INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/06/2026

Destaques do Dia

10/06/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério dos Transportes aprova Plano de Outorgas da Malha Oeste: Ontem (09), o Ministério dos Transportes publicou a aprovação do Plano de Outorgas da Malha Oeste, etapa que autoriza o avanço do processo de concessão de uma das principais ferrovias do país. O objetivo da nova concessão é recuperar a capacidade operacional da ferrovia, ampliar a competitividade logística e atrair investimentos privados para modernização da infraestrutura. Com aproximadamente 1.625 km de extensão, a ferrovia conecta os municípios de Corumbá (MS) e Mairinque (SP), formando um corredor estratégico para o transporte de cargas no Centro-Oeste e sua integração com os principais portos do Sudeste. A nova modelagem deverá solucionar limitações históricas da malha, que ao longo dos anos perdeu capacidade de operação em diversos trechos. O projeto também pretende fortalecer a integração ferroviária com países vizinhos – Bolívia e Paraguai, além de ampliar a conexões os portos nacionais. A nova modelagem prevê investimentos de até R$ 29 bilhões ao longo de 57 anos de contrato. O projeto foi estruturado com três alternativas de configuração operacional, permitindo diferentes níveis de abrangência da concessão conforme o interesse do mercado. Após a aprovação do Plano de Outorgas, o processo seguirá para análise técnica da agência reguladora e posteriormente será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do governo federal é publicar o edital da concessão em agosto deste ano. (Governo Federal)

Governo de São Paulo adia leilão do Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba para 2027: Nesta semana (08), o Governo do Estado de São Paulo ampliou o cronograma de implantação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, projeto ferroviário que ligará a capital paulista ao município de Sorocaba. A medida busca aumentar a qualidade do projeto e reduzir riscos durante a futura execução contratual. Conforme o planejamento apresentado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o leilão da concessão passou a ser previsto para o quarto trimestre de 2027, após a adoção do modelo de Diálogo Competitivo para a estruturação do projeto, mecanismo previsto na legislação de licitações que permite ao poder público discutir soluções técnicas, operacionais e financeiras. O empreendimento amplia o transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e o interior, reduzindo deslocamentos e oferecendo alternativa ao modal rodoviário. O TIC Eixo Oeste integra a estratégia estadual de expansão da malha, ao lado do Trem Intercidades São Paulo-Campinas e de outros projetos sobre trilhos. Segundo o cronograma apresentado pela SPI, a publicação do edital de pré-seleção dos interessados está prevista para 2026. O recebimento dos envelopes deverá ocorrer em novembro do mesmo ano, seguido pela habilitação dos participantes. A etapa de diálogos entre governo e empresas selecionadas deverá se estender até junho de 2027. (Metrô CPTM)

Outras notícias

• Ontem (09), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instalou o Grupo de Trabalho sobre Concessões de Infraestrutura de Transportes (GT Concessões), iniciativa voltada ao aprimoramento dos modelos de concessão e parcerias nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. O grupo reúne representantes do ministério, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para elaborar propostas regulatórias, avaliar experiências nacionais e internacionais e desenvolver diretrizes para futuras concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e prorrogações contratuais. O GT foi instituído por portaria publicada em abril de 2026 e terá prazo de 90 dias para apresentar um relatório final com recomendações normativas. (Governo Federal)

  
  

• Hoje (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará audiência pública em Rio do Sul (SC) para discutir a concessão de trechos das rodovias federais BR-153, BR-282, BR-470 e BR-480. O projeto contempla aproximadamente 680 km de rodovias distribuídos em dois lotes. O Lote 1 reúne cerca de 515,6 km das BRs 153, 282 e 470, enquanto o Lote 3 abrange aproximadamente 166 km das BRs 153, 282 e 480. O objetivo é ampliar a capacidade logística, melhorar a segurança viária e aumentar a eficiência do escoamento da produção do estado. Os valores de investimento ainda não foram divulgados pela ANTT. A atual etapa consiste na coleta de contribuições para aperfeiçoamento dos estudos de viabilidade e definição do modelo final de concessão. Além disso, outras contribuições poderão ser enviadas durante todo o período de consulta pública por meio do portal ParticipANTT. (GCD)

  
  

• O Ministério dos Transportes anunciou a Política Nacional de Concessões Ferroviárias, coordenada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevendo a realização de oito leilões ferroviários em diversos estados brasileiros, incluindo Bahia e Pernambuco. Os projetos abrangem corredores estratégicos para transporte de cargas, com destaque para o Corredor LesteOeste (FICO-FIOL), que terá 1.647 km entre Mato Grosso e Bahia, dos quais 485 km estão em território baiano. A política busca ampliar a participação ferroviária na matriz logística nacional de 17,7% para 34,6% até 2035. Os investimentos previstos somam R$ 160 bilhões, com potencial de movimentar aproximadamente R$ 600 bilhões em atividades econômicas. Entre os projetos em execução destaca-se a Ferrovia Transnordestina, que recebeu investimentos estimados em R$ 15 bilhões. O leilão da FICOFIOL foi reprogramado para dezembro de 2026. (Movimento Econômico)

  
  

• O Ministério dos Transportes está estruturando um novo programa de concessões voltado à recuperação e manutenção de mais de 500 pontes rodoviárias em todo o país. O projeto prevê a divisão das estruturas em oito lotes regionais ou estaduais. As futuras concessionárias serão responsáveis pela recuperação, reconstrução quando necessária e manutenção das pontes ao longo de contratos com duração de 10 anos. O objetivo é enfrentar o passivo acumulado de manutenção da infraestrutura rodoviária, reduzindo custos futuros e aumentando a segurança operacional das estruturas. Segundo o ministério, a estratégia permitirá a realização de investimentos concentrados nos primeiros anos, seguidos pela conservação permanente dos ativos. As datas para publicação dos editais serão anunciadas após a finalização dos estudos técnicos e econômico-financeiros. (Agência Infra)

  
  

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