previsto para o fim do ano, Ferrogrão deve baratear fretes (portosenavios.com.br)

  • Projeto para concessão de pedágios na BR-116, em Guapimirim, está sob análise do TCU (odia.ig.com.br)

  • Porto de Itajaí mobiliza cidade pela não privatização (portosenavios.com.br)

  • Edital de concessão da BR-381 e da BR-262 está pronto para votação no TCU (em.com.br)

  • TCU retira de edital previsão de duplicação da BR-262 em Minas (otempo.com.br)

  • Saneamento: leilão vai gerar investimento de R$ 3 bi e 90 mil empregos no Amapá (selesnafes.com)

  • Edital de concessão da BR-381 está pronto para ser votado no TCU, diz senador (otempo.com.br)

  • PPI do Saneamento: Amapá será o primeiro estado da região Norte a se beneficiar do novo Marco Legal (diariodoamapa.com.br)

  • Aeroporto de Franca vai a leilão: novo dono pode ser conhecido no dia 15 de julho (tribunadeituverava.com.br)

  • Projeto de trem Campinas-São Paulo prevê investimentos de R$ 7,5 bi na concessão (dgabc.com.br)

  • Assinatura de contrato de concessão de saneamento do Rio fica para agosto (terra.com.br)

  • Contrato de Concessão da RSC-287 deverá ser assinado no dia 20 de julho (radiofandango.com.br)

  • Leite define datas das audiências públicas das concessões de rodovias estaduais (oreporter.net)

  • Governo define datas de audiências públicas das concessões de rodovias estaduais (jornalsemanario.com.br)

  • Governo define datas de audiências públicas sobre as concessões de rodovias gaúchas (osul.com.br)

  • Alagoas discute com BNDES alterações na modelagem para novos leilões de saneamento (valor.globo.com)

  • Parque Tecnológico de Itaipu abre consulta pública sobre concessão do Mercadão de Foz do Iguaçu (g1.globo.com)

  • São José dos Campos abre licitação para a concessão da nova arena multiuso (band.uol.com.br)

  • PTI abre consulta pública sobre a concessão do Mercado Público de Foz do Iguaçu (100fronteiras.com)

  • Licitação do bloco 3 da Cedae deve atingir R$ 3 bilhões (jb.com.br)

  • Governo do ES anuncia plano de investimentos públicos de R$ 9 bilhões (g1.globo.com)

  • Sancionada lei com critérios para concessão de BPC (folhadotocantins.com.br)

  • Licitação do bloco 3 da Cedae deve atingir R$ 3 bilhões (zmnoticias.com.br)

  • TCU ainda não começou contagem de prazo para emitir parecer sobre edital do 5G (economia.estadao.com.br)

  • Rodovias são destaque em pacote de concessões (valor.globo.com)

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