INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 31/10/2022

Infraestrutura em Destaque

31/10/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Portos do Paraná publica edital do leilão de área de arrendamento: Na sexta-feira (28), a Portos do Paraná publicou um edital do leilão 002/2022 para arrendamento de área (PAR09) no Porto de Paranaguá, o local fica no extremo oeste e possui quase 26 mil metros quadrados. O projeto de concessão é destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais. Este será o terceiro leilão conduzido pela Portos do Paraná, sendo o segundo leilão deste ano. O critério utilizado na seleção da proposta será o maior valor de outorga e a estimativa de investimento para a área, com valor mínimo de R$ 910 milhões. Os procedimentos licitatórios deste, e dos demais projetos de arrendamento, foram delineados pela própria Portos do Paraná, por meio de sua Comissão de Licitação de Áreas Portuárias. Os requisitos e as demais condições necessárias para participação da licitação estão definidos no edital do leilão, que está disponível no site da Portos do Paraná, do Ministério de Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A sessão pública do leilão está marcada para o dia 14 de dezembro deste ano, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). (Governo do Estado do Paraná) Tribunal de Justiça suspende liminar e libera a concessão do lote Noroeste à EcoRodovias: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a liminar que impedia o governo do Estado de São Paulo de assinar o contrato de concessão do lote Noroeste de rodovias com a EcoRodovias. O pregão foi realizado no dia 15 do mês passado, na sede da Bolsa de Valores (B3), e teve a concessionária EcoRodovias como a vencedora com o lance de R$ 1,2 bilhão, que representou um ágio de 16.151% sobre o valor mínimo desejado pelo Estado. Contudo, após o leilão, a Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão (Usuvias) conseguiu uma liminar para suspender o andamento do processo na Justiça da capital paulista. Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) recorreu da decisão, com pedido de efeito suspensivo da medida, o qual foi deliberado. De acordo com a desembargadora Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, o processo não tem marcas de ilegalidade. "Note-se que, aparentemente, o procedimento prévio para fins de fixação dos custos do serviço licitado foi escorreito e público, cumprindo-se o princípio da transparência, tendo em vista a documentação acostada aos autos e os esclarecimentos fornecidos pela agravante, o que demonstra, em tese, a consonância com a política de desestatização", declarou a desembargadora. Em agosto deste ano, o governo do Estado de São Paulo anunciou que o contrato com a concessionária AB Triângulo do Sol, atual concessionária responsável e gestora do trecho, será finalizado em abril de 2023. (Diário da Região)

Outras notícias

  • Na última sexta-feira (28), foi assinado o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), que terá duração de 35 anos. O valor do contrato supera R$ 580 milhões, os quais devem ser investidos pelo consórcio Cid Convenções, o novo responsável pela administração, operação e manutenção do local. O consórcio é formado pelas seguintes empresas: (i) Infracon Engenharia e Comércio, (ii) Dezembro Eventos e (iiI) Conata Engenharia. Deste modo, em razão do valor da outorga do contrato, os recursos públicos no local serão otimizados, segundo estimativas, haverá uma redução de R$ 29 milhões anuais pelo Estado com o equipamento. (Folha de Pernambuco)

  • Foi aberto o processo de consulta pública referente à concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, além de requalificação e manutenção do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada (PE). Esta etapa tem como objetivo captar contribuições da sociedade e dos interessados no equipamento público, até o dia 28 do próximo mês, as considerações devem ser enviadas para o seguinte correio eletrônico: dialogopublico.matadapimenteira@seplag.pe.gov.br. A audiência pública, em que o projeto será apresentado, acontecerá no dia 18 de novembro, às 10h. O prazo previsto para a duração da concessão da área é de 10 anos, sob a modalidade de contratação concessão comum, onde o critério de julgamento utilizado na escolha da proposta será o de maior outorga fixa. (Farol de Notícias)

  • A Prefeitura de Guarujá (SP) recebeu o documento da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), que permite a realização de obras para a construção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. As análises relacionadas à documentação protocolada na companhia sobre fauna e flora eram aguardadas desde junho deste ano. Neste momento, o município já pode iniciar as tratativas para a realização de um processo licitatório para contratação de empresa para a execução das obras. (Aeroflap)

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