INFREASTRUTURA EM DESTAQUE - 29/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Movimentação ferroviária e portuária mantém expansão – março/21: Ferrovias A movimentação de cargas em ferrovias continua em trajetória de expansão em março/21, recordando que a comparação que fazemos com igual período do ano anterior captura parcialmente os efeitos iniciais da pandemia em território nacional. O painel mensal permite acesso ao histórico comparativo desde março/20. A movimentação agregada em março/21 teve alta de + 29,15% em comparação com o ano anterior, o que representa uma alta de + 14,20% no acumulado do ano. Quatro concessionárias têm crescimento acima de dois dígitos em termos year on year: MRS (+ 43,08%); VLI (+ 15,63%); Transnordestina (+ 15,19%); e Rumo (+ 13,27%). Em relação aos principais commodities movimentados, destacamos que todos os produtos analisados têm alta expressiva no acumulado do ano – na maioria dos casos de dois dígitos. A única exceção é Açúcar (+ 0,25%) e Contêineres (+ 4,28%), que mesmo assim apresentam expansão. A forte recuperação econômica da China e dos Estados Unidos deve turbinar um novo superciclo de commodities no mercado global – bom para o Brasil, que tem atuação destacada em indústrias extrativas e produção agrícola. Com a valorização do dólar frente ao real, a balança comercial tende a apresentar um saldo recorde. Portos A movimentação de carga portuárias mantém sua trajetória de expansão acompanhada pelo expressivo ano do agronegócio e pela depreciação do câmbio nacional. O porto de Santos registrou a marca inédita de 15,2 milhões de toneladas, melhor desempenho mensal de sua história, com destaque para o embarque de soja, atingindo 28,3% acima do embarque em março de 2020. Além disso, os Portos do Paraná apresentaram a maior movimentação de março da história, com 80% da movimentação oriunda do agronegócio, segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente do complexo portuário. A Companhia Docas do Rio de Janeiro teve expressivo crescimento comparando março deste ano com o mesmo mês do ano anterior. Os 66,92% de crescimento podem ser destacados pelo excelente resultado do Porto de Itaguaí, com faturamento de R$123,2 milhões no primeiro trimestre de 2021 comparado aos R$60 milhões do mesmo período do ano anterior. O aumento se deve principalmente ao aumento da movimentação de minério de ferro, resultado da conjugação da alta do valor da commodity nos mercados internacionais e da contínua depreciação do real frente ao dólar. O Porto de Itajaí registrou crescimento de 42,42% na movimentação de cargas comparado com o ano passado, com destaque para a movimentação de importação de contêineres cheios. A Companhia Docas do Pará registrou recuperação em março de 2021 (8,58%), após dois meses consecutivos de queda na movimentação, em janeiro (-28,22%) e fevereiro (-23,57%) decorrentes principalmente na queda de 14,82% de movimentação de soja no primeiro trimestre de 2021, principal mercadoria movimentada nos portos do estado do Pará. Os destaques negativos ficam por conta da redução na movimentação no Porto do Rio Grande (-14,25%) e no Porto de Suape (-1,75%) com relação a março de 2020. TCU mantém leilão de concessão da BR-153; CCR e Ecorodovias fazem propostas: o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu parcialmente a representação da bancada do Tocantins mas manteve o leilão de concessão da BR-153, entre Anápolis (GO) e Aliança (TO). O projeto envolve um trecho de 850 quilômetros e prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões ao longo do período de concessão de 35 anos. A bancada do tocantinense havia acionado o TCU por conta dos prazos para duplicação de trechos no estado em comparação com Goiás. O TCU recomendou o uso de até 75% da outorga da BR-153 para antecipar em 18 anos a duplicação de trechos no Tocantins – com a recomendação, será possível antecipar até o 5º ano do contrato ações que previstas somente no 23º ano de concessão. Em conversas com o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se comprometeu a seguir a recomendação do TCU. Tarcísio prometeu reverter os recursos eventualmente obtidos no leilão para um reequilíbrio econômico do contrato. Sem mexer nas tarifas dos usuários, o governo poderia fazer um aporte na futura concessionária. Assim, anteciparia as obras de duplicação dos trechos no Tocantins sem nenhum impacto no valor do pedágio. (Jornal do Tocantins) Segundo o Valor Econômico, os grupos CCR