Infraestrutura em Destaque
03/03/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Nova concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos tem início nesta sexta-feira (4): Acontecerá, nesta sexta-feira (4), a cerimônia de início do contrato da nova concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos (BR-101/116/RJ/SP) e contará com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se do maior contrato de concessão rodoviária já firmado no país, fruto de mais um leilão bem-sucedido do setor, realizado pela ANTT em 29/10/2021. Nas próximas três décadas, a concessionária deve aplicar R$ 14,8 bilhões na modernização das duas rodovias, além de destinar R$ 10,8 bilhões para elevar os padrões dos serviços operacionais fornecidos aos usuários. O contrato prevê uma série de intervenções, como a duplicação de 80 quilômetros da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, 590 quilômetros de faixas adicionais, a transformação da região metropolitana de São Paulo, junto a Guarulhos, e uma nova Serra das Araras, beneficiando diretamente as populações de 33 municípios. A projeção é que as obras ainda criem quase 220 mil vagas de emprego na região ao longo do contrato. O evento contará com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, e da Diretoria Colegiada da Agência; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e de representantes do grupo CCR, concessionária vencedora do certame. (Governo Federal) Audiência Pública discutirá a concessão da Floresta Nacional de Chapecó (SC): Está marcado para o dia 7 de março a audiência pública prévia da concessão da Floresta Nacional de Chapecó (SC), convocada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O encontro será on-line e a transmissão terá início às 9h. A audiência estava inicialmente prevista para o dia 25 de fevereiro, mas foi adiada. A floresta é parte de um pacote de três reservas naturais que serão cedidas à iniciativa privada para manejo sustentável por um prazo de 35 anos. Trata-se de uma área de 1,6 mil hectares, dos quais cerca de mil são alvo da concessão e que inclui também o município de Guatambu (SC). O local tem potencial para atividades de recreação, turismo sustentável, lazer e educação ambiental. A audiência pública servirá para trazer mais detalhes da concessão. Os interessados em explorar a área precisarão apresentar uma proposta técnica, além de preço. Serão considerados, nesta análise, o impacto ambiental dos projetos, os benefícios sociais diretos, a eficiência e a agregação de valor ao produto florestal na região. O vencedor da licitação precisará fazer investimentos mínimos na área nos dois primeiros anos de concessão, que somam cerca de R$ 2 milhões. Eles incluem limpeza e sinalização de trilhas, infraestrutura de cicloturismo e construção de um parquinho infantil, além de reforma da estrutura já existente. Também estão previstos quiosques, portal, bicicletário, um centro para visitantes, área para piquenique e banheiros. (NSC Total) Rio de Janeiro (RJ) anuncia retomada do projeto de concessão do transporte Aquaviário da Barra e consulta pública do Solário Carioca: A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publicou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no Diário Oficial, para que sejam desenvolvidos os estudos técnicos, ambientais, jurídicos e econômicos do projeto. A Comissão Especial de Parcerias Estratégicas (Cepe) da Secretaria Municipal de Infraestrutura irá fazer a seleção de até dois proponentes, que podem se organizar em consórcios. Os interessados terão 30 dias para apresentar seu requerimento de interesse, e os eventuais autorizados terão 120 dias para realizar os estudos. A partir da implantação do sistema, a Prefeitura pretende disponibilizar embarcações adequadas, com condições tarifárias justas e adequadas à realidade operacional e ao passageiro e que forneçam conforto e segurança, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida urbana. Além disso, a Prefeitura também acabou de lançar uma consulta pública, que vai até 18/03, para a Parceria Público-Privada (PPP) do Solário Carioca. O modelo será de concessão administrativa, para implantação, manutenção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica (UFV) de potência nominal de 5 MW. O estudo do Solário prevê uma economia de 1.9 milhões/ano aos cofres públicos, e investimentos pela concessão administrativa de R$ 25 a R$ 30 milhões ao longo de 20 anos. O terreno, localizado em Santa Cruz, zona Oeste da cidade, tem 15 hectares e a previsão é que a usina ocupe cerca de 56% da área, ou seja, 8,4 hectares. A usina vai gerar uma média de mais de 9 MWh/ano de energia. (Diário do Rio)
Outras notícias
A Prefeitura de Pomerode (SC) realizará uma Audiência Pública para a apresentação do estudo do novo sistema de transporte coletivo do Município, no dia 23 de março, às 18h. Serão apresentados os resultados técnicos relativos ao estudo que servirá de base para o novo sistema. Os interessados em participar da Audiência poderão acompanhar de forma presencial no auditório da Prefeitura, ou virtualmente através da plataforma Meet. (Testo Notícias)
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Referências
Prefeitura inicia processo de concessão do Aquaviário da Barra e Solário Carioca (diariodorio.com)
Nova concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos tem início nesta sexta-feira (4/3) (gov.br)
Nova concessão da Dutra tem início nesta sexta com previsão de investimentos em Guarulhos (guarulhosweb.com.br)
Prefeitura dá início ao processo de duas concessões: Aquaviário da Barra e Solário Carioca (prefeitura.rio)
Prefeitura do Rio de Janeiro diz que concessão de BRT será oportunidade para empresas de ônibus interessadas em expansão (diariodotransporte.com.br)
Prefeitura inicia processo de concessão do Solário Carioca e Aquaviário Barra (band.uol.com.br)
A concessão de aeroportos no Brasil (terra.com.br)
Planos para ligar Santos e Guarujá têm ponte e túnel submerso (digital.estadao.com.br)
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Nova concessão da Dutra entra em vigor nesta terça com preço reduzido no pedágio (globoplay.globo.com)
Concessão de floresta em SC à iniciativa privada será discutida em audiência pública (nsctotal.com.br)
Nova concessão da Dutra passa a valer a partir desta terça-feira (diariodorio.com)
Audiência Pública para a apresentação do estudo do novo sistema de transporte coletivo de Pomerode (testonoticias.com.br)
Nova concessão da Dutra passa a valer nesta terça (01); veja valores do pedágio (band.uol.com.br)
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