INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/03/2026

Destaques do Dia

12/03/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão da PPP de esgotamento da Paraíba é adiado para maio: A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) adiou o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário em duas microrregiões do estado. O projeto abrange os sistemas de esgoto das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, que atualmente atende 85 municípios da Paraíba. A iniciativa faz parte da estratégia de ampliação dos serviços de saneamento em linha com o novo marco legal do setor, que estabelece metas de universalização até 2033. A disputa, inicialmente prevista para 31 de março, foi remarcada para 15 de maio. Com o novo cronograma, a entrega das propostas deverá ocorrer no dia 12 de maio. Conforme a Cagepa, o adiamento atende a solicitações de potenciais investidores e busca ampliar a competitividade do certame, oferecendo mais tempo para análise da documentação e preparação das propostas comerciais. A parceria será estruturada no modelo de concessão administrativa, no qual o parceiro privado executa e opera os serviços enquanto a remuneração ocorre por meio de contraprestações públicas. O critério de julgamento será o menor valor de contraprestação solicitado pelos concorrentes, enquanto o contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos superiores a R$ 3 bilhões para expansão e modernização da infraestrutura de esgotamento sanitário nas regiões contempladas. (Agência Infra)

Nova concessão da Malha Oeste prevê R$ 15 bilhões em investimentos: O Governo Federal prepara a nova concessão da Ferrovia Malha Oeste, que atravessa cerca de 600 quilômetros do estado de Mato Grosso do Sul. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 15 bilhões ao longo de um contrato estimado em 57 anos. A expectativa do governo é realizar o leilão no segundo semestre de 2026, possivelmente em novembro, na Bolsa de Valores (B3). Os estudos do empreendimento estão sendo finalizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Após a aprovação do Plano de Outorgas pelo Ministério dos Transportes, a proposta será enviada ao Tribunal de Contas da União, responsável por analisar a legalidade e a viabilidade do projeto antes da publicação do edital. O novo modelo de concessão deverá estabelecer regras mais rígidas de operação e investimento, com metas obrigatórias de recuperação da infraestrutura e manutenção da ferrovia ao longo do contrato. A intenção é evitar a subutilização da malha, problema que marcou a operação da ferrovia nos últimos anos. Para ampliar a atratividade do projeto, a modelagem considera a possibilidade de dividir a ferrovia em até três lotes. Apesar disso, a prioridade do governo é conceder toda a malha de forma integrada, garantindo maior eficiência operacional. A estratégia também prevê iniciar a recuperação pelos trechos considerados mais estratégicos e avançar gradualmente na reabilitação dos demais segmentos da ferrovia. (Capital News)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Transportes Aquaviários iniciará processo de consulta pública sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A iniciativa busca receber contribuições para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos que embasarão o processo licitatório. O período de consulta será aberto em 17 de março e seguirá até o dia 02 de maio. Durante esse prazo, interessados poderão enviar sugestões e comentários por meio de formulário eletrônico disponível no site da agência. A agência também realizará audiências públicas para discutir a proposta com representantes do setor e da sociedade. As datas, horários e locais desses encontros ainda serão divulgados. O projeto prevê a concessão da gestão do canal por um prazo mínimo de 25 anos, onde a futura concessionária ficará responsável pela modernização da infraestrutura e pela execução das obras de dragagem. (CNN)

  
  

• A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou a primeira outorga verde do setor portuário brasileiro. A autorização foi concedida à empresa Hardrada Energy Tech para implantação de um sistema de geração de energia a partir da coleta e processamento de resíduos urbanos e marítimos no Porto de Suape, em Pernambuco. O contrato terá duração de 48 meses e prevê investimentos estimados em até R$ 28,8 milhões. A iniciativa integra o ambiente regulatório experimental da agência, conhecido como sandbox regulatório, criado para testar projetos inovadores ligados à transição energética em áreas portuárias. A outorga verde permite a ocupação temporária de áreas ociosas em portos organizados para implantação de soluções tecnológicas voltadas à sustentabilidade, como geração de energia renovável, combustíveis alternativos, eletrificação de operações portuárias e abastecimento de navios com combustíveis limpos. (A Tribuna)

  
  

• O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo atende, em grande parte, aos critérios necessários para a renovação do contrato de concessão. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Conforme o ministro, a análise do processo está em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica e deve seguir exclusivamente critérios técnicos. Durante o debate, o ministro também comentou os episódios recentes de interrupção no fornecimento de energia na capital paulista. O debate ocorre em meio ao processo regulatório que avalia a renovação da concessão da distribuidora na capital paulista, após críticas de autoridades e consumidores relacionadas a apagões registrados nos últimos anos. (Agenda do Poder)

  
  

• O Tribunal de Contas da União prepara o julgamento que definirá em quais condições o governo federal poderá utilizar contas vinculadas em contratos de concessão de infraestrutura. A decisão terá impacto direto em projetos de rodovias e ferrovias, que já utilizam ou planejam utilizar esse instrumento em seus modelos contratuais. Nas concessões rodoviárias, as contas vinculadas vêm sendo adotadas desde a quarta etapa de concessões como mecanismo de gestão contratual. Os recursos funcionam como uma reserva financeira para cobrir reequilíbrios, ampliar investimentos ou resolver pendências ao longo da execução do contrato. A principal discussão no tribunal é definir se os recursos depositados nessas contas têm natureza privada ou pública. (Agência Infra)

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