e Ecorodovias fizeram propostas para o leilão BR-153. O leilão terá um critério híbrido de julgamento: de maior desconto tarifário (deságio máximo de até 16,25%) seguido pela maior outorga como critério de desempate. Além do modelo híbrido da disputa, a concessão vai utilizar uma série de mecanismos considerados inovadores, dentre eles: proteção cambial, ferramenta de mitigação de riscos de demanda e novas cláusulas para resolução de controversas. (Valor Econômico) Governo quer contratar R$ 260 bilhões em investimentos no setor de transportes até 2022: a informação foi divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante inauguração de uma nova alça de acesso para caminhões no Rio de Janeiro, onde vão trafegar cerca de 2.600 veículos pesados por dia. “O programa de concessões é um acerto. Ele nos blinda da falta de recursos e nos permite fazer investimentos vultosos. A gente vai completando esses R$ 260 bilhões de transferência de ativos para a iniciativa privada, o que vai gerar uma repercussão econômica muito importante nos próximos anos”, destacou o ministro. Tarcísio destacou projetos em diversos setores, como: rodovias (BR-153, BR-163, Nova Dutra, BR-381/262); portos (arrendamentos portuários); e aeroportos (Relicitação de Viracopos, 7ª rodada de concessões aeroportuárias). (Money Times) Ceará anuncia investimento de R$ 775 milhões em saneamento básico: o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), autorizou o investimento de R$ 775 milhões em projetos de saneamento básico em 11 municípios. Os investimentos beneficiarão cerca de 2,5 milhões de pessoas, por meio da ampliação da cobertura de esgoto, otimização do tratamento e distribuição de água, além de redução das perdas de água nos sistemas. “Estamos anunciando um investimento de R$ 381,7 milhões em sistemas de abastecimento de água, e R$ 393,3 milhões em esgotamento sanitário. E investir em saneamento é investir em saúde, na prevenção de doenças” ressaltou o governador. Santana também destacou a PPP sendo desenvolvida com o BNDES, que deve ser lançada ainda em 2021, como uma ação importante para universalizar o esgotamento sanitário em Fortaleza e na Região Metropolitana. (Governo do Ceará)

Outras notícias

O TCU adiou para próxima quarta-feira (5) o julgamento no plenário sobre a decisão cautelar que preserva o contrato da Marimex, operadora retroportuária no Porto de Santos que está com o contrato vencido desde maio de 2020. A ação é tida como prioridade pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, porque, na visão da pasta, uma manutenção do contrato com a Marimex colocaria em risco a expansão da rede ferroviária do Porto de Santos, fundamental para ampliar a capacidade do escoamento de cargas já no curto prazo. No espaço hoje ocupado pela Marimex, o governo planeja a construção de uma área de manobra de trens que destravaria um gargalo atual na logística do porto, além da instalação de um novo terminal de fertilizantes. Os investimentos previstos com as duas ações somam R$ 830 milhões. (Portos e Navios)
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná encaminhou à ANTT um documento solicitando a exclusão das rodovias de titularidade do Estado do Paraná do programa de concessões de estradas elaborado pelo Governo Federal até que um projeto de lei tratando do tema seja analisado pelo Poder Legislativo Estadual. A medida tem respaldo do TCU, que julgou que o Legislativo Estadual deve deliberar sobre a cessão de rodovias estaduais no processo de licitação proposto pelo Governo Federal. (Diário do Sudeste)
O relator da proposta que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada (PL 591/21), deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), negou que o projeto trate de privatização dos Correios. "O texto não fala de privatização, mas de modernização, regulamentação do sistema postal brasileiro para torná-lo eficiente, sem interferência política e com segurança jurídica a quem presta bom serviço à população” afirmou. As declarações foram feitas em audiência das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. (UOL)
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em nota técnica, a importância da construção da Ferrogrão, projeto de ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (MT) e Miritituba (PA). O texto foi elaborado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF e enviado ontem aos Ministérios da Infraestrutura e da Economia, à ANTT e ao TCU. (Valor Econômico